Revogada Norma
12/07/1993
#13483

Carta Circular Nº 2.379

Altera o COSIF para contabilizacao de operacoes nos mercados a termo, futuro e de opcoes com acoes, ativos financeiros e mercadorias.

Logo do regulador Banco Central 
                      CARTA-CIRCULAR N. 002379                       
                      ------------------------                       
                              ALTERA  O COSIF PARA EFEITO DE CONTABI-
                              LIZACAO  DE  OPERACOES  REALIZADAS  NOS
                              MERCADOS  A  TERMO, FUTURO E DE  OPCOES
                              COM  ACOES, OUTROS ATIVOS FINANCEIROS E
                              MERCADORIAS.                           

                    TENDO  EM VISTA O DISPOSTO NA CIRCULAR N.  2.328,
DE  07.07.93,  E  COM FUNDAMENTO NO ITEM 4 DA CIRCULAR N.  1.540,  DE
06.10.89, COMUNICAMOS QUE:                                           

                    ART.  1.. FICAM  ALTERADAS, NO PLANO CONTABIL DAS
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, AS NOMENCLATURAS
DOS  CODIGOS DOS SEGUINTES TITULOS E SUBTITULOS, PERMANECENDO INALTE-
RADOS SEUS ATRIBUTOS E CODIGOS ESTBAN E DE PUBLICACAO:               

1.3.3.10.20-6 OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS         
1.3.3.20.20-3 OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS         
1.3.3.30.00-4 COMPRAS A TERMO A RECEBER                              
1.3.3.30.10-7 OPERACOES COM ACOES                                    
1.3.3.60.00-5 PREMIOS DE OPCOES A EXERCER - ACOES                    
1.3.3.60.10-8 COMPRAS DE OPCOES DE COMPRA - POSICAO TITULAR          
1.3.3.60.20-1 COMPRAS DE OPCOES DE VENDA - POSICAO TITULAR           
1.8.4.05.20-2 OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS         
1.8.4.40.00-9 OPERACOES  COM   ATIVOS  FINANCEIROS  E  MERCADORIAS  A
              LIQUIDAR                                               
1.8.4.50.00-6 VENDAS A TERMO A RECEBER                               
3.0.6.10.00-6 CONTRATOS DE ACOES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS   
4.9.5.35.00-0 PREMIOS DE OPCOES LANCADAS - ACOES                     
4.9.5.35.10-3 VENDAS DE OPCOES DE COMPRA - POSICAO LANCADORA         
4.9.5.35.20-6 VENDAS DE OPCOES DE VENDA - POSICAO LANCADORA          
4.9.5.40.00-2 OPERACOES  COM   ATIVOS  FINANCEIROS  E  MERCADORIAS  A
              LIQUIDAR                                               
4.9.5.50.00-9 OBRIGACOES POR VENDA A TERMO A ENTREGAR                
4.9.5.65.00-1 OBRIGACOES POR COMPRA A TERMO A PAGAR                  
7.1.6.50.00-1 LUCROS  EM OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E  MERCADO-
              RIAS                                                   
8.1.5.50.00-5 PREJUIZOS  EM OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCA-
              DORIAS                                                 
9.0.6.10.00-8 ACOES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS    

                    PARAGRAFO  1.. NO  TITULO 1.3.3.30.00-4 COMPRAS A
TERMO  A RECEBER, DEVE SER REGISTRADO O VALOR DO PRECO A VISTA DO BEM
OBJETO   DO CONTRATO DE COMPRA A TERMO DE ACOES, OUTROS ATIVOS FINAN-
CEIROS  E MERCADORIAS PARA A CARTEIRA PROPRIA E SUA ATUALIZACAO MONE-
TARIA, QUANDO FOR O CASO.                                            

                    PARAGRAFO 2.. NO  TITULO 1.3.3.60.00-5 PREMIOS DE
OPCOES A EXERCER - ACOES, DEVE SER REGISTRADO O VALOR DOS PREMIOS PA-
GOS PELAS AQUISICOES DE OPCOES DE COMPRA E VENDA DE ACOES, ATE O VEN-
CIMENTO OU A LIQUIDACAO DA OPERACAO, MEDIANTE OPERACAO INVERSA.      

