Circular Nº 2.265

                         CIRCULAR N. 002265                          
                         ------------------                          


                              DISPÕE ACERCA DOS FUNDOS DE INVESTIMEN-
                              TO EM "COMMODITIES".                   

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 13.01.93, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.912, DE 11.03.92, DECIDIU:                 

                    ART.  1º. ALTERAR  O  CAPÍTULO III DO REGULAMENTO
ANEXO À CIRCULAR Nº 2.205, DE 24.07.92, QUE PASSA A VIGORAR COM A SE-
GUINTE REDAÇÃO:                                                      

     "DA COMPOSIÇÃO E DA DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA                  

     ART. 10. AS APLICAÇÕES DO FUNDO DE INVESTIMENTO EM 'COMMODITIES'
     DEVERÃO ESTAR REPRESENTADAS POR:                                

     I - 25%, NO MÍNIMO, EM:                                         

     A - DIREITOS  CREDITÓRIOS  VINCULADOS A CONTRATOS DE  EXPORTAÇÃO
         ('EXPORT  NOTES') DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, PECUÁRIOS E AGROIN-
         DUSTRIAIS, OBSERVADO O MÁXIMO DE 10%;                       

     B - CERTIFICADOS  DE DEPOSITO BANCÁRIO VINCULADOS A OPERAÇÕES DE
         COMERCIALIZAÇÃO  DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, COM PRAZO MÍNIMO
         DE NOVENTA DIAS, OBSERVADO O MÁXIMO DE 10%;                 

     C - 'WARRANTS'  REPRESENTATIVOS DE DEPÓSITO DE PRODUTOS  AGRÍCO-
         LAS, PECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS, DESDE QUE COM  GARANTIA DE
         INSTITUIÇÃO FINANCEIRA;                                     

     D - CERTIFICADOS DE MERCADORIA E OUTROS TÍTULOS E CONTRATOS, RE-
         PRESENTATIVOS  DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, PECUÁRIOS E AGROINDUS-
         TRIAIS,  DESDE QUE COM GARANTIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU
         SOCIEDADE  SEGURADORA, OBSERVADA, NESSE ÚLTIMO CASO, A REGU-
         LAMENTAÇÃO  A SER EXPEDIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE  SEGUROS
         PRIVADOS - SUSEP;                                           

     II - 60%, NO MÁXIMO, EM:                                        

     A - TÍTULOS DE EMISSÃO DO TESOURO NACIONAL OU DO BANCO CENTRAL: 

     B - TÍTULOS DAS DIVIDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL;          

     C - CERTIFICADOS  DE DEPÓSITO BANCÁRIO, LETRAS DE CÂMBIO, LETRAS
         HIPOTECÁRIAS E DEBÊNTURES;                                  

     D - QUOTAS DE FUNDOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA;                   

     E - NOTAS PROMISSÓRIAS EMITIDAS POR SOCIEDADES POR AÇÕES, DESTI-
         NADAS A OFERTA PÚBLICA;                                     

     III - 20%, NO MÁXIMO, EM AÇÕES DE COMPANHIAS ABERTAS ADMITIDAS À
           NEGOCIAÇÃO EM BOLSA DE VALORES OU EM MERCADO DE BALCÃO RE-
           GULAMENTADO E AUTORIZADO PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁ-
           RIOS;                                                     

     IV - 10%,  NO  MÁXIMO, EM OURO EM BARRAS ADQUIRIDO EM  BOLSA  DE
          MERCADORIAS E DE FUTUROS.                                  

     PARÁGRAFO 1º. RELATIVAMENTE AOS ATIVOS DE QUE TRATAM OS ITENS I,
     ALÍNEAS "B", "C" E "D", E II, ALÍNEAS "B", "C", "D" E "E", O TO-
     TAL  DE  UM MESMO EMITENTE NÃO DEVERÁ EXCEDER 10% DO  TOTAL  DAS
     APLICAÇÕES  DO FUNDO, OU, NO CASO DE EMITENTE INSTITUIÇÃO FINAN-
     CEIRA, A 30% DESSE MESMO TOTAL.                                 

