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Revogada
Norma
29/01/1993
#14175
Revogada
Norma
Circular Nº 2.271
Estabelece regras para elaboração, publicação e remessa de demonstrações financeiras por administradoras de consórcio ao Banco Central.
CIRCULAR N. 002271
------------------
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ELABO-
RAÇÃO, PUBLICAÇÃO E REMESSA PELAS AD-
MINISTRADORAS DE CONSÓRCIO DE DEMONS-
TRAÇÕES FINANCEIRAS AO BANCO CENTRAL,
ESCLARECE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E
APROPRIAÇÃO CONTÁBIL E CONSOLIDA NORMAS
DE CONTABILIDADE.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 28.01.93, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA
LEI Nº 8.177, DE 1º.03.91, DECIDIU:
ART. 1º. CRIAR, NO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUI-
ÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, OS DOCUMENTOS NºS 3 DE-
MONSTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CONSÓRCIO - MODELO DE PUBLICAÇÃO E 7 DE-
MONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NAS DISPONIBILIDADES DE GRUPOS, MODELO DE
PUBLICAÇÃO E REMESSA, CÓDIGO CADOC 4350, NA FORMA DOS ANEXOS I E II,
RESPECTIVAMENTE.
ART. 2º. FICAM MANTIDOS, NO COSIF, OS TÍTULOS E
SUBTÍTULOS ABAIXO RELACIONADOS:
3.0.9.45.00-1 RECURSOS DE CONSÓRCIOS
3.0.9.45.10-4 UTILIZADOS
3.0.9.45.20-7 A UTILIZAR
9.0.9.45.00-3 RECURSOS COLETADOS DE CONSÓRCIOS
7.1.7.35.00-5 RENDAS DE TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS
3.0.9.75.00-2 PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE CONSORCIADOS
9.0.9.75.00-4 CONTRIBUIÇÃO DE CONSORCIADOS A RECEBER.
ART 3º. INSTITUIR NA CONTA 9.0.9.45.00-3 RECURSOS
COLETADOS DE CONSÓRCIOS DO COSIF, OS SUBTÍTULOS 9.0.9.45.10-6 NORMAIS
E 9.0.9.45.20-9 EXCESSOS PARA REGISTRAR, RESPECTIVAMENTE, OS SALDOS
DOS VALORES COLETADOS E NÃO UTILIZADOS TOTALMENTE E OS EXCESSOS DE
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS COLETADOS.
ART. 4º. OS TOTAIS ACUMULADOS DOS SALDOS DEVEDO-
RES E CREDORES DOS GRUPOS DE CONSÓRCIO, APURADOS NA CONSOLIDAÇÃO DA
DEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CONSÓRCIO, CÓDIGO CADOC 4110, NOS TÍTU-
LOS 6.3.1.00.00-2 RECURSOS COLETADOS, 6.3.2.00.00-5 RECURSOS UTILIZA-
DOS E 3.0.7.75.00-6 PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE CONSOR-
CIADOS, DEVERÃO CONSTAR DOS BALANCETES MENSAIS DA ADMINISTRADORA,
RESPECTIVAMENTE, NAS CONTAS 9.0.9.45.00-3 RECURSOS COLETADOS DE CON-
SÓRCIOS, SUBTÍTULO 9.0.9.45.10-6 NORMAIS, 3.0.9.45.00-1 RECURSOS DE
CONSÓRCIOS, SUBTÍTULO 3.0.9.45.10-4 UTILIZADOS E 9.0.9.75.00-4 CON-
TRIBUIÇÃO DE CONSORCIADOS A RECEBER.
PARÁGRAFO ÚNICO. A DIFERENÇA EXISTENTE ENTRE AS
RUBRICAS 6.3.1.00.00-2 RECURSOS COLETADOS E 6.3.2.00.00-5 RECURSOS
UTILIZADOS DE USO DOS GRUPOS DEVERÁ SER ESCRITURADA NA CONTABILIDADE
DA ADMINISTRADORA, NO CASO DE SALDO CREDOR, NO SUBTÍTULO
3.0.9.45.20-7 A UTILIZAR OU, NA HIPÓTESE DE SALDO DEVEDOR, NO SUB-
TÍTULO 9.0.9.45.20-9 EXCESSOS.
ART. 5º. FICA CRIADO, NO COSIF, O TÍTULO CONTÁ-
BIL RECURSOS DE GRUPOS EM FORMAÇÃO, CÓDIGO 4.9.9.93.00-6, ATRIBUTO
"H", PARA REGISTRAR, NA CONTABILIDADE DA ADMINISTRADORA, OS RECURSOS
RECEBIDOS, RELATIVOS A GRUPO QUE AINDA NÃO SE CONSTITUIU FORMALMENTE.
PARÁGRAFO 1º. A ADMINISTRADORA DEVERÁ TRANSFERIR
PARA A ESCRITURAÇÃO DO GRUPO, TÃO LOGO ELE TENHA SE CONSTITUÍDO DEFI-
NITIVAMENTE, OS SALDOS APRESENTADOS NA CONTA RECURSOS DE GRUPOS EM
FORMAÇÃO E NAS CONTAS QUE REGISTRAM AS RESPECTIVAS DISPONIBILIDADES,
INCLUSIVE OS RENDIMENTOS AUFERIDOS NAS APLICAÇÕES DAQUELES RECURSOS.
PARÁGRAFO 2º. A APROPRIAÇÃO DA TAXA DE ADESÃO
PELA ADMINISTRADORA, COMO RECEITA EFETIVA, DEVE OCORRER NA DATA DA
ASSEMBLÉIA DE CONSTITUIÇÃO DO RESPECTIVO GRUPO.
ART. 6º. A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO ESTÁ
OBRIGADA A ELABORAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS DE CONTABILIDADE, NA FOR-
MA DO COSIF:
I - BALANCETE E BALANÇO GERAL ANALÍTICO (DOCU-
MENTO Nº 1 DO COSIF), CÓDIGOS CADOC 4010 E 4016;
II - DEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CONSÓRCIO, POR
GRUPO E CONSOLIDADA (DOCUMENTO Nº 6 DO COSIF), CÓDIGO CADOC 4110;
III - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NAS DISPONIBILI-
DADES DE GRUPOS, POR GRUPO E CONSOLIDADA (DOCUMENTO Nº 7 DO COSIF),
CÓDIGO CADOC 4350.
PARÁGRAFO 1º. A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO DE-
VERÁ UTILIZAR AS CONTAS CONSTANTES DA RELAÇÃO DE CONTAS - 1 DAQUELE
PLANO CONTÁBIL COM ATRIBUTO "H" PARA ELABORAÇÃO DE SEUS BALANCETES E
BALANÇOS, BEM COMO DA DEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CONSÓRCIO, DE CA-
DA GRUPO.
PARÁGRAFO 2º. FICA ALTERADO O DOCUMENTO Nº 6
DO COSIF DEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CONSÓRCIO, NA FORMA DO ANEXO
III DESTA CIRCULAR, CUJOS TÍTULOS E SUBTÍTULOS CONTÁBEIS INTEGRAM A
MENCIONADA RELAÇÃO DE CONTAS - 1 DO PLANO CONTÁBIL, COM O ATRIBUTO
"H".
PARÁGRAFO 3º. A DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NAS
DISPONIBILIDADES DE GRUPOS, CONSOLIDADA, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DOS
RECURSOS DE CONSÓRCIO, TAMBÉM CONSOLIDADA, DEVEM SER ELABORADAS A
PARTIR DAS DEMONSTRAÇÕES DE CADA GRUPO DE CONSÓRCIO.
PARÁGRAFO 4º. A ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES DO
PRIMEIRO SEMESTRE E DO EXERCÍCIO NÃO DISPENSA A ELABORAÇÃO DAS POSI-
ÇÕES RELATIVAS AOS MESES DE JUNHO E DEZEMBRO, RESPECTIVAMENTE.
PARÁGRAFO 5º. AS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO ES-
TÃO DISPENSADAS DE ELABORAR AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDA-
DAS, SENDO QUE AS MESMAS NÃO DEVEM SER INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO OPE-
RACIONAL DE QUE TRATA O COSIF 1.21.
ART. 7º. PARA FINS DE ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS
BALANCETE E BALANÇO GERAL ANALÍTICO, A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
DEVE OBSERVAR OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL PREVISTOS NO CO-
SIF, BEM COMO ADOTAR O REGIME DE COMPETÊNCIA MENSAL NA APROPRIAÇÃO
DAS RENDAS, INCLUSIVE MORA, DAS RECEITAS, GANHOS, LUCROS, DESPESAS,
PERDAS E PREJUÍZOS, CORREÇÃO MONETÁRIA PATRIMONIAL, IMPOSTO DE RENDA
E AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL,
INDEPENDENTEMENTE DA APURAÇÃO DO RESULTADO.
PARÁGRAFO 1º. A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO,
CONSTITUÍDA SOB QUALQUER FORMA JURÍDICA, DEVERÁ INCORPORAR AO CAPITAL
SOCIAL A CORREÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL REALIZADO, OBSERVADA A LEGIS-
LAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA.
PARÁGRAFO 2º. A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DOS GRUPOS
DE CONSÓRCIO DEVE SER ESCRITURADA NA ADMINISTRADORA POR OCASIÃO DE
SEU EFETIVO RECEBIMENTO, QUANDO SERÁ APROPRIADA COMO RECEITA.
ART. 8º. A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO DEVE EFE-
TUAR O CONTROLE DIÁRIO DA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS COMPONENTES DAS
DISPONIBILIDADES DOS GRUPOS DE CONSÓRCIO, INCLUSIVE OS DEPÓSITOS BAN-
CÁRIOS, COM VISTAS À CONCILIAÇÃO DOS RECEBIMENTOS GLOBAIS PARA A
IDENTIFICAÇÃO ANALÍTICA DO SALDO BANCÁRIO POR GRUPO DE CONSÓRCIO.
PARÁGRAFO ÚNICO. É FACULTADA A MANUTENÇÃO DE
CONTA DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS INDIVIDUALIZADA POR GRUPO.
ART. 9º. A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO DEVERÁ
REMETER AO BANCO CENTRAL, EM MEIOS MAGNÉTICOS, OBSERVADAS AS DISPOSI-
ÇÕES CONSTANTES DO ITEM 3-A, DO CAPÍTULO INFORMAÇÕES GERAIS - 1, DO
TÍTULO: REMESSA DE DOCUMENTOS E DADOS DO CATÁLOGO DE DOCUMENTOS - CA-
DOC, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
I - MENSALMENTE:
A - BALANCETE GERAL ANALÍTICO (DOCUMENTO Nº 1 DO COSIF - CADOC
4010);
B - DEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CONSÓRCIO, CONSOLIDADA (DOCU-
MENTO Nº 6 DO COSIF - CADOC 4110);
C - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NAS DISPONIBILIDADES DE GRUPOS,
CONSOLIDADA (DOCUMENTO Nº 7 DO COSIF - CADOC 4350);
II - EM 30 DE JUNHO:
A - BALANCETE GERAL ANALÍTICO (DOCUMENTO Nº 1 DO COSIF - CADOC
4010);
B - BALANÇO GERAL ANALÍTICO (DOCUMENTO Nº 1 DO COSIF - CADOC
4016);
C - DEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CONSÓRCIO, CONSOLIDADA (DOCU-
MENTO Nº 6 DO COSIF - CADOC 4110);
D - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NAS DISPONIBILIDADES DE GRUPOS,
CONSOLIDADA (DOCUMENTO Nº 7 DO COSIF - CADOC 4350);
III - EM 31 DE DEZEMBRO:
A - BALANCETE GERAL ANALÍTICO (DOCUMENTO Nº 1 DO COSIF - CADOC
4010);
B - BALANÇO GERAL ANALÍTICO (DOCUMENTO Nº 1 DO COSIF - CADOC
4016);
C - DEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CONSÓRCIO, CONSOLIDADA (DOCU-
MENTO Nº 6 DO COSIF - CADOC 4110);
D - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NAS DISPONIBILIDADES DE GRUPOS,
CONSOLIDADA (DOCUMENTO Nº 7 DO COSIF - CADOC 4350).
PARÁGRAFO 1º. AS DATAS-LIMITE PARA A ENTREGA DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS NA CENTRAL DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS DAS
DELEGACIAS REGIONAIS SÃO AS SEGUINTES:
I - DOCUMENTOS DE REMESSA MENSAL: DIA 20 DO MÊS
SEGUINTE AO DA RESPECTIVA DATA-BASE;
II - DOCUMENTOS RELATIVOS AOS MESES DE JUNHO E
DEZEMBRO: DIA 25 DO MÊS SEGUINTE AO DA RESPECTIVA DATA-BASE.
