Carta Circular Nº 2.368

                      CARTA-CIRCULAR N. 002368                       
                      ------------------------                       

AOS BANCOS COMERCIAIS, BANCOS MULTIPLOS E CAIXAS ECONOMICAS          


                              INTRODUZ  ALTERACOES NA SISTEMATICA  DE
                              APRESENTACAO  E ACONDICIONAMENTO DE CE-
                              DULAS.                                 


                    ART. 1.. O SANEAMENTO DO MEIO CIRCULANTE CONSISTE
NA  PERMANENTE RENOVACAO DO PAPEL-MOEDA EM PODER DO PUBLICO,  VISANDO
MANTE-LO EM BOAS CONDICOES DE USO PELA COMUNIDADE.                   

                    ART.  2.. POR MEIO DO  MECANISMO DE "TROCA DE NU-
MERARIO", AS CEDULAS CONSIDERADAS IMPRESTAVEIS A CIRCULACAO E AS CHA-
MADAS A RECOLHIMENTO SAO RETIRADAS DO MEIO CIRCULANTE PELAS INSTITUI-
COES FINANCEIRAS PARA TROCA COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL POR CEDULAS
UTILIZAVEIS E MOEDAS.                                                

                    ART.  3.. PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DE CEDULAS
AO  BANCO CENTRAL DO BRASIL, AS INSTITUICOES FINANCEIRAS DEVEM OBSER-
VAR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:                                      

                    I  - AGRUPAR, EM MACOS  DE 100 (CEM)  UNIDADES, E
EM POSICAO NORMAL DE LEITURA, CEDULAS COM A MESMA:                   

                    PARAGRAFO 1.. DENOMINACAO (VALOR).               

                    PARAGRAFO 2.. LINHA.                             

                    PARAGRAFO  3.. CONDICAO DE  APRESENTACAO (IMPRES-
TAVEIS A CIRCULACAO, CHAMADAS A RECOLHIMENTO, ETC).                  

                   II  - ENVOLVER CADA  MACO COM UMA  CINTA  DE PAPEL
RESISTENTE,  APLICADA  NA METADE ESQUERDA DAS CEDULAS,  OBSERVANDO-SE
AINDA O SEGUINTE:                                                    

                    PARAGRAFO  1.. A  CINTA  DE  PAPEL  DEVE  CONTER,
OBRIGATORIAMENTE,  IDENTIFICACAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA RECOLHEDO-
RA,  VALOR DO MACO, DATA DO ACONDICIONAMENTO E IDENTIFICACAO DO  RES-
PONSAVEL PELA CONTAGEM.                                              

                    PARAGRAFO  2.. O MACO FORMADO POR CEDULAS IMPRES-
TAVEIS  A CIRCULACAO DEVE SER REFORCADO POR BARBANTE RESISTENTE,  FIO
DE PLASTICO OU NAILON.                                               

                    PARAGRAFO  3.. NAO E ADMITIDA A ENTREGA DE  NUME-
RARIO CONTENDO CINTAS COM IDENTIFICACAO DE OUTRAS INSTITUICOES FINAN-
CEIRAS QUE NAO A DA RECOLHEDORA.                                     

                  III  - EMPACOTAR GRUPOS  DE 10 (DEZ)  MACOS DE  100
(CEM)  UNIDADES DE CEDULAS COM A MESMA DENOMINACAO, MESMA LINHA E  DE
IDENTICO  ESTADO DE CONSERVACAO, ENCIMANDO O PACOTE COM ETIQUETA (ES-
PELHO) DE PAPEL, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE:                           

                    PARAGRAFO 1.. A ETIQUETA, CONFECCIONADA DE ACORDO
COM AS ESPECIFICACOES DO DOCUMENTO "ETIQUETA PARA ACONDICIONAMENTO DE
CEDULAS",  CONSTANTE  DO CADOC COMO MODELO N. 39001-1,  DEVE  CONTER,
OBRIGATORIAMENTE,  IDENTIFICACAO DA INSTITUICAO RECOLHEDORA, VALOR DO
MACO,  DATA  DO ACONDICIONAMENTO E IDENTIFICACAO DO RESPONSAVEL  PELO
FECHAMENTO DO PACOTE.                                                

                    PARAGRAFO  2.. O PACOTE  DEVE  SER  AMARRADO  COM
BARBANTE RESISTENTE, FIO DE PLASTICO OU NAILON, SEM, CONTUDO, DANIFI-
CAR AS CEDULAS.                                                      

                    ART.  4.. O RECOLHIMENTO DE NUMERARIO DIRETAMENTE
AO BANCO CENTRAL DO BRASIL SE PROCESSA NAS PRACAS DE: BELEM (PA), BE-
LO HORIZONTE (MG), BRASILIA (DF), CURITIBA (PR), FORTALEZA (CE), POR-
TO ALEGRE (RS), RECIFE (PE), RIO DE JANEIRO (RJ), SALVADOR (BA) E SAO
PAULO (SP).                                                          

                    ART. 5.. EVENTUAIS DIFERENCAS APURADAS PELO BANCO
CENTRAL DO BRASIL NA CONFERENCIA DO NUMERARIO RECOLHIDO SERAO LEVADAS
A CREDITO OU A DEBITO, CONFORME O CASO, DA CONTA "RESERVAS BANCARIAS"
DA INSTITUICAO FINANCEIRA RECOLHEDORA.                               

