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Revogada
Norma
19/05/1993
#13797
Revogada
Norma
CIRCULAR N. 002311
------------------
ALTERA O REGULAMENTO DO SISTEMA ESPE-
CIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SE-
LIC).
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 19.05.93, DECIDIU:
ART. 1º. APROVAR O ANEXO REGULAMENTO DO SISTEMA
ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC) QUE SUBSTITUIRÁ O CONS-
TANTE DO CAPÍTULO 3 DO TÍTULO 6 DO MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
(MNI).
ART. 2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º. FICA REVOGADA A CIRCULAR Nº 1.594, DE
09.03.90.
BRASÍLIA (DF), 19 DE MAIO DE 1993
FRANCISCO AMADEU PIRES FELIX
DIRETOR
TÍTULO : REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 6
CAPÍTULO: SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC) - 3
SEÇÃO : DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - 1
-------------------------------------------------------------------
1 - O SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC) DESTINA-
SE AO REGISTRO DE TÍTULOS E DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS POR MEIO
DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE TELEPROCESSAMENTO, EM CONTAS GRÁ-
FICAS ABERTAS EM NOME DE SEUS PARTICIPANTES, BEM COMO AO PROCES-
SAMENTO, ATRAVÉS DO MESMO MECANISMO, DE OPERAÇÕES DE MOVIMENTA-
ÇÃO, RESGATES, OFERTAS PÚBLICAS E RESPECTIVAS LIQUIDAÇÕES FINAN-
CEIRAS. (CIRC. 2.311)
2 - PODEM SER REGISTRADOS NO SELIC: (CIRC. 2.311)
A) TÍTULOS DE EMISSÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DO TESOURO NA-
CIONAL, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS; (CIRC. 2.311)
B) DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS CUJOS DEPOSITÁRIOS SEJAM BANCOS
MÚLTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL, BANCOS COMERCIAIS E CAIXAS
ECONÔMICAS. (CIRC. 2.311)
3 - SOMENTE OS TÍTULOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE POSSUAM SISTEMÁTI-
CA OPERACIONAL E CARACTERÍSTICAS COMPATÍVEIS COM AS DOS TÍTULOS
FEDERAIS PODEM SER OBJETO DE REGISTRO NO SELIC. (CIRC. 2.311)
4 - A ADMINISTRAÇÃO DO SELIC É DA COMPETÊNCIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL/DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO (DEMAB).
(CIRC. 2.311)
5 - O SISTEMA É INTEGRADO PELOS SEGUINTES SUBSISTEMAS: (CIRC. 2.311)
A) SUBSISTEMA DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO; (CIRC. 2.311)
B) SUBSISTEMA DE MOVIMENTAÇÃO ESPECIAL; (CIRC. 2.311)
C) SUBSISTEMA DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA. (CIRC. 2.311)
6 - CADA PARTICIPANTE TEM REGISTRADAS, EM CONTA ESPECÍFICA, SUA PO-
SIÇÃO DE TÍTULOS - DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO ESPE-
CIAL, DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS E, AINDA, A RESPECTIVA POSI-
ÇÃO FINANCEIRA. (CIRC. 2.311)
TÍTULO : REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 6
CAPÍTULO: SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC) - 3
SEÇÃO : PARTICIPANTES DO SISTEMA - 2
-------------------------------------------------------------------
1 - PODEM PARTICIPAR DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓ-
DIA (SELIC), NA QUALIDADE DE TITULARES DE CONTA DE REGISTRO DE
TÍTULOS, SATISFEITAS AS NORMAS EXPRESSAS NESTE CAPÍTULO: (CIRC.
2.311)
A) BANCO CENTRAL DO BRASIL; (CIRC. 2.311)
B) BANCOS MÚLTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL, BANCOS COMERCIAIS E
CAIXAS ECONÔMICAS; (CIRC. 2.311)
C) BANCOS MÚLTIPLOS COM CARTEIRA DE INVESTIMENTO, NÃO ENQUADRA-
DOS NA ALÍNEA ANTERIOR, BANCOS DE INVESTIMENTO, SOCIEDADES
CORRETORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E SOCIEDADES DIS-
TRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS; (CIRC. 2.311)
D) BANCOS MÚLTIPLOS COM CARTEIRA DE DESENVOLVIMENTO, DE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E/OU DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, BAN-
COS DE DESENVOLVIMENTO, SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, SOCIEDADES
DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E FUNDOS MÚTUOS DE INVESTIMENTO; (CIRC.
2.311)
E) OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS A CRITÉRIO DO BANCO CENTRAL DO BRA-
SIL/DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO (DEMAB).
(CIRC. 2.311)
2 - AS INSTITUIÇÕES REFERIDAS NAS ALÍNEAS "A" E "B" DO ITEM ANTERIOR
SÃO CONCEITUADAS COMO CUSTODIANTES E AS MENCIONADAS NAS ALÍNEAS
RESTANTES PARTICIPAM COMO TITULARES DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA.
(CIRC. 2.311)
3 - O CONCEITO DE CUSTODIANTE NÃO ESTÁ VINCULADO À POSSE DE TERMINAL
DE TELEPROCESSAMENTO. QUALQUER INSTITUIÇÃO TITULAR DE CONTA DE
RESERVAS BANCÁRIAS COMPULSÓRIAS (CÓDIGO 6ll5.10.10-9), EM ESPÉ-
CIE, NO BANCO CENTRAL DO BRASIL, É DENOMINADA CUSTODIANTE.
(CIRC. 2.311)
4 - PODEM PARTICIPAR DO SELIC, NA QUALIDADE DE EMISSORES DE TÍTULOS:
(CIRC. 2.311)
A) BANCO CENTRAL DO BRASIL; (CIRC. 2.311)
B) TESOURO NACIONAL; (CIRC. 2.311)
C) ESTADOS; (CIRC. 2.311)
D) MUNICÍPIOS. (CIRC. 2.311)
5 - O TESOURO NACIONAL É REPRESENTADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E
OS ESTADOS E MUNICÍPIOS POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE SUA LIVRE
ESCOLHA, DENTRE AS MENCIONADAS NA ALÍNEA "B" DO ITEM 1, PARA
PROCESSAR O REGISTRO INICIAL DE TÍTULOS, PAGAMENTO DE JUROS E DE
RESGATES. (CIRC. 2.311)
6 - PODEM PARTICIPAR DO SELIC, NA QUALIDADE DE DEPOSITANTES E DE DE-
POSITÁRIOS DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS, AS INSTITUIÇÕES A QUE
ALUDE A ALÍNEA "B" DO ITEM 1. (CIRC. 2.311)
7 - AS INSTITUIÇÕES REFERIDAS NA ALÍNEA "C" DO ITEM 1 PODEM INTERME-
DIAR OPERAÇÕES DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS, OBSERVADAS AS DIS-
POSIÇÕES DO ITEM 6-3-7-44. (CIRC. 2.311)
TÍTULO : REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 6
CAPÍTULO: SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC) - 3
SEÇÃO : TÍTULOS/DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS - 3
-------------------------------------------------------------------
1 - O SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC) ESTA HA-
BILITADO A RECEBER, PARA REGISTRO, TÍTULOS EMITIDOS FISICAMENTE
E SOB A FORMA ESCRITURAL, BEM COMO DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS.
(CIRC. 2.311)
2 - O DEPÓSITO DOS TÍTULOS EMITIDOS FISICAMENTE É FEITO NAS INSTI-
TUIÇÕES FINANCEIRAS REPRESENTANTES DOS EMISSORES, QUE ASSUMEM A
QUALIDADE DE FIÉIS DEPOSITÁRIOS DOS PAPÉIS SOB A SUA GUARDA.
(CIRC. 2.311)
3 - AO SEREM REGISTRADOS, NA FORMA DO ITEM ANTERIOR, OS TÍTULOS EMI-
TIDOS FISICAMENTE ASSUMEM AS CARACTERÍSTICAS DE VALORES FUNGÍ-
VEIS, SENDO A SUA NEGOCIAÇÃO PROCESSADA SEM INDICAÇÃO DO NÚMERO
DA CAUTELA DEPOSITADA. (CIRC. 2.311)
4 - OS TÍTULOS E OS DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS REGISTRADOS SÃO IDEN-
TIFICADOS POR CÓDIGOS RELACIONADOS NO MANUAL DO USUÁRIO DO SELIC
(MUS). (CIRC. 2.311)
TÍTULO : REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 6
CAPÍTULO: SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC) - 3
SEÇÃO : CONTAS - 4
-------------------------------------------------------------------
CONCEITUAÇÃO
1 - DENOMINA-SE CONTA O CONJUNTO DE REGISTROS ELETRÔNICOS RELATIVOS
ÀS OPERAÇÕES DE CADA PARTICIPANTE EVIDENCIANDO, ATRAVÉS DE SAL-
DOS, A SUA POSIÇÃO DE TÍTULOS - DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO E DE MOVI-
MENTAÇÃO ESPECIAL, A SUA POSIÇÃO CREDORA E/OU DEVEDORA DE DEPÓ-
SITOS INTERFINANCEIROS, BEM COMO A RESPECTIVA POSIÇÃO FINANCEI-
RA. (CIRC. 2.311)
2 - DENOMINA-SE CADASTRO GERAL DE REGISTRO DE TÍTULOS/DEPÓSITOS IN-
TERFINANCEIROS O CONJUNTO DOS REGISTROS INDIVIDUAIS DAS CONTAS.
(CIRC. 2.311)
3 - O ACESSO ÀS CONTAS, PARA ATUALIZAÇÃO E CONSULTAS, É FEITO VIA
TERMINAL DE TELEPROCESSAMENTO, POR MEIO DO BANCO CENTRAL DO BRA-
SIL/DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO (DEMAB) OU DOS
BANCOS POSSUIDORES DE TERMINAL. (CIRC. 2.311)
4 - AS CONTAS SÃO ESTRUTURADAS DE FORMA A CONTER ELEMENTOS QUE PER-
MITAM: (CIRC. 2.311)
A) CARACTERIZAR O SEU TITULAR (CÓDIGO E NOME); (CIRC. 2.311)
B) SITUAR A SUA POSIÇÃO DE TÍTULOS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO E DE
MOVIMENTAÇÃO ESPECIAL, BEM COMO A SUA POSIÇÃO CREDORA E/OU DE-
VEDORA DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS; (CIRC. 2.311)
C) REGISTRAR A SUA POSIÇÃO FINANCEIRA, DECORRENTE DAS OPERAÇÕES
REALIZADAS POR MEIO DO SUBSISTEMA DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO, COM
BASE NOS REGISTROS EFETUADOS. (CIRC. 2.311)
NÚMERO-CÓDIGO
5 - POR OCASIÃO DA ABERTURA DE CONTA, O DEMAB ATRIBUI A CADA PARTI-
CIPANTE UM NÚMERO-CÓDIGO, SENDO O SEU USO OBRIGATÓRIO EM TODAS
AS OPERAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUI-
DAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC). (CIRC. 2.311)
6 - AS INSTITUIÇÕES RECEBEM LISTAGENS, QUE SÃO PERIODICAMENTE ATUA-
LIZADAS, CONTENDO O NOME E O CÓDIGO DE TODOS OS PARTICIPANTES.
(CIRC. 2.311)
TIPOS DE CONTA
7 - AS CONTAS SÃO CLASSIFICADAS NOS SEGUINTES TIPOS: (CIRC. 2.311)
A) CONTAS DE CUSTÓDIA - PRIVATIVAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E
DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS TITULARES DE CONTA DE RESERVAS
BANCÁRIAS COMPULSÓRIAS (CÓDIGO 6115.10.10-9), EM ESPÉCIE;
(CIRC. 2.311)
B) CONTAS DE SUBCUSTÓDIA - SUBORDINADAS, PARA FINS DE MOVIMENTA-
ÇÃO, ÀS CONTAS REFERIDAS NA ALÍNEA ANTERIOR, TEM COMO TITULA-
RES AS INSTITUIÇÕES MENCIONADAS NAS ALÍNEAS "C"/"E" DO ITEM
6-3-2-1; (CIRC. 2.311)
C) CONTAS DE CLIENTES - MANTIDAS PELAS INSTITUIÇÕES MENCIONADAS
NAS ALÍNEAS "B" E "C" DO ITEM 6-3-2-1, QUE SEJAM TITULARES,
RESPECTIVAMENTE, DE CONTAS DE CUSTÓDIA OU DE SUBCUSTÓDIA, PARA
REGISTRO DE OPERAÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDI-
CAS; (CIRC. 2.311)
D) CONTAS ESPECIAIS - SEM QUALQUER VÍNCULO DE SUBORDINAÇÃO, DES-
TINAM-SE À VINCULAÇÃO DE TÍTULOS PARA ATENDIMENTO DE DISPOSI-
ÇÕES LEGAIS OU REGULAMENTARES. (CIRC. 2.311)
CONTAS DE CLIENTES
8 - AS CONTAS DE CLIENTES ESTÃO SUBDIVIDIDAS EM 2 (DOIS) GRUPOS DIS-
TINTOS: (CIRC. 2.311)
A) CLIENTE 1 - MANTIDAS POR TITULARES DE CONTA DE CUSTÓDIA E DE
SUBCUSTÓDIA PARA REGISTRAR OPERAÇÕES POR ELES REALIZADAS COM
SEUS CLIENTES, PROCESSANDO-SE AS RESPECTIVAS LIQUIDAÇÕES FI-
NANCEIRAS DIRETAMENTE PELAS PARTES, SEM TRÂNSITO PELO SUBSIS-
TEMA REFERIDO NA SEÇÃO 6-3-10; (CIRC. 2.311)
B) CLIENTE 2 - MANTIDAS EXCLUSIVAMENTE POR TITULARES DE CONTA DE
CUSTÓDIA PARA REGISTRAR OPERAÇÕES REALIZADAS POR SEUS CLIEN-
TES DE DEPÓSITOS À VISTA COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
DO SISTEMA, LIQUIDADAS FINANCEIRAMENTE PELO SUBSISTEMA REFERI-
DO NA SEÇÃO 6-3-10. (CIRC. 2.311)
9 - AS CONTAS DE CLIENTES SÃO ESCRITURADAS DE FORMA SINTÉTICA, SEM
INDICAÇÃO DOS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS DOS TÍTULOS NELAS REGISTA-
DOS. A MANUTENÇÃO DE CONTROLES ANALÍTICOS, POR BENEFICIÁRIO,
CONSTITUI RESPONSABILIDADE DO TITULAR DA CONTA DE CUSTÓDIA OU DE
SUBCUSTÓDIA À QUAL A CONTA DE CLIENTE ESTEJA SUBORDINADA. (CIRC.
