Revogada Norma
14/04/1993
#12313

Circular Nº 2.298

Divulga a nova amostra de instituições financeiras para cálculo da Taxa Referencial (TR).

                         CIRCULAR N. 002298                          
                         ------------------                          


                              DIVULGA RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINAN-
                              CEIRAS   INTEGRANTES  DA  NOVA  AMOSTRA
                              CONSTITUÍDA PARA FINS DE CÁLCULO DA TR.

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,   EM SESSÃO REALIZADA EM 14.04.93, COM FUNDAMENTO NO ART. 1º,
PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 1.805, DE 27.03.91, DECIDIU:           

                    ART.  1º. COM BASE  NOS  BALANÇOS  ENCERRADOS  EM
31.12.92,  DAS  INSTITUIÇÕES CAPTADORAS DE DEPÓSITOS A PRAZO, SÃO  AS
SEGUINTES   AS  INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE, A PARTIR  DE  03.05.93,
PASSAM A CONSTITUIR A NOVA AMOSTRA PARA FINS DE CÁLCULO DA TAXA REFE-
RENCIAL  (TR), DE QUE TRATAM O ART. 1º, DA LEI Nº 8.177, DE 1º.03.91,
E A RESOLUÇÃO Nº 1.805, DE 27.03.91:                                 

ORDEM      CGC             NOME                                      
------ ----------   -------------------------------------------------
 01    00.360.305   CAIXA ECONÔMICA FEDERAL                          
 02    61.411.633   BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.                
 03    00.000.000   BANCO DO BRASIL S.A.                             
                    BB - BANCO DE INVESTIMENTO S.A.                  
 04    17.157.777   BANCO NACIONAL S.A.                              
                    BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S.A.             
 05    58.160.789   BANCO SAFRA S.A.                                 
                    BANCO SAFRA DE INVESTIMENTOS S.A.                
 06    15.124.464   BANCO ECONÔMICO S.A.                             
                    BANCO ECONÔMICO DE INVESTIMENTO S.A.             
 07    60.746.948   BANCO BRADESCO S.A.                              
                    BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S.A.              
 08    76.543.115   BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A.                  
                    TRANSBANCO - BANCO DE INVESTIMENTO S.A.          
 09    17.156.514   BANCO REAL S.A.                                  
                    BANCO REAL DE INVESTIMENTO S.A.                  
 10    43.073.394   NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO S.A.                   
 11    33.700.394   UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.        
 12    60.898.723   BANCO DE CRÉDITO S.A.                            
                    BCN BARCLAYS BANCO DE INVESTIMENTO S.A.          
 13    60.701.190   BANCO ITAÚ S.A.                                  
 14    33.517.640   BANCO BOZANO, SIMONSEN S.A.                      
 15    33.042.953   CITIBANK N.A.                                    
 16    33.140.666   THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON                
                    BANCO DE BOSTON S.A.                             
 17    60.872.504   BANCO FRANCÊS E BRASILEIRO S.A.                  
                    BFB - BANCO DE INVESTIMENTO S.A.                 
 18    33.147.315   BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.           
                    BANERJ BI S.A.                                   
 19    61.383.170   LLOYDS BANK PLC                                  
 20    61.065.421   BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S.A.                
                    BANCO FINASA DE INVESTIMENTO S.A.                
 21    60.700.556   BANCO NOROESTE S.A.                              
 22    32.062.580   BANCO GARANTIA S.A.                              
                    BANCO DE INVESTIMENTOS GARANTIA S.A.             
 23    07.207.996   BANCO BMC S.A.                                   
                    BANCO DE INVESTIMENTO BMC S.A.                   
 24    76.492.172   BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A.                   
 25    92.702.067   BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.        
 26    17.298.092   BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A.             
 27    33.254.319   BANCO DE MONTREAL S.A. - MONTREALBANK            
 28    61.377.677   BANCO CIDADE S.A.                                
 29    60.942.638   BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S.A.                   
                    BANCO FINANCEIRO E INDUSTRIAL  DE INV. S.A.      
 30    21.562.962   BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S.A.       

                    ART.  2º. PARA FINS  DE  SELEÇÃO  DA AMOSTRA E DA
PRESTAÇÃO,  PELOS RESPECTIVOS INTEGRANTES, DE INFORMAÇÕES COM  VISTAS
AO  CÁLCULO DA TR, CONSIDERA-SE COMO UMA ÚNICA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
O CONJUNTO DE INSTITUIÇÕES CAPTADORAS DE DEPÓSITOS A PRAZO DE UM MES-
MO CONGLOMERADO.                                                     

                    PARÁGRAFO 1º. AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS  NO  ART.
2º   DA MENCIONADA RESOLUÇÃO Nº 1.805, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZI-
DAS  PELAS  RESOLUÇÕES NºS 1.826, DE 28.05.91, E 1.973, DE  12.11.92,
INCLUSIVE AQUELAS DE QUE TRATA A CIRCULAR Nº 1.986, DE 11.07.91:     

     A - EM  SE TRATANDO DE INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DE UM MESMO CON-
         GLOMERADO,  DEVEM SER PRESTADAS EM CONJUNTO, PELO CORRESPON-
         DENTE TOTAL, COM UTILIZAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CGC DA
         PRIMEIRA NOMEADA, EM FUNÇÃO DO DISPOSTO NO "CAPUT" DESTE AR-
         TIGO;                                                       

     B - DEVEM  SER PRESTADAS AO BANCO CENTRAL/DEASF ATRAVÉS DA TRAN-
         SAÇÃO  PESP560   DO   SISTEMA   DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL
         (SISBACEN), NO PRAZO   PREVISTO  NO  ART. 2º, PARÁGRAFO  2º,
         DA  MENCIONADA  RESOLUÇÃO Nº 1.805, COM  A  REDAÇÃO  QUE LHE
         FOI DADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 1.973, DE 12.11.92, INCLUSIVE NA
         HIPÓTESE DE NÃO TER HAVIDO CAPTAÇÃO (VALORES NULOS).        

                    PARÁGRAFO  2º. A TAXA MÉDIA EFETIVA MENSAL DE QUE
TRATA  O ART. 2º, ITEM II, DA MENCIONADA RESOLUÇÃO Nº 1.805 DEVE  SER
CALCULADA E INFORMADA COM 4 (QUATRO) CASAS DECIMAIS.                 

                    ART.  3º. ESTA  CIRCULAR  ENTRA   EM   VIGOR   EM
03.05.93.                                                            

                    ART.  4º. FICA REVOGADA  A  CIRCULAR Nº 2.294, DE
25.03.93,  PERMANECENDO VÁLIDAS, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DESTA
CIRCULAR, AS DISPOSIÇÕES DA CIRCULAR Nº 2.228, DE 09.09.92.          

                              BRASÍLIA (DF), 14 de abril de 1993     


                              CLÁUDIO NESS MAUCH                     
                              DIRETOR                                





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