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Esclarece sobre o cálculo das rentabilidades diárias, mensais e anuais dos fundos mútuos de investimento.
CARTA-CIRCULAR N. 002371
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ESCLARECE SOBRE AS INFORMACOES PERTI-
NENTES A RENTABILIDADE DOS FUNDOS MU-
TUOS DE INVESTIMENTO QUE ESPECIFICA.
FACE A EXISTENCIA, NO MERCADO FINANCEIRO, DE EN-
TENDIMENTOS DIVERGENTES ACERCA DA SISTEMATICA DE CALCULO DAS RENTABI-
LIDADES-DIA E ACUMULADAS-MES E ANO DAS QUOTAS DOS FUNDOS DE APLICACAO
FINANCEIRA, DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE APLICA-
CAO FINANCEIRA, DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM "COMMODITIES", DOS FUN-
DOS MUTUOS DE RENDA FIXA, DOS FUNDOS MUTUOS DE ACOES, DOS FUNDOS DE
INVESTIMENTO - CAPITAL ESTRANGEIRO E DOS FUNDOS DE CONVERSAO - CAPI-
TAL ESTRANGEIRO, ESCLARECEMOS QUE:
I - AS RENTABILIDADES-DIA E ACUMULADAS-MES E ANO
DAS QUOTAS DOS MENCIONADOS FUNDOS SERAO DADAS:
A - RENTABILIDADE-DIA: PELA VARIACAO DO VALOR DA QUOTA DESSE DIA
EM RELACAO AO DO DIA ANTERIOR;
B - RENTABILIDADE-MES: PELA ACUMULACAO DAS RENTABILIDADES-DIA
VERIFICADAS DESDE O PRIMEIRO ATE O ULTIMO DIA UTIL DO MES
SOB REFERENCIA;
C - RENTABILIDADE-ANO: PELA ACUMULACAO DAS RENTABILIDADES-DIA
VERIFICADAS DESDE O PRIMEIRO ATE O ULTIMO DIA UTIL DO ANO
SOB REFERENCIA;
II - AS RENTABILIDADES-MES E ANO, A QUE SE REFERE
O ITEM ANTERIOR, DIZEM RESPEITO, RESPECTIVAMENTE, A MES E A ANO FE-
CHADOS (POR EXEMPLO, JAN, FEV, 1992, 1993) E, NAO, AOS ULTIMOS TRINTA
DIAS OU DOZE MESES, DEVENDO, PORTANTO:
A - A RENTABILIDADE-MES:
1. EQUIVALER, EM UM DIA QUALQUER, AO RESULTADO DA ACUMULACAO
DAS RENTABILIDADES-DIA VERIFICADAS DESDE O PRIMEIRO DIA
UTIL DO MES ATE O DIA SOB REFERENCIA;
2. CORRESPONDER, NO PRIMEIRO DIA UTIL DE CADA MES, A RENTA-
BILIDADE-DIA DESSE DIA;
B - A RENTABILIDADE-ANO:
1. EQUIVALER, EM UM DIA QUALQUER, AO RESULTADO DA ACUMULACAO
DAS RENTABILIDADES-DIA VERIFICADAS DESDE O PRIMEIRO DIA
UTIL DO ANO ATE O DIA SOB REFERENCIA;
2. CORRESPONDER, NO PRIMEIRO DIA UTIL DE CADA ANO, A RENTA-
BILIDADE-DIA NESSE DIA;
III - A PRESTACAO DE INFORMACOES DE FORMA INCORRETA
SUJEITA A INFRATORA A MULTA PREVISTA, CONFORME O CASO, NOS ARTS. 38,
PARAGRAFO 3., ALINEA "A", E 50, PARAGRAFO 2., DO REGULAMENTO ANEXO A
CIRCULAR N. 2.209, DE 05.08.92, NO ART. 3. DA CIRCULAR N. 2.252, DE
18.11.92, E NO ART. 2. DA CIRCULAR N. 2.287, DE 10.03.93;
IV - OS PROCEDIMENTOS DE QUE TRATA ESTA CARTA-
CIRCULAR DEVEM SER OBSERVADOS A PARTIR DAS INFORMACOES RELATIVAS A
POSICAO DE 01.07.93, QUANDO FICARA REVOGADA A CARTA-CIRCULAR N.
2.352, DE 19.02.93.
BRASILIA (DF), 11 DE JUNHO DE 1993
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
ESPECIAIS E ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO
DO SISTEMA FINANCEIRO
RONALDO FONSECA DE PAIVA SERGIO DARCY DA SILVA ALVES
CHEFE CHEFE
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