2.311)
10 - PARA AS CONTAS MENCIONADAS NA ALÍNEA "A" DO ITEM 8 (CONTA DE
CLIENTE 1), OS REGISTROS ANALÍTICOS DEVEM CONTER, NO MÍNIMO, AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES: (CIRC. 2.311)
A) IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR E DO TÍTULO NEGOCIADO; (CIRC. 2.311)
B) VALOR DO TÍTULO NEGOCIADO, NÚMERO E DATA DO DOCUMENTO DE NE-
GOCIAÇÃO. (CIRC. 2.311)
11 - PARA AS CONTAS MENCIONADAS NA ALÍNEA "B" DO ITEM 8 (CONTA DE
CLIENTE 2), ALÉM DOS REGISTROS INDIVIDUALIZADOS, É DA RESPONSA-
BILIDADE DAS INSTITUIÇÕES TITULARES DESSAS CONTAS MANTEREM RIGO-
ROSO CONTROLE QUANTO AO RETORNO DAS OPERAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES DE
ORIGEM, SEMPRE QUE O CLIENTE HAJA ASSUMIDO COMPROMISSO DE REVEN-
DA. (CIRC. 2.311)
ABERTURA DE CONTAS
12 - A ABERTURA DE CONTA DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES
ESPECIFICADAS NA ALÍNEA "B" DO ITEM 6-3-2-1 (CONTAS DE CUSTÓDIA)
É PROCESSADA MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO DEMAB E OBEDECE ÀS
SEGUINTES NORMAS E PROCEDIMENTOS: (CIRC. 2.311)
A) O INTERESSADO ENVIA CARTA AO DEMAB, CONFORME DOCUMENTO "ABER-
TURA DE CONTA DE CUSTÓDIA", CONSTANTE DO CADOC COMO MODELO Nº
30001-0, SOLICITANDO A ABERTURA DA CONTA E MANIFESTANDO FOR-
MALMENTE SUA CONCORDÂNCIA COM AS NORMAS EXPRESSAS NESTE CAPÍ-
TULO; (CIRC. 2.311)
B) ANEXA CARTÕES DE AUTÓGRAFOS FORNECIDOS PELO DEMAB, DEVIDAMEN-
TE PREENCHIDOS, SEM RASURAS OU EMENDAS, CONFORME DOCUMENTO
"CARTÃO DE AUTÓGRAFO", CONSTANTE DO CADOC COMO MODELO Nº
30002-9; (CIRC. 2.311)
C) APÓS O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ACIMA, AGUARDA AUTORIZAÇÃO
FORMAL DO DEMAB, OCASIÃO EM QUE É INFORMADO DO NÚMERO-CÓDIGO A
ELE ATRIBUÍDO, ASSIM COMO DA DATA INICIAL PARA A MOVIMENTAÇÃO
DE SUA CONTA. (CIRC. 2.311)
13 - A ABERTURA DE CONTA DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES
ESPECIFICADAS NAS ALÍNEAS "C" E "D" DO ITEM 6-3-2-1 (CONTAS DE
SUBCUSTÓDIA) É PROCESSADA POR MEIO DE UMA DAS INSTITUIÇÕES REFE-
RIDAS NA ALÍNEA "B" DO REFERIDO ITEM, SEGUNDO AS NORMAS E PROCE-
DIMENTOS EXPRESSOS NAS ALÍNEAS "B" E "C" DO ITEM ANTERIOR, CA-
BENDO A ESTAS ÚLTIMAS SOLICITAR AO DEMAB, POR CARTA, CONFORME
DOCUMENTO "ABERTURA DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA", CONSTANTE DO CADOC
COMO MODELO Nº 30003-8, A ABERTURA DA CONTA. (CIRC. 2.311)
14 - A ABERTURA DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA PARA AS INSTITUIÇÕES MENCIO-
NADAS NAS ALÍNEAS "C" E "D" DO ITEM 6-3-2-1 FICA TAMBÉM VINCULA-
DA À CONCORDÂNCIA FORMAL DAS MESMAS COM AS NORMAS EXPRESSAS NES-
TE CAPÍTULO, MEDIANTE TERMO ESTABELECIDO COM O BANCO CUSTODIAN-
TE, QUE É RESPONSÁVEL, JUNTO AO SELIC, PELAS CONTAS DE SUBCUSTÓ-
DIA QUE LHES ESTEJAM SUBORDINADAS. (CIRC. 2.311)
15 - A ABERTURA DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA PARA OS PARTICIPANTES REFERI-
DOS NA ALÍNEA "E" DO ITEM 6-3-2-1 OBEDECE A CONDIÇÕES E PROCEDI-
MENTOS ESTABELECIDOS PELO DEMAB, SEM PREJUÍZO DAS NORMAS EXPRES-
SAS NESTE CAPÍTULO. (CIRC. 2.311)
16 - A ABERTURA DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA POR MOTIVO DE ESCOLHA DE NOVO
CUSTODIANTE OBRIGA A INSTITUIÇÃO A RENOVAR TODOS OS PROCEDIMEN-
TOS CONTIDOS NOS ITENS 13 E 14. (CIRC. 2.311)
17 - A ABERTURA DE CONTAS DE CLIENTES ESPECIFICADAS NO ITEM 8 É PRO-
CESSADA SIMULTÂNEA E AUTOMATICAMENTE COM A DAS INSTITUIÇÕES MEN-
CIONADAS NAS ALÍNEAS "B" E "C" DO ITEM 6-3-2-1. (CIRC. 2.311)
18 - A ABERTURA DE CONTA MENCIONADA NA ALÍNEA "D" DO ITEM 7 (CONTAS
ESPECIAIS) É PROCESSADA À MEDIDA QUE SEJAM NECESSÁRIAS AO CUM-
PRIMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS OU REGULAMENTARES. (CIRC. 2.311)
19 - A ABERTURA DE CONTAS ESPECIAIS É PROCESSADA MEDIANTE PEDIDO FOR-
MAL DO INTERESSADO, DE ACORDO COM O DOCUMENTO "ABERTURA DE CONTA
DE MOVIMENTAÇÃO ESPECIAL", CONSTANTE DO CADOC COMO MODELO Nº
30004-7. (CIRC. 2.311)
ENCERRAMENTO DE CONTAS
20 - O ENCERRAMENTO DE CONTA DE CUSTÓDIA PODE OCORRER: (CIRC. 2.311)
A) POR DECISÃO PRÓPRIA DO SEU TITULAR, MEDIANTE SOLICITAÇÃO EX-
PRESSA AO DEMAB, NO DOCUMENTO "ENCERRAMENTO DE CONTA DE CUSTÓ-
DIA", CONSTANTE DO CADOC COMO MODELO Nº 30006-5; (CIRC. 2.311)
B) POR DECISÃO DO DEMAB, NA HIPÓTESE DE O TITULAR INFRINGIR AS
NORMAS DE MERCADO OU DE TÉCNICA BANCÁRIA E AS DISPOSIÇÕES LE-
GAIS E REGULAMENTARES A QUE ESTEJAM SUJEITAS AS INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS; (CIRC. 2.311)
C) EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO OU DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
DA INSTITUIÇÃO; (CIRC. 2.311)
D) AUTOMATICAMENTE, POR INATIVIDADE SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS,
SE INEXISTIREM SALDO DE TÍTULO NA POSIÇÃO DE LIVRE MOVIMENTA-
ÇÃO, SALDO CREDOR E/OU DEVEDOR DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS E
REGISTRO DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS; (CIRC. 2.311)
E) POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS DESTE CAPÍTULO. (CIRC. 2.311)
21 - O ENCERRAMENTO DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA DAS INSTITUIÇÕES MENCIO-
NADAS NAS ALÍNEAS "C" E "D" DO ITEM 6-3-2-1 PODE OCORRER: (CIRC.
2.311)
A) POR DECISÃO PRÓPRIA DO SEU TITULAR, FORMALIZADA, POR MEIO DO
RESPECTIVO BANCO CUSTODIANTE NO DOCUMENTO "ENCERRAMENTO DE
CONTA DE CUSTÓDIA", CONSTANTE DO CADOC COMO MODELO Nº
30007-4; (CIRC. 2.311)
B) POR SOLICITAÇÃO DO BANCO CUSTODIANTE, MEDIANTE COMUNICAÇÃO
PRÉVIA E FORMAL, DE NO MÍNIMO 15 (QUINZE) DIAS, AO TITULAR DA
CONTA DE SUBCUSTÓDIA; (CIRC. 2.311)
C) NAS HIPÓTESES PREVISTAS NAS ALÍNEAS "B"/"E" DO ITEM ANTERIOR.
(CIRC. 2.311)
22 - O ENCERRAMENTO DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA DOS PARTICIPANTES MENCIO-
NADOS NA ALÍNEA "E" DO ITEM 6-3-2-1 OCORRE QUANDO CESSADOS OS
MOTIVOS ORIGINÁRIOS DE SUA ABERTURA. (CIRC. 2.311)
23 - OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA PELOS MOTIVOS
PREVISTOS NAS ALÍNEAS "A" E "B" DO ITEM 21 DEVEM SER ENCAMINHA-
DOS FORMALMENTE AO DEMAB PELOS RESPECTIVOS CUSTODIANTES, DEVENDO
ESTES, NO CASO DA ALÍNEA "A", JUNTAR CÓPIA DA CARTA DA INSTITUI-
ÇÃO TITULAR DA CONTA DE SUBCUSTÓDIA E, NA HIPÓTESE DA ALÍNEA
"B", ANEXAR CÓPIA DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA ALI MENCIONADA. (CIRC.
2.311)
24 - O ENCERRAMENTO DE CONTA DE CUSTÓDIA OU DE SUBCUSTÓDIA IMPLICA O
CANCELAMENTO AUTOMÁTICO: (CIRC. 2.311)
A) DE TODOS OS CARTÕES DE AUTÓGRAFOS E OUTROS DOCUMENTOS NO DE-
MAB RELACIONADOS À INSTITUIÇÃO EXCLUÍDA; (CIRC. 2.311)
B) DE TODAS AS CONTAS SOB SUA RESPONSABILIDADE. (CIRC. 2.311)
REABERTURA DE CONTAS
25 - A REABERTURA DE CONTAS ENCERRADAS NA FORMA DOS ITENS 20 E 21 SO-
MENTE PODE OCORRER APÓS PRÉVIO ENTENDIMENTO COM O DEMAB E É PRO-
CESSADA MEDIANTE REPETIÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRA-
TIVOS ANTERIORES QUANDO DA SUA ABERTURA ORIGINAL. (CIRC. 2.311)
BLOQUEIO DE CONTAS
26 - O DEMAB PODE BLOQUEAR, A SEU CRITÉRIO E NO INTERESSE DO SELIC,
DURANTE O PERÍODO DIÁRIO DE TRANSMISSÃO DE DADOS OU POR TEMPO
INDETERMINADO, QUALQUER CONTA DE CUSTÓDIA OU DE SUBCUSTÓDIA QUE
APRESENTE PROBLEMAS DE NATUREZA OPERACIONAL QUE POSSAM PREJUDI-
CAR O SEU BOM FUNCIONAMENTO. (CIRC. 2.311)
27 - AS CONTAS BLOQUEADAS NÃO ACEITAM QUALQUER REGISTRO, A DÉBITO OU
A CRÉDITO, COMANDADO PELOS TERMINAIS DAS INSTITUIÇÕES, FICANDO A
SUA MOVIMENTAÇÃO RESTRITA AOS TERMINAIS DO DEMAB. (CIRC. 2.311)
28 - O BLOQUEIO DE CONTAS É PROCESSADO POR COMANDO ESPECÍFICO, INS-
TRUÍDO PELOS TERMINAIS DO DEMAB. (CIRC. 2.311)
TÍTULO : REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 6
CAPÍTULO: SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC) - 3
SEÇÃO : TERMINAIS DE TELEPROCESSAMENTO - 5
-------------------------------------------------------------------
TIPOS
1 - O SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC) POSSUI OS
SEGUINTES TIPOS DE TERMINAIS DE TELEPROCESSAMENTO, FUNCIONAL-
MENTE DISTINTOS: (CIRC. 2.311)
A) TERMINAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, LOCALIZADOS NAS DEPEN-
DÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO (DEMAB)
E EM SUAS REPRESENTAÇÕES REGIONAIS; (CIRC. 2.311)
B) TERMINAIS LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS BANCOS CUSTODIAN-
TES QUE FORMALMENTE SOLICITARAM A SUA INSTALAÇÃO. (CIRC.