PARÁGRAFO 2º. QUANDO A ENTREGA NÃO FOR EFETIVADA
ATÉ AS 16:00 HORAS DA DATA-LIMITE, SERÁ EXPEDIDA À ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIO INADIMPLENTE NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE COM A CONCESSÃO
DE PRAZO ATÉ O DIA 25 OU 30 SUBSEQÜENTE, CONFORME SE TRATAR, RESPEC-
TIVAMENTE, DOS DOCUMENTOS MENCIONADOS NOS ITENS I E II DO PARÁGRAFO
ANTERIOR.
PARÁGRAFO 3º. QUANDO AS DATAS-LIMITE REFERIDAS
NO PARÁGRAFO 1º DESTE ARTIGO COINCIDIREM COM DIA NÃO ÚTIL, AS MESMAS
SERÃO AUTOMATICAMENTE POSTERGADAS PARA O DIA ÚTIL IMEDIATO.
ART. 10. OS DOCUMENTOS DE QUE TRATA O ARTIGO AN-
TERIOR DEVERÃO SER ENTREGUES NO BANCO CENTRAL GRAVADOS EM MEIO MAGNÉ-
TICO, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO COSIF 1.27,
CONSIDERADAS, AINDA, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA CIRCULAR Nº 1.095,
DE 10.12.86.
PARÁGRAFO 1º. DE FORMA A CONTRIBUIR PARA ACE-
LERAR A APLICAÇÃO SISTEMÁTICA DE QUE TRATA ESTE ARTIGO PODERÁ SER
OBTIDO PELAS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO, SEM QUALQUER ÔNUS, NA DE-
LEGACIA REGIONAL DO BANCO CENTRAL QUE JURISDICIONE A SEDE DA ADMI-
NISTRADORA, PRODUTO DE CÓDIGO PCOSW10, MEDIANTE ENTREGA, PELA INTE-
RESSADA, DE 2 (DOIS) DISCOS FLEXÍVEIS DE 5 1/4", FACE DUPLA, DUPLA
DENSIDADE, NOS QUAIS O PROGRAMA, EM MODULO EXECUTÁVEL, SERÁ GRAVADO.
PARÁGRAFO 2º. QUANTO AO REFERIDO PRODUTO
(PCOSW10), DEVERÁ SER OBSERVADO QUE:
I - É VEDADA SUA VENDA OU CESSÃO COM ÔNUS, PER-
MITIDA SUA DUPLICAÇÃO OU CESSÃO, SEM ÔNUS, A TERCEIROS;
II - DESTINA-SE A USO EM MICROCOMPUTADOR TIPO IBM
PC-XT OU AT, COM, AO MENOS, UMA UNIDADE DE DISCO FLEXÍVEL DE 5 1/4" E
UMA UNIDADE DE DISCO RÍGIDO COM 10 "MEGABYTES" DE CAPACIDADE, TENDO
SIDO TESTADO COM OS SISTEMAS OPERACIONAIS MS-DOS 3.1, SIM-DOS V2.1
R02 E SISNE-PLUS 3.30.R00;
III - PERMITE A GRAVAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS
DE CÓDIGOS CADOC 4010, 4016, 4110 E 4350;
IV - SUA UTILIZAÇÃO É LIMITADA AO TRATAMENTO DOS
DOCUMENTOS CONTÁBEIS EM QUE OS CAMPOS DE VALOR PREENCHIDOS TENHAM, NO
MÁXIMO, 15 (QUINZE) ALGARISMOS SIGNIFICATIVOS, ISTO É, CONTENHAM VA-
LORES INFERIORES A CR$10.000.000.000.000,00 (DEZ TRILHOES DE CRUZEI-
ROS).
ART. 11. A NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS FIXADOS NO
ART. 9º DESTA CIRCULAR SUJEITARÁ A ADMINISTRADORA INADIMPLENTE, COM
BASE NO ART. 16 DA LEI Nº 5.768, DE 20.12.71, A MULTA PECUNIÁRIA IN-
CIDENTE SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DE CADA DOCUMENTO, APLICÁVEL A PAR-
TIR DO DIA SUBSEQÜENTE AO VENCIMENTO DESSES PRAZOS E ATÉ A DATA DA
ENTREGA DO DOCUMENTO CORRETO, SEGUNDO OS DISPOSITIVOS REGULAMENTARES
ESTABELECIDOS PELO BANCO CENTRAL, OBSERVADOS OS SEGUINTES CRITÉRIOS:
I - LIMITE MÁXIMO: 40 (QUARENTA) VEZES O MAIOR
VALOR FIXADO NO INCISO II DO ART. 21 DA LEI Nº 8.178, DE 1º.03.91,
ACRESCIDO DE 70% (SETENTA POR CENTO), CONFORME DISPOSTO NO ART. 10 DA
LEI Nº 8.218, DE 29.08.91;
II - PRAZO DE APLICAÇÃO: ATÉ 40 (QUARENTA) DIAS
DE ATRASO;
III - FAIXA DE INCIDÊNCIA, EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE
DIAS DE ATRASO:
A - ATÉ O 10º DIA DE ATRASO: 10 (DEZ) VEZES O VALOR FIXADO NO
INCISO II DO ART. 21 DA LEI Nº 8.178, DE 1º.03.91, ACRESCIDO
DE 70% (SETENTA POR CENTO), CONFORME DISPOSTO NO ART. 10 DA
LEI Nº 8.218, DE 29.08.91 E ATUALIZADO PELA UNIDADE FISCAL
DE REFERÊNCIA (UFIR), NA FORMA DA LEI Nº 8.383, DE 30.12.91;
B - DO 11º DIA AO 40º DIA DE ATRASO: 11 (ONZE) VEZES A 40 (QUA-
RENTA) VEZES O VALOR FIXADO NO INCISO II DO ART. 21 DA LEI
Nº 8.178, DE 1º.03.91, ACRESCIDO DE 70% (SETENTA POR CENTO),
CONFORME DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI Nº 8.218, DE 28.08.91, E
ATUALIZADO PELA UFIR.
PARÁGRAFO 1º. A MULTA PECUNIÁRIA PREVISTA NESTE
ARTIGO SERÁ APLICADA PELO DOBRO DO SEU VALOR NA HIPÓTESE DE REINCI-
DÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 5.768, DE 20.12.71.
PARÁGRAFO 2º. SERÁ EMITIDA NOTIFICAÇÃO DE COBRAN-
ÇA, DISCRIMINANDO O VALOR DA MULTA PECUNIÁRIA E O PRAZO PARA RECOLHI-
MENTO JUNTO À DEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL INDICADA NA REFERIDA NOTI-
FICAÇÃO.
PARÁGRAFO 3º. A APLICAÇÃO DA MULTA PECUNIÁRIA NÃO
ELIMINARÁ A POSSIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
SUJEITANDO A INSTITUIÇÃO INADIMPLENTE ÀS PENALIDADES PREVISTAS NA LE-
GISLAÇÃO EM VIGOR.
PARÁGRAFO 4º. A NÃO ENTREGA DE DOCUMENTOS CORRE-
TOS ATÉ O 41. DIA APÓS A DATA A PARTIR DA QUAL SE INICIOU A APLICAÇÃO
DA MULTA PECUNIÁRIA IMPLICARÁ A INSTAURAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO CONTRA A INSTITUIÇÃO INADIMPLENTE E SEUS ADMINISTRADO-
RES.
ART. 12. A ADMINISTRADORA DEVE COLOCAR À DISPO-
SIÇÃO DO CONSORCIADO NA ASSEMBLÉIA OU LHE ENTREGAR, UMA VEZ POR MÊS,
SE SOLICITADO, O ÚLTIMO BALANCETE PATRIMONIAL DA ADMINISTRADORA REME-
TIDO AO BANCO CENTRAL E A DEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CONSÓRCIO DO
RESPECTIVO GRUPO, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NAS DISPONI-
BILIDADES DE GRUPOS, TAMBÉM DO GRUPO, REFERENTE AO PERÍODO COMPREEN-
DIDO ENTRE A DATA DA ÚLTIMA ASSEMBLÉIA DE CONSORCIADOS E O DIA ANTE-
RIOR.
PARÁGRAFO 1º. A ADMINISTRADORA DEVERÁ MENCIONAR
NO DOCUMENTO MENSAL DE COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES QUE OS DOCUMENTOS
PREVISTOS NESTE ARTIGO SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DO CONSORCIADO.
PARÁGRAFO 2º. A ADMINISTRADORA, MENSALMENTE, DE-
VERÁ ENVIAR A TODOS OS CONSORCIADOS, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO DE
COBRANÇA, A DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NAS DISPONIBILIDADES DE GRU-
POS, COM DADOS RELATIVOS AO MÊS IMEDIATAMENTE ANTERIOR.
ART. 13. A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO, OBSERVA-
DOS A AGLUTINAÇÃO DE CONTAS, OS MODELOS, PRAZOS E LOCAIS DE PUBLICA-
ÇÃO PREVISTOS NO COSIF, E, AINDA, O DISPOSTO NO ART. 3º DA CIRCULAR
Nº 2.194, DE 30.06.92, DEVERÁ PUBLICAR, SEMESTRALMENTE, OS DOCUMEN-
TOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, RELATIVOS ÀS SEGUINTES DATAS-BASE, ACOM-
PANHADOS DO RESPECTIVO PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE:
I - EM 30 DE JUNHO:
A - BALANÇO PATRIMONIAL;
B - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO 1º SEMESTRE;
C - DEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CONSÓRCIO, CONSOLIDADA, DO 1º
SEMESTRE (DOCUMENTO Nº 3 DO COSIF);
D - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NAS DISPONIBILIDADES DE GRUPOS,
CONSOLIDADA, DO 1º SEMESTRE (DOCUMENTO Nº 7 DO COSIF);
II - EM 31 DE DEZEMBRO:
A - BALANÇO PATRIMONIAL;
B - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO;
C - DEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CONSÓRCIO, CONSOLIDADA, DO
EXERCÍCIO (DOCUMENTO Nº 3 DO COSIF);
D - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NAS DISPONIBILIDADES DE GRUPOS,
CONSOLIDADA, DO EXERCÍCIO (DOCUMENTO Nº 7 DO COSIF);
PARÁGRAFO 1º. AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RE-
LATIVAS À DATA-BASE DE 31.12, EXCETUADAS AS RELATIVAS A 31.12.93,
ACOMPANHADAS DAS NOTAS EXPLICATIVAS, DEVERÃO SER PUBLICADAS COMPARA-
TIVAMENTE COM AS POSIÇÕES DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
PARÁGRAFO 2º. A DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FI-
NANCEIRAS DEVERÁ SER FEITA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
ART. 14. A ESCRITURAÇÃO E OS DEMONSTRATIVOS DOS
GRUPOS DE CONSÓRCIO SUJEITAM-SE, NO TOCANTE A LIVROS OBRIGATÓRIOS, ÀS
MESMAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS ÀS ADMINISTRADORAS.
ART. 15. OS DOCUMENTOS RELATIVOS À ESCRITURAÇÃO
DA ADMINISTRADORA, DOS GRUPOS E DO CONSOLIDADO DOS GRUPOS, BEM COMO
OS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, DEVEM SER ARQUIVADOS NA SEDE DA ADMINIS-
TRADORA.
ART. 16. OS DOCUMENTOS NºS 6 E 7 DO COSIF DEVEM
SER ENVIADOS AO BANCO CENTRAL A PARTIR DA DATA-BASE DE 30.06.93, IN-
CLUSIVE.
PARÁGRAFO ÚNICO. AS ADMINISTRADORAS PODERÃO IM-
PLANTAR OS DOCUMENTOS MENCIONADOS NESTE ARTIGO ANTES DAQUELA DATA-BA-
SE, DISPENSADAS SUA REMESSA A ESTE ÓRGÃO.
ART. 17. APLICAM-SE ÀS ADMINISTRADORAS DE CON-
SÓRCIO E AOS RESPECTIVOS GRUPOS, NO QUE COUBER, AS NORMAS, OS CRITÉ-
RIOS E OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO COSIF, INCLUSIVE O ITEM 1.1.1.3
DAQUELE PLANO.
ART. 18. A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO, NA ESCRI-
TURAÇÃO DE SEUS GRUPOS, DEVE UTILIZAR O ELENCO DE CONTAS CONSTANTE DO
ANEXO IV E O ESQUEMA DE REGISTRO CONTÁBIL NA FORMA DO ANEXO V.
ART. 19. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 30.06.93, INCLUSIVE.
ART. 20. FICAM REVOGADOS, A PARTIR DE 30.06.93,
AS CIRCULARES NºS 2.009, DE 08.08.91, E 2.160, DE 15.04.92, A CARTA-
CIRCULAR Nº 2.270, DE 27.04.92, E O ITEM I DO ART. 2º E O ANEXO 1 DA
CIRCULAR Nº 2.151, DE 02.04.92.
