Carta Circular Nº 2.339

                      CARTA-CIRCULAR N. 002339                       
                      ------------------------                       
                              ESCLARECE ACERCA DE INFORMACOES A SEREM
                              PRESTADAS AO BANCO CENTRAL, COM BASE NO
                              REGULAMENTO  ANEXO A CIRCULAR N. 2.209,
                              DE 05.08.92.                           

                    EM RAZAO DE DUVIDAS LEVANTADAS PELAS INSTITUICOES
ADMINISTRADORAS  DE  FUNDOS  DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE  FUNDOS  DE
APLICACAO  FINANCEIRA A RESPEITO DE INFORMACOES A SEREM PRESTADAS  AO
BANCO  CENTRAL, NOS TERMOS DO REGULAMENTO ANEXO A CIRCULAR N.  2.209,
DE  05.08.92, E COM BASE NO DISPOSTO NO ART.39 DO MESMO  REGULAMENTO,
ESCLARECEMOS QUE:                                                    

                    I  -  AS INFORMACOES  A QUE SE REFERE O ART.  50,
PARAGRAFO  1., ALINEA "D" DO REGULAMENTO ACIMA MENCIONADO DEVERAO SER
PRESTADAS VIA TRANSACAO PFAF500 DO SISBACEN;                         

                   II  - TAIS  INFORMACOES  TERAO  POR BASE A POSICAO
DO ULTIMO DIA UTIL DO MES DE REFERENCIA E SAO AS SEGUINTES: A) PATRI-
MONIO  LIQUIDO DO FINAL DO ULTIMO DIA UTIL DO MES; B)  RENTABILIDADES
ACUMULADAS  NO MES E NO ANO; C) VALORES ACUMULADOS, EM CRUZEIROS, DAS
QUOTAS  EMITIDAS  NO MES; E D) VALORES ACUMULADOS, EM CRUZEIROS,  DAS
QUOTAS RESGATADAS NO MES;                                            

                  III  - O  PRAZO PARA PRESTACAO DAS INFORMACOES E DE
3  (TRES) DIAS UTEIS APOS O TERMINO DO MES A QUE SE REFERIREM,  SENDO
CONSIDERADOS  DIAS UTEIS, PARA ESSE FIM, FERIADOS MUNICIPAIS OU ESTA-
DUAIS;                                                               

                   IV  - QUAISQUER ALTERACOES  OU  INCLUSOES  FORA DO
PRAZO  DEVERAO SER SOLICITADAS AO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIAIS E
ACOMPANHAMENTO  DO  SISTEMA FINANCEIRO-DEASF, VIA  TRANSACAO  PMSG750
(CORREIO ELETRONICO) DO SISBACEN;                                    

                    V - PARA  EFEITO  DE  EVENTUAL APLICACAO DA MULTA
PREVISTA  NO ART. 38, PARAGRAFO 3., ALINEA "A" DO REGULAMENTO JA MEN-
CIONADO,  DEVERAO SER INFORMADOS AO DEASF, ATE 14.12.92, PARA OS FUN-
DOS  EM ATIVIDADE, E, NO MINIMO, 2 (DOIS) DIAS UTEIS ANTES DO  INICIO
DE FUNCIONAMENTO, NO CASO DAQUELES QUE VIEREM A SER CONSTITUIDOS APOS
A  DIVULGACAO DESTA CARTA-CIRCULAR, O CGC E O NOME DA INSTITUICAO  EM
CUJA  CONTA "RESERVAS BANCARIAS" SERAO EFETUADOS OS LANCAMENTOS  RES-
PECTIVOS;                                                            

                   VI  - NA  PRESTACAO DAS INFORMACOES ACIMA, DEVERAO
SER MENCIONADOS O NOME E O CGC DO FUNDO A QUE SE REFERIREM;          

                  VII  - A  MULTA  A QUE SE REFERE O INCISO V, ACIMA,
SERA COBRADA A PARTIR DA POSICAO RELATIVA AO MES DE DEZEMBRO/92.     

                              BRASILIA (DF), 08 DE DEZEMBRO DE 1992  

 DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPE-         DEPARTAMENTO DE NORMAS DO     
 CIAIS E ACOMPANHAMENTO DO SIS-        SISTEMA FINANCEIRO            
 TEMA FINANCEIRO                                                     

  RONALDO FONSECA DE PAIVA              SERGIO DARCY DA SILVA ALVES  
  CHEFE                                 CHEFE