2.311)
COMPETÊNCIA
2 - OS TERMINAIS DE TELEPROCESSAMENTO LOCALIZADOS NO DEMAB ESTÃO HA-
BILITADOS A TRANSMITIR COMANDOS DE DÉBITO, DE CRÉDITO E DE CON-
SULTAS ÀS CONTAS DE QUALQUER PARTICIPANTE DO SELIC. (CIRC.
2.311)
3 - OS TERMINAIS DOS DEMAIS CUSTODIANTES ESTÃO HABILITADOS A TRANS-
MITIR COMANDOS DE DÉBITO, DE CRÉDITO E DE CONSULTAS ÀS SUAS CON-
TAS DE CUSTÓDIA, ÀS DAS INSTITUIÇÕES TITULARES DE CONTA DE SUB-
CUSTÓDIA QUE LHE ESTEJAM SUBORDINADAS E ÀS DE CLIENTES, NÃO SEN-
DO, PORTANTO, POSSÍVEL QUALQUER RESPOSTA SOBRE POSIÇÃO DE TER-
CEIROS. (CIRC. 2.311)
ESQUEMA DE SEGURANÇA
4 - OS PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS TERMINAIS OBEDECEM A RÍ-
GIDAS NORMAS PROCESSUAIS, TÉCNICAS E AMBIENTAIS, OBJETO DO MA-
NUAL DO USUÁRIO DO SELIC (MUS), FORNECIDO PELO DEMAB. (CIRC.
2.311)
5 - A OPERAÇÃO DOS TERMINAIS PELAS INSTITUIÇÕES ESTÁ RESTRITA AOS
FUNCIONÁRIOS DE SUA TOTAL CONFIANÇA, POR ELAS FORMALMENTE DESIG-
NADOS, APÓS TREINAMENTO NO DEMAB. (CIRC. 2.311)
6 - O PROCESSAMENTO DE DADOS POR MEIO DOS TERMINAIS É INICIADO ME-
DIANTE A DIGITAÇÃO DE UMA SENHA DE SEGURANÇA, ESPECÍFICA PARA
CADA TERMINAL. (CIRC. 2.311)
7 - A SENHA DE SEGURANÇA É SUBSTITUÍDA PERIODICAMENTE, A CRITÉRIO DO
DEMAB, E É ENTREGUE A PESSOAS FORMALMENTE INDICADAS PELAS INSTI-
TUIÇÕES POSSUIDORAS DE TERMINAL, AS QUAIS DEVEM MANTER O DEVIDO
SIGILO. (CIRC. 2.311)
8 - AS INSTITUIÇÕES CUSTODIANTES POSSUIDORAS DE TERMINAL ASSUMEM
QUAISQUER RESPONSABILIDADES DECORRENTES DA NÃO COMUNICAÇÃO AO
DEMAB, EM TEMPO HÁBIL, DA SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAS CREDENCIADAS
AO RECEBIMENTO DA SENHA. (CIRC. 2.311)
9 - O TERMINAL É AUTOMATICAMENTE BLOQUEADO APÓS TENTATIVAS INVÁLIDAS
DE TRANSMISSÃO DA SENHA, TORNANDO-SE NECESSÁRIA, PARA O REIN-
GRESSO NA REDE DE TELEPROCESSAMENTO, A SOLICITAÇÃO DE TAL PROVI-
DÊNCIA AO DEMAB. (CIRC. 2.311)
10 - O FUNCIONÁRIO CREDENCIADO PODE, SE NECESSÁRIO, BLOQUEAR O SEU
PRÓPRIO TERMINAL, A QUALQUER TEMPO E QUANTAS VEZES O DESEJAR,
ATRAVÉS DE MENSAGEM ESPECIAL, NECESSITANDO, POSTERIORMENTE, PARA
SEU REINGRESSO, PROCEDER NOVAMENTE A DIGITAÇÃO DA SENHA. (CIRC.
2.311)
11 - A TRANSMISSÃO DE QUAISQUER COMANDOS DE ATUALIZAÇÃO OU DE CONSUL-
TA, INCLUSIVE DAQUELES VEICULADOS POR TERMINAL NÃO HABILITADO, É
REGISTRADA PARA CONTROLE DO SELIC. (CIRC. 2.311)
VEICULAÇÃO DE DADOS
12 - A VEICULAÇÃO DE DADOS, ATRAVÉS DE TERMINAIS, PERMITE: (CIRC.
2.311)
A) CONSULTA ÀS CONTAS DE CUSTÓDIA, DE SUBCUSTÓDIA E DE CLIENTES,
COMPREENDENDO POSIÇÃO DE TÍTULOS - DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO, DE
MOVIMENTAÇÃO ESPECIAL, POSIÇÕES CREDORA E/OU DEVEDORA DE DEPÓ-
SITOS INTERFINANCEIROS E POSIÇÃO FINANCEIRA; (CIRC. 2.311)
B) ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS DE CUSTÓDIA, DE SUBCUSTÓDIA E DE
CLIENTES, DETERMINADA PELAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELOS RESPEC-
TIVOS TITULARES, COMPREENDENDO POSIÇÃO DE TÍTULOS - DE LIVRE
MOVIMENTAÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO ESPECIAL, POSIÇÃO DE DEPÓSITOS
INTERFINANCEIROS E POSIÇÃO FINANCEIRA; (CIRC. 2.311)
C) CONSULTAS ÀS INFORMAÇÕES GERAIS DISPONÍVEIS A QUALQUER PARTI-
CIPANTE. (CIRC. 2.311)
13 - ENTENDE-SE POR CONSULTA O ACESSO ÀS CONTAS, VIA TERMINAL, COM
VISTAS À OBTENÇÃO DE RESPOSTAS SOBRE AS DIVERSAS SITUAÇÕES APRE-
SENTADAS NUM DETERMINADO MOMENTO DO PERÍODO DIÁRIO DE TELEPRO-
CESSAMENTO. (CIRC. 2.311)
14 - AS RESPOSTAS MENCIONADAS NO ITEM ANTERIOR REFEREM-SE À POSIÇÃO
EXISTENTE NO EXATO MOMENTO EM QUE AS CONSULTAS FOREM FORMULADAS.
(CIRC. 2.311)
15 - ENTENDE-SE POR ATUALIZAÇÃO, OS LANÇAMENTOS EFETUADOS, A DÉBITO
OU A CRÉDITO, NAS POSIÇÕES DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO E DE MOVIMENTA-
ÇÃO ESPECIAL DE TÍTULOS, NA POSIÇÃO DE DEPÓSITOS INTERFINANCEI-
ROS E NA POSIÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS, VEICULADOS ATRAVÉS DE
TERMINAIS DE TELEPROCESSAMENTO. (CIRC. 2.311)
TRANSMISSÃO DE COMANDOS
16 - AS INSTITUIÇÕES CUSTODIANTES SÃO DIRETAMENTE RESPONSÁVEIS PELAS
TRANSMISSÕES DE COMANDOS DE DÉBITO E DE CRÉDITO ÀS SUAS CONTAS,
ÀS DAS INSTITUIÇÕES TITULARES DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA QUE LHE
ESTEJAM SUBORDINADAS E ÀS DE CLIENTES, EXCETO NOS CASOS EM QUE
TAL INICIATIVA SEJA DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO DEMAB. (CIRC.
2.311)
17 - AS INSTITUIÇÕES CUSTODIANTES POSSUIDORAS DE TERMINAL DEVEM UTI-
LIZÁ-LO OBRIGATORIAMENTE PARA TRANSMITIR COMANDOS DE DÉBITO, DE
CRÉDITO E DE CONSULTAS ÀS SUAS PRÓPRIAS CONTAS, ÀS DAS INSTITUI-
ÇÕES TITULARES DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA QUE LHE ESTEJAM VINCULA-
DAS E ÀS DE CLIENTES. (CIRC. 2.311)
18 - AS INSTITUIÇÕES CUSTODIANTES NÃO POSSUIDORAS DE TERMINAL PRÓPRIO
DEVEM UTILIZAR-SE DOS TERMINAIS DO DEMAB. (CIRC. 2.311)
19 - AS INSTITUIÇÕES TITULARES DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA DEVEM UTILI-
ZAR-SE, OBRIGATORIAMENTE, DO TERMINAL DO CUSTODIANTE A QUE ESTI-
VEREM SUBORDINADAS, CABENDO A ESTE, CASO NÃO O POSSUA, A ALTER-
NATIVA REFERIDA NO ITEM ANTERIOR, SENDO NECESSÁRIO NESTES CASOS
CONSTAR DO FORMULÁRIO ÚNICO PADRONIZADO, CONFORME DOCUMENTO "BO-
LETO PARA DIGITAÇÃO", CONSTANTE DO CADOC COMO MODELO Nº 30008-3,
A ASSINATURA DO BANCO CUSTODIANTE. (CIRC. 2.311)
20 - SOMENTE POR IMPOSIÇÕES DE ORDEM TÉCNICA, AS INSTITUIÇÕES POSSUI-
DORAS DE TERMINAL PODERÃO UTILIZAR-SE DOS TERMINAIS INSTALADOS
NO DEMAB. (CIRC. 2.311)
21 - O PERÍODO DIÁRIO PARA LANÇAMENTO DE COMANDOS É DETERMINADO PELO
DEMAB. (CIRC. 2.311)
22 - A ABERTURA E O ENCERRAMENTO DO PERÍODO DIÁRIO, PARA LANÇAMENTO
DE COMANDOS, SÃO COMUNICADOS PELO DEMAB ÀS INSTITUIÇÕES POSSUI-
DORAS DE TERMINAL ATRAVÉS DE MENSAGEM ESPECÍFICA. (CIRC. 2.311)
TÍTULO : REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 6
CAPÍTULO: SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC) - 3
SEÇÃO : ENTRADA DE DADOS - 6
-------------------------------------------------------------------
1 - AS OPERAÇÕES REGISTRADAS NO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE
CUSTÓDIA (SELIC), INDEPENDENTEMENTE DE SUA NATUREZA, SÃO NECES-
SARIAMENTE INSTRUÍDAS PELO DOCUMENTO "BOLETO PARA DIGITAÇÃO",
CONSTANTE DO CADOC COMO MODELO Nº 30008-3. (CIRC. 2.311)
2 - O PROCESSO DE REGISTRO DAS OPERAÇÕES COMPREENDE AS SEGUINTES FA-
SES: (CIRC. 2.311)
A) PREENCHIMENTO DO DOCUMENTO DE QUE TRATA O ITEM ANTERIOR E, SE
FOR O CASO, SUA ENTREGA PARA LANÇAMENTO AO BANCO CENTRAL DO
BRASIL/DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO (DEMAB) OU
SUAS REPRESENTAÇÕES REGIONAIS OU AOS BANCOS POSSUIDORES DE
TERMINAL; (CIRC. 2.311)
B) LANÇAMENTO DOS COMANDOS DE DÉBITO E DE CRÉDITO INSTRUÍDO PELO
DOCUMENTO CITADO NA ALÍNEA ANTERIOR; (CIRC. 2.311)
C) CRÍTICA DOS DADOS LANÇADOS; (CIRC. 2.311)
D) VERIFICAÇÃO DO DUPLO COMANDO DAS OPERAÇÕES; (CIRC. 2.311)
E) ATUALIZAÇÃO, PELO SELIC, DAS POSIÇÕES DE REGISTRO DE TÍTULOS,
OU DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS, E DA POSIÇÃO FINANCEIRA,
CONFORME A NATUREZA DA OPERAÇÃO; (CIRC. 2.311)
F) NAS OPERAÇÕES DE REGISTRO DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS COM
INTERMEDIAÇÃO DE TERCEIROS, PREVIAMENTE À FASE DE ATUALIZAÇÃO
DE QUE TRATA A ALÍNEA ANTERIOR, PROCESSA-SE A VERIFICAÇÃO DA
EXISTÊNCIA DO CRÉDITO RESPECTIVO NA CONTA DA INSTITUIÇÃO IN-
TERMEDIADORA. (CIRC. 2.311)
PREENCHIMENTO E ENTREGA DO FORMULÁRIO
3 - O DOCUMENTO DE QUE TRATA O ITEM 1 DEVE SER PREENCHIDO DE ACORDO
COM AS INSTRUÇÕES PREVISTAS NESTE CAPÍTULO E NO MANUAL DO USUÁ-
RIO DO SELIC (MUS). (CIRC. 2.311)
4 - OS FORMULÁRIOS DEVEM SER PREENCHIDOS À MÁQUINA OU ATRAVÉS DE
PROCESSAMENTO ELETRÔNICO E NÃO PODEM CONTER RASURAS OU EMENDAS.
(CIRC. 2.311)
5 - O PREENCHIMENTO DO DOCUMENTO DE QUE TRATA O ITEM 1 CORRESPONDE A
COMANDO DE DÉBITO OU DE CRÉDITO NAS CONTAS DOS PARTICIPANTES EN-
VOLVIDOS, REPRESENTANDO ORDENS DE ATUALIZAÇÃO A SEREM CUMPRIDAS
PELO SELIC. (CIRC. 2.311)
6 - OS COMANDOS QUE INSTRUEM AS OPERAÇÕES PODEM SER DE 2 (DOIS) TI-
POS: (CIRC. 2.311)
A) COMANDO DE DÉBITO - 1; (CIRC. 2.311)
B) COMANDO DE CRÉDITO - 2. (CIRC. 2.311)
7 - AS INSTITUIÇÕES TITULARES DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA DEVEM ENTREGAR
O DOCUMENTO DE QUE TRATA O ITEM 1 AO RESPECTIVO BANCO CUSTODIAN-
TE, NOS HORÁRIOS POR ESTE ESTABELECIDOS. (CIRC. 2.311)
8 - OS BANCOS CUSTODIANTES NÃO PODEM ACEITAR FORMULÁRIOS QUE NÃO
ATENDAM ÀS CONDIÇÕES EXPRESSAS NESTE CAPÍTULO E NO MUS. (CIRC.