BRASÍLIA (DF), 29 DE JANEIRO DE 1993
GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA LUIZ NELSON GUEDES DE CARVALHO
PRESIDENTE DIRETOR
EMILIO GARÓFALO FILHO
DIRETOR
A N E X O I
COSIF - 4 DOCUMENTO Nº 3
____________________________________________________________________
DEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CONSÓRCIO
MODELO DE PUBLICAÇÃO
DATA-BASE: __/__/___
ADMINISTRADORA:
CGC:
VALORES EM CR$1,00
____________________________________________________________________
A T I V O CÓDIGOS
ATIVO CIRCULANTE ................................. 1.0.0.00.00-7
DISPONIBILIDADES ............................... 1.1.0.00.00-6
APLICAÇÕES FINANCEIRAS ......................... 1.2.0.00.00-5
OUTROS CRÉDITOS ................................ 1.8.0.00.00-9
BENS APREENDIDOS ............................. 1.8.7.88.00-8
VALORES A RECEBER POR VENDA DE BENS .......... 1.8.7.90.00-3
CONTRIBUIÇÕES A RECEBER EM ATRASO ............ 1.8.7.92.00-1
CONTRIBUIÇÕES A RECEBER AJUIZADAS ............ 1.8.7.94.00-9
CHEQUES E OUTROS VALORES A RECEBER ........... 1.8.7.98.00-5
COMPENSAÇÃO ...................................... 3.0.0.00.00-1
PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE
CONSORCIADOS ................................... 3.0.7.75.00-6
CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO GRUPO ................. 3.0.7.78.00-3
CONSORCIADOS - BENS A CONTEMPLAR ............... 3.0.7.81.00-7
CONTEMPLAÇÕES PENDENTES DE ENTREGA ............. 3.0.7.84.00-4
BENS A ENTREGAR A CONSORCIADOS ................. 3.0.7.87.00-1
BENS ENTREGUES A CONSORCIADOS .................. 3.0.7.90.00-5
ASSEMBLÉIAS A REALIZAR ......................... 3.0.7.93.00-2
DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVAS .......... 3.0.7.99.00-6
TOTAL DO ATIVO ................................... 3.9.9.99.99-3
P A S S I V O CÓDIGOS
PASSIVO CIRCULANTE ............................... 4.0.0.00.00-8
OBRIGAÇÕES COM A ADMINISTRADORA ................ 4.9.8.92.00-4
RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS DESLIGADOS .. 4.9.8.94.00-2
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ............................... 6.0.0.00.00-2
RECURSOS COLETADOS ............................. 6.3.1.00.00-2
RECURSOS UTILIZADOS ............................ 6.3.2.00.00-5
OUTROS ......................................... 6.3.3.00.00-8
COMPENSAÇÃO ...................................... 9.0.0.00.00-3
RECURSOS MENSAIS A RECEBER DE CONSORCIADOS ..... 9.0.7.75.00-8
OBRIGAÇÕES DO GRUPO POR CONTRIBUIÇÕES .......... 9.0.7.78.00-5
OBRIGAÇÕES POR FUTURAS CONTEMPLAÇÕES ........... 9.0.7.81.00-9
CRÉDITOS À DISPOSIÇÃO DE CONSORCIADOS .......... 9.0.7.84.00-6
OBRIGAÇÕES POR ENTREGA DE BENS ................. 9.0.7.87.00-3
ENTREGA DE BENS A CONSORCIADOS ................. 9.0.7.90.00-7
ASSEMBLÉIAS FUTURAS ............................ 9.0.7.93.00-4
DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO PASSIVAS ........ 9.0.7.99.00-8
TOTAL DO PASSIVO ................................. 9.9.9.99.99-5
OBS.: NA PUBLICAÇÃO DESTA DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, DISPENSA-SE A
APRESENTAÇÃO DOS CÓDIGOS.
A N E X O II
COSIF - 4 DOCUMENTO Nº 7
____________________________________________________________________
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NAS DISPONIBILIDADES DE GRUPOS
MODELO DE PUBLICAÇÃO E REMESSA AO BANCO CENTRAL
DATA-BASE: __/__/__
ADMINISTRADORA:
CGC:
VALORES EM CR$1,00
__________________________________________________________________
| | | |
| DISCRIMINAÇÃO | CÓDIGOS | VALOR |
|_______________________________________|_____________ |___________|
|DISPONIBILIDADES (EM / / ) ....... | 06.0.0.0.0-8 | |
| CAIXA ............................ | 06.1.0.0.0-5 | |
| DEPÓSITOS BANCÁRIOS .............. | 06.2.0.0.0-2 | |
| APLICAÇÕES FINANCEIRAS ........... | 06.3.0.0.0-9 | |
| CHEQUES EM COBRANÇA .............. | 06.4.0.0.0-6 | |
| | | |
|(+) RECURSOS COLETADOS ............... | 07.0.0.0.0-1 | |
| CONTRIBUIÇÕES PARA AQUISIÇÃO | | |
| DE BENS .......................... | 07.1.0.0.0-8 | |
| TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ............ | 07.2.0.0.0-5 | |
| CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO DE RESERVA | 07.3.0.0.0-2 | |
| RENDIMENTOS DE APLICS. FINANCEIRAS | 07.4.0.0.0-9 | |
| MULTAS E JUROS MORATÓRIOS ........ | 07.5.0.0.0-6 | |
| PRÊMIOS DE SEGURO ................ | 07.6.0.0.0-3 | |
| CUSTAS JUDICIAIS ................. | 07.7.0.0.0-0 | |
| REEMBOLSO DE DESPESAS DE REGISTRO | 07.8.0.0.0-7 | |
| OUTROS ........................... | 07.9.0.0.0-4 | |
| | | |
|(-) RECURSOS UTILIZADOS .............. | 08.0.0.0.0-4 | |
| AQUISIÇÃO DE BENS ................ | 08.1.0.0.0-1 | |
| TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ............ | 08.2.0.0.0-8 | |
| MULTAS E JUROS MORATÓRIOS ........ | 08.3.0.0.0-5 | |
| PRÊMIOS DE SEGUROS ............... | 08.4.0.0.0-2 | |
| CUSTAS JUDICIAIS ................. | 08.5.0.0.0-9 | |
| DEVOLUÇÃO A CONSORC DESLIGADOS ... | 08.6.0.0.0-6 | |
| DESPESAS DE REGISTRO DE CONTRATO . | 08.7.0.0.0-3 | |
| RENDIMENTOS PAGOS VINCULADOS A | | |
| CONTEMPLAÇÕES .................... | 08.8.0.0.0-0 | |
| | | |
|DISPONIBILIDADES (EM / / ) ....... | 09.0.0.0.0-7 | |
| CAIXA ............................ | 09.1.0.0.0-4 | |
| DEPÓSITOS BANCÁRIOS .............. | 09.2.0.0.0-1 | |
| APLICAÇÕES FINANCEIRAS ........... | 09.3.0.0.0-8 | |
| CHEQUES EM COBRANÇA .............. | 09.4.0.0.0-5 | |
|_______________________________________|______________|___________|
OBS.: NA PUBLICAÇÃO DESTA DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, DISPENSA-SE A
APRESENTAÇÃO DOS CÓDIGOS.
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO DOCUMENTO Nº 7
NO PREENCHIMENTO DA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NAS DISPONI-
BILIDADES DE GRUPOS DEVE-SE OBSERVAR A SEGUINTE CORRELAÇÃO COM OS TÍ-
TULOS CONTÁBEIS DO BALANCETE PATRIMONIAL DO GRUPO:
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES BALANCETE PATRIMONIAL
NAS DISPONIBILIDADES DE GRUPOS
CÓDIGOS CÓDIGOS
06.1.0.0.0-5 1.1.1.00.00-9
06.2.0.0.0-2 1.1.2.00.00-2
06.3.0.0.0-9 1.2.9.00.00-2
06.4.0.0.0-6 1.8.7.98.00-5
07.1.0.0.0-8 6.3.1.10.00-9
07.2.0.0.0-5 6.3.1.20.00-6
07.3.0.0.0-2 6.3.1.25.00-1
07.4.0.0.0-9 6.3.1.30.00-3
07.5.0.0.0-6 6.3.1.35.00-8
07.6.0.0.0-3 6.3.1.40.00-0
07.7.0.0.0-0 6.3.1.45.00-5
07.8.0.0.0-7 6.3.1.60.00-4
07.9.0.0.0-4 4.9.8.00.00-3
08.1.0.0.0-1 6.3.2.10.00-2
08.2.0.0.0-8 6.3.2.20.00-9
08.3.0.0.0-5 6.3.2.35.00-1
08.4.0.0.0-2 6.3.2.40.00-3
08.5.0.0.0-9 6.3.2.45.00-8
08.6.0.0.0-6 6.3.2.50.00-0
08.7.0.0.0-3 6.3.2.60.00-7
08.8.0.0.0-0 6.3.2.70.00-4
09.1.0.0.0-4 1.1.1.00.00-9
09.2.0.0.0-1 1.1.2.00.00-2
09.3.0.0.0-8 1.2.9.00.00-2
09.4.0.0.0-5 1.8.7.98.00-5
A N E X O III
COSIF - 4 DOCUMENTO Nº 6
____________________________________________________________________
DEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS DE CONSÓRCIO
MODELO DE REMESSA AO BANCO CENTRAL
DATA-BASE: __/__/___
ADMINISTRADORA:
CGC:
VALORES EM CR$1,00
____________________________________________________________________
A T I V O
ATIVO CIRCULANTE .................................. 1.0.0.00.00-7
DISPONIBILIDADES .................................. 1.1.0.00.00-6
CAIXA ........................................... 1.1.1.00.00-9
CAIXA ......................................... 1.1.1.90.00-2
DEPÓSITOS BANCÁRIOS ............................. 1.1.2.00.00-2
DEPÓSITOS BANCÁRIOS ........................... 1.1.2.92.00-3
FUNDO COMUM ................................. 1.1.2.92.10-6
FUNDO DE RESERVA ............................ 1.1.2.92.20-9
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ ........... 1.2.0.00.00-5
OUTRAS .......................................... 1.2.9.00.00-2
APLICAÇÕES FINANCEIRAS ........................ 1.2.9.90.00-5
FUNDO COMUM ................................. 1.2.9.90.10-8
FUNDO DE RESERVA ............................ 1.2.9.90.20-1
VINCULADAS A CONTEMPLAÇÕES .................. 1.2.9.90.30-4
OUTROS CRÉDITOS ................................... 1.8.0.00.00-9
VALORES ESPECÍFICOS ............................. 1.8.7.00.00-0
BENS APREENDIDOS .............................. 1.8.7.88.00-8
VALORES A RECEBER POR VENDA DE BENS ........... 1.8.7.90.00-3
CONTRIBUIÇÕES A RECEBER EM ATRASO ............. 1.8.7.92.00-1
CONTRIBUIÇÕES A RECEBER AJUIZADAS ............. 1.8.7.94.00-9
CHEQUES E OUTROS VALORES A RECEBER ............ 1.8.7.98.00-5
COMPENSAÇÃO ....................................... 3.0.0.00.00-1
CONSÓRCIO ....................................... 3.0.7.00.00-2
PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER
DE CONSORCIADOS ........... ................... 3.0.7.75.00-6
CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO GRUPO ................ 3.0.7.78.00-3
CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS ....................... 3.0.7.78.10-6
DIFERENÇAS DE CONTRIBUIÇÃO .................. 3.0.7.78.20-9
REAJUSTES DE SALDO DE CAIXA ................. 3.0.7.78.30-2
CONSORCIADOS - BENS A CONTEMPLAR .............. 3.0.7.81.00-7
CONTEMPLAÇÕES PENDENTES DE ENTREGA ............ 3.0.7.84.00-4
BENS A ENTREGAR A CONSORCIADOS ................ 3.0.7.87.00-1
BENS ENTREGUES A CONSORCIADOS ................. 3.0.7.90.00-5
ASSEMBLÉIAS A REALIZAR ........................ 3.0.7.93.00-2
DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVAS ......... 3.0.7.99.00-6
TOTAL GERAL DO ATIVO .............................. 3.9.9.99.99-3
P A S S I V O
PASSIVO CIRCULANTE ................................ 4.0.0.00.00-8
OUTRAS OBRIGAÇÕES ................................. 4.9.0.00.00-9
OBRIGAÇÕES DIVERSAS ............................. 4.9.8.00.00-3
OBRIGAÇÕES COM A ADMINISTRADORA ............... 4.9.8.92.00-4
RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS DESLIGADOS . 4.9.8.94.00-2
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................ 6.0.0.00.00-2