     PARÁGRAFO  2º. O TOTAL EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE EMIS-
     SÃO  OU COOBRIGAÇÃO DE UM MESMO EMITENTE, DE SEU CONTROLADOR, DE
     SOCIEDADES POR ELE DIRETA OU INDIRETAMENTE CONTROLADAS E DE SUAS
     COLIGADAS SOB CONTROLE COMUM NÃO EXCEDERÁ 10% DO TOTAL DAS APLI-
     CAÇÕES DO FUNDO OU, NO CASO DE CONGLOMERADO INTEGRADO POR INSTI-
     TUIÇÃO FINANCEIRA, 30% DESSE MESMO TOTAL.                       

     PARÁGRAFO  3º. OS ATIVOS DE QUE TRATAM OS ITENS I, ALÍNEAS "B" E
     "D",  E II, ALÍNEAS "C" E "E", DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE  REGIS-
     TRADOS  EM SISTEMA DE REGISTRO E DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA  ADMI-
     NISTRADO PELA CENTRAL DE CUSTÓDIA E DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRAS DE
     TÍTULOS - CETIP.                                                

     ART.  11. O FUNDO DE INVESTIMENTO EM 'COMMODITIES' DEVERÁ MANTER
     POSIÇÕES EM MERCADOS ORGANIZADOS DE LIQUIDAÇÃO FUTURA ENVOLVENDO
     CONTRATOS  REFERENCIADOS  EM  PRODUTOS  AGRÍCOLAS,  PECUÁRIOS  E
     AGRO-INDUSTRIAIS  CORRESPONDENTES  A, NO MÍNIMO, 10% DO TOTAL DE
     SUAS APLICAÇÕES.                                                

     PARÁGRAFO 1º. PARA EFEITO DE VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DO LIMI-
     TE ESTABELECIDO NESTE ARTIGO, SERÃO CONSIDERADOS:               

     A - OS  VALORES DAS POSIÇÕES MANTIDAS EM ABERTO, TANTO COMPRADAS
         QUANTO  VENDIDAS, EM SE TRATANDO DE OPERAÇÕES REALIZADAS NOS
         MERCADOS A TERMO E FUTURO;                                  

     B - OS VALORES DOS PRÊMIOS PAGOS OU RECEBIDOS, EM SE TRATANDO DE
         OPERAÇÕES REALIZADAS NO MERCADO DE OPÇÕES.                  

     PARÁGRAFO  2º. SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO "CAPUT", É  FACULTADO
     AO FUNDO REALIZAR OPERAÇÕES NOS MERCADOS ORGANIZADOS DE LIQUIDA-
     ÇÃO  FUTURA ENVOLVENDO CONTRATOS REGULARMENTE NEGOCIADOS,  REFE-
     RENCIADOS EM OUTROS ATIVOS OU MERCADORIAS QUE NÃO OS ALI REFERI-
     DOS.                                                            

     PARÁGRAFO 3º. O SOMATÓRIO DOS VALORES CORRESPONDENTES ÀS MARGENS
     DE  GARANTIA RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS EM MERCADOS ORGA-
     NIZADOS  DE LIQUIDAÇÃO FUTURA NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 30% DO  PA-
     TRIMÔNIO LÍQUIDO DO FUNDO.                                      

     PARÁGRAFO  4º. O SOMATÓRIO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE  PRÊMIO
     NAS  OPERAÇÕES DE COMPRA DE OPÇÕES NÃO CARACTERIZADAS COMO "TRA-
     VADAS",  CONFORME DEFINIÇÃO CONSTANTE NOS REGULAMENTOS DE OPERA-
     ÇÕES  DAS BOLSAS DE VALORES E DAS BOLSAS DE MERCADORIAS E DE FU-
     TUROS, NÃO PODERÁ EXCEDER 10% DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO FUNDO."  