2.311)
CRÍTICA DE DADOS LANÇADOS
9 - OS LANÇAMENTOS DOS COMANDOS DE DÉBITO OU DE CRÉDITO, CODIFICADOS
EM MENSAGEM PADRONIZADA E VEICULADOS POR MEIO DE TERMINAL, SO-
MENTE SÃO ACEITOS SE: (CIRC. 2.311)
A) AS INSTITUIÇÕES VENDEDORA (CEDENTE/DEPOSITÁRIA) E COMPRADORA
(CESSIONÁRIA/DEPOSITANTE) CONSTAREM DO CADASTRO GERAL DE CON-
TAS; (CIRC. 2.311)
B) EXISTIREM OS VENCIMENTOS DOS TÍTULOS; (CIRC. 2.311)
C) AS CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS REGISTRADOS ESTIVEREM CORRE-
TAS; (CIRC. 2.311)
D) O CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESTIVER CORRETO; (CIRC. 2.311)
E) O NÚMERO DA OPERAÇÃO NÃO TENHA SIDO UTILIZADO NO DIA PELA
INSTITUIÇÃO CEDENTE/DEPOSITÁRIA; (CIRC. 2.311)
F) O TERMINAL-FONTE ESTIVER HABILITADO A COMANDAR A MENSAGEM
VEICULADA. (CIRC. 2.311)
10 - O SELIC NÃO EFETUA LANÇAMENTOS QUE CONTENHAM INCORREÇÕES IMEDIA-
TAMENTE IDENTIFICADAS, TORNANDO-OS AUTOMATICAMENTE INVÁLIDOS.
(CIRC. 2.311)
11 - OCORRENDO A HIPÓTESE PREVISTA NO ITEM ANTERIOR E CORRIGIDOS OS
ERROS APONTADOS, O PARTICIPANTE DEVE PROVIDENCIAR NOVO LANÇAMEN-
TO ATRAVÉS DE TERMINAL. (CIRC. 2.311)
12 - TODOS OS LANÇAMENTOS NÃO EFETIVADOS POR OMISSÃO, ERRO OU INDIS-
PONIBILIDADE SÃO REGISTRADOS PARA CONTROLE DO SELIC. (CIRC.
2.311)
DUPLO COMANDO DAS OPERAÇÕES
13 - AS OPERAÇÕES INSTRUÍDAS PELOS COMANDOS DE DÉBITO E DE CRÉDITO
SÃO LANÇADAS DUPLAMENTE NO SELIC, DEVENDO OS 2 (DOIS) REGISTROS
POSSUIR RIGOROSAMENTE OS MESMOS DADOS, À EXCEÇÃO DA INDICAÇÃO DO
COMANDO, DE DÉBITO (1) OU DE CRÉDITO (2). HAVENDO QUALQUER DI-
VERGÊNCIA ENTRE OS DOIS COMANDOS, AS MENSAGENS SÃO AUTOMÁTICA-
MENTE CONSIDERADAS NULAS. (CIRC. 2.311)
14 - ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO ITEM 9 PODEM OCORRER 3 (TRÊS) SITUA-
ÇÕES COM RELAÇÃO AOS LANÇAMENTOS EFETUADOS: (CIRC. 2.311)
A) O SEGUNDO COMANDO NÃO TER SIDO AINDA EFETUADO, FICANDO O LAN-
ÇAMENTO RETIDO AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO; (CIRC. 2.311)
B) O DUPLO COMANDO TER SIDO EFETIVADO, PORÉM A INSTITUIÇÃO CE-
DENTE NÃO POSSUA, NO MOMENTO, SALDO DE TÍTULOS PARA ATUALIZA-
ÇÃO DA SUA CONTA, FICANDO, DESTE MODO, O LANÇAMENTO PENDENTE
DE DISPONIBILIDADE, OCORRENDO O MESMO COM AS OPERAÇÕES DE IN-
TERMEDIAÇÃO DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS, SEMPRE QUE A CONTA
DA INSTITUIÇÃO INTERMEDIADORA NÃO DISPUSER DO CRÉDITO CORRES-
PONDENTE PARA DAR SEQÜÊNCIA À OPERAÇÃO; (CIRC. 2.311)
C) A MENSAGEM SEJA ACEITA SEM RESTRIÇÕES, GERANDO ATUALIZAÇÃO
DAS CONTAS DAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS. (CIRC. 2.311)
15 - O CONTIDO NO ITEM 13 NÃO SE APLICA ÀS OPERAÇÕES ENTRE OS PARTI-
CIPANTES E SEUS CLIENTES (CONTA DE CLIENTE 1), BEM ASSIM ÀS RE-
LATIVAS A PAGAMENTO DE JUROS E DE RESGATE. (CIRC. 2.311)
16 - OS LANÇAMENTOS DOS COMANDOS DE DÉBITO E DE CRÉDITO POR MEIO DOS
TERMINAIS DE TELEPROCESSAMENTO, RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES E DE
ACORDO COM O MUS, PODEM SER EFETUADOS: (CIRC. 2.311)
A) PELOS BANCOS POSSUIDORES DE TERMINAL RELATIVOS ÀS SUAS CONTAS
(PRÓPRIA E DE CLIENTES) E ÀS DOS TITULARES DE CONTAS DE SUB-
CUSTÓDIA A ELES SUBORDINADAS; (CIRC. 2.311)
B) PELO DEMAB OU PELAS SUAS REPRESENTAÇÕES REGIONAIS, PARA RE-
GISTRO DE SUAS OPERAÇÕES OU POR ORDEM DE BANCOS NÃO POSSUIDO-
RES DE TERMINAL, RELATIVOS ÀS SUAS CONTAS (PRÓPRIA E DE CLIEN-
TES) E ÀS DOS TITULARES DE CONTAS DE SUBCUSTÓDIA A ELES SUBOR-
DINADAS; (CIRC. 2.311)
C) EXCLUSIVAMENTE PELO DEMAB. (CIRC. 2.311)
17 - NAS OPERAÇÕES EM QUE IMPLIQUE A SIMULTÂNEA ATUALIZAÇÃO DAS POSI-
ÇÕES DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO E FINANCEIRA DOS PARTICIPANTES, O
LANÇAMENTO DOS COMANDOS REPRESENTA NÃO SÓ A CONCORDÂNCIA FORMAL
DOS PARTICIPANTES INTERVENIENTES COM AS CONDIÇÕES ALI ESTABELE-
CIDAS, MAS TAMBÉM A AUTORIZAÇÃO PARA QUE SE EFETUEM O DÉBITO NA
POSIÇÃO DE REGISTRO DE TÍTULOS DO VENDEDOR (CEDENTE) E O DÉBITO
NA POSIÇÃO FINANCEIRA DO COMPRADOR (CESSIONÁRIO) OU DEPOSITANTE,
NOS CASOS DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS. (CIRC. 2.311)
18 - O LANÇAMENTO, ATRAVÉS DE TERMINAL DO CUSTODIANTE, DE QUAISQUER
OPERAÇÕES PREVISTAS NA SEÇÃO 6-3-7, RELATIVAS ÀS INSTITUIÇÕES
TITULARES DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA QUE LHE ESTEJAM SUBORDINADAS,
REPRESENTA A CONCORDÂNCIA DAQUELES PARA QUE AS MESMAS SE EFETI-
VEM, GERANDO NÃO SÓ ATUALIZAÇÕES NAS POSIÇÕES DE TÍTULOS COMO
TAMBÉM NAS POSIÇÕES FINANCEIRAS, QUANDO FOR O CASO. (CIRC.
2.311)
19 - NA HIPÓTESE DE O CEDENTE OU O CESSIONÁRIO DA OPERAÇÃO SER UMA
INSTITUIÇÃO TITULAR DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA DE BANCO SEM TERMI-
NAL, OS COMANDOS DE DÉBITO OU DE CRÉDITO INSTRUÍDOS PELO DOCU-
MENTO DE QUE TRATA O ITEM 1 A SEREM LANÇADOS PELO DEMAB OU PELAS
SUAS REPRESENTAÇÕES REGIONAIS, DEVEM CONTER, TAMBÉM, AS ASSINA-
TURAS AUTORIZADAS DO RESPECTIVO BANCO CUSTODIANTE, FICANDO CA-
RACTERIZADA A SUA CONCORDÂNCIA PARA QUE A OPERAÇÃO SE EFETIVE.
(CIRC. 2.311)
20 - O DEMAB PODE EFETUAR LANÇAMENTOS DE DÉBITO E DE CRÉDITO NA CONTA
DE QUALQUER INSTITUIÇÃO INTEGRANTE DO SELIC COM VISTAS A SOLU-
CIONAR SITUAÇÕES QUE ESTEJAM DIFICULTANDO O ENCERRAMENTO DIÁRIO
DO SISTEMA. (CIRC. 2.311)
21 - O DUPLO LANÇAMENTO, UM DE DÉBITO E OUTRO DE CRÉDITO, É FEITO
ALEATORIAMENTE, NÃO HAVENDO QUALQUER PRIORIDADE QUANTO À ORDEM
DE ENTRADA DOS MESMOS. (CIRC. 2.311)
ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS
22 - OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 2, A ATUALIZAÇÃO DE CONTAS SOMENTE
SE EFETIVA: (CIRC. 2.311)
A) SE A CONTA DA INSTITUIÇÃO VENDEDORA POSSUIR DISPONIBILIDADE
DE TÍTULOS PARA O RESPECTIVO DÉBITO EM SUA POSIÇÃO DE LIVRE
MOVIMENTAÇÃO; (CIRC. 2.311)
B) NAS OPERAÇÕES DE INTERMEDIAÇÃO DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS,
SE A CONTA DA INSTITUIÇÃO INTERMEDIADORA DISPUSER DO CRÉDITO
CORRESPONDENTE PARA DAR CURSO À OPERAÇÃO. (CIRC. 2.311)
INSTRUÇÕES PARA OPERAÇÕES COM CLIENTES
23 - NAS OPERAÇÕES COM CLIENTES (CONTA DE CLIENTE 1), OS CAMPOS VALOR
LÍQUIDO E VALOR LÍQUIDO COMPROMISSO DO DOCUMENTO DE QUE TRATA O
ITEM 1 SÃO OBRIGATORIAMENTE PREENCHIDOS E LANÇADOS NO SELIC, PA-
RA FINS EXCLUSIVAMENTE DOCUMENTACIONAIS. (CIRC. 2.311)
24 - NAS OPERAÇÕES COM OS CLIENTES DE QUE TRATA O ITEM ANTERIOR, É
PERMITIDO PREENCHER OS CAMPOS PU/PU VINCULAÇÃO E PU COMPROMISSO
DO DOCUMENTO DE QUE TRATA O ITEM 1 COM OS PREÇOS MÉDIOS CORRES-
PONDENTES À CADA OPERAÇÃO CONSTANTE DO REFERIDO DOCUMENTO.
(CIRC. 2.311)
TÍTULO : REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 6
CAPÍTULO: SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC) - 3
SEÇÃO : OPERAÇÕES DO SISTEMA - 7
-------------------------------------------------------------------
NATUREZA
1 - O REGISTRO DE TÍTULOS E DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS E A POSTE-
RIOR MOVIMENTAÇÃO DESTES SÃO PROCESSADOS PELO SISTEMA ESPECIAL
DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC), MEDIANTE INSTRUÇÕES ESPECÍ-
FICAS, COMANDADAS PELOS PARTICIPANTES ATRAVÉS DE FORMULÁRIO PRÓ-
PRIO, CONFORME DOCUMENTO "BOLETO PARA DIGITAÇÃO", CONSTANTE
DO CADOC COMO MODELO Nº 30008-3, DE ACORDO COM A NATUREZA DAS
OPERAÇÕES QUE LHES DERAM ORIGEM. (CIRC. 2.311)
2 - SEGUNDO A SUA NATUREZA, AS OPERAÇÕES COMANDADAS PODEM OBJETIVAR:
(CIRC. 2.311)
A) REGISTRO DE TÍTULOS; (CIRC. 2.311)
B) BAIXA DE REGISTRO DE TÍTULOS; (CIRC. 2.311)
C) JUROS E RESGATES; (CIRC. 2.311)
D) TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE TÍTULOS POR COMPRA E VENDA DEFI-
NITIVA; (CIRC. 2.311)
E) TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE TÍTULOS POR COMPRA E VENDA COM
ACORDO DE REVENDA/RECOMPRA; (CIRC. 2.311)
F) RECOMPRA/REVENDA; (CIRC. 2.311)
G) IMPOSTO DE RENDA; (CIRC. 2.311)
H) REGISTROS DOCUMENTACIONAIS; (CIRC. 2.311)
I) TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DE REGISTRO DE TÍTULOS; (CIRC.
2.311)
J) REGULARIZAÇÕES DIVERSAS; (CIRC. 2.311)
L) REGISTRO DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS; (CIRC. 2.311)
M) INTERMEDIAÇÃO DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS. (CIRC. 2.311)
3 - AS OPERAÇÕES SÃO IDENTIFICADAS POR CÓDIGOS RELACIONADOS NO MA-
NUAL DO USUÁRIO DO SELIC (MUS). (CIRC. 2.311)
REGISTRO DE TÍTULOS
4 - O REGISTRO DE TÍTULOS É PROCEDIDO ATRAVÉS DO LANÇAMENTO DAS
OFERTAS PÚBLICAS OU DAS SOLICITAÇÕES DE REGISTRO DE TÍTULOS INS-
TRUÍDOS PELO DOCUMENTO DE QUE TRATA O ITEM 1 PREENCHIDO PELOS
BENEFICIÁRIOS OU PELOS EMISSORES OU SEUS REPRESENTANTES. (CIRC.