GRUPOS DE CONSÓRCIO ............................... 6.3.0.00.00-9
RECURSOS COLETADOS .............................. 6.3.1.00.00-2
CONTRIBUIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS .......... 6.3.1.10.00-9
RECURSOS COLETADOS .......................... 6.3.1.10.10-2
TRANSFERIDOS DO FUNDO DE RESERVA ............ 6.3.1.10.20-5
REAJUSTES DE SALDO DE CAIXA ................. 6.3.1.10.30-8
RENDIMENTOS VINCULADOS A CONTEMPLAÇÕES ...... 6.3.1.10.40-1
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ......................... 6.3.1.20.00-6
COLETADA .................................... 6.3.1.20.10-9
TAXA DE ADESÃO .............................. 6.3.1.20.20-2
CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO DE RESERVA ............. 6.3.1.25.00-1
RECURSOS COLETADOS .......................... 6.3.1.25.10-4
(-) TRANSFERIDOS AO FUNDO COMUM ............. 6.3.1.25.20-7
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS ......... 6.3.1.30.00-3
FUNDO COMUM ................................. 6.3.1.30.10-6
FUNDO DE RESERVA ............................ 6.3.1.30.20-9
VINCULADOS A CONTEMPLAÇÕES .................. 6.3.1.30.30-2
MULTAS E JUROS MORATÓRIOS RECEBIDOS ........... 6.3.1.35.00-8
PRÊMIOS DE SEGURO ............................. 6.3.1.40.00-0
CUSTAS JUDICIAIS RECEBIDAS .................... 6.3.1.45.00-5
REEMBOLSO DE DESPESAS DE REGISTRO DE
CONTRATOS DE GARANTIA ......................... 6.3.1.60.00-4
(-) RECURSOS UTILIZADOS ......................... 6.3.2.00.00-5
(-) AQUISIÇÃO DE BENS ....................... 6.3.2.10.00-2
(-) TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PAGA .............. 6.3.2.20.00-9
(-) MULTAS E JUROS MORATÓRIOS REPASSADOS
À ADMINISTRADORA ........................ 6.3.2.35.00-1
(-) PRÊMIOS DE SEGURO PAGOS ................. 6.3.2.40.00-3
(-) CUSTAS JUDICIAIS PAGAS ....... .......... 6.3.2.45.00-8
(-) DEVOLUÇÃO A CONSORCIADOS DESLIGADOS ..... 6.3.2.50.00-0
(-) DESPESAS DE REGISTRO DE CONTRATOS DE
GARANTIA ................................ 6.3.2.60.00-7
(-) RENDIMENTOS PAGOS VINCULADOS A CONTEMPLA-
ÇÕES .................................... 6.3.2.70.00-4
OUTROS .......................................... 6.3.3.00.00-8
VENDA DE BENS APREENDIDOS ..................... 6.3.3.20.00-2
(-) PREJUÍZOS COM CONSORCIADOS ................ 6.3.3.30.00-9
OBRIGAÇÕES DE CONSORCIADOS .................... 6.3.3.40.00-6
(-) RECURSOS COLETADOS A DEVOLVER A CONSORCIA-
DOS ....................................... 6.3.3.60.00-0
RESULTADO DO GRUPO ............................ 6.3.3.95.00-6
VALORES RATEADOS .............................. 6.3.3.97.00-4
COMPENSAÇÃO ....................................... 9.0.0.00.00-3
CONSÓRCIO ....................................... 9.0.7.00.00-4
RECURSOS MENSAIS A RECEBER DE CONSORCIADOS .... 9.0.7.75.00-8
OBRIGAÇÕES DO GRUPO POR CONTRIBUIÇÕES ......... 9.0.7.78.00-5
OBRIGAÇÕES POR FUTURAS CONTEMPLAÇÕES .......... 9.0.7.81.00-9
CRÉDITOS À DISPOSIÇÃO DE CONSORCIADOS ......... 9.0.7.84.00-6
OBRIGAÇÕES POR ENTREGA DE BENS ................ 9.0.7.87.00-3
ENTREGA DE BENS A CONSORCIADOS ................ 9.0.7.90.00-7
ASSEMBLÉIAS FUTURAS ........................... 9.0.7.93.00-4
DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO PASSIVAS ....... 9.0.7.99.00-8
TOTAL GERAL DO PASSIVO ........................... 9.9.9.99.99-5
A N E X O IV
CAIXA
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
1.1.1.90.00-2 ATIVO CIRCULANTE - DISPONIBILIDADES - CAIXA
FUNÇÃO:
REGISTRAR O NUMERÁRIO EXISTENTE EM MOEDA CORRENTE NACIONAL, DESTI-
NADO A DEPÓSITOS NA CONTA BANCÁRIA.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELA ENTRADA DOS VALORES.
CREDITADA PELOS DEPÓSITOS EFETUADOS OU TRANSFERÊNCIAS.
OBSERVAÇÕES:
1 - OS CHEQUES E OUTROS VALORES PENDENTES DE LIQUIDAÇÃO, GIRADOS
CONTRA BANCOS, INCLUSIVE AQUELES A SEREM COBRADOS PELA COMPEN-
SAÇÃO NACIONAL, REGISTRAM-SE EM CHEQUES E OUTROS VALORES A RE-
CEBER.
2 - O SALDO EXISTENTE NESTA CONTA DEVE REPRESENTAR OS RECURSOS EM
MOEDA CORRENTE NACIONAL EFETIVAMENTE DE PROPRIEDADE DO GRUPO.
3 - PERIODICAMENTE, PELO MENOS NA DATA-BASE DE BALANCETE, O SALDO
EXISTENTE NESTA CONTA DEVE SER OBJETO DE VERIFICAÇÃO POR PES-
SOAS ESTRANHAS À TESOURARIA, LAVRANDO-SE O CORRESPONDENTE TER-
MO DE CONFERÊNCIA DEVIDAMENTE AUTENTICADO, O QUAL CONSTITUI
DOCUMENTO DE CONTABILIDADE A SER ARQUIVADO EM PASTA PRÓPRIA
PARA FUTURAS AVERIGUAÇÕES.
4 - ESTA CONTA SÓ PODE SER UTILIZADA A CRÉDITO PARA DEPÓSITOS BAN-
CÁRIOS OU PARA TRANSFERÊNCIAS DE IMPORTÂNCIAS REPRESENTADAS
POR CHEQUES E OUTROS VALORES QUE SE REGISTRAM EM CONTA ADEQUA-
DA.
DEPÓSITOS BANCÁRIOS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
1.1.2.92.00-3 ATIVO CIRCULANTE - DISPONIBILIDADES - DEPÓSITOS
BANCÁRIOS
SUBTÍTULOS:
1.1.2.92.10-6 FUNDO COMUM
1.1.2.92.20-9 FUNDO DE RESERVA
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DOS DEPÓSITOS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO MANTIDOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, POR CONTA DOS FUNDOS COMUM E DE RESER-
VA DOS GRUPOS DE CONSÓRCIO.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO VALOR DOS DEPÓSITOS EFETUADOS.
CREDITADA PELO VALOR DAS UTILIZAÇÕES, INCLUSIVE TRANSFERÊNCIAS PA-
RA APLICAÇÕES FINANCEIRAS.
OBSERVAÇÕES:
1 - A ESCRITURAÇÃO DEVE EVIDENCIAR, EM CONTROLES DIÁRIOS INTERNOS,
O SALDO EXISTENTE EM NOME DO GRUPO.
2 - É OBRIGATÓRIA A CONCILIAÇÃO DO SALDO DESTA CONTA, PELO MENOS
POR OCASIÃO DO BALANCETE MENSAL, SENDO QUE OS RESPECTIVOS EX-
TRATOS FORNECIDOS PELO BANCO DEPOSITÁRIO, BEM COMO OS DOCUMEN-
TOS DE CONCILIAÇÃO, DEVEM SER ARQUIVADOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
EM PASTA PRÓPRIA PARA AVERIGUAÇÕES.
3 - A CONCILIAÇÃO DO SALDO DESTA CONTA DEVE CONTEMPLAR CONTROLES
DIÁRIOS DE MODO A SE EVIDENCIAR OS LANÇAMENTOS NÃO CORRESPON-
DIDOS POR GRUPO.
4 - OS CHEQUES E OUTROS VALORES GIRADOS CONTRA BANCOS, PENDENTES
DE LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE AQUELES A SEREM COBRADOS PELA COMPEN-
SAÇÃO NACIONAL, REGISTRAM-SE EM CHEQUES E OUTROS VALORES A RE-
CEBER.
5 - TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS EM NOME DO GRUPO DEVEM SER FEI-
TOS EM CHEQUE NOMINAL, ARQUIVANDO-SE AS RESPECTIVAS CÓPIAS DE
EMISSÃO EM ORDEM CRONOLÓGICA EM PASTAS PRÓPRIAS PARA AVERIGUA-
ÇÕES, COM A INDICAÇÃO DA FINALIDADE DO PAGAMENTO.
6 - CABE À ADMINISTRADORA DO GRUPO A OBSERVÂNCIA DAS NORMAS REGU-
LAMENTARES VIGENTES PARA O ADEQUADO USO DO SUBTÍTULO FUNDO DE
RESERVAS.
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
1.2.9.90.00-5 ATIVO CIRCULANTE - APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE
LIQUIDEZ - OUTRAS
SUBTÍTULOS:
1.2.9.90.10-8 FUNDO COMUM
1.2.9.90.20-1 FUNDO DE RESERVA
1.2.9.90.30-4 VINCULADAS A CONTEMPLAÇÕES
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS EFETUADOS EM NOME DO
GRUPO DE CONSÓRCIO.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO VALOR DAS APLICAÇÕES E RENDIMENTOS APURADOS.
CREDITADA PELO RESGATE DAS APLICAÇÕES.
OBSERVAÇÕES:
1 - CONTA SUJEITA A CONCILIAÇÃO PERIÓDICA, SENDO OBRIGATÓRIA NO
LEVANTAMENTO DO BALANCETE MENSAL E POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO
DA ASSEMBLÉIA DO GRUPO.
2 - DEVE-SE OBSERVAR A LEGISLAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO VIGENTES PARA
O TRATAMENTO DOS RENDIMENTOS APURADOS NAS APLICAÇÕES FINANCEI-
RAS COM VISTAS À CORRETA CLASSIFICAÇÃO NO SUBTÍTULO ADEQUADO.
3 - A ESCRITURAÇÃO DEVE EVIDENCIAR, EM CONTROLES INTERNOS, AS
APLICAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS POR DO GRUPO DE CONSÓRCIO,
INCLUSIVE QUANTO AOS RENDIMENTOS CORRESPONDENTES E AOS PRAZOS
DE SUA APLICAÇÃO.
4 - VER FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TÍTULOS RENDIMENTOS PAGOS VIN-
CULADOS A CONTEMPLAÇÕES E RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEI-
RAS.
BENS APREENDIDOS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
1.8.7.88.00-8 ATIVO CIRCULANTE - OUTROS CRÉDITOS - VALORES ESPE-
CÍFICOS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DOS BENS APREENDIDOS.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO VALOR DO BEM APREENDIDO E AJUSTES NA OSCILAÇÃO DO
PREÇO.
CREDITADA PELA BAIXA.
OBSERVAÇÕES:
1 - O VALOR A SER ATRIBUÍDO AO BEM APREENDIDO DEVE SER TOMADO COM
BASE EM DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO EM QUE SE INDIQUEM OS CRITÉRIOS
ADOTADOS PARA FIXAÇÃO DO SEU PREÇO.
2 - A ADMINISTRADORA DEVE GUARDAR UNIFORMIDADE NOS PROCEDIMENTOS
DE AVALIAÇÃO DE BENS RETOMADOS. ASSIM, A AFERIÇÃO DO PREÇO DE
MERCADO PARA BEM EM CONDIÇÕES NORMAIS PODE SER FEITA COM BASE
EM PUBLICAÇÕES ESPECIALIZADAS, PERIÓDICOS E BOLSA DE VEÍCU-
LOS.
3 - O REGISTRO DO BEM NESTA CONTA OCORRE EM CONTRAPARTIDA COM CON-
TRIBUIÇÕES A RECEBER EM ATRASO OU CONTRIBUIÇÕES A RECEBER
AJUIZADAS, CONFORME O CASO.
VALORES A RECEBER POR VENDA DE BENS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
1.8.7.90.00-3 ATIVO CIRCULANTE - OUTROS CRÉDITOS - VALORES ESPE-
CÍFICOS
FUNÇÃO:
REGISTRAR OS VALORES A RECEBER DECORRENTES DE VENDAS A PRAZO DE
BENS APREENDIDOS.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO VALOR A RECEBER.
CREDITADA PELO RECEBIMENTO OU BAIXA.
OBSERVAÇÕES:
EM SUBTÍTULOS DE USO INTERNO, DEVE-SE EFETUAR O CONTROLE ANALÍTICO
POR BEM ALIENADO.
CONTRIBUIÇÕES A RECEBER EM ATRASO
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
1.8.7.92.00-1 ATIVO CIRCULANTE - OUTROS CRÉDITOS - VALORES ESPE-
CÍFICOS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES VENCIDAS, INCLUSIVE REAJUSTES
DE SALDO DE CAIXA, DE CONSORCIADOS CONTEMPLADOS EM COBRANÇA ADMI-
NISTRATIVA.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES A RECEBER, DOS REAJUSTES DE
SALDO DE CAIXA A RECEBER, E DAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES
DA OSCILAÇÃO NO PREÇO DO BEM VINCULADO OU DAS VARIAÇÕES
NO ÍNDICE DO GRUPO.
