Revogada Norma
11/06/1993
#12088

Carta Circular Nº 2.371

Esclarece sobre o cálculo das rentabilidades diárias, mensais e anuais dos fundos mútuos de investimento.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002371                       
                      ------------------------                       
                              ESCLARECE  SOBRE AS INFORMACOES  PERTI-
                              NENTES  A RENTABILIDADE DOS FUNDOS  MU-
                              TUOS DE INVESTIMENTO QUE ESPECIFICA.   

                    FACE  A EXISTENCIA, NO MERCADO FINANCEIRO, DE EN-
TENDIMENTOS DIVERGENTES ACERCA DA SISTEMATICA DE CALCULO DAS RENTABI-
LIDADES-DIA E ACUMULADAS-MES E ANO DAS QUOTAS DOS FUNDOS DE APLICACAO
FINANCEIRA, DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE APLICA-
CAO FINANCEIRA, DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM "COMMODITIES", DOS FUN-
DOS  MUTUOS DE RENDA FIXA, DOS FUNDOS MUTUOS DE ACOES, DOS FUNDOS  DE
INVESTIMENTO  - CAPITAL ESTRANGEIRO E DOS FUNDOS DE CONVERSAO - CAPI-
TAL ESTRANGEIRO, ESCLARECEMOS QUE:                                   

                    I  - AS RENTABILIDADES-DIA E ACUMULADAS-MES E ANO
DAS QUOTAS DOS MENCIONADOS FUNDOS SERAO DADAS:                       

     A - RENTABILIDADE-DIA: PELA VARIACAO DO VALOR DA QUOTA DESSE DIA
         EM RELACAO AO DO DIA ANTERIOR;                              

     B - RENTABILIDADE-MES:  PELA  ACUMULACAO DAS  RENTABILIDADES-DIA
         VERIFICADAS  DESDE  O PRIMEIRO ATE O ULTIMO DIA UTIL DO  MES
         SOB REFERENCIA;                                             

     C - RENTABILIDADE-ANO:  PELA  ACUMULACAO DAS  RENTABILIDADES-DIA
         VERIFICADAS  DESDE  O PRIMEIRO ATE O ULTIMO DIA UTIL DO  ANO
         SOB REFERENCIA;                                             


                   II  - AS RENTABILIDADES-MES E ANO, A QUE SE REFERE
O  ITEM ANTERIOR, DIZEM RESPEITO, RESPECTIVAMENTE, A MES E A ANO  FE-
CHADOS (POR EXEMPLO, JAN, FEV, 1992, 1993) E, NAO, AOS ULTIMOS TRINTA
DIAS OU DOZE MESES, DEVENDO, PORTANTO:                               

     A - A RENTABILIDADE-MES:                                        

         1. EQUIVALER, EM UM DIA QUALQUER, AO RESULTADO DA ACUMULACAO
            DAS  RENTABILIDADES-DIA VERIFICADAS DESDE O PRIMEIRO  DIA
            UTIL DO MES ATE O DIA SOB REFERENCIA;                    

         2. CORRESPONDER,  NO PRIMEIRO DIA UTIL DE CADA MES, A RENTA-
            BILIDADE-DIA DESSE DIA;                                  

     B - A RENTABILIDADE-ANO:                                        

         1. EQUIVALER, EM UM DIA QUALQUER, AO RESULTADO DA ACUMULACAO
            DAS  RENTABILIDADES-DIA VERIFICADAS DESDE O PRIMEIRO  DIA
            UTIL DO ANO ATE O DIA SOB REFERENCIA;                    


         2. CORRESPONDER,  NO PRIMEIRO DIA UTIL DE CADA ANO, A RENTA-
            BILIDADE-DIA NESSE DIA;                                  

                  III - A PRESTACAO DE INFORMACOES DE FORMA INCORRETA
SUJEITA  A INFRATORA A MULTA PREVISTA, CONFORME O CASO, NOS ARTS. 38,
PARAGRAFO  3., ALINEA "A", E 50, PARAGRAFO 2., DO REGULAMENTO ANEXO A
CIRCULAR  N. 2.209, DE 05.08.92, NO ART. 3. DA CIRCULAR N. 2.252,  DE
18.11.92, E NO ART. 2. DA CIRCULAR N. 2.287, DE 10.03.93;            

                   IV  - OS  PROCEDIMENTOS  DE  QUE TRATA ESTA CARTA-
CIRCULAR  DEVEM  SER OBSERVADOS A PARTIR DAS INFORMACOES RELATIVAS  A
POSICAO  DE  01.07.93,  QUANDO FICARA REVOGADA  A  CARTA-CIRCULAR  N.
2.352, DE 19.02.93.                                                  

                              BRASILIA (DF), 11 DE JUNHO DE 1993     

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS            DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA 
ESPECIAIS E ACOMPANHAMENTO         FINANCEIRO                        
DO SISTEMA FINANCEIRO                                                

RONALDO FONSECA DE PAIVA           SERGIO DARCY DA SILVA ALVES       
CHEFE                              CHEFE