2.311)
5 - PARA O REGISTRO INICIAL DE TÍTULOS, OS EMISSORES OU SEUS REPRE-
SENTANTES DEVEM ENCAMINHAR AO BANCO CENTRAL DO BRASIL/DEPARTA-
MENTO DE OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO (DEMAB) CORRESPONDÊNCIA IN-
FORMANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS, INCLUSIVE AS RE-
LACIONADAS COM O IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. (CIRC. 2.311)
6 - OS TÍTULOS EMITIDOS FISICAMENTE EM CIRCULAÇÃO SOMENTE PODEM SER
INTEGRADOS AO SELIC, APÓS A VERIFICAÇÃO DE SUA AUTENTICIDADE PE-
LO RESPECTIVO EMISSOR OU SEU REPRESENTANTE. (CIRC. 2.311)
7 - A NEGOCIAÇÃO DOS TÍTULOS, A PARTIR DE SUA INTEGRAÇÃO NA FORMA
DESCRITA NO ITEM ANTERIOR, É EFETUADA ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE SOB
A FORMA ESCRITURAL. (CIRC. 2.311)
8 - O REGISTRO DE TÍTULOS NÃO PODE SER EFETUADO NOS 3 (TRÊS) DIAS
ÚTEIS ANTERIORES À DATA DO RESPECTIVO RESGATE. (CIRC. 2.311)
BAIXA DE REGISTRO
9 - A BAIXA DE REGISTRO DE TÍTULOS PARA EMISSÃO DE CAUTELA, QUANDO
PERMITIDA, SOMENTE PODE SER PROCESSADA APÓS A ANUÊNCIA EXPRESSA
DOS RESPECTIVOS EMISSORES. (CIRC. 2.311)
10 - A BAIXA DE REGISTRO DE TÍTULOS, QUANDO PERMITIDA, É PROCEDIDA
ATRAVÉS DO LANÇAMENTO, NA DATA DO PEDIDO, DO DOCUMENTO DE QUE
TRATA O ITEM 1 PREENCHIDO PELO INTERESSADO, NÃO PODENDO A ENTRE-
GA FÍSICA DOS CERTIFICADOS PELO EMISSOR OU SEU REPRESENTANTE SER
PROCESSADA NO MESMO DIA DO REGISTRO. (CIRC. 2.311)
11 - A BAIXA DE REGISTRO DE TÍTULOS, QUANDO PERMITIDA, NÃO PODE SER
EFETUADA NOS 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS ANTERIORES À DATA DO RESPECTIVO
RESGATE. (CIRC. 2.311)
RESGATE E JUROS
12 - NO DIA DAS RESPECTIVAS EXIGIBILIDADES, O SELIC PROCESSA AS ROTI-
NAS DE PAGAMENTO DE JUROS E DE RESGATE DOS TÍTULOS E DOS DEPÓSI-
TOS INTERFINANCEIROS NELE REGISTRADOS, COM BASE EM ORDENS ESPE-
CÍFICAS COMANDADAS, RESPECTIVAMENTE, PELOS REPRESENTANTES DOS
EMISSORES E PELOS DEPOSITÁRIOS. (CIRC. 2.311)
13 - PARA AS ROTINAS DE PAGAMENTO DE JUROS E RESGATE, A POSIÇÃO DE
REGISTRO DE TÍTULOS DE CADA PARTICIPANTE É IGUAL AO SEU SALDO DE
FECHAMENTO DO ÚLTIMO DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR, ACRESCIDAS
SUAS RECOMPRAS E DEDUZIDAS SUAS REVENDAS. (CIRC. 2.311)
14 - O COMANDO QUE ENVOLVER REGISTRO DO PAGAMENTO DOS JUROS NÃO PRO-
VOCA QUALQUER ALTERAÇÃO NAS POSIÇÕES DE REGISTRO DE TÍTULOS DAS
CONTAS. (CIRC. 2.311)
15 - CASO O VENCIMENTO OU O PAGAMENTO DE JUROS DO TÍTULO OU DO DEPÓ-
SITO INTERFINANCEIRO RECAIA EM DIA NÃO ÚTIL OU EM FERIADO BANCÁ-
RIO E/OU NACIONAL NÃO PREVISTO, A RESPECTIVA LIQUIDAÇÃO FINAN-
CEIRA É EFETUADA NO 1º (PRIMEIRO) DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE. (CIRC.
2.311)
16 - INDEPENDENTEMENTE DA MANIFESTAÇÃO DE SEUS POSSUIDORES, OS TÍTU-
LOS FEDERAIS QUE CONTENHAM CLÁUSULA DE OPÇÃO DE RESGATE PELA
CORREÇÃO CAMBIAL SÃO RESGATADOS PELO VALOR NOMINAL REAJUSTADO
VIGORANTE NO MÊS OU, QUANDO MAIOR, PELO VALOR CALCULADO COM BASE
NA VARIAÇÃO CAMBIAL. (CIRC. 2.311)
17 - NÃO É PERMITIDA QUALQUER MOVIMENTAÇÃO DE REGISTRO DE TÍTULOS NO
DIA DO SEU VENCIMENTO, À EXCEÇÃO DAS RECOMPRAS/REVENDAS ANTE-
RIORMENTE ASSUMIDAS PARA AQUELE DIA. (CIRC. 2.311)
18 - OS CRÉDITOS DOS VALORES DOS JUROS RELATIVOS À ÚLTIMA EXIGIBILI-
DADE SÃO PROCESSADOS JUNTAMENTE COM OS CRÉDITOS DOS VALORES DOS
RESGATES DESSES MESMOS TÍTULOS, ATRAVÉS DE CÓDIGOS DE OPERAÇÃO
ESPECÍFICOS PARA CADA EVENTO. (CIRC. 2.311)
19 - OS CRÉDITOS DE JUROS E DE RESGATES RELATIVOS AOS TÍTULOS ESTA-
DUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO OS REFERENTES AOS DEPÓSITOS INTER-
FINANCEIROS REGISTRADOS NO SELIC SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE
DOS RESPECTIVOS EMISSORES E DEPOSITÁRIOS, NÃO CABENDO AO DEMAB
QUALQUER INICIATIVA VISANDO À EFETIVAÇÃO DESSES EVENTOS. (CIRC.
2.311)
TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE TÍTULOS
20 - AS TRANSFERÊNCIAS DE REGISTRO DE TÍTULOS, QUANDO REALIZADAS EM
DECORRÊNCIA DE OPERAÇÕES COM CLIENTES (CONTA DE CLIENTE 1), NÃO
GERAM ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA. (CIRC. 2.311)
21 - NAS OPERAÇÕES VINCULADAS A ACORDOS DE RECOMPRA/REVENDA, A DATA
DE VENCIMENTO DO COMPROMISSO NÃO PODE SER POSTERIOR À DATA DE
VENCIMENTO DOS TÍTULOS QUE LHES SERVEM DE ORIGEM, EXCETO SE ESTA
CAIR EM DIA NÃO ÚTIL, HIPÓTESE EM QUE SE ADMITE O VENCIMENTO DO
ACORDO NO DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE SEGUINTE, COINCIDINDO COM O
RESGATE DO TÍTULO. (CIRC. 2.311)
22 - OS COMPROMISSOS DE RECOMPRA/REVENDA QUE OCORREREM EM FERIADO
BANCÁRIO E/OU NACIONAL NÃO PREVISTO SÃO LIQUIDADOS NO 1º (PRI-
MEIRO) DIA ÚTIL SEGUINTE A TAIS PARALISAÇÕES. (CIRC. 2.311)
23 - SÃO VEDADOS ANTECIPAÇÕES, ESTORNOS E VALORIZAÇÕES DE OPERAÇÕES
DE COMPRA E VENDA COM ACORDO DE RECOMPRA/REVENDA NA DATA DO VEN-
CIMENTO DOS RESPECTIVOS COMPROMISSOS. (CIRC. 2.311)
24 - O PROCESSAMENTO DAS REVENDAS E DAS RECOMPRAS RELATIVAS A INSTI-
TUIÇÕES QUE SOFREREM INTERVENÇÃO OU LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
APÓS A ASSUNÇÃO DO COMPROMISSO DE RECOMPRA/REVENDA, É DE INICIA-
TIVA DOS RESPECTIVOS INTERVENTORES OU LIQUIDANTES. (CIRC. 2.311)
25 - NAS TRANSFERÊNCIAS DE REGISTRO DE TÍTULOS POR COMPRA E VENDA,
QUER DEFINITIVAS, QUER COM ACORDO DE RECOMPRA/REVENDA, NÃO CABE
AO SELIC INTERFERIR NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELAS PARTES EN-
VOLVIDAS. (CIRC. 2.311)
26 - NAS DATAS DE VENCIMENTO DOS RESPECTIVOS COMPROMISSOS, AS RECOM-
PRAS/REVENDAS PODEM SER PROCESSADAS ATRAVÉS DE COMANDO ÚNICO OU
INDIVIDUALMENTE, SENDO ESTE ÚLTIMO OBRIGATÓRIO PARA OS COMPRO-
MISSOS DE RECOMPRA/REVENDA SEM PREÇO CERTO DE LIQUIDAÇÃO FUTURA.
(CIRC. 2.311)
27 - CADA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE É RESPONSÁVEL PELA INICIATIVA DE
PROMOVER OS SEUS COMANDOS DE RECOMPRA/REVENDA, NÃO CABENDO AO
DEMAB OU AOS BANCOS CUSTODIANTES, NO CASO DE OPERAÇÕES DE TITU-
LARES DE CONTAS DE SUBCUSTÓDIA A ELES SUBORDINADAS, QUALQUER
RESPONSABILIDADE PELA NÃO EFETIVAÇÃO DESSES EVENTOS. (CIRC.
2.311)
28 - AS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA COM ACORDO DE RECOMPRA/REVENDA
SEM PREÇO CERTO DE LIQUIDAÇÃO FUTURA REGISTRADAS TEM AS CONDI-
ÇÕES DE RETORNO CONSIGNADAS NO DOCUMENTO DE QUE TRATA O ITEM 1
OU EM NOTA DE COMPRA/VENDA NOS CASOS DE CLIENTES (CONTA DE
CLIENTE 1). (CIRC. 2.311)
IMPOSTO DE RENDA
29 - O SELIC PERMITE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE INCIDEN-
TE SOBRE OPERAÇÕES NELE REGISTRADAS, DE ACORDO COM OS PROCEDI-
MENTOS PREVISTOS NO MUS. (CIRC. 2.311)
DOCUMENTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE TÍTULOS COM RECOM-
PRA/REVENDA
30 - AS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA COM ACORDO DE RECOMPRA/REVENDA
REALIZADAS COM CLIENTES (CONTA DE CLIENTE 1), QUE PORVENTURA NÃO
TENHAM SIDO LANÇADAS NO DIA DE SUA EFETIVA REALIZAÇÃO, DEVEM SER
REGULARIZADAS ATRAVÉS DE VALORIZAÇÕES. CASO A DATA DO RETORNO
JÁ TENHA OCORRIDO E OS TÍTULOS QUE LHES SERVIRAM DE OBJETO NÃO
HAJAM SIDO RESGATADOS, REFERIDAS OPERAÇÕES DEVEM SER DOCUMENTA-
DAS, ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL SEGUINTE AO DO VENCIMENTO DO
COMPROMISSO, MEDIANTE O LANÇAMENTO DE COMANDO ESPECÍFICO (DOCU-
MENTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE TÍTULOS COM RECOM-
PRA/REVENDA). (CIRC. 2.311)
31 - O LANÇAMENTO DO COMANDO REFERENTE À DOCUMENTAÇÃO DE TRANSFERÊN-
CIA DE REGISTRO DE TÍTULOS COM RECOMPRA/REVENDA NÃO SENSIBILIZA
AS POSIÇÕES DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO E FINANCEIRA DAS CONTAS DOS
PARTICIPANTES, CONSTITUINDO-SE SIMPLES REGISTRO DOCUMENTACIONAL.