                    PARAGRAFO  3.. NO  TITULO  1.8.4.50.00-6 VENDAS A
TERMO  A RECEBER, DEVE SER REGISTRADO O VALOR A RECEBER DECORRENTE DE
CONTRATOS DE VENDA A TERMO DE ACOES, OUTROS ATIVOS FINANCEIROS E MER-
CADORIAS.                                                            

                    PARAGRAFO  4.. NOS  TITULOS  3.0.6.10.00-6   CON-
TRATOS   DE  ACOES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS E  9.0.6.10.00-8
ACOES,  ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADAS, ATRIBUTOS UBDI-
FACTSEROLMZ,  DEVE SER REGISTRADO O VALOR DOS CONTRATOS DE  OPERACOES
COM ACOES, OUTROS ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS REALIZADAS NO MER-
CADO A TERMO,  FUTURO E DE OPCOES, COM RECURSOS PROPRIOS E DE TERCEI-
ROS.                                                                 

                    PARAGRAFO 5.. NO  TITULO 4.9.5.35.00-0 PREMIOS DE
OPCOES  LANCADAS - ACOES, DEVE SER REGISTRADO O VALOR DOS PREMIOS RE-
CEBIDOS  POR LANCAMENTOS DE OPCOES DE COMPRA E VENDA DE ACOES, ATE  O
VENCIMENTO OU A LIQUIDACAO DA OPERACAO, MEDIANTE OPERACAO INVERSA.   

                    PARAGRAFO  6.. NO  TITULO  4.9.5.50.00-9  OBRIGA-
COES   POR  VENDA A TERMO A ENTREGAR, DEVE SER REGISTRADO O VALOR  DO
PRECO A VISTA DO BEM OBJETO DO CONTRATO DE VENDA A TERMO, A DESCOBER-
TO  E POR CONTA PROPRIA, DE ACOES, OUTROS ATIVOS FINANCEIROS E MERCA-
DORIAS, ATUALIZADO DE ACORDO COM O SEU VALOR DE MERCADO.             

                    PARAGRAFO  7.. NO  TITULO  4.9.5.65.00-1  OBRIGA-
COES   POR  COMPRA A TERMO A PAGAR, DEVE SER REGISTRADO O  VALOR  DOS
CONTRATOS DE COMPRA A TERMO, POR CONTA PROPRIA, DE ACOES, OUTROS ATI-
VOS FINANCEIROS E MERCADORIAS, PENDENTES DE PAGAMENTO.               

                    PARAGRAFO 8.. NO  TITULO 7.1.6.50.00-1  LUCROS EM
OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS, DEVE SER REGISTRADO O
VALOR  DOS LUCROS APURADOS EM OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MER-
CADORIAS, NOS MERCADOS A TERMO, FUTURO E DE OPCOES QUE CONSTITUAM RE-
CEITA EFETIVA DA INSTITUICAO, NO PERIODO.                            

                    PARAGRAFO  9.. NO  TITULO 8.1.5.50.00-5 PREJUIZOS
EM OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS, DEVE SER REGISTRA-
DO  O VALOR DOS PREJUIZOS VERIFICADOS EM OPERACOES COM ATIVOS  FINAN-
CEIROS  E  MERCADORIAS, NOS MERCADOS A TERMO, FUTURO E DE OPCOES  QUE
CONSTITUAM DESPESA EFETIVA DA INSTITUICAO, NO PERIODO.               

                    ART.  2.. FICAM  CRIADOS,  NO COSIF, OS SEGUINTES
TITULOS  E SUBTITULOS COM SEUS RESPECTIVOS ATRIBUTOS E CODIGOS ESTBAN
E DE PUBLICACAO:                                                     

1.3.3.30.40-6 OPERACOES  COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS - UBDI-
              FACTSEROLMZ - 130 - 135                                
1.3.3.70.00-2 PREMIOS DE OPCOES A EXERCER - ATIVOS FINANCEIROS E MER-
              CADORIAS - UBDIFACTSEROLMZ - 130 - 135                 
1.3.3.70.10-5 COMPRAS DE OPCOES DE COMPRA - POSICAO TITULAR          
1.3.3.70.20-8 COMPRAS DE OPCOES DE VENDA - POSICAO TITULAR           
1.8.4.50.10-9 OPERACOES COM ACOES - UBDIFACTSEROLMZ - 172 - 184      
1.8.4.50.20-2 OPERACOES  COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS -  UBI-
              FACTSEROLMZ - 172 - 184                                
3.0.6.10.40-8 PROPRIOS - UBDIFACTSEROLMZ - 300 - ---                 
3.0.6.10.50-1 DE TERCEIROS - UICTZ - 300 - ---                       

