Revogada Norma
19/02/1993
#7974

Carta Circular Nº 2.352

Esclarece sobre o cálculo das rentabilidades diárias, mensais e anuais de fundos de aplicação financeira e fundos de investimento em commodities.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002352                       
                      ------------------------                       
                              ESCLARECE  SOBRE AS INFORMACOES  PERTI-
                              NENTES  A  RENTABILIDADE DOS FUNDOS  DE
                              APLICACAO FINANCEIRA, DOS FUNDOS DE IN-
                              VESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE APLI-
                              CACAO FINANCEIRA E DOS FUNDOS DE INVES-
                              TIMENTO EM "COMMODITIES".              

                    TENDO  EM VISTA AS DISPOSICOES DOS ARTS. 38, ITEM
III,  E 50, PARAGRAFO 1., ALINEA "D", DO REGULAMENTO ANEXO A CIRCULAR
N.  2.209, DE 05.08.92, E DO ART. 2., ITEM VII, DA CIRCULAR N. 2.252,
DE 18.11.92, E FACE A EXISTENCIA, NO MERCADO, DE ENTENDIMENTOS DIVER-
GENTES ACERCA DA SISTEMATICA DE CALCULO DAS RENTABILIDADES-DIA E ACU-
MULADAS-MES  E ANO DAS QUOTAS DOS FUNDOS DE APLICACAO FINANCEIRA, DOS
FUNDOS  DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE APLICACAO FINANCEIRA E
DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM "COMMODITIES", ESCLARECEMOS QUE:       

                    I  - AS RENTABILIDADES-DIA E ACUMULADAS-MES E ANO
DAS QUOTAS DOS MENCIONADOS FUNDOS SERAO DADAS:                       

     A - RENTABILIDADE-DIA: PELA VARIACAO DO VALOR DA QUOTA DESSE DIA
         EM RELACAO AO DO DIA SEGUINTE;                              

     B - RENTABILIDADE-MES:  PELA  ACUMULACAO DAS  RENTABILIDADES-DIA
         VERIFICADAS  DESDE  O PRIMEIRO ATE O ULTIMO DIA UTIL DO  MES
         SOB REFERENCIA;                                             

     C - RENTABILIDADE-ANO:  PELA  ACUMULACAO DAS  RENTABILIDADES-DIA
         VERIFICADAS  DESDE  O PRIMEIRO ATE O ULTIMO DIA UTIL DO  ANO
         SOB REFERENCIA.                                             

                   II  - AS RENTABILIDADES-MES E ANO, A QUE SE REFERE
O  ITEM ANTERIOR, DIZEM RESPEITO, RESPECTIVAMENTE, A MES E A ANO  FE-
CHADOS (POR EXEMPLO, JAN, FEV, 1992, 1993) E, NAO, AOS ULTIMOS TRINTA
DIAS OU DOZE MESES, DEVENDO, PORTANTO:                               

     A - A RENTABILIDADE-MES:                                        

         1 - EQUIVALER,  EM UM DIA QUALQUER, AO RESULTADO DA ACUMULA-
             CAO  DAS RENTABILIDADES-DIA VERIFICADAS DESDE O PRIMEIRO
             DIA UTIL DO MES ATE O DIA SOB REFERENCIA;               

         2 - CORRESPONDER, NO PRIMEIRO DIA UTIL DE CADA MES, A RENTA-
             BILIDADE-DIA DESSE DIA;                                 

     B - A RENTABILIDADE-ANO:                                        

         1 - EQUIVALER,  EM UM DIA QUALQUER, AO RESULTADO DA ACUMULA-
             CAO  DAS RENTABILIDADES-DIA VERIFICADAS DESDE O PRIMEIRO
             DIA UTIL DO ANO ATE O DIA SOB REFERENCIA;               

         2 - CORRESPONDER, NO PRIMEIRO DIA UTIL DE CADA ANO, A RENTA-
             BILIDADE-DIA NESSE DIA.                                 

                  III - A PRESTACAO DE INFORMACOES DE FORMA INCORRETA
SUJEITA  A INFRATORA A MULTA PREVISTA, CONFORME O CASO, NOS ARTS. 38,
PARAGRAFO  3., ALINEA "A", E 50, PARAGRAFO 2., DO REGULAMENTO ANEXO A
MENCIONADA  CIRCULAR N. 2.209/92 E NO ART. 3. DA REFERIDA CIRCULAR N.
2.252/92.                                                            

                              BRASILIA (DF), 19 DE FEVEREIRO DE 1993 

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS            DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA 
ESPECIAIS E ACOMPANHAMENTO         FINANCEIRO                        
DO SISTEMA FINANCEIRO                                                

RONALDO FONSECA DE PAIVA           SERGIO DARCY DA SILVA ALVES       
CHEFE                              CHEFE