(CIRC. 2.311)
32 - AO IDENTIFICAR UMA OPERAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE
REGISTRO DE TÍTULOS COM RECOMPRA/REVENDA, O SELIC GERA AUTOMATI-
CAMENTE O COMANDO DE SEU REGISTRO DE RETORNO (DOCUMENTAÇÃO DE
RECOMPRA/REVENDA). (CIRC. 2.311)
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DE REGISTRO DE TÍTULOS
33 - O SELIC PODE PROCESSAR VINCULAÇÕES E DESVINCULAÇÕES DE REGISTRO
DE TÍTULOS PARA O ATENDIMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS OU REGULA-
MENTARES. (CIRC. 2.311)
REGULARIZAÇÕES DIVERSAS
34 - AS REGULARIZAÇÕES PODEM OCORRER PARA ANULAÇÕES PARCIAIS OU TO-
TAIS DE LANÇAMENTOS EFETIVADOS NO DIA (ESTORNO DO DIA), EM DIAS
ANTERIORES (ESTORNO POSTECIPADO) OU PARA EFETIVAÇÃO DE LANÇAMEN-
TO QUE DEIXOU DE SER REGISTRADO EM MOVIMENTO ANTERIOR (VALORIZA-
ÇÃO) E DEVEM SER INSTRUÍDOS ATRAVÉS DO DOCUMENTO DE QUE TRATA O
ITEM 1. (CIRC. 2.311)
35 - AS REGULARIZAÇÕES MENCIONADAS NO ITEM ANTERIOR ESTÃO, TAMBÉM,
SUJEITAS AO DUPLO COMANDO, EXCETO SE A OPERAÇÃO SE REFERIR À
CONTA DE CLIENTE 1. (CIRC. 2.311)
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
36 - OS TÍTULOS REGISTRADOS NO SELIC NÃO PODEM SER OBJETO DE NEGOCIA-
ÇÃO SEM QUE AS OPERAÇÕES RESPECTIVAS NELE TRANSITEM, DE FORMA
ANALÍTICA OU SINTÉTICA, SENDO ESTA ÚLTIMA EXCLUSIVAMENTE PARA
OPERAÇÕES COM CLIENTES (CONTA DE CLIENTE 1). (CIRC. 2.311)
37 - TODAS AS OPERAÇÕES QUE ENVOLVEREM A CONTA DE CLIENTE (CONTA DE
CLIENTE 1), INCLUSIVE AS REFERIDAS NOS ITENS 30 E 34, SÃO LANÇA-
DAS SEPARADAMENTE (TOTAL DE COMPRA/RECOMPRA OU TOTAL DE VEN-
DA/REVENDA) COM VALOR FINANCEIRO GLOBAL DAS OPERAÇÕES PRATICADAS
COM OS CLIENTES, SENDO NECESSÁRIO, TAMBÉM, PARA AS OPERAÇÕES
VINCULADAS A COMPROMISSO DE RECOMPRA/REVENDA, O LANÇAMENTO DO
VALOR FINANCEIRO TOTAL DO RETORNO DOS TÍTULOS. (CIRC. 2.311)
38 - OS LANÇAMENTOS DE ESTORNO POSTECIPADO E VALORIZAÇÃO E OS MENCIO-
NADOS NO ITEM ANTERIOR NÃO PROVOCAM QUALQUER SENSIBILIZAÇÃO FI-
NANCEIRA NAS CONTAS DOS PARTICIPANTES, CONSTITUINDO-SE SIMPLES
REGISTROS DOCUMENTACIONAIS. (CIRC. 2.311)
39 - QUANDO DO RETORNO DE OPERAÇÕES DE RECOMPRA/REVENDA SEM PREÇO
CERTO DE LIQUIDAÇÃO FUTURA, PRATICADAS COM CLIENTES (CONTA DE
CLIENTE 1), TAMBÉM É NECESSÁRIO O REGISTRO DO VALOR FINANCEIRO
TOTAL CORRESPONDENTE. (CIRC. 2.311)
40 - O REGISTRO DAS OPERAÇÕES COM CLIENTES (CONTA DE CLIENTE 1) É
OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS PARTICIPANTES POSSUIDORES DAS REFERI-
DAS CONTAS, DEVENDO ESSAS INSTITUIÇÕES UTILIZAR AS DIVERSAS MO-
DALIDADES DE REGISTRO DE OPERAÇÕES EXISTENTES, INCLUSIVE AS MEN-
CIONADAS NOS ITENS 30 E 34. (CIRC. 2.311)
REGISTRO DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS
41 - SOMENTE OS BANCOS MÚLTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL, OS BANCOS
COMERCIAIS E AS CAIXAS ECONÔMICAS, TITULARES DE CONTAS DE CUSTÓ-
DIA NO SELIC, PODEM PARTICIPAR DE OPERAÇÕES DE DEPÓSITOS INTER-
FINANCEIROS, QUER NA QUALIDADE DE DEPOSITANTES, QUER NA DE DEPO-
SITÁRIOS. (CIRC. 2.311)
42 - RESSALVADAS AS OPERAÇÕES DE INTERMEDIAÇÃO DE QUE TRATA O ITEM
SEGUINTE, SÃO VEDADAS AS TRANSFERÊNCIAS DOS DEPÓSITOS INTERFI-
NANCEIROS REGISTRADOS NO SELIC. (CIRC. 2.311)
INTERMEDIAÇÃO DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS
43 - OS BANCOS MÚLTIPLOS COM CARTEIRA DE INVESTIMENTO, OS BANCOS DE
INVESTIMENTO, AS SOCIEDADES CORRETORAS DE TÍTULOS E VALORES MO-
BILIÁRIOS E AS SOCIEDADES DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS, TITULARES DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA NO SELIC PODEM
INTERMEDIAR OPERAÇÕES DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS. (CIRC.
2.311)
44 - A INTERMEDIAÇÃO DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS PROCESSA-SE ME-
DIANTE O REGISTRO DO DEPÓSITO NA CONTA DE UMA DAS INSTITUIÇÕES
MENCIONADAS NO ITEM ANTERIOR E O SUBSEQÜENTE REGISTRO DA CESSÃO
DOS RESPECTIVOS DIREITOS CREDITÓRIOS A UMA DAS INSTITUIÇÕES RE-
FERIDAS NO ITEM 41 (CESSIONÁRIA), OBSERVADO O SEGUINTE: (CIRC.
2.311)
A) O VALOR DE RESGATE DO DEPÓSITO OBJETO DA CESSÃO DEVE CORRES-
PONDER AO EXATO VALOR - PRINCIPAL ACRESCIDO DE JUROS - PACTUA-
DO PELO CEDENTE COM A INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA; (CIRC. 2.311)
B) CADA OPERAÇÃO DE DEPÓSITO SOMENTE PODE SER OBJETO DE UMA OPE-
RAÇÃO DE CESSÃO; (CIRC. 2.311)
C) AS OPERAÇÕES DE INTERMEDIAÇÃO SOMENTE TÊM CURSO NO SELIC DE-
POIS DE VERIFICADO O REGISTRO DO DEPÓSITO NA CONTA DA INSTI-
TUIÇÃO INTERMEDIADORA; (CIRC. 2.311)
D) O RESULTADO FINANCEIRO PRODUZIDO PELAS OPERAÇÕES DE INTERME-
DIAÇÃO DEVE SER OBRIGATORIAMENTE POSITIVO OU NULO PARA A INS-
TITUIÇÃO INTERMEDIADORA; (CIRC. 2.311)
E) NA DATA DO RESPECTIVO VENCIMENTO, O VALOR DE RESGATE DO DEPÓ-
SITO É LIBERADO EM FAVOR DO CESSIONÁRIO, TRANSITANDO POR CONTA
GRÁFICA TRANSITÓRIA A FIM DE MANTER O ANONIMATO DO CESSIONÁRIO
EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA. (CIRC. 2.311)
TÍTULO : REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 6
CAPÍTULO: SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC) - 3
SEÇÃO : SUBSISTEMA DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO - 8
-------------------------------------------------------------------
CONCEITUAÇÃO
1 - DENOMINA-SE POSIÇÃO DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO O CONJUNTO DE REGIS-
TROS DE TÍTULOS OU DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS, REPRESENTADOS
PELOS SEUS VALORES DE RESGATE OU POR QUANTIDADE, EXISTENTES NAS
CONTAS DOS PARTICIPANTES DESTE SUBSISTEMA PARA A REALIZAÇÃO DAS
OPERAÇÕES PREVISTAS NA SEÇÃO 6-3-7. (CIRC. 2.311)
PARTICIPANTES DO SUBSISTEMA
2 - PODEM PARTICIPAR TODAS AS ENTIDADES REFERIDAS NO ITEM 6-3-2-1.
(CIRC. 2.311)
CONTROLE E CONFERÊNCIA
3 - O CONTROLE DAS POSIÇÕES, DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO E FINANCEIRA, E A
CONFERÊNCIA DAS ATUALIZAÇÕES RESPECTIVAS PODEM SER FEITAS:
(CIRC. 2.311)
A) DURANTE O PERÍODO DE TELEPROCESSAMENTO POR MEIO DE CONSULTAS,
VIA TERMINAL; (CIRC. 2.311)
B) APÓS O ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE TELEPROCESSAMENTO, POR MEIO
DOS DIVERSOS EXTRATOS FORNECIDOS AOS PARTICIPANTES. (CIRC.
2.311)
4 - A INICIATIVA DAS CORREÇÕES DE DIVERGÊNCIAS OCORRIDAS NO MOVIMEN-
TO DIÁRIO, QUER AS VERIFICADAS NO PERÍODO DE TELEPROCESSAMENTO,
QUER AS APURADAS POR MEIO DE CONFERÊNCIA DIÁRIA DOS EXTRATOS, É
DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS PARTICIPANTES, QUALQUER QUE SEJA
O TERMINAL LANÇADOR, NÃO CABENDO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL/DE-
PARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO (DEMAB) NENHUMA INI-
CIATIVA VISANDO À REGULARIZAÇÃO DAS MESMAS. (CIRC. 2.311)
TÍTULO : REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 6
CAPÍTULO: SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC) - 3
SEÇÃO : SUBSISTEMA DE MOVIMENTAÇÃO ESPECIAL 9
-------------------------------------------------------------------
CONCEITUAÇÃO
1 - DENOMINA-SE POSIÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO ESPECIAL OS REGISTROS DE TÍ-
TULOS REPRESENTADOS PELOS SEUS VALORES DE FACE OU POR QUANTIDA-
DE, EXISTENTES NAS CONTAS DOS PARTICIPANTES DESTE SUBSISTEMA,
PARA ATENDIMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS OU REGULAMENTARES E NO
INTERESSE DO TITULAR DE CONTA DE REGISTRO DE TÍTULOS. (CIRC.
2.311)
PARTICIPANTES DO SUBSISTEMA
2 - PODEM PARTICIPAR AS INSTITUIÇÕES MENCIONADAS NAS ALÍNEAS "B"/"E"
DO ITEM 6-3-2-1. (CIRC. 2.311)
ABERTURA DE CONTAS
3 - A ABERTURA DE CONTA É PROCESSADA MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL/DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE MERCADO
ABERTO (DEMAB), DEVENDO O INTERESSADO FORMULAR PEDIDO ATRAVÉS DO
DOCUMENTO "ABERTURA DE CONTA DE MOVIMENTAÇÃO ESPECIAL", CONSTAN-
TE DO CADOC COMO MODELO Nº 30004-7, ANEXANDO CARTÕES DE AUTÓGRA-
FOS, CONFORME DOCUMENTO "CARTÃO DE AUTÓGRAFOS", CONSTANTE DO CA-
DOC COMO MODELO Nº 30002-9, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: (CIRC.
2.311)
A) PARA AS INSTITUIÇÕES NÃO PARTICIPANTES DO SUBSISTEMA DE LIVRE
MOVIMENTAÇÃO; (CIRC. 2.311)
B) PARA AS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO SUBSISTEMA DE LIVRE MO-
VIMENTAÇÃO, CASO AS PESSOAS CREDENCIADAS PARA AQUELE SUBSISTE-
MA NÃO ESTEJAM HABILITADAS A MOVIMENTAR CONTAS ESPECIAIS.