                    ART.  2º. FACULTAR  ÀS INSTITUIÇÕES ADMINISTRADO-
RAS  DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM "COMMODITIES" A OPÇÃO POR ENQUADRA-
MENTO  PROGRESSIVO  DAS APLICAÇÕES DESSES FUNDOS AOS LIMITES  MÍNIMOS
ESTABELECIDOS  NOS  ARTS. 10 E 11 DO REGULAMENTO ANEXO À CIRCULAR  Nº
2.205,  DE  24.07.92, COM A REDAÇÃO DADA PELA PRESENTE  CIRCULAR,  DE
ACORDO COM O SEGUINTE:                                               

                    I  - 25%  NA  DATA EM QUE EXPIRADO O PRAZO ORIGI-
NALMENTE  ESTABELECIDO PARA O ENQUADRAMENTO DAS APLICAÇÕES DO  FUNDO,
EM  FUNÇÃO  DO  DISPOSTO  NOS  ARTS. 2º  DA  MENCIONADA  CIRCULAR  Nº
2.205/92, E 1º DA CIRCULAR Nº 2.251, DE 18.11.92;                    

                   II - 50% NO PRAZO DE TRINTA DIAS, CONTADOS DA DATA
REFERIDA NO ITEM ANTERIOR;                                           

                  III - 75% NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, CONTADOS DESSA
MESMA DATA;                                                          

                   IV - 100% NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, CONTADOS DESSA
MESMA DATA.                                                          

                    PARÁGRAFO ÚNICO. EM SE TRATANDO DOS LIMITES MÁXI-
MOS ESTABELECIDOS NOS ARTS. 10 E 11 DO REGULAMENTO ANEXO À MENCIONADA
CIRCULAR  Nº 2.205/92, COM A REDAÇÃO DADA PELA PRESENTE CIRCULAR,  AS
APLICAÇÕES  DOS FUNDOS DEVERÃO ESTAR ADAPTADAS DENTRO DO PRAZO ORIGI-
NALMENTE  ESTABELECIDO PARA ENQUADRAMENTO, REFERIDO NO ITEM I, EXCETO
RELATIVAMENTE ÀQUELAS DE QUE TRATA O ITEM II  DO CITADO ART. 10, CUJO
ENQUADRAMENTO DEVERÁ VERIFICAR-SE, NO MÁXIMO, NO MESMO PRAZO PREVISTO
NO ITEM IV DESTE ARTIGO.                                             

                    ART.  3º. O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DOS PRAZOS
ESTABELECIDOS  NO ARTIGO ANTERIOR SUJEITARÁ A INSTITUIÇÃO ADMINISTRA-
DORA  INFRATORA, SEM PREJUÍZO DA APLICABILIDADE DAS SANÇÕES PREVISTAS
NA  LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR, À OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO
DE  UMA DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS RELATIVAMENTE AO FUNDO DE INVESTI-
MENTO EM "COMMODITIES" DESENQUADRADO:                                

                    I  - INCORPORAÇÃO  A  FUNDO  DE  INVESTIMENTO  EM
"COMMODITIES"  INTEGRALMENTE ENQUADRADO, OU FUSÃO COM FUNDO DA  ESPÉ-
CIE;                                                                 

                   II  - INCORPORAÇÃO A FUNDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
OU A FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE APLICAÇÃO FINANCEI-
RA, OU FUSÃO COM FUNDO DE UMA DESSAS ESPÉCIES;                       

                  III  - TRANSFORMAÇÃO EM FUNDO  DE  APLICAÇÃO FINAN-
CEIRA  OU  EM FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE  APLICAÇÃO
FINANCEIRA, OBSERVADA A LIMITAÇÃO DE QUE CADA CONGLOMERADO FINANCEIRO
OU  INSTITUIÇÃO INDEPENDENTE SOMENTE PODE CONSTITUIR E ADMINISTRAR UM
FUNDO DE QUALQUER DESSAS ESPÉCIES;                                   

                   IV  - INCORPORAÇÃO  A  FUNDO  MÚTUO DE RENDA FIXA,
FUSÃO COM ESSE OU TRANSFORMAÇÃO EM FUNDO DA ESPÉCIE;                 

                    V - LIQUIDAÇÃO.                                  