CREDITADA PELO RECEBIMENTO, BAIXA OU TRANSFERÊNCIA PARA A ADEQUADA
CONTA DE REGISTRO DAS CONTRIBUIÇÕES AJUIZADAS.
OBSERVAÇÕES:
1 - O DÉBITO NESTA CONTA SE FAZ EM CONTRAPARTIDA COM OBRIGAÇÕES DE
CONSORCIADOS.
2 - CONTA SUJEITA A ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS PELA OSCILAÇÃO NO PRE-
ÇO DO BEM OU NO RESPECTIVO ÍNDICE DO GRUPO.
3 - AS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO, JÁ EM FASE DE AJUIZAMENTO, DEVEM
SER ESCRITURADAS EM CONTRIBUIÇÕES A RECEBER AJUIZADAS.
CONTRIBUIÇÕES A RECEBER AJUIZADAS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
1.8.7.94.00-9 ATIVO CIRCULANTE - OUTROS CRÉDITOS - VALORES ESPE-
CÍFICOS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES A RECEBER DE CONSORCIADOS CON-
TEMPLADOS QUE TENHAM SIDO AJUIZADAS.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES A RECEBER, DOS REAJUSTES DE
SALDO DE CAIXA E DAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DA OSCI-
LAÇÃO NO PREÇO DO BEM VINCULADO OU NO ÍNDICE DO GRUPO.
CREDITADA PELO RECEBIMENTO OU BAIXA DESSES VALORES.
OBSERVAÇÕES:
1 - O DÉBITO NESTA CONTA SE FAZ EM CONTRAPARTIDA COM OBRIGAÇÕES
DE CONSORCIADOS PELAS CONTRIBUIÇÕES A VENCER E COM CONTRIBUI-
ÇÕES A RECEBER EM ATRASO PELAS VENCIDAS.
2 - CONTA SUJEITA A ATUALIZAÇÕES MENSAIS PELA OSCILAÇÃO NO PREÇO
DO BEM OU NO RESPECTIVO ÍNDICE DO GRUPO.
CHEQUES E OUTROS VALORES A RECEBER
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
1.8.7.98.00-5 ATIVO CIRCULANTE - OUTROS CRÉDITOS - VALORES ESPE-
CÍFICOS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DOS CHEQUES E OUTROS VALORES PENDENTES DE LIQUI-
DAÇÃO.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO VALOR DOS CHEQUES E OUTROS VALORES.
CREDITADA PELO RECEBIMENTO DOS VALORES OU ESTORNO.
OBSERVAÇÕES:
1 - POR OCASIÃO DO LEVANTAMENTO DO BALANCETE MENSAL, OS CHEQUES
PENDENTES DE LIQUIDAÇÃO REGISTRADOS NESTA CONTA, DEVEM SER OB-
JETO DE INVENTÁRIO, COM EMISSÃO DE RELAÇÃO CONTENDO: Nº DO
CHEQUE, EMITENTE, BANCO E Nº DA CONTA CORRENTE, VALOR E INDI-
CAÇÃO DA FINALIDADE DO SEU PAGAMENTO.
2 - AS RELAÇÕES DE CHEQUES E OUTROS VALORES REFERIDAS NO ITEM AN-
TERIOR, DEVIDAMENTE AUTENTICADAS PELA ADMINISTRADORA E PELO
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE, DEVEM SER ARQUIVADAS EM ORDEM
CRONOLÓGICA EM PASTA APROPRIADA, PARA AVERIGUAÇÕES.
PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE CONSORCIADOS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
3.0.7.75.00-6 ATIVO DE COMPENSAÇÃO - CONSÓRCIO
FUNCIONAMENTO:
REGISTRAR O VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES A RECEBER DOS CONSORCIADOS
ATIVOS NO MÊS SEGUINTE AO BALANCETE, INCLUSIVE AS CONTRIBUIÇÕES DE
CONSORCIADOS EM ATRASO, DEDUZIDO O PERCENTUAL DA TAXA DE ADMINIS-
TRAÇÃO.
FUNÇÃO:
DEBITADA PELO VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES DO MÊS SEGUINTE.
CREDITADA PELA BAIXA.
OBSERVAÇÕES:
1 - FAZ CONTRAPARTIDA COM RECURSOS MENSAIS A RECEBER DE CONSORCIA-
DOS.
2 - O SALDO DESTA CONTA DEVE REFLETIR AS CONTRIBUIÇÕES CORRESPON-
DENTES AOS VALORES DOS BENS OBJETO DE REAJUSTES EFETIVADOS ATÉ
A DATA DO BALANCETE, NÃO DEVENDO INCLUIR ESTIMATIVAS DE REA-
JUSTES POSTERIORES MESMO QUE CONHECIDOS.
3 - O SALDO DESTA CONTA CONSOLIDADO DE TODOS OS GRUPOS DEVE COR-
RESPONDER AO SALDO DA CONTA 3.0.9.75.00-2 PREVISÃO MENSAL DE
RECURSOS A RECEBER DE CONSORCIADOS DE USO DA ADMINISTRADORA.
CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO GRUPO
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
3.0.7.78.00-3 ATIVO DE COMPENSAÇÃO - CONSÓRCIO
SUBTÍTULOS:
3.0.7.78.10-6 CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS
3.0.7.78.20-9 DIFERENÇAS DE CONTRIBUIÇÃO
3.0.7.78.30-2 REAJUSTES DE SALDO DE CAIXA
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELOS CONSORCIA-
DOS ATIVOS ATÉ O FINAL DO GRUPO.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS, INCLUSIVE REAJUS-
TES DE SALDO DE CAIXA, DIFERENÇAS DE CONTRIBUIÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO BEM EM FUNÇÃO DA OSCILAÇÃO DO
PREÇO OU DO ÍNDICE DO GRUPO.
CREDITADA PELAS BAIXAS.
OBSERVAÇÕES:
1 - FAZ CONTRAPARTIDA COM OBRIGAÇÕES DO GRUPO POR CONTRIBUIÇÕES.
2 - O SALDO DESTA CONTA É MOVIMENTADO A CRÉDITO PELAS BAIXAS NOS
SEGUINTES CASOS:
A) PELOS LANCES VENCEDORES EM ASSEMBLÉIAS;
B) PELO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS;
C) PELA ANTECIPAÇÃO DE PRESTAÇÕES;
D) PELAS CONTRIBUIÇÕES DE CONSORCIADOS EXCLUÍDOS.
3 - NO SUBTÍTULO CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS, REGISTRA-SE A TOTALIDADE
DAS CONTRIBUIÇÕES VENCIDAS E A VENCER DOS CONSORCIADOS ATIVOS,
NÃO CONSIDERADAS AS DIFERENÇAS DE CONTRIBUIÇÃO E OS REAJUSTES
DO SALDO DE CAIXA.
CONSORCIADOS - BENS A CONTEMPLAR
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
3.0.7.81.00-7 ATIVO DE COMPENSAÇÃO - CONSÓRCIO
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DOS BENS A SEREM CONTEMPLADOS EM ASSEMBLÉIAS.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO VALOR DOS BENS A CONTEMPLAR E AJUSTES POR ATUALIZA-
ÇÃO DO PREÇO DO BEM OU DO ÍNDICE DO GRUPO.
CREDITADA PELAS BAIXAS EM RAZÃO DA CONTEMPLAÇÃO EM ASSEMBLÉIA.
OBSERVAÇÕES:
1 - FAZ CONTRAPARTIDA COM OBRIGAÇÕES POR FUTURAS CONTEMPLAÇÕES.
2 - O SALDO DESTA CONTA DEVE ESTAR, SEMPRE, RIGOROSAMENTE ATUALI-
ZADO DE FORMA A EVIDENCIAR O VALOR DOS BENS OU CRÉDITOS A SE-
REM ENTREGUES AOS CONSORCIADOS.
CONTEMPLAÇÕES PENDENTES DE ENTREGA
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
3.0.7.84.00-4 ATIVO DE COMPENSAÇÃO - CONSÓRCIO
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DO BEM OU CRÉDITO PENDENTE DE ENTREGA A CON-
SORCIADO CONTEMPLADO.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO VALOR DO BEM CONTEMPLADO EM ASSEMBLÉIA, RENDIMENTOS
E RESPECTIVA ATUALIZAÇÃO DO PREÇO DO BEM OU DO ÍNDICE
DO GRUPO.
CREDITADA PELA ENTREGA DO BEM.
OBSERVAÇÕES:
1 - FAZ CONTRAPARTIDA COM CRÉDITOS À DISPOSIÇÃO DE CONSORCIADOS.
2 - O SALDO DESTA CONTA DEVE ESTAR, SEMPRE, RIGOROSAMENTE ATUALI-
ZADO DE FORMA A EVIDENCIAR O VALOR DOS BENS OU CRÉDITO A SE-
REM ENTREGUES A CONSORCIADOS JÁ CONTEMPLADOS.
3 - NOS GRUPOS CONSTITUÍDOS EM QUE OS VALORES SÃO VINCULADOS EM
NOME DO CONSORCIADO CONTEMPLADO, DEVEM SER CRIADOS SUBTÍTULOS
DE USO INTERNO POR TITULAR.
4 - AO SALDO DESTA CONTA DEVE SER INCORPORADO O RENDIMENTO DA RES-
PECTIVA APLICAÇÃO.
5 - EM CONTROLES INTERNOS, DEVEM SER CONSTITUÍDOS REGISTROS PARA
ACOMPANHAMENTO POR CONSORCIADO BENEFICIÁRIO POR ENTREGA DE
BENS.
BENS A ENTREGAR A CONSORCIADOS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
3.0.7.87.00-1 ATIVO DE COMPENSAÇÃO - CONSÓRCIO
FUNÇÃO:
REGISTRAR O NÚMERO DE BENS A SEREM OBJETO DE ENTREGA.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO NÚMERO DE BENS A ENTREGAR.
CREDITADA PELA ENTREGA DESSES BENS.
OBSERVAÇÕES:
1 - FAZ CONTRAPARTIDA COM OBRIGAÇÕES POR ENTREGA DE BENS.
2 - CADA BEM A ENTREGAR DEVE CORRESPONDER AO VALOR ÍNDICE DE
CR$1,00.
3 - A SIMPLES CONTEMPLAÇÃO DO CONSORCIADO NÃO DETERMINA A BAIXA
NESTA CONTA, A QUAL SO DEVE SER CREDITADA PELA EFETIVA ENTREGA
DO BEM.
4 - O SALDO DESTA CONTA, SOMADO AO DE BENS ENTREGUES A CONSORCIA-
DOS, DEVE CORRESPONDER AO EFETIVO NÚMERO DE CONSORCIADOS ATI-
VOS DO GRUPO.
BENS ENTREGUES A CONSORCIADOS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
3.0.7.90.00-5 ATIVO DE COMPENSAÇÃO - CONSÓRCIO
FUNÇÃO:
REGISTRAR O NÚMERO DE BENS ENTREGUES A CONSORCIADOS.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO BEM ENTREGUE.
CREDITADA PELA BAIXA NO ENCERRAMENTO DO GRUPO.
OBSERVAÇÕES:
1 - FAZ CONTRAPARTIDA COM ENTREGA DE BENS A CONSORCIADOS.
2 - CADA BEM ENTREGUE DEVE SER REGISTRADO PELO VALOR ÍNDICE DE
CR$1,00.
3 - O SALDO DESTA CONTA, SOMADO AO DE BENS A ENTREGAR A CONSORCIA-
DOS DEVE CORRESPONDER AO EFETIVO NÚMERO DE CONSORCIADOS ATIVOS
DO GRUPO.
ASSEMBLÉIAS A REALIZAR
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
3.0.7.93.00-2 ATIVO DE COMPENSAÇÃO - CONSÓRCIO
FUNÇÃO:
REGISTRAR O NÚMERO DE REUNIÕES ASSEMBLEARES A SEREM REALIZADAS.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO NÚMERO DE ASSEMBLÉIAS A REALIZAR.
CREDITADA PELA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA.
OBSERVAÇÕES:
1 - FAZ CONTRAPARTIDA COM ASSEMBLÉIAS FUTURAS.
2 - CADA ASSEMBLÉIA A REALIZAR CORRESPONDE AO VALOR ÍNDICE DE
CR$1,00.
DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVAS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
3.0.7.99.00-6 ATIVO DE COMPENSAÇÃO - CONSÓRCIO
FUNÇÃO:
REGISTRAR OS DEMAIS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS COM
O GRUPO DE CONSÓRCIO, NÃO PASSÍVEIS DE REGISTRO NAS DEMAIS CONTAS
DE COMPENSAÇÃO.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO VALOR DOS REGISTROS.
CREDITADA PELA BAIXA DESSES REGISTROS.
