Circular Nº 2.333

                         CIRCULAR N. 002333                          
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                              DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DAS APLICAÇÕES
                              TEMPORÁRIAS  EM OURO E DOS CONTRATOS DE
                              MÚTUO  DE OURO PELO VALOR DE MERCADO DO
                              METAL.                                 

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO  REALIZADA EM 07.07.93, TENDO EM VISTA O  DISPOSTO
NA  RESOLUÇÃO  Nº  1.645, DE 06.10.89, E COM FUNDAMENTO NO  ART.  4º,
INCISO  XII,  DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR COMPETÊNCIA  DELEGADA
PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU:                           

                    ART.  1º. COM BASE NO VALOR  DE MERCADO FORNECIDO
POR  ESTE  ÓRGÃO,  AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AS  DEMAIS  ENTIDADES
AUTORIZADAS  A  FUNCIONAR  POR  ESTE ÓRGÃO E  AS  ADMINISTRADORAS  DE
CONSÓRCIO DEVEM AJUSTAR, MENSALMENTE:                                

                    I  - O  SALDO  DAS  APLICAÇÕES  EM OURO FÍSICO OU
CERTIFICADOS DE CUSTÓDIA;                                            

                   II - OS CONTRATOS DE MÚTUO DE OURO.               

                    PARÁGRAFO  ÚNICO.  A  CONTRAPARTIDA   DO   AJUSTE
POSITIVO   OU  NEGATIVO,  EFETUADO NA FORMA DESTE  ARTIGO,  DEVE  SER
REGISTRADA  EM  CONTA  ADEQUADA DE RECEITA  OU  DESPESA  OPERACIONAL,
RESPECTIVAMENTE.                                                     

                    ART.  2º. AS  DESPESAS  DE  TRANSPORTE, CUSTÓDIA,
REFINO, CHANCELA, IMPOSTOS E OUTRAS INERENTES AO CICLO OPERACIONAL DE
NEGOCIAÇÃO  DO METAL, BEM COMO DE CORRETAGEM, DEVEM SER AGREGADAS  AO
CUSTO DO OURO.                                                       

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART.  4º. FICAM REVOGADAS AS CIRCULARES Nº 1.407,
DE 29.12.88, E Nº 1.542, DE 25.10.89.                                

                              BRASÍLIA (DF), 8 DE JULHO DE 1993      


J. R. NOVAES DE ALMEIDA              CLÁUDIO NESS MAUCH              
DIRETOR DE ASSUNTOS                  DIRETOR DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO 
INTERNACIONAIS                       DO SISTEMA FINANCEIRO