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. A INSTITUIÇÃO ADMINISTRADORA DO
FUNDO  DISPORÁ DO PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS, CONTADOS DO DESCUMPRI-
MENTO,  PARA A ADOÇÃO DE UMA DAS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NESTE ARTIGO,
OBSERVADAS  PARA  TANTO AS DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO VI DO  REGULAMENTO
ANEXO À MENCIONADA CIRCULAR Nº 2.205/92.                             

                    ART. 4º. ALTERAR:                                

                    I  - O ART. 22, "CAPUT", DO REGULAMENTO  ANEXO  À
MENCIONADA  CIRCULAR Nº 2.205/92, QUE PASSA A VIGORAR COM A  SEGUINTE
REDAÇÃO:                                                             

     "ART.  22. O RESGATE DE QUOTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM 'COM-
     MODITIES'  SERÁ EFETIVADO, SEM A COBRANÇA DE QUALQUER TAXA  E/OU
     DESPESA NÃO PREVISTAS NO REGULAMENTO DO FUNDO, NO PRÓPRIO DIA OU
     NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE AO DA SOLICITAÇÃO RESPECTIVA.  

     ............................................................."; 

                   II  -  O  ART.  2º   DA   CIRCULAR  Nº  2.252,  DE
18.11.92, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:                

     "ART.  2º. A INSTITUIÇÃO ADMINISTRADORA DE FUNDO DE INVESTIMENTO
     EM 'COMMODITIES' DEVERÁ PRESTAR AO BANCO CENTRAL/DEPARTAMENTO DE
     ESTUDOS   ESPECIAIS  E  ACOMPANHAMENTO  DO  SISTEMA   FINANCEIRO
     (DEASF),  NO PRAZO MÁXIMO DE TRÊS DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA  A
     QUE  SE REFERIREM, VIA TRANSAÇÃO PESP500 DO SISBACEN, AS SEGUIN-
     TES INFORMAÇÕES DIÁRIAS RELATIVAS AO FUNDO:                     

     I - SALDOS DAS APLICAÇÕES EM:                                   

     A - DIREITOS  CREDITÓRIOS  VINCULADOS A CONTRATOS DE  EXPORTAÇÃO
         ('EXPORT  NOTES') DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, PECUÁRIOS E AGROIN-
         DUSTRIAIS;                                                  

     B - CERTIFICADOS  DE DEPÓSITO BANCÁRIO VINCULADOS A OPERAÇÕES DE
         COMERCIALIZAÇÃO  DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, COM PRAZO MÍNIMO
         DE NOVENTA DIAS;                                            

     C - 'WARRANTS'  REPRESENTATIVOS DE DEPÓSITO DE PRODUTOS  AGRÍCO-
         LAS,  PECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS, DESDE QUE COM GARANTIA DE
         INSTITUIÇÃO FINANCEIRA;                                     

     D - CERTIFICADOS DE MERCADORIA E OUTROS TÍTULOS E CONTRATOS, RE-
         PRESENTATIVOS  DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, PECUÁRIOS E AGROINDUS-
         TRIAIS,  DESDE QUE COM GARANTIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU
         SOCIEDADE SEGURADORA;                                       

     E - TÍTULOS DE EMISSÃO DO TESOURO NACIONAL OU DO BANCO CENTRAL: 

     F - TÍTULOS DAS DIVIDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL;          

     G - CERTIFICADOS  DE DEPÓSITO BANCÁRIO, LETRAS DE CÂMBIO, LETRAS
         HIPOTECÁRIAS E DEBÊNTURES;                                  

     H - QUOTAS DE FUNDOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA;                   

     I - NOTAS PROMISSÓRIAS EMITIDAS POR SOCIEDADES POR AÇÕES, DESTI-
         NADAS A OFERTA PÚBLICA;                                     

     J - AÇÕES  DE COMPANHIAS ABERTAS ADMITIDAS À NEGOCIAÇÃO EM BOLSA
         DE VALORES OU EM MERCADO DE BALCÃO REGULAMENTADO E AUTORIZA-
         DO PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS;                    

     K - OURO  EM BARRAS ADQUIRIDO EM BOLSA DE MERCADORIAS E DE FUTU-
         ROS.                                                        

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 14 DE JANEIRO DE 1993   


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              PRESIDENTE