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Esclarece sobre o cálculo e informações diárias das taxas efetivas e volumes aplicados conforme a Circular 2.292.
CARTA-CIRCULAR N. 002359
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ESCLARECE A RESPEITO DAS INFORMACOES
REQUERIDAS PELA CIRCULAR N. 2.292.
TENDO EM VISTA DUVIDAS SUSCITADAS PELO MERCADO
FINANCEIRO A RESPEITO DAS INFORMACOES REQUERIDAS PELA CIRCULAR N.
2.292, DE 24.03.93, ESCLARECEMOS QUE:
I - AS INFORMACOES A SEREM PRESTADAS DIARIAMENTE
AO BANCO CENTRAL SAO A TAXA MEDIA E O VOLUME TOTAL DE RECURSOS EFETI-
VAMENTE APLICADOS NO DIA, EM CADA MODALIDADE, CONFORME O "CAPUT" DO
ART.1 DA MENCIONADA CIRCULAR.
II - AS TAXAS "EFETIVAS-DIA", DEVEM SER APURADAS
COM BASE NO CUSTO DAS OPERACOES PARA OS TOMADORES DE RECURSOS, CON-
FORME EXEMPLIFICADO ABAIXO:
A - OPERACAO: DESCONTO DE DUPLICATAS
- VALOR DO TITULO: 100 MILHOES
- DATA DA OPERACAO: 12.04.93
- VENCIMENTO: 12.05.93
- DIAS UTEIS CONTIDOS NO PERIODO: 21
- TAXA NOMINAL DE DESCONTO NO PERIODO: 25%
- VALOR COLOCADO A DISPOSICAO DO TOMADOR: 75 MILHOES
- TAXA EFETIVA NO PERIODO: 33,33%
1/21
- TAXA EFETIVA-DIA: 100((1,333) -1) = 1,3792%
B - OPERACAO: FINANCIAMENTO PARA AQUISICAO DE BENS
- VALOR DO BEM: 13 MILHOES
- VALOR FINANCIADO: 10 MILHOES
- PRAZO DE FINANCIAMENTO: 3 MESES
- TAXA: 30% A.M.
3
- TAXA NO PERIODO: 100((1,3) -1) = 119,70%
- DIAS UTEIS NO PERIODO: 63
1/63
- TAXA EFETIVA-DIA: 100((2,197) -1) = 1,2572%
C - OPERACAO: CHEQUE ESPECIAL
- SALDO DEVEDOR NO DIA: 10 MILHOES
- JUROS APURADOS NO DIA: 130 MIL
- TAXA EFETIVA-DIA = 1,3%
III - A TAXA MEDIA DEVE SER CALCULADA PONDERANDO-
SE A TAXA EFETIVA-DIA DE CADA OPERACAO PELO SEU VOLUME EFETIVO. EXEM-
PLO:
A - TRES OPERACOES DE DESCONTO DE DUPLICATAS NAS SEGUIN-
TES CONDICOES:
1 - VALOR COLOCADO A DISPOSICAO DO TOMADOR: 75 MILHOES
- TAXA EFETIVA-DIA: 1,38%
2 - VALOR COLOCADO A DISPOSICAO DO TOMADOR: 50 MILHOES
- TAXA EFETIVA-DIA: 1,41%
3 - VALOR COLOCADO A DISPOSICAO DO TOMADOR: 92 MILHOES
- TAXA EFETIVA-DIA: 1,37%
75(1,38) + 50(1,41) + 92(1,37)
B - TAXA MEDIA = ------------------------------- = 1,3827%
75 + 50 + 92
C - VOLUME APLICADO NO DIA: 75 + 50 + 92 = 217 MILHOES.
IV - DESPESAS, TAXAS, IMPOSTOS OU QUALQUER OU-
TRA MODALIDADE DA COBRANCA INDIRETA NAO DEVEM COMPOR O CALCULO DA TA-
XA EFETIVA A SER INFORMADA.
V - NAS MODALIDADES "CHEQUE ESPECIAL" E "CONTA
GARANTIDA", O VOLUME A SER INFORMADO E O SOMATORIO DOS SALDOS DEVEDO-
RES (SAQUES) E NAO DOS LIMITES CONTRATADOS.
VI - NAO HAVENDO APLICACAO EM DETERMINADAS MO-
DALIDADES EM DADO DIA, DEVEM SER INFORMADOS VALORES NULOS PARA TAXAS
E VOLUMES.
VII - APLICACOES DE RECURSOS ORIUNDOS DE REPAS-
SES GOVERNAMENTAIS NAO DEVEM SER CONSIDERADAS.
VIII - AS OPERACOES A TAXAS POS-FIXADAS DEVEM
CONSIDERAR APENAS OS JUROS, INDEPENDENTEMENTE DOS INDEXADORES UTILI-
ZADOS.
IX - NAS OPERACOES DA RESOLUCAO N.63, A TAXA
ORIGINALMENTE CONTRATADA DEVE SER ACRESCIDO O "SPREAD" COBRADO PELA
INSTITUICAO FINANCEIRA, PARA EFEITO DE CALCULO DA TAXA EFETIVA-DIA.
BRASLIA (DF),16 DE ABRIL DE 1993
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIAIS E
ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
RONALDO FONSECA DE PAIVA
CHEFE
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