OBSERVAÇÕES:
FAZ CONTRAPARTIDA COM DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO PASSIVAS.
OBRIGAÇÕES COM A ADMINISTRADORA
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
4.9.8.92.00-4 PASSIVO CIRCULANTE - OUTRAS OBRIGAÇÕES - OBRIGA-
ÇÕES DIVERSAS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DO GRUPO DE CONSÓRCIO COM A RES-
PECTIVA ADMINISTRADORA.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO VALOR DAS OBRIGAÇÕES E ATUALIZAÇÕES.
DEBITADA PELA BAIXA OU TRANSFERÊNCIA.
RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS DESLIGADOS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
4.9.8.94.00-2 PASSIVO CIRCULANTE - OUTRAS OBRIGAÇÕES - OBRIGA-
ÇÕES DIVERSAS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DOS RECURSOS COLETADOS A SEREM DEVOLVIDOS A CON-
SORCIADO EXCLUÍDO OU DESISTENTE.
UNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO VALOR DOS RECURSOS A SEREM DEVOLVIDOS.
DEBITADA PELA EFETIVA DEVOLUÇÃO DOS VALORES.
OBSERVAÇÕES:
O DÉBITO NESTA CONTA DEVE SER EFETUADO EM CONTRAPARTIDA COM A CON-
TA DE DISPONIBILIDADES UTILIZADA NA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS.
CONTRIBUIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.1.10.00-9 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - GRUPOS DE CONSÓRCIO - RECUR-
SOS COLETADOS
SUBTÍTULOS:
6.3.1.10.10-2 RECURSOS COLETADOS
6.3.1.10.20-5 TRANSFERIDOS DO FUNDO DE RESERVA
6.3.1.10.30-8 REAJUSTES DE SALDO DE CAIXA
6.3.1.10.40-1 RENDIMENTOS VINCULADOS A CONTEMPLAÇÕES
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DOS RECURSOS COLETADOS A SEREM APLICADOS NA
AQUISIÇÃO DE BENS.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO VALOR DOS RECURSOS COLETADOS, INCLUSIVE POR REAJUS-
TES DE SALDO DE CAIXA E RENDIMENTOS VINCULADOS, BEM COMO
PELOS VALORES TRANSFERIDOS DO FUNDO DE RESERVA.
DEBITADA POR RECEBIMENTOS NÃO EFETIVADOS, E NO ENCERRAMENTO DO
GRUPO.
OBSERVAÇÕES:
REGISTRAM-SE TAMBÉM NESTA CONTA EVENTUAIS IMPORTÂNCIAS RECEBIDAS
DE COMPANHIAS SEGURADORAS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO.
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.1.20.00-6 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - GRUPOS DE CONSÓRCIO - RECUR-
SOS COLETADOS
SUBTÍTULOS:
6.3.1.20.10-9 COLETADA
6.3.1.20.20-2 TAXA DE ADESÃO
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RECEBIDA DE CONSORCIA-
DO, A TÍTULO DE TAXA COLETADA OU TAXA DE ADESÃO.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO VALOR RECEBIDO.
DEBITADA POR RECEBIMENTOS NÃO EFETIVOS E NO ENCERRAMENTO DO GRU-
PO.
OBSERVAÇÕES:
CONFORME PREVISTO NOS SUBTÍTULOS, OS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DEVEM SER SEGREGADOS EM TAXA EFETIVAMENTE
COLETADA E TAXA DE ADESÃO.
CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO DE RESERVA
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.1.25.00-1 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - GRUPOS DE CONSÓRCIO - RECUR-
SOS COLETADOS
SUBTÍTULOS:
6.3.1.25.10-4 RECURSOS COLETADOS
6.3.1.25.20-7 (-) TRANSFERIDOS AO FUNDO COMUM
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE RESERVA RECEBIDA DE
CONSORCIADO.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO RECEBIDA E RETORNO DO FUNDO
COMUM.
DEBITADA PELA UTILIZAÇÃO, INCLUSIVE TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO
COMUM, POR RECEBIMENTOS NÃO EFETIVADOS E NO ENCERRAMENTO
DO GRUPO.
OBSERVAÇÕES:
DEVE-SE OBSERVAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DE
MULTAS E JUROS MORATÓRIOS A SEREM CREDITADOS NESTA CONTA.
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.1.30.00-3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - GRUPOS DE CONSÓRCIO - RECUR-
SOS COLETADOS
SUBTÍTULOS:
6.3.1.30.10-6 FUNDO COMUM
6.3.1.30.20-9 FUNDO DE RESERVA
6.3.1.30.30-2 VINCULADOS A CONTEMPLAÇÕES
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS EM APLICAÇÕES FINAN-
CEIRAS, LÍQUIDOS DE IMPOSTOS E QUAISQUER OUTRAS INCIDÊNCIAS.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO VALOR DOS RENDIMENTOS.
DEBITADA PELO ENCERRAMENTO DO GRUPO.
OBSERVAÇÕES:
VER FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTA RENDIMENTOS PAGOS VINCULADOS A
CONTEMPLAÇÕES.
MULTAS E JUROS MORATÓRIOS RECEBIDOS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.1.35.00-8 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - GRUPOS DE CONSÓRCIO - RECUR-
SOS COLETADOS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS RECEBIDOS DE CON-
SORCIADO.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO VALOR DAS MULTAS E JUROS DE MORA RECEBIDOS.
DEBITADA PELO ENCERRAMENTO DO GRUPO.
OBSERVAÇÕES:
1 - O REPASSE À ADMINISTRADORA DE PARCELA DE MULTAS E JUROS MORA-
TÓRIOS RECEBIDOS ESCRITURA-SE EM MULTAS E JUROS MORATÓRIOS RE-
PASSADOS À ADMINISTRADORA.
2 - ESTA CONTA É PRÓPRIA PARA O REGISTRO DO VALOR DE MULTAS E JU-
ROS MORATÓRIOS PASSÍVEIS DE ESCRITURAÇÃO NO FUNDO DE RESERVA.
PRÊMIOS DE SEGURO
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.1.40.00-0 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - GRUPOS DE CONSÓRCIO - RECUR-
SOS COLETADOS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DOS PRÊMIOS DE SEGURO COLETADOS DE INTERESSE DE
CONSORCIADO DO GRUPO.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO RECEBIMENTO DOS PRÊMIOS.
DEBITADA PELO ENCERRAMENTO DO GRUPO.
OBSERVAÇÕES:
QUANDO DA EFETIVA TRANSFERÊNCIA DESSES VALORES À ADMINISTRADORA
ELES DEVEM SER LANÇADOS EM PRÊMIOS DE SEGURO PAGOS DO DESDOBRAMEN-
TO DE SUBGRUPO RECURSOS UTILIZADOS.
CUSTAS JUDICIAIS RECEBIDAS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.1.45.00-5 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - GRUPOS DE CONSÓRCIO - RECUR-
SOS COLETADOS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DAS CUSTAS JUDICIAIS INCIDENTES SOBRE COBRANÇA
EXECUTADA, DE RESPONSABILIDADE DE CONSORCIADO.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO RECEBIMENTO.
DEBITADA PELO ENCERRAMENTO DO GRUPO.
OBSERVAÇÕES:
OS VALORES REPASSADOS À ADMINISTRADORA A TÍTULO DE CUSTAS JUDI-
CIAIS DEVEM SER LANÇADOS EM CUSTAS JUDICIAIS PAGAS DO DESDOBRAMEN-
TO DE SUBGRUPO RECURSOS UTILIZADOS.
REEMBOLSO DE DESPESAS DE REGISTRO DE CONTRATOS DE GARANTIA
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.1.60.00-4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - GRUPOS DE CONSÓRCIO - RECUR-
SOS COLETADOS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DO REEMBOLSO DE DESPESAS REFERENTES A REGISTRO
DO CONTRATO DE GARANTIA.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO VALOR DO REEMBOLSO.
DEBITADA PELO ENCERRAMENTO DO SALDO DA CONTA NO ENCERRAMENTO DO
GRUPO.
OBSERVAÇÕES:
O SALDO DESTA CONTA DEVE SER CONCILIADO COM A VERIFICAÇÃO DOS VA-
LORES LANÇADOS EM DESPESAS DE REGISTRO DE CONTRATOS DE GARANTIA DE
MODO A SEMPRE HAVER CORRESPONDÊNCIA ENTRE SEUS VALORES.
AQUISIÇÃO DE BENS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.2.10.00-2 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - RETIFICADORA DE GRUPOS DE
CONSÓRCIO - RECURSOS UTILIZADOS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DOS BENS ADQUIRIDOS.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO VALOR DO BEM ADQUIRIDO.
CREDITADA PELO ENCERRAMENTO DO GRUPO.
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PAGA
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.2.20.00-9 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - RETIFICADORA DE GRUPOS DE
CONSÓRCIO - RECURSOS UTILIZADOS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PAGA À ADMINISTRADORA
DO GRUPO.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO PAGAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
CREDITADA PELO ENCERRAMENTO DO GRUPO.
MULTAS E JUROS MORATÓRIOS REPASSADOS À ADMINISTRADORA
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.2.35.00-1 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - RETIFICADORA DE GRUPOS DE
CONSÓRCIO - RECURSOS UTILIZADOS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS REPASSADOS À AD-
MINISTRADORA DO GRUPO.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO REPASSE DOS VALORES.
CREDITADA PELO ENCERRAMENTO DO GRUPO.
PRÊMIOS DE SEGURO PAGOS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.2.40.00-3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - RETIFICADORA DE GRUPOS DE
CONSÓRCIO - RECURSOS UTILIZADOS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DOS PRÊMIOS DE SEGURO TRANSFERIDOS À ADMINISTRA-
DORA.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELA TRANSFERÊNCIA DO SEGURO PARA A RESPONSABILIDADE DA
ADMINISTRADORA.
CREDITADA NO ENCERRAMENTO DO GRUPO.
OBSERVAÇÕES:
OS VALORES ESCRITURADOS NESTA CONTA REFEREM-SE A PRÊMIOS DE SEGU-
RO EFETIVAMENTE TRANSFERIDOS À ADMINISTRADORA.
CUSTAS JUDICIAIS PAGAS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.2.45.00-8 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - RETIFICADORA DE GRUPOS DE
CONSÓRCIO - RECURSOS UTILIZADOS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DO REEMBOLSO DAS CUSTAS JUDICIAIS EFETIVAMENTE
PAGAS PELA ADMINISTRADORA POR CONTA DE CONSORCIADO.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO VALOR DO PAGAMENTO.
CREDITADA PELA BAIXA DEFINITIVA DOS VALORES NO ENCERRAMENTO DO
GRUPO.
OBSERVAÇÕES:
AS DESPESAS A SEREM REGISTRADAS NESTA CONTA DEVEM SER AQUELAS EFE-
TIVAMENTE DISPENDIDAS E COMPROVADAS POR GUIAS DE RECOLHIMENTO AOS
COFRES PÚBLICOS (DESPESAS DE CARTÓRIO, CUSTAS JUDICIAIS, EMOLUMEN-
TOS E OUTRAS EQUIPARADAS).
DEVOLUÇÃO A CONSORCIADOS DESLIGADOS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.2.50.00-0 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - RETIFICADORA DE GRUPOS DE
CONSÓRCIO - RECURSOS UTILIZADOS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DA DEVOLUÇÃO A CONSORCIADOS EXCLUÍDOS OU DESIS-
TENTES.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELA DEVOLUÇÃO EFETUADA.
CREDITADA PELO ENCERRAMENTO DO GRUPO.
OBSERVAÇÕES:
1 - REGISTRA-SE NESTA CONTA O VALOR LÍQUIDO DA DEVOLUÇÃO A CONSOR-
CIADO DESISTENTE OU EXCLUÍDO, BEM COMO O VALOR DEVOLVIDO PELA
COBRANÇA A MAIOR EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO NO PREÇO OU NO TIPO
DO BEM.
2 - O DÉBITO NESTA CONTA FAZ-SE EM CONTRAPARTIDA COM RECURSOS CO-
LETADOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS PELO EFETIVO VALOR DEVOLVI-
DO AO CONSORCIADO.
DESPESAS DE REGISTRO DE CONTRATOS DE GARANTIA
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.2.60.00-7 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - RETIFICADORA DE GRUPOS DE
CONSÓRCIO - RECURSOS UTILIZADOS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DAS DESPESAS EFETIVAMENTE RELACIONADAS COM O RE-
GISTRO DOS CONTRATOS DE GARANTIA.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO VALOR DAS DESPESAS.
CREDITADA PELO ENCERRAMENTO DO SALDO DA CONTA NO FECHAMENTO DO
GRUPO.
RENDIMENTOS PAGOS VINCULADOS A CONTEMPLAÇÕES
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.2.70.00-4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - RETIFICADORA DE GRUPOS DE
CONSÓRCIO - RECURSOS UTILIZADOS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DOS PAGAMENTOS DE RENDIMENTOS VINCULADOS A CON-
TEMPLAÇÕES.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO COMPLEMENTO NA AQUISIÇÃO DO BEM OU PELA QUITAÇÃO DE
CONTRIBUIÇÕES VINCENDAS.
