Circular Nº 2.304

                         CIRCULAR N. 002304                          
                         ------------------                          


                              REDEFINE REGRAS PARA O CÁLCULO DA REMU-
                              NERAÇÃO  DOS DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS SO-
                              BRE FUNDOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.    

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 04.05.93, COM BASE NO DISPOSTO NA ME-
DIDA  PROVISÓRIA  Nº 319, DE 30.04.93, E NO ART. 1º DA  RESOLUÇÃO  Nº
1.787,  DE  1º.02.91, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO ART. 3º  DA
RESOLUÇÃO Nº 1.791, DE 26.02.91, DECIDIU:                            

                    ART.  1º. ALTERAR  A ALÍNEA "B" DO ITEM I DO ART.
10   DO REGULAMENTO ANEXO À CIRCULAR Nº 2.209, DE 05.08.92, QUE PASSA
A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:                                    

     "B - DEPÓSITOS JUNTO AO BANCO CENTRAL, OBSERVADO O MÍNIMO DE 25%
          (VINTE  E  CINCO POR CENTO), REMUNERADOS SEMANALMENTE  PELA
          TAXA  REFERENCIAL - TR DA DATA DE AJUSTE DA POSIÇÃO RESPEC-
          TIVA, "PRO-RATA DIE", CONSIDERADO O NÚMERO DE DIAS ÚTEIS DO
          PERÍODO;"                                                  

                    ART. 2º. ALTERAR  OS ITENS II E III DO ART. 15 DO
REGULAMENTO  ANEXO À CIRCULAR Nº 2.209, DE 05.08.92, QUE PASSAM A VI-
GORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:                                        

        "II - SERÃO  REMUNERADOS SEMANALMENTE PELA TAXA REFERENCIAL -
              TR  DA  DATA DE AJUSTE DA POSIÇÃO  RESPECTIVA,"PRO-RATA
              DIE", CONSIDERADO O NÚMERO DE DIAS ÚTEIS DO PERÍODO;   

        III - NA HIPÓTESE DE LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO PARA FINS DE AQUI-
              SIÇÃO DE TÍTULOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TDE DU-
              RANTE  O  PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE, OS  RENDIMENTOS
              SERÃO  CREDITADOS "PRO-RATA DIE", CONSIDERADO O  NÚMERO
              DE  DIAS  ÚTEIS EM QUE O DEPÓSITO PERMANECEU  NO  BANCO
              CENTRAL."                                              

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR  NA   DATA
DE  SUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO EFEITOS A PARTIR DO AJUSTE DE POSIÇÃO  A
SER   EFETUADO  EM  05.05.93,  CUJA  REMUNERAÇÃO  SERÁ  CREDITADA  EM
12.05.93.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 04 DE MAIO DE 1993      


                              FRANCISCO AMADEU PIRES FELIX           
                              DIRETOR