3.0.6.30.00-0 FIANCAS  E  OUTRAS GARANTIAS POR OPERACOES EM BOLSAS  -
              UBDIFACTSEROLMZ - 300 - ---                            
3.0.6.30.10-3 OPERACOES COM ACOES - UBDIFACTSEROLMZ - 300 - ---      
3.0.6.30.20-6 OPERACOES  COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS - UBDI-
              FACTSEROLMZ - 300 - ---                                
4.9.5.37.00-8 PREMIOS  DE OPCOES LANCADAS - ATIVOS FINANCEIROS E MER-
              CADORIAS - UBDIFACTSEROLMZ - 500 - 495                 
4.9.5.37.10-1 VENDAS DE OPCOES DE COMPRA - POSICAO LANCADORA         
4.9.5.37.20-4 VENDAS DE OPCOES DE VENDA - POSICAO LANCADORA          

4.9.5.42.00-0 AJUSTES  DIARIOS  - MERCADO FUTURO - UBDIFACTSEROLMZ  -
              500 - 495                                              
4.9.5.65.10-4 OPERACOES COM ACOES - UBDIFACTSEROLMZ - 500 - 495      
4.9.5.65.20-7 OPERACOES  COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS -  UBI-
              FACTSEROLMZ - 500 - 495                                
9.0.6.30.00-2 RESPONSABILIDADES  POR  FIANCAS E OUTRAS GARANTIAS  POR
              OPERACOES EM BOLSAS - UBDIFACTSEROLMZ - 800 - ---      

                    PARAGRAFO 1.. NO  TITULO 1.3.3.70.00-2 PREMIOS DE
OPCOES  A EXERCER - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS, DEVE SER REGIS-
TRADO  O VALOR DOS PREMIOS PAGOS PELAS AQUISICOES DE OPCOES DE COMPRA
E DE VENDA DE ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS, ATE O VENCIMENTO OU A
LIQUIDACAO DA OPERACAO, MEDIANTE OPERACAO INVERSA.                   

                    PARAGRAFO 2.. NOS TITULOS 3.0.6.30.00-0 FIANCAS E
OUTRAS  GARANTIAS POR OPERACOES EM BOLSAS E 9.0.6.30.00-2 RESPONSABI-
LIDADES  POR FIANCAS E OUTRAS GARANTIAS POR OPERACOES EM BOLSAS, DEVE
SER REGISTRADO O VALOR DE FIANCAS, AVAIS, APOLICE DE SEGUROS E OUTRAS
GARANTIAS  RECEBIDAS E DADAS EM GARANTIA DE OPERACOES REALIZADAS  NOS
MERCADOS  A TERMO, FUTURO E DE OPCOES, POR CONTA PROPRIA E DE TERCEI-
ROS, COM ACOES, OUTROS ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS.             

                    PARAGRAFO 3.. NO  TITULO 4.9.5.37.00-8 PREMIOS DE
OPCOES  LANCADAS - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS, DEVE SER  REGIS-
TRADO O VALOR DOS PREMIOS RECEBIDOS POR LANCAMENTOS DE OPCOES DE COM-
PRA  E VENDA DE ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS, ATE O VENCIMENTO OU
A LIQUIDACAO DA OPERACAO, MEDIANTE OPERACAO INVERSA.                 

                    PARAGRAFO  4..  NO  TITULO 4.9.5.42.00-0  AJUSTES
DIARIOS  -  MERCADO FUTURO, DEVE SER REGISTRADO O VALOR  DOS  AJUSTES
DIARIOS,  POSITIVOS OU NEGATIVOS, DE OPERACOES COM ACOES, OUTROS ATI-
VOS  FINANCEIROS E MERCADORIAS, REALIZADAS NO MERCADO FUTURO, DEVENDO
ESTE TITULO APRESENTAR SALDO NULO NOS BALANCETES MENSAIS.            

                    ART.  3.. FICAM  ELIMINADOS, NO COSIF, OS SEGUIN-
TES TITULOS E SUBTITULOS:                                            

1.3.3.10.30-9 OPERACOES COM MERCADORIAS                              
1.3.3.20.30-6 OPERACOES COM MERCADORIAS                              
1.3.3.30.20-0 MERCADO FUTURO                                         
1.3.3.30.30-3 MERCADO DE OPCOES                                      
1.3.3.40.00-1 CONTRATOS DE COMPRA DE ATIVOS FINANCEIROS              
1.3.3.40.10-4 MERCADO A TERMO                                        
1.3.3.40.20-7 MERCADO FUTURO                                         
1.3.3.40.30-0 MERCADO DE OPCOES                                      
1.3.3.50.00-8 CONTRATOS DE COMPRA DE MERCADORIAS                     
1.3.3.50.10-1 MERCADO A TERMO                                        
1.3.3.50.20-4 MERCADO FUTURO                                         
1.3.3.50.30-7 MERCADO DE OPCOES                                      
1.8.4.05.30-5 OPERACOES COM MERCADORIAS                              
1.8.4.55.00-1 VALORES A RECEBER POR VENDