Carta Circular Nº 2.347

                      CARTA-CIRCULAR N. 002347                       
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                              ESCLARECE  SOBRE OS PRAZOS DE PERMANEN-
                              CIA  NO  PAIS DOS RECURSOS ORIUNDOS  DE
                              OPERACOES  DE CREDITO EXTERNO  MEDIANTE
                              LANCAMENTO,  NO MERCADO  INTERNACIONAL,
                              DE  TITULOS CONVERSIVEIS OU PERMUTAVEIS
                              EM ACOES.                              



                    ART.  1..  ESCLARECEMOS QUE O DISPOSTO NA  CARTA-
CIRCULAR N. 2.170, DE 20.05.91, NAO SE APLICA AS OPERACOES DE CREDITO
EXTERNO DE QUE TRATA A CIRCULAR N. 2.199, DE 16.07.92.               

                    ART.  2..  PARA ESSAS OPERACOES, NA  HIPOTESE  DE
CONVERSAO  OU PERMUTA POR ACOES DOS TITULOS CONVERSIVEIS, OS RECURSOS
CONVERTIDOS  DEVERAO PERMANECER NO PAIS PELO PRAZO MEDIO DE, NO MINI-
MO, 30 (TRINTA) MESES  CONTADO A PARTIR DO INGRESSO DAS DIVISAS.     

                    ART.  3..  ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR  NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              
                            BRASILIA (DF), 29 DE JANEIRO DE 1993.    
                            DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS    
                            MARCIO CARTIER MARQUES                   
                            CHEFE