(CIRC. 2.311)
MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
4 - A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS É INSTRUÍDA POR MEIO DO DOCUMENTO "BO-
LETO PARA DIGITAÇÃO", CONSTANTE DO CADOC COMO MODELO Nº 30008-3,
E OBEDECE ÀS NORMAS DE PREENCHIMENTO CONSTANTES DO MANUAL DO
USUÁRIO DO SELIC (MUS). (CIRC. 2.311)
5 - A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS É EFETUADA ATRAVÉS DE: (CIRC. 2.311)
A) VINCULAÇÃO DE REGISTRO DE TÍTULOS; (CIRC. 2.311)
B) DESVINCULAÇÃO DE REGISTRO DE TÍTULOS. (CIRC. 2.311)
6 - A MOVIMENTAÇÃO PREVISTA NA ALÍNEA "A" DO ITEM ANTERIOR SÓ SE
EFETIVA CASO A INSTITUIÇÃO CEDENTE POSSUA DISPONIBILIDADE DE TÍ-
TULOS NA SUA POSIÇÃO DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO. (CIRC. 2.311)
ATUALIZAÇÃO DE CONTAS
7 - A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO DOCUMENTO DE QUE TRATA O ITEM 4 IM-
PLICA SOMENTE ALTERAÇÕES NA POSIÇÃO DE TÍTULOS DOS PARTICIPAN-
TES, NÃO HAVENDO, PORTANTO, SENSIBILIZAÇÃO FINANCEIRA DE SUAS
CONTAS. (CIRC. 2.311)
8 - NÃO CABE AO SELIC, NEM AO SEU ADMINISTRADOR, QUALQUER RESPONSA-
BILIDADE PELA VERIFICAÇÃO DA REAL FINALIDADE DA VINCULAÇÃO, EM
ESPECIAL AO CONTEÚDO DO CAMPO VALOR LÍQUIDO DO DOCUMENTO DE QUE
TRATA O ITEM 4. (CIRC. 2.311)
9 - NÃO SÃO ADMITIDAS DESVINCULAÇÕES DE REGISTRO DE TÍTULOS NAS DA-
TAS DOS RESPECTIVOS RESGATES. (CIRC. 2.311)
10 - OCORRENDO RESGATE OU PAGAMENTO DE JUROS DE TÍTULOS REGISTRADOS
NAS CONTAS DOS PARTICIPANTES DESTE SUBSISTEMA, O VALOR CORRES-
PONDENTE É CREDITADO CONFORME ESTIPULADO NO NORMATIVO QUE ORIGI-
NOU A VINCULAÇÃO DOS TÍTULOS. (CIRC. 2.311)
TÍTULO : REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 6
CAPÍTULO: SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC) - 3
SEÇÃO : SUBSISTEMA DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA - 10
-------------------------------------------------------------------
CONCEITUAÇÃO
1 - DENOMINA-SE POSIÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DE CADA PARTICIPANTE,
O RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO DIÁRIO, PROVENIENTE DE SUAS OPE-
RAÇÕES REALIZADAS POR INTERMÉDIO DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUI-
DAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC).(CIRC.2.311)
PARTICIPANTES DO SISTEMA
2 - PARTICIPAM OBRIGATORIAMENTE TODAS AS ENTIDADES QUE INTEGRAM O
SUBSISTEMA DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO. (CIRC. 2.311)
ESTRUTURA DAS POSIÇÕES FINANCEIRAS
3 - A POSIÇÃO FINANCEIRA DAS ENTIDADES PARTICIPANTES DESTE SUBSISTE-
MA APRESENTA-SE SOB 2 (DUAS) FORMAS: (CIRC. 2.311)
A) POSIÇÃO FINANCEIRA FINAL; (CIRC. 2.311)
B) POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA. (CIRC. 2.311)
POSIÇÃO FINANCEIRA FINAL
4 - DENOMINA-SE POSIÇÃO FINANCEIRA FINAL, O RESULTADO FINANCEIRO LÍ-
QUIDO DIÁRIO DA CONTA DE CADA PARTICIPANTE DO SELIC, ISOLADAMEN-
TE.(CIRC. 2.311)
5 - A POSIÇÃO FINANCEIRA FINAL DA CONTA DOS PARTICIPANTES QUE FIGU-
RAM COMO TITULARES DE CONTA DE REGISTRO DE TÍTULOS/DEPÓSITOS IN-
TERFINANCEIROS RESULTA DE:(CIRC. 2.311)
A) DÉBITOS E CRÉDITOS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES DE COMPRA, RE-
COMPRA, VENDA E REVENDA, REPRESENTADAS PELOS SEUS VALORES DE
NEGOCIAÇÃO;(CIRC. 2.311)
B) CRÉDITOS RELATIVOS A RESGATE E JUROS; (CIRC. 2.311)
C) DÉBITOS REFERENTES AOS TÍTULOS ADQUIRIDOS NAS OFERTAS PÚBLI-
CAS; (CIRC. 2.311)
D) DÉBITOS E CRÉDITOS DECORRENTES DAS PARCELAS DE IMPOSTO DE REN-
DA RETIDO NA FONTE, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR;
(CIRC.2.311)
E) DÉBITOS PROVENIENTES DOS ENCARGOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO NO
SELIC;(CIRC. 2.311)
F) DÉBITOS E CRÉDITOS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES DE DEPÓSITOS IN-
TERFINANCEIROS. (CIRC. 2.311)
6 - AS POSIÇÕES FINANCEIRAS FINAIS DAS CONTAS DE SUBCUSTÓDIA SÃO LE-
VADAS A DÉBITO OU A CRÉDITO DOS RESPECTIVOS BANCOS CUSTODIANTES.
POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA (CIRC. 2.311)
7 - DENOMINA-SE POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA - EXCLUSIVA DAS INS-
TITUIÇÕES CUSTODIANTES - O RESULTADO ALGÉBRICO DIÁRIO DE CADA
UMA DESSAS INSTITUIÇÕES, PROVENIENTE DE:
A) OPERAÇÕES PRÓPRIAS COMO TITULAR DE CONTA DE REGISTRO DE TÍTU-
LOS/DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS;(CIRC. 2.311)
B) OPERAÇÕES DE CLIENTES VINCULADOS À INSTITUIÇÃO (CONTA DE
CLIENTE 2);(CIRC. 2.311)
C) DÉBITOS E CRÉDITOS RESULTANTES DAS POSIÇÕES FINANCEIRAS FI-
NAIS DAS INSTITUIÇÕES TITULARES DE CONTAS DE SUBCUSTÓDIA QUE
LHES ESTEJAM SUBORDINADAS.(CIRC. 2.311)
ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA
8 - A ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA DE UM PARTICIPANTE SOMENTE SE EFETIVA
QUANDO PREENCHIDAS TODAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ITEM 6-3-6-9
E NA ALÍNEA "C" DO ITEM 6-3-6-14.(CIRC. 2.311)
9 - OS CLIENTES TITULARES DE CONTA MENCIONADA NA ALÍNEA "B" DO ITEM
6-3-4-8 (CONTA DE CLIENTE 2) TEM OS DÉBITOS FINANCEIROS EFETIVA-
DOS EM SUAS CONTAS DE DEPÓSITO MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO, NA
FORMA DO DOCUMENTO "AUTORIZAÇÃO PARA DÉBITO EM CONTA DE DEPÓSITO
À VISTA", CONSTANTE NO CADOC COMO MODELO Nº 30005-6.(CIRC. 2.311)
10 - A LIQUIDAÇÃO DE CADA OPERAÇÃO POR MEIO DE SUBSISTEMA DE LIQUIDA-
ÇÃO FINANCEIRA DISPENSA A EMISSÃO DE CHEQUES.(CIRC. 2.311)
11 - OS SALDOS CREDORES APRESENTADOS NAS POSIÇÕES FINANCEIRAS DAS
CONTAS DOS PARTICIPANTES DESTE SUBSISTEMA SOMENTE SÃO DISPONÍ-
VEIS APÓS O COMPLETO FECHAMENTO DO SELIC. (CIRC. 2.311)
12 - O TITULAR DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA É RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO
DA SUA POSIÇÃO FINANCEIRA FINAL JUNTO AO RESPECTIVO BANCO CUSTO-
DIANTE.(CIRC. 2.311)
13 - A FORMA DE LIQUIDAÇÃO DAS POSIÇÕES FINANCEIRAS DOS TITULARES DE
CONTA DE SUBCUSTÓDIA COM SEUS CUSTODIANTES DEVE SER OBJETO DE
CONVÊNIO ESPECÍFICO A SER FIRMADO ENTRE AS PARTES, DE FORMA A
POSSIBILITAR O PERFEITO FECHAMENTO FINANCEIRO DO DIA.
(CIRC. 2.311)
14 - DEVE CONSTAR EXPRESSAMENTE DO CONVÊNIO REFERIDO NO ITEM ANTE-
RIOR, ALÉM DE OUTROS ITENS DE SEGURANÇA, O LIMITE MÁXIMO DE PO-
SIÇÃO FINANCEIRA DEVEDORA FINAL DO TITULAR DE CONTA DE SUBCUSTÓ-
DIA, BEM COMO CLÁUSULA QUE AUTORIZE O BANCO CUSTODIANTE A SE
APROPRIAR DO SALDO DE TÍTULOS DOS TITULARES DE CONTA DE SUBCUS-
TÓDIA QUE LHE ESTEJAM SUBORDINADOS NO SUBSISTEMA DE LIVRE MOVI-
MENTAÇÃO PARA COBERTURA DE EVENTUAIS SALDOS FINANCEIROS DEVEDO-
RES POR ELES NÃO LIQUIDADOS.(CIRC. 2.311)
15 - A FIM DE FICAR EVIDENCIADA A POSIÇÃO PRÓPRIA DE CADA PARTICIPAN-
TE, NÃO PODEM FIGURAR NAS RESPECTIVAS POSIÇÕES DE LIVRE MOVIMEN-
TAÇÃO TÍTULOS DE SEUS CLIENTES, DEVENDO SER UTILIZADAS, OBRIGA-
TORIAMENTE, AS CONTAS DE CLIENTES ESPECÍFICAS PARA TAL FIM (CON-
TA CLIENTE 1).(CIRC. 2.311)
16 - AS INSTITUIÇÕES CUSTODIANTES SÃO RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO DE
SUAS POSIÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS REFERIDAS NO ITEM 7, SENDO
AS MESMAS DIARIAMENTE LEVADAS A DÉBITO OU A CRÉDITO DAS RESPEC-
TIVAS CONTAS DE RESERVAS BANCÁRIAS COMPULSÓRIAS (CÓDIGO
6115.10.10-9), EM ESPÉCIE, MANTIDAS NO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
(CIRC. 2.311)
17 - OS CUSTODIANTES DEVEM MANTER RIGOROSO CONTROLE SOBRE SUAS POSI-
ÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DURANTE O PERÍODO DE TELEPROCESSA-
MENTO, A FIM DE EVITAR QUE POSSÍVEIS POSIÇÕES FINANCEIRAS DEVE-
DORAS ULTRAPASSEM OS LIMITES MÁXIMOS DE SAQUE PERMITIDO SOBRE AS
CONTAS DE RESERVAS BANCÁRIAS COMPULSÓRIAS (6115.10.10-9), EM ES-
PÉCIE, MANTIDAS NO BANCO CENTRAL DO BRASIL.(CIRC. 2.311)
OPERAÇÕES DE TITULARES DE CONTAS DE SUBCUSTÓDIA COM CLIENTES
18 - AS OPERAÇÕES REALIZADAS PELOS TITULARES DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA
COM SEUS CLIENTES (CONTA DE CLIENTE 2) SÃO, TAMBÉM, LIQUIDADAS
POR MEIO DO SUBSISTEMA DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA. (CIRC. 2.311)
19 - PARA A EXECUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ITEM ANTERIOR, FICAM
OS CLIENTES DAS INSTITUIÇÕES TITULARES DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA SU-
JEITOS ÀS NORMAS OPERACIONAIS DE CADA BANCO CUSTODIANTE.(CIRC.2.311)
OPERAÇÕES COM TÍTULOS ESTADUAIS E/OU MUNICIPAIS E COM DEPÓSITOS
INTERFINANCEIROS
20 - OS DÉBITOS E CRÉDITOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE COLOCAÇÃO, JU-
ROS E RESGATES, RELATIVOS AOS TÍTULOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS,
BEM COMO OS REFERENTES AOS DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS, REGISTRA-
DOS NO SELIC, SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS BANCOS MÚLTI-
PLOS COM CARTEIRA COMERCIAL E DOS BANCOS COMERCIAIS ENCARREGADOS
DO SERVIÇO DA DÍVIDA DO ESTADO OU MUNICÍPIO EMISSOR, E DAS INS-
TITUIÇÕES DEPOSITÁRIAS, NÃO CABENDO AO BANCO CENTRAL DO BRA-
SIL/DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO (DEMAB) QUALQUER
INICIATIVA OU RESPONSABILIDADE PELA NÃO EFETIVAÇÃO DESSES EVEN-
TOS. (CIRC. 2.311)
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
21 - AS OPERAÇÕES DE COMPRA, VENDA, RECOMPRA E REVENDA COM TÍTULOS,
BEM COMO AS DE REGISTRO E DE INTERMEDIAÇÃO DE DEPÓSITOS INTERFI-
NANCEIROS, REGISTRADOS NO SELIC E REALIZADAS ENTRE AS INSTITUI-
ÇÕES MENCIONADAS NO ITEM 6-3-2-1 E LIQUIDADAS PELO SUBSISTEMA DE
LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA TÊM COMO DOCUMENTO ÚNICO COMPROBATÓRIO DE
LIQUIDAÇÃO O DOCUMENTO "BOLETO PARA DIGITAÇÃO", CONSTANTE DO CA-
DOC COMO MODELO Nº 30008-3. (CIRC. 2.311)
22 - AS OPERAÇÕES INSTRUÍDAS PELO DOCUMENTO DE QUE TRATA O ITEM ANTE-
RIOR SOMENTE SÃO CONSIDERADAS LIQUIDADAS PELO SUBSISTEMA DE LI-
QUIDAÇÃO FINANCEIRA SE CONSTAREM DOS EXTRATOS DIÁRIOS DE MOVI-
MENTAÇÃO DE REGISTRO DE TÍTULOS, DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS E
REGISTRO FINANCEIRO, FORNECIDOS PELO DEMAB, ONDE CONSTAM TODAS
AS CARACTERÍSTICAS DAS OPERAÇÕES.(CIRC. 2.311)
23 - ESTÃO SUJEITAS À EMISSÃO DE NOTAS DE COMPRA E VENDA AS OPERAÇÕES
DOS PARTICIPANTES COM SEUS CLIENTES (CONTA DE CLIENTE 1), QUE NÃO
SÃO LIQUIDADAS FINANCEIRAMENTE NESTE SUBSISTEMA. (CIRC. 2.311)
24 - OS DOCUMENTOS RESULTANTES PODEM SER DESTRUÍDOS APÓS MICROFILMA-
GEM, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA VIGENTE.