                    ART.  6.. OS PROCEDIMENTOS  DESCRITOS  NO ART. 3.
DEVEM  SER IGUALMENTE OBSERVADOS NA MOVIMENTACAO FISICA DE  NUMERARIO
ENTRE INSTITUICOES FINANCEIRAS.                                      

                    ART.  7.. OS  FRAGMENTOS DE CEDULAS RECOLHIDOS AO
BANCO CENTRAL DO BRASIL PODEM SER SUBSTITUIDOS:                      

                    I  - PELO  VALOR INTEGRAL, QUANDO APRESENTEM MAIS
DA  METADE DO SEU TODO, EM UM UNICO FRAGMENTO, E ESTEJAM  DANIFICADOS
PELO  USO  NATURAL, PELA ACAO PARCIAL DO FOGO OU AGENTES QUIMICOS  OU
POR TEREM SIDO CASUALMENTE RASGADOS.                                 

                   II  - POR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR INTE-
GRAL, QUANDO, PREENCHENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NO ITEM ANTERIOR,
APRESENTEM EXATAMENTE METADE DO SEU TAMANHO NATURAL.                 

                    ART.  8.. PERDEM O VALOR E DEVEM SER SUMARIAMENTE
APREENDIDAS  E ENCAMINHADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, APOS ANOTADOS
O  NOME, ENDERECO E IDENTIDADE DO PORTADOR, AS CEDULAS QUE APRESENTEM
INDICIOS  DE TEREM SIDO CORTADAS PROPOSITADAMENTE (EM QUALQUER SENTI-
DO)  E ESTEJAM SEUS FRAGMENTOS REJUNTADOS POR MEIO DE FITAS  ADESIVAS
OU DE MATERIAL SEMELHANTE, AINDA QUE O MAIOR DESSES FRAGMENTOS REPRE-
SENTE MAIS DA METADE DO SEU TODO.                                    

                    ART.  9.. NA EVENTUALIDADE DE APRESENTACAO DE CE-
DULAS FALSAS OU SOBRE CUJA AUTENTICIDADE PAIREM DUVIDAS, AS INSTITUI-
COES FINANCEIRAS DEVEM:                                              

                    I  - NO  CASO  DE ILEGITIMIDADE CONSTATADA NO ATO
DA APRESENTACAO:                                                     

                    PARAGRAFO  1.. INSTAR  O  PORTADOR  A RESPEITO DA
PROCEDENCIA DAS CEDULAS.                                             

                    PARAGRAFO  2.. COMUNICAR A OCORRENCIA, DE IMEDIA-
TO, A POLICIA FEDERAL.                                               

                    PARAGRAFO  3.. ENCAMINHAR, AO  BANCO  CENTRAL  DO
BRASIL,  OS EXEMPLARES APREENDIDOS, INFORMANDO IDENTIDADE E  ENDERECO
DO PORTADOR, PROCEDENCIA, ETC.                                       

                   II  - NO  CASO  DE ILEGITIMIDADE CONSTATADA POSTE-
RIORMENTE AO ATO DE APRESENTACAO OU NO DE AUTENTICIDADE DUVIDOSA, EN-
CAMINHAR OS EXEMPLARES APREENDIDOS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL.       

                    ART.  10. SEMPRE QUE REQUISITADAS PELA AUTORIDADE
COMPETENTE,  AS CEDULAS REFERIDAS NO ARTIGO ANTERIOR DEVEM SER ENTRE-
GUES  A POLICIA FEDERAL, SOB IMEDIATA COMUNICACAO AO BANCO CENTRAL DO
BRASIL,  INCLUSIVE  COM ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUANTIDADE  E,  TANTO
QUANTO POSSIVEL, DETALHES DA FALSIFICACAO.                           

                    ART.  11. QUALQUER  DEFINICAO ACERCA DAS CARACTE-
RISTICAS  TECNICAS  DE CEDULAS FALSAS CABE, EXCLUSIVAMENTE, AO  BANCO
CENTRAL DO BRASIL QUE, SE JULGAR OPORTUNO E APOS A CONCLUSAO DOS EXA-
MES  PERICIAIS, PROVIDENCIA A DIFUSAO DAS INFORMACOES CABIVEIS NO AM-
BITO DA REDE BANCARIA.                                               

                    ART.  12. AS INSTRUCOES E  ESCLARECIMENTOS EMANA-
DOS  DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, RELATIVAMENTE A FALSIFICACOES,  CIN-
GEM-SE  AO ASPECTO TECNICO DAS CONTRAFACOES, VISANDO, PRINCIPALMENTE,
A  ASSEGURAR A INCOLUMIDADE DO DINHEIRO LEGITIMO EM CIRCULACAO E,  AO
MESMO  TEMPO, ESTABELECER PROCEDIMENTO UNIFORME DAS INSTITUICOES  FI-
NANCEIRAS,  A FIM DE PROPICIAR CONDICOES A PRONTA ACAO DA  AUTORIDADE
POLICIAL LEGALMENTE INCUMBIDA DA REPRESSAO AOS CRIMES DESSA NATUREZA.

                    ART.  13. O BANCO CENTRAL DO BRASIL PODE, A QUAL-
QUER  TEMPO, REGULAR O FLUXO DE RECOLHIMENTO DE DETERMINADOS  VALORES
DE CEDULAS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MEIO CIRCULANTE.        

                    ART.  14. E VEDADO  AS  INSTITUICOES  FINANCEIRAS
DIVULGAREM, MESMO EM AMBITO INTERNO, INFORMACOES QUE NAO SEJAM CALCA-
DAS EM INSTRUCOES ORIGINARIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.            

                    ART. 15. FICA REVOGADA A CARTA-CIRCULAR N. 2361, 
DE 28.04.93.                                                         


                              BRASILIA (DF),  28 DE MAIO DE 1993.    


                              DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE        

                              ANTONIO CARLOS MEDA                    
                              CHEFE