CREDITADA PELO ENCERRAMENTO DO GRUPO.
VENDA DE BENS APREENDIDOS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.3.20.00-2 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - GRUPOS DE CONSÓRCIO - OUTROS
FUNÇÃO:
REGISTRAR, TRANSITORIAMENTE, O VALOR DE VENDA DE BENS APREENDIDOS
OU RETOMADOS.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO VALOR DE VENDA.
DEBITADA PELA TRANSFERÊNCIA PARA A ADEQUADA CONTA DE RECURSOS CO-
LETADOS.
OBSERVAÇÕES:
O SALDO DESTA CONTA DEVE SER TRANSFERIDO, NO MESMO DIA DE SUA UTI-
LIZAÇÃO, PARA OS RESPECTIVOS TÍTULOS DE RECURSOS COLETADOS, DE MO-
DO QUE SEU SALDO SEJA SEMPRE NULO.
PREJUÍZOS COM CONSORCIADOS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.3.30.00-9 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - GRUPOS DE CONSÓRCIO - RETIFI-
CADORA DE OUTROS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DO PREJUÍZO APURADO COM CONSORCIADOS QUE TIVERAM
BENS APREENDIDOS OU RETOMADOS.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO VALOR DO PREJUÍZO APURADO.
CREDITADA PELO ENCERRAMENTO DO GRUPO.
OBSERVAÇÕES:
AS IMPORTÂNCIAS REGISTRADAS NESTA CONTA DEVEM REPRESENTAR O VALOR
DAS PRESTAÇÕES NÃO RECEBIDAS DOS CONSORCIADOS, APÓS ESGOTADOS OS
PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA, INCLUSIVE JUDICIAIS, PARA RECUPERAÇÃO
DAS MESMAS, CARACTERIZANDO PREJUÍZO EFETIVO.
OBRIGAÇÕES DE CONSORCIADOS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.3.40.00-6 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - GRUPOS DE CONSÓRCIO - OUTROS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE CONSORCIADOS CONTEMPLADOS, NA
CONDIÇÃO DE ATRASADAS E AJUIZADAS, BEM COMO AS FUTURAS PRESTAÇÕES
DE CONSORCIADOS QUE TIVERAM O BEM RETOMADO.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO VALOR DAS OBRIGAÇÕES E ATUALIZAÇÕES.
DEBITADA PELA BAIXA OU TRANSFERÊNCIA.
OBSERVAÇÕES:
O SALDO DESTA CONTA DEVE SER CONCILIADO DE FORMA A GUARDAR PERFEI-
TA CORRESPONDÊNCIA COM OS TÍTULOS QUE LHE SÃO CONTRAPARTIDA CON-
TRIBUIÇÕES A RECEBER EM ATRASO, CONTRIBUIÇÕES A RECEBER AJUIZADAS
E BENS APREENDIDOS.
RECURSOS COLETADOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.3.60.00-0 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - GRUPOS DE CONSÓRCIO - RETIFI-
CADORA DE OUTROS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DOS RECURSOS COLETADOS A SEREM DEVOLVIDOS A CON-
SORCIADOS DESISTENTES OU EXCLUÍDOS.
FUNCIONAMENTO:
DEBITADA PELO VALOR DOS RECURSOS A SEREM DEVOLVIDOS
CREDITADA PELA EFETIVA DEVOLUÇÃO.
OBSERVAÇÕES:
O DÉBITO NESTA CONTA OCORRE EM CONTRAPARTIDA COM RECURSOS A DEVOL-
VER A CONSORCIADOS DESLIGADOS.
RESULTADO DO GRUPO
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.3.95.00-6 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - GRUPOS DE CONSÓRCIO - OUTROS
FUNÇÃO:
REGISTRAR, TRANSITORIAMENTE, NO DIA DO ENCERRAMENTO FORMAL, O RE-
SULTADO FINAL DO GRUPO.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO ENCERRAMENTO DAS CONTAS DE SALDO CREDOR INTEGRANTES
DO GRUPAMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, PARA APURAÇÃO DO
RESULTADO FINAL DO GRUPO.
DEBITADA PELO ENCERRAMENTO DAS CONTAS DE SALDO DEVEDOR INTEGRAN-
TES DO GRUPAMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, PARA APURAÇÃO
DO RESULTADO FINAL DO GRUPO.
OBSERVAÇÕES:
O SALDO FINAL QUE ESTA CONTA APRESENTAR, NO DIA DO FECHAMENTO FOR-
MAL DO GRUPO, DEVE SER TRANSFERIDO PARA VALORES RATEADOS A QUAL
SE ENCERRA, POR SUA VEZ, PELO EFETIVO PAGAMENTO AOS CONSORCIADOS
BENEFICIÁRIOS DO RATEIO.
VALORES RATEADOS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
6.3.3.97.00-4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO - GRUPOS DE CONSÓRCIO - OUTROS
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DO RATEIO A SER EFETUADO A CONSORCIADOS, NO EN-
CERRAMENTO DO GRUPO.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA NO ENCERRAMENTO DOS REGISTROS CONTÁBEIS DO GRUPO, EM
CONTRAPARTIDA COM A CONTA RESULTADO DO GRUPO.
DEBITADA PELO PAGAMENTO DO RATEIO EFETUADO.
RECURSOS MENSAIS A RECEBER DE CONSORCIADOS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
9.0.7.75.00-8 PASSIVO DE COMPENSAÇÃO - CONSÓRCIO
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DOS CONSORCIADOS, PREVIS-
TA PARA O PRÓXIMO MÊS AO DO BALANCETE.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES DO PRÓXIMO MÊS.
DEBITADA PELA BAIXA.
OBSERVAÇÕES:
1 - FAZ CONTRAPARTIDA COM PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE
CONSORCIADOS.
2 - PARA OPERACIONALIZAR O USO DESTA CONTA, ADMITE-SE, NO DIA DO
BALANCETE, A BAIXA DAS CONTRIBUIÇÕES PELO TOTAL, LANÇANDO-SE
O VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES DO MÊS SEGUINTE PARA ATUALIZAÇÃO DO
SEU SALDO.
OBRIGAÇÕES DO GRUPO POR CONTRIBUIÇÕES
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
9.0.7.78.00-5 PASSIVO DE COMPENSAÇÃO - CONSÓRCIO
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELOS CONSORCIA-
DOS ATIVOS ATÉ O FINAL DO GRUPO.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS, INCLUSIVE REAJUS-
TES DE SALDO DE CAIXA E DIFERENÇAS DE CONTRIBUIÇÃO, E
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO BEM EM FUNÇÃO DA OSCILAÇÃO DO
PREÇO OU DO ÍNDICE DO GRUPO.
DEBITADA PELAS BAIXAS.
OBSERVAÇÕES:
1 - FAZ CONTRAPARTIDA COM CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO GRUPO.
2 - AS CONTRIBUIÇÕES DO CONSORCIADO SUBSTITUTO DEVEM CONTEMPLAR A
TOTALIDADE DAS PRESTAÇÕES DE SUA RESPONSABILIDADE.
OBRIGAÇÕES POR FUTURAS CONTEMPLAÇÕES
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
9.0.7.81.00-9 PASSIVO DE COMPENSAÇÃO - CONSÓRCIO
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DAS OBRIGAÇÕES POR ENTREGA FUTURA DE BENS EM
ASSEMBLÉIAS.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO VALOR DO BEM A CONTEMPLAR E ATUALIZAÇÕES.
DEBITADA PELAS BAIXAS EM RAZÃO DA CONTEMPLAÇÃO EM ASSEMBLÉIA.
OBSERVAÇÕES:
FAZ CONTRAPARTIDA COM CONSORCIADOS - BENS A CONTEMPLAR.
CRÉDITOS À DISPOSIÇÃO DE CONSORCIADOS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
9.0.7.84.00-6 PASSIVO DE COMPENSAÇÃO - CONSÓRCIO
FUNÇÃO:
REGISTRAR O VALOR DAS OBRIGAÇÕES CORRESPONDENTES A BENS PENDENTES
DE ENTREGA.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO VALOR DO BEM CONTEMPLADO EM ASSEMBLÉIA, RENDIMENTOS
E RESPECTIVA ATUALIZAÇÃO DO PREÇO DO BEM OU DO ÍNDICE DO
GRUPO.
DEBITADA PELA ENTREGA DO BEM.
OBSERVAÇÕES:
1 - FAZ CONTRAPARTIDA COM CONTEMPLAÇÕES PENDENTES DE ENTREGA.
2 - O SALDO DESTA CONTA DEVE EXPRESSAR, RIGOROSAMENTE, OS COMPRO-
MISSOS DO GRUPO PELA ENTREGA DE BENS A CONSORCIADOS JÁ CONTEM-
PLADOS.
OBRIGAÇÕES POR ENTREGA DE BENS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
9.0.7.87.00-3 PASSIVO DE COMPENSAÇÃO - CONSÓRCIO
FUNÇÃO:
REGISTRAR O NÚMERO DE BENS A SEREM OBJETO DE ENTREGA.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO NÚMERO DE BENS A ENTREGAR.
DEBITADA PELA ENTREGA DESSES BENS.
OBSERVAÇÕES:
1 - FAZ CONTRAPARTIDA COM BENS A ENTREGAR A CONSORCIADOS.
2 - CADA BEM A ENTREGAR DEVE CORRESPONDER AO VALOR ÍNDICE DE
CR$1,00.
ENTREGA DE BENS A CONSORCIADOS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
9.0.7.90.00-7 PASSIVO DE COMPENSAÇÃO - CONSÓRCIO
FUNÇÃO:
REGISTRAR O NÚMERO DE BENS ENTREGUES A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO BEM ENTREGUE.
DEBITADA PELA BAIXA NO ENCERRAMENTO DO GRUPO.
OBSERVAÇÕES:
1 - FAZ CONTRAPARTIDA COM BENS ENTREGUES A CONSORCIADOS.
2 - CADA BEM ENTREGUE DEVE SER REGISTRADO PELO VALOR ÍNDICE DE
CR$1,00.
ASSEMBLÉIAS FUTURAS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
9.0.7.93.00-4 PASSIVO DE COMPENSAÇÃO - CONSÓRCIO
FUNÇÃO:
REGISTRAR O NÚMERO DE REUNIÕES ASSEMBLEARES A SEREM REALIZADAS.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO NÚMERO DE ASSEMBLÉIAS A REALIZAR.
DEBITADA PELA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA.
OBSERVAÇÕES:
1 - FAZ CONTRAPARTIDA COM ASSEMBLÉIAS A REALIZAR.
2 - SE OCORRER AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ASSEMBLÉIAS, ESTA CONTA DEVE
SER MOVIMENTADA DE FORMA A INDICAR, SEMPRE, O NÚMERO DE ASSEM-
BLÉIAS POR REALIZAR.
DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO PASSIVAS
CÓDIGO: CLASSIFICAÇÃO:
9.0.7.99.00-8 PASSIVO DE COMPENSAÇÃO - CONSÓRCIO
FUNÇÃO:
REGISTRAR OS VALORES QUE, POR CRITÉRIO DA ADMINISTRADORA OU POR
EXIGÊNCIA DO BANCO CENTRAL, SUJEITAM-SE A PROCEDIMENTOS DE CONTRO-
LE.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA PELO VALOR DOS REGISTROS.
DEBITADA PELA BAIXA DESSES VALORES.
OBSERVAÇÕES:
FAZ CONTRAPARTIDA COM DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVAS.
A N E X O V
ESQUEMA DE REGISTROS CONTÁBEIS
1) REGISTRO DO GRUPO DE CONSÓRCIO EM CONTAS DE COMPENSAÇÃO:
PELAS PRESTAÇÕES DEVIDAS (VENCIDAS E NÃO VENCIDAS), CALCULA-
DAS PELO VALOR ATUAL DE CADA UMA DAS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS:
D - CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO GRUPO
C - OBRIGAÇÕES DO GRUPO POR CONTRIBUIÇÕES
ATUALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELO GRUPO, EM FUNÇÃO
DA VARIAÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL (OSCILAÇÃO NO
PREÇO DO BEM OU VARIAÇÃO NO ÍNDICE CONTRATUAL):
D - CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO GRUPO
C - OBRIGAÇÕES DO GRUPO POR CONTRIBUIÇÕES
BAIXA DO REGISTRO EM CONTAS DE COMPENSAÇÃO, PELO RECEBIMENTO
DAS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS, LANCES E ANTECIPAÇÕES QUANDO PER-
MITIDAS:
D - OBRIGAÇÕES DO GRUPO POR CONTRIBUIÇÕES
C - CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO GRUPO
2) REGISTRO DO NÚMERO DE ASSEMBLÉIAS POR REALIZAR NO GRUPO:
D - ASSEMBLÉIAS A REALIZAR
C - ASSEMBLÉIAS FUTURAS
3) REGISTRO, EM CONTAS DE COMPENSAÇÃO, DO VALOR DOS BENS A SEREM
CONTEMPLADOS EM ASSEMBLÉIAS FUTURAS:
PELO REGISTRO INICIAL:
D - CONSORCIADOS - BENS A CONTEMPLAR
C - OBRIGAÇÕES POR FUTURAS CONTEMPLAÇÕES
PELA ATUALIZAÇÃO DO PREÇO DO BEM A SER CONTEMPLADO OU DO ÍN-
DICE DO GRUPO:
D - CONSORCIADOS - BENS A CONTEMPLAR
C - OBRIGAÇÕES POR FUTURAS CONTEMPLAÇÕES
4) REGISTRO DAS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS RECEBIDAS DOS CONSORCIADOS:
PELO RECEBIMENTO DE RECURSOS EM MOEDA CORRENTE, EM CHEQUE OU
COBRADOS PELO BANCO:
D - CAIXA
D - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
FUNDO COMUM
FUNDO DE RESERVA
C - CONTRIBUIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS
C - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
COLETADA
C - CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO DE RESERVA
RECURSOS COLETADOS
C - PRÊMIOS DE SEGURO
C - CUSTAS JUDICIAIS RECEBIDAS
C - MULTAS E JUROS MORATÓRIOS RECEBIDOS
PELO DEPÓSITO DO NUMERÁRIO E CHEQUES RECEBIDOS, EM CONTA DE
DEPÓSITOS BANCÁRIOS:
D - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
FUNDO COMUM
FUNDO DE RESERVA
C - CAIXA
PELA TRANSFERÊNCIA DOS CHEQUES RECEBIDOS PELO CAIXA, PARA
CONTA APROPRIADA:
D - CHEQUES E OUTROS VALORES A RECEBER
C - CAIXA
PELA LIQUIDAÇÃO DOS CHEQUES PENDENTES DE RECEBIMENTO::
D - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
FUNDO COMUM
FUNDO DE RESERVA
C - CHEQUES E OUTROS VALORES A RECEBER
5) PAGAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DEVIDA PELO GRUPO À ADMINIS-
TRADORA:
D - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PAGA
C - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
FUNDO COMUM
6) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO BANCO CENTRAL (SELIC):
D - APLICAÇÕES FINANCEIRAS
FUNDO COMUM
FUNDO DE RESERVA
C - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
FUNDO COMUM
FUNDO DE RESERVA
VINCULAÇÃO DE RECURSOS A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS:
D - APLICAÇÕES FINANCEIRAS
VINCULADAS A CONTEMPLAÇÕES
C - APLICAÇÕES FINANCEIRAS
FUNDO COMUM
REGISTRO DOS RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS "PRO RATA
TEMPORIS":
D - APLICAÇÕES FINANCEIRAS
C - RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RESGATE DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS:
D - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
FUNDO COMUM
FUNDO DE RESERVA
C - APLICAÇÕES FINANCEIRAS
FUNDO COMUM
FUNDO DE RESERVA
VINCULADAS A CONTEMPLAÇÕES
7) REGISTRO DE BEM PENDENTE DE ENTREGA, CONTEMPLADO EM ASSEMBLÉIA:
D - CONTEMPLAÇÕES PENDENTES DE ENTREGA
C - CRÉDITOS A DISPOSIÇÃO DE CONSORCIADOS
8) AQUISIÇÃO DE BENS PARA O CONSORCIADO, PELO EXATO VALOR DO CRÉDI-
TO:
D - AQUISIÇÃO DE BENS
C - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
FUNDO COMUM
UTILIZAÇÃO DOS RENDIMENTOS VINCULADOS CORRESPONDENTES, NA
AQUISIÇÃO DE BENS:
D - RENDIMENTOS PAGOS VINCULADOS A CONTEMPLAÇÕES
C - CONTRIBUIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS
RENDIMENTOS VINCULADOS A CONTEMPLAÇÕES
9) UTILIZAÇÃO DOS RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS VINCULADOS
AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES NORMAIS:
D - RENDIMENTOS PAGOS VINCULADOS A CONTEMPLAÇÕES
C - CONTRIBUIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS
RENDIMENTOS VINCULADOS A CONTEMPLAÇÕES
C - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
COLETADA
C - CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO DE RESERVA
RECURSOS COLETADOS
10) BAIXA DO REGISTRO CONTÁBIL DAS CONTEMPLAÇÕES PENDENTES DE ENTRE-
GA:
D - CRÉDITOS À DISPOSIÇÃO DE CONSORCIADOS
C - CONTEMPLAÇÕES PENDENTES DE ENTREGA
BAIXA CONCOMITANTE DOS BENS ENTREGUES:
D - OBRIGAÇÕES POR FUTURAS CONTEMPLAÇÕES
C - CONSORCIADOS - BENS A CONTEMPLAR
11) BAIXA CONTÁBIL POR ASSEMBLÉIA REALIZADA:
D - ASSEMBLÉIAS FUTURAS
C - ASSEMBLÉIAS A REALIZAR
12) REGISTRO DO RECEBIMENTO DO REAJUSTE DO SALDO DE CAIXA DE RESPON-
SABILIDADE DO CONSORCIADO:
PELO RECEBIMENTO DO REAJUSTE:
D - CAIXA
D - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
FUNDO COMUM
C - CONTRIBUIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS
REAJUSTES DE SALDO DE CAIXA
C - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
COLETADA
C - CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO DE RESERVA
RECURSOS COLETADOS
TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS EM CAIXA PARA DEPÓSITOS BANCÁRIOS:
D - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
FUNDO COMUM
C - CAIXA
13) REGISTRO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS NÃO PAGAS (CONSORCIADO CONTEM-
PLADO EM ATRASO):
D - CONTRIBUIÇÕES A RECEBER EM ATRASO
C - OBRIGAÇÕES DE CONSORCIADOS
ATUALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO, PELA VARIAÇÃO DO
PREÇO DE AQUISIÇÃO DO BEM OU DO ÍNDICE DO GRUPO:
D - CONTRIBUIÇÕES A RECEBER EM ATRASO
C - OBRIGAÇÕES DE CONSORCIADOS
REGISTRO DO AJUIZAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO:
D - CONTRIBUIÇÕES A RECEBER AJUIZADAS
C - CONTRIBUIÇÕES A RECEBER EM ATRASO
14) TRANSFERÊNCIA DO FUNDO DE RESERVA PARA O FUNDO COMUM:
D - CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO DE RESERVA
TRANSFERIDOS AO FUNDO COMUM
C - CONTRIBUIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS
TRANSFERIDOS DO FUNDO DE RESERVA
D - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
FUNDO COMUM
C - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
FUNDO DE RESERVA
15) RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO:
BAIXA DE CONTRIBUIÇÕES A RECEBER, QUANDO RECEBIDAS EM CHEQUES
ENCAMINHADOS PELO BANCO DEPOSITÁRIO À COMPENSAÇÃO NACIONAL:
D - CHEQUES E OUTROS VALORES A RECEBER
C - CONTRIBUIÇÕES A RECEBER EM ATRASO
BAIXA DE CONTRIBUIÇÕES A RECEBER, QUANDO RECEBIDAS EM DINHEI-
RO OU MEDIANTE CHEQUE DA PRAÇA:
D - CAIXA
D - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
FUNDO COMUM
C - CONTRIBUIÇÕES A RECEBER EM ATRASO
BAIXA DA OBRIGAÇÃO DO CONSORCIADO JUNTO AO GRUPO:
D - OBRIGAÇÕES DE CONSORCIADOS
C - CONTRIBUIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS
SUBTÍTULO ADEQUADO
C - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
COLETADA
C - CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO DE RESERVA
RECURSOS COLETADOS
C - MULTAS E JUROS MORATÓRIOS RECEBIDOS
C - CUSTAS JUDICIAIS RECEBIDAS
16) REGISTRO DAS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO PARA COMPLEMENTO DAS PRESTA-
ÇÕES FUTURAS:
D - CONTRIBUIÇÕES A RECEBER EM ATRASO
D - CONTRIBUIÇÕES A RECEBER AJUIZADAS
C - OBRIGAÇÕES DE CONSORCIADOS
17) APREENSÃO OU RETOMADA DE BEM DE CONSORCIADO CONTEMPLADO, INADIM-
PLENTE:
D - BENS APREENDIDOS
C - CONTRIBUIÇÕES A RECEBER AJUIZADAS
C - CONTRIBUIÇÕES A RECEBER EM ATRASO
18) VENDA DE BEM APREENDIDO:
PELA VENDA NO EXATO VALOR DE REGISTRO DO BEM:
D - VALORES A RECEBER POR VENDA DE BENS
D - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
FUNDO COMUM
C - BENS APREENDIDOS
PELA VENDA POR VALOR INFERIOR AO REGISTRO DO BEM:
D - VALORES A RECEBER POR VENDA DE BENS
D - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
FUNDO COMUM
D - CONTRIBUIÇÕES A RECEBER AJUIZADAS
C - BENS APREENDIDOS
PELA VENDA POR VALOR SUPERIOR AO REGISTRO DO BEM:
D - VALORES A RECEBER POR VENDA DE BENS
D - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
FUNDO COMUM
C - BENS APREENDIDOS
C - CONTRIBUIÇÕES A RECEBER AJUIZADAS
RECLASSIFICAÇÃO, NA MESMA DATA DA VENDA, DO VALOR DE VENDA:
D - OBRIGAÇÕES DE CONSORCIADOS
C - VENDA DE BENS APREENDIDOS
TRANSFERÊNCIA DO PRODUTO DA VENDA:
D - VENDA DE BENS APREENDIDOS
C - CONTRIBUIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS
C - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
COLETADA
C - CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO DE RESERVA
RECURSOS COLETADOS
19) REGISTRO DE IMPORTÂNCIA A SER DEVOLVIDA A CONSORCIADO DESISTENTE
OU EXCLUÍDO:
D - RECURSOS COLETADOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS
C - RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS DESLIGADOS
20) PELO PAGAMENTO NA EFETIVA DEVOLUÇÃO DOS VALORES EM FUNÇÃO DE PA-
GAMENTO A MAIOR OU EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO NO PREÇO OU NO TIPO DO
BEM:
D - RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS DESLIGADOS
C - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
FUNDO COMUM
PELO PAGAMENTO NA EFETIVA DEVOLUÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA
OU EXCLUSÃO:
D - RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS DESLIGADOS
C - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
FUNDO COMUM
RECLASSIFICAÇÃO DOS VALORES:
D - DEVOLUÇÃO A CONSORCIADOS DESLIGADOS
C - RECURSOS COLETADOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS
21) REGISTRO DO PREJUÍZO PELO VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES A RECEBER,
QUANDO ESGOTADOS OS MEIOS NORMAIS (COBRANÇA JUDICIAL):
D - PREJUÍZOS COM CONSORCIADOS
C - CONTRIBUIÇÕES A RECEBER EM ATRASO
C - CONTRIBUIÇÕES A RECEBER AJUIZADAS
22) REGISTRO, EM CONTAS DE COMPENSAÇÃO, DA ENTREGA DE BENS A CONSOR-
CIADO CONTEMPLADO, PELO VALOR ÍNDICE DE CADA BEM:
D - BENS ENTREGUES A CONSORCIADOS
C - ENTREGA DE BENS A CONSORCIADOS
23) REGISTRO DE BENS A ENTREGAR, EM CONTAS DE COMPENSAÇÃO, PELO VALOR
ÍNDICE DE CADA BEM:
D - BENS A ENTREGAR A CONSORCIADOS
C - OBRIGAÇÕES POR ENTREGA DE BENS
24) APURAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO GRUPO, PARA RATEIO FINAL AOS CON-
SORCIADOS ATIVOS:
D - RESULTADO DO GRUPO
C - ADEQUADA CONTA DO DESDOBRAMENTO DO SUBGRUPO
RECURSOS UTILIZADOS
D - ADEQUADA CONTA DO DESDOBRAMENTO DO SUBGRUPO
RECURSOS COLETADOS
C - RESULTADO DO GRUPO
25) TRANSFERÊNCIA DO RESULTADO DO GRUPO PARA A CONTA DE RATEIO PARA
ENCERRAMENTO DEFINITIVO DO GRUPO:
D - RESULTADO DO GRUPO
C - VALORES RATEADOS
26) REGISTRO DO PAGAMENTO DO RATEIO FINAL, NO ENCERRAMENTO DO GRUPO
DE CONSÓRCIO:
PELO REGISTRO DO VALOR RATEADO ENTRE OS PARTICIPANTES DO GRU-
PO:
D - VALORES RATEADOS
C - DEPÓSITOS BANCÁRIOS
FUNDO COMUM
FUNDO DE RESERVA
Temas
Itens vinculados
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