(CIRC. 2.311)
TÍTULO : REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 6
CAPÍTULO: SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC) - 3
SEÇÃO : RESPONSABILIDADES - 11
-------------------------------------------------------------------
1 - ALÉM DA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DESTE CAPÍTULO, CONSTITUEM RESPON-
SABILIDADES DOS PARTICIPANTES DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO
E DE CUSTÓDIA (SELIC): (CIRC. 2.311)
A) MANTER EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO, ATÉ O ENCERRAMENTO DO PE-
RÍODO DIÁRIO DE TELEPROCESSAMENTO, PESSOAL HABILITADO A DECI-
DIR, QUANDO NECESSÁRIO, A RESPEITO DE OPERAÇÕES QUE PORVENTURA
ESTEJAM DIFICULTANDO O ENCERRAMENTO DO DIA; (CIRC. 2.311)
B) MANTER JUNTO AO CUSTODIANTE E/OU AO BANCO CENTRAL DO BRA-
SIL/DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO (DEMAB), RIGO-
ROSAMENTE ATUALIZADOS, CARTÕES DE AUTÓGRAFOS DAS PESSOAS AUTO-
RIZADAS E CREDENCIADAS A MOVIMENTAR SUAS CONTAS; (CIRC. 2.311)
C) PROVIDENCIAR JUNTO AO CUSTODIANTE E/OU DEMAB, EM TEMPO HÁBIL,
AS ALTERAÇÕES NOS DOCUMENTOS DE QUE TRATA A ALÍNEA ANTERIOR;
(CIRC. 2.311)
D) MANTER EM RIGOROSA ORDEM DE DATA, FISICAMENTE OU EM MICROFIL-
MES, AS VIAS DO DOCUMENTO "BOLETO PARA DIGITAÇÃO", CONSTANTE
DO CADOC COMO MODELO Nº 30008-3, RELATÓRIOS E EXTRATOS FORNE-
CIDOS PELO SELIC RELATIVOS ÀS PRÓPRIAS OPERAÇÕES E ÀS DE
CLIENTES; (CIRC. 2.311)
E) CONTROLAR AS POSIÇÕES DE TÍTULOS, DE DEPÓSITOS INTERFINANCEI-
ROS E FINANCEIRA: (CIRC. 2.311)
I - DURANTE O PERÍODO DE TELEPROCESSAMENTO, POR MEIO DE CON-
SULTAS VIA TERMINAL; (CIRC. 2.311)
II - APÓS O ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE TELEPROCESSAMENTO, POR
MEIO DOS EXTRATOS FORNECIDOS PELO DEMAB; (CIRC. 2.311)
F) CORRIGIR AS DIVERGÊNCIAS OCORRIDAS NO MOVIMENTO DO DIA, QUER
AS VERIFICADAS NO PERÍODO DE TELEPROCESSAMENTO, QUER AS APURA-
DAS POR MEIO DE CONFERÊNCIA DIÁRIA DOS EXTRATOS, QUALQUER QUE
SEJA O TERMINAL LANÇADOR; (CIRC. 2.311)
G) PROMOVER A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE: (CIRC.
2.311)
I - QUANDO O SELIC NÃO A FIZER AUTOMATICAMENTE; (CIRC. 2.311)
II - SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO SEM QUE HAJA
TEMPO SUFICIENTE PARA ADAPTAÇÃO DAS ROTINAS INTERNAS, HIPÓ-
TESE EM QUE OS PARTICIPANTES SERÃO COMUNICADOS. (CIRC.
2.311)
DOS CUSTODIANTES
2 - ALÉM DA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DESTE CAPÍTULO, CONSTITUEM RESPON-
SABILIDADES DOS CUSTODIANTES: (CIRC. 2.311)
A) PROMOVER A ABERTURA DE CONTAS DE SUBCUSTÓDIA; (CIRC. 2.311)
B) MANTER CONTROLE, RIGOROSAMENTE ATUALIZADO, DAS PESSOAS AUTO-
RIZADAS E QUALIFICADAS A MOVIMENTAR AS CONTAS DE SUBCUSTÓDIA A
ELES SUBORDINADAS; (CIRC. 2.311)
C) VERIFICAR SE TODOS OS FORMULÁRIOS RECEBIDOS DOS TITULARES DE
CONTA DE SUBCUSTÓDIA QUE LHE ESTEJAM VINCULADAS, PARA ATUALI-
ZAÇÃO DAS RESPECTIVAS CONTAS, ESTÃO COMPLETOS QUANTO AOS DA-
DOS, ASSINATURAS E SE ESTÃO CORRETAMENTE PREENCHIDOS; (CIRC.
2.311)
D) LIQUIDAR JUNTO AO SELIC, DIARIAMENTE, SUA POSIÇÃO CONSOLIDA-
DA, DEFINIDA NO ITEM 6-3-10-7; (CIRC. 2.311)
E) LIQUIDAR, DIARIAMENTE, COM AS INSTITUIÇÕES TITULARES DE CONTA
DE SUBCUSTÓDIA A ELES VINCULADAS AS POSIÇÕES FINANCEIRAS CRE-
DORAS FINAIS DESTES; (CIRC. 2.311)
F) CONTROLAR O LIMITE MÁXIMO DEVEDOR DA POSIÇÃO FINAL DE CADA
UMA DAS INSTITUIÇÕES TITULARES DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA QUE LHE
ESTEJAM SUBORDINADAS; (CIRC. 2.311)
G) RETIRAR, DIARIAMENTE, JUNTO AO DEMAB OU SUAS REPRESENTAÇÕES
REGIONAIS, OS EXTRATOS FORNECIDOS PELO SELIC, RELATIVAMENTE A
SUA CONTA, A DAS INSTITUIÇÕES TITULARES DE CONTA DE SUBCUSTÓ-
DIA A ELES VINCULADAS E DE CLIENTES, BEM COMO TODOS OS DOCU-
MENTOS GERADOS PARA ORIENTAÇÃO, CONTROLE E CONFERÊNCIA E,
QUANDO FOR O CASO, OS COMPROVANTES DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE
RENDA; (CIRC. 2.311)
H) ENTREGAR AOS TITULARES DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA QUE LHE ESTE-
JAM SUBORDINADAS, NO MESMO DIA DA DISTRIBUIÇÃO, OS EXTRATOS
RELATIVOS ÀS SUAS CONTAS E DEMAIS DOCUMENTOS GERADOS PELO SE-
LIC. (CIRC. 2.311)
3 - ADICIONALMENTE ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO ITEM ANTERIOR, SÃO DE
INTEIRA RESPONSABILIDADE DO BANCO CUSTODIANTE POSSUIDOR DE TER-
MINAL: (CIRC. 2.311)
A) SELECIONAR FUNCIONÁRIOS DE SUA TOTAL CONFIANÇA PARA OPERAR O
TERMINAL E DESIGNÁ-LOS FORMALMENTE AO DEMAB PARA EXERCEREM ES-
SA FUNÇÃO; (CIRC. 2.311)
B) INDICAR FORMALMENTE AO DEMAB OS NOMES DAS PESSOAS ÀS QUAIS
DEVEM SER ENTREGUES AS SENHAS DE SEGURANÇA MENCIONADAS NO ITEM
6-3-5-7, E MANTER O DEVIDO SIGILO SOBRE AS MESMAS, PARA PROTE-
ÇÃO DE SEUS INTERESSES; (CIRC. 2.311)
C) COMUNICAR AO DEMAB, EM TEMPO HÁBIL, A SUBSTITUIÇÃO DAS PES-
SOAS CREDENCIADAS AO RECEBIMENTO DA SENHA DE QUE TRATA A ALÍ-
NEA ANTERIOR; (CIRC. 2.311)
D) PROCESSAR AS ATUALIZAÇÕES DE SUA CONTA E DAS CONTAS DE SUB-
CUSTÓDIA A ELE VINCULADAS E EFETUAR AS CONSULTAS NECESSÁRIAS,
FICANDO O DEMAB LIVRE DE QUAISQUER RESPONSABILIDADE EM CASOS
DE FRAUDES, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE À AUTENTICIDADE DAS AS-
SINATURAS CONSTANTES DOS FORMULÁRIOS; (CIRC. 2.311)
E) INFORMAR ÀS INSTITUIÇÕES TITULARES DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA
QUE LHE ESTEJAM SUBORDINADAS AS MENSAGENS VEICULADAS PELOS
TERMINAIS DE TELEPROCESSAMENTO, TAIS COMO HORÁRIO DE ABERTURA
E ENCERRAMENTO DO PERÍODO DIÁRIO DE LANÇAMENTOS. (CIRC. 2.311)
DOS TITULARES DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA
4 - ALÉM DA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DESTE CAPÍTULO, CONSTITUEM RESPON-
SABILIDADES DOS TITULARES DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA: (CIRC. 2.311)
A) LIQUIDAR, DIARIAMENTE, JUNTO AO RESPECTIVO BANCO CUSTODIANTE,
SUAS POSIÇÕES FINANCEIRAS DEVEDORAS FINAIS, DEFINIDAS NO ITEM
6-3-10-5; (CIRC. 2.311)
B) PRESTAR AS INFORMAÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS PELO BANCO CUSTO-
DIANTE; (CIRC. 2.311)
C) RETIRAR, DIARIAMENTE, JUNTO AO SEU BANCO CUSTODIANTE, OS EX-
TRATOS RELATIVOS ÀS SUAS CONTAS, BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS
GERADOS PARA ORIENTAÇÃO, CONTROLE E CONFERÊNCIA. (CIRC. 2.311)
DOS EMISSORES DE TÍTULOS ESTADUAIS E/OU MUNICIPAIS OU SEUS RE-
PRESENTANTES
5 - ALÉM DA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DESTE CAPÍTULO, CONSTITUEM RESPON-
SABILIDADES DOS EMISSORES OU SEUS REPRESENTANTES: (CIRC. 2.311)
A) PROMOVER OS COMANDOS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DA
DÍVIDA MOBILIÁRIA, NÃO CABENDO AO SELIC QUALQUER INICIATIVA EM
EFETUÁ-LOS; (CIRC. 2.311)
B) LIQUIDAR JUNTO AO SELIC A POSIÇÃO FINANCEIRA FINAL RESULTANTE
DO PAGAMENTO MENCIONADO NA ALÍNEA ANTERIOR; (CIRC. 2.311)
C) QUANDO DO REGISTRO INICIAL DOS TÍTULOS NO SELIC, INFORMAR
CORRETAMENTE AS CARACTERÍSTICAS DOS MESMOS, INCLUSIVE QUANTO À
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE; (CIRC. 2.311)
D) MANTER CONTROLE ATUALIZADO DOS TÍTULOS DE SUA RESPONSABILIDA-
DE REGISTRADOS NO SELIC. (CIRC. 2.311)
TÍTULO : REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 6
CAPÍTULO: SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC) - 3
SEÇÃO : DISPOSIÇÕES GERAIS - 12
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1 - NO INTERESSE DE TODOS OS PARTICIPANTES, O BANCO CENTRAL DO BRA-
SIL/DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO (DEMAB) RESERVA-
SE O DIREITO DE ADVERTIR AS INSTITUIÇÕES QUANTO AO USO INADEQUA-
DO DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC), IN-
CLUSIVE NO QUE SE REFERE À DEFICIÊNCIA NO ACOMPANHAMENTO E CON-
TROLE DOS EXTRATOS E AO QUE DISPÕE A ALÍNEA "A" DO ITEM
6-3-11-1. (CIRC. 2.311)
2 - O USO INADEQUADO DO SELIC, DE QUE TRATA O ITEM ANTERIOR, PODE,
INCLUSIVE POR SUAS IMPLICAÇÕES, ACARRETAR O ENCERRAMENTO DA CON-
TA, NOS TERMOS DAS ALÍNEAS "B" E "E" DO ITEM 6-3-4-20. (CIRC.
2.311)
3 - FICA VEDADA ÀS INSTITUIÇÕES CONSTANTES DO CADASTRO GERAL DE CON-
TAS A EFETIVAÇÃO DE VENDA DE TÍTULOS SEM O DEVIDO REGISTRO DA
OPERAÇÃO NO SISTEMA POR MEIO DO DOCUMENTO "BOLETO PARA DIGITA-
ÇÃO", CONSTANTE DO CADOC COMO MODELO Nº 30008-3. (CIRC. 2.311)
4 - AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SUBSISTEMA DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO
ESTÃO SUJEITAS AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS RELATIVOS AOS CUSTOS
EFETIVOS DO SISTEMA DE TELEPROCESSAMENTO CONTRATADO PELA ASSO-
CIAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DO MERCADO ABERTO (ANDIMA),
TENDO O DEMAB, COMO ADMINISTRADOR INTERVENIENTE. (CIRC. 2.311)
5 - ENTENDE-SE POR CUSTOS EFETIVOS OS PREVISTOS NA CLÁUSULA IV DO
CONTRATO FIRMADO ENTRE O BANCO CENTRAL DO BRASIL E A ANDIMA, EM
01.11.82. (CIRC. 2.311)
6 - OS ENCARGOS REFERIDOS NO ITEM 4 INTEGRAM A POSIÇÃO FINANCEIRA
FINAL DO PARTICIPANTE NO DIA DO RESPECTIVO VENCIMENTO. (CIRC.
2.311)
7 - OS CUSTOS EFETIVOS A QUE SE REFERE O ITEM 5 SERÃO RATEADOS ENTRE
OS USUÁRIOS DO SELIC E, ATRAVÉS DELE, COBRADOS AUTOMATICAMENTE,
NO 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DE CADA MÊS, EM FAVOR DA ANDIMA. (CIRC.
2.311)
8 - NA FALTA DE COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS DE QUE TRATA O ITEM ANTE-
RIOR, O DEMAB UTILIZARÁ A ÚLTIMA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL PARA
EFEITO DA APURAÇÃO DO RATEIO. (CIRC. 2.311)
9 - O DEMAB PODERÁ AUTORIZAR A REVISÃO DO CRITÉRIO PREVISTO NO ITEM
7. (CIRC. 2.311)
10 - OS BANCOS CUSTODIANTES QUE DESEJAREM POSSUIR TERMINAL DE TELE-
PROCESSAMENTO ESTÃO SUJEITOS AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSTALAÇÃO
A SER EFETUADO DIRETAMENTE À ANDIMA. (CIRC. 2.311)
11 - OS BANCOS CUSTODIANTES PODEM COBRAR DAS INSTITUIÇÕES TITULARES
DE CONTA DE SUBCUSTÓDIA QUE LHES ESTEJAM SUBORDINADAS E DOS TI-
TULARES DAS CONTAS DE CLIENTES UMA TAXA PELOS SERVIÇOS POR ELES
PRESTADOS. (CIRC. 2.311)
12 - OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS PELO DEMAB. (CIRC. 2.311)
OBS.: O ANEXO DESTE NORMATIVO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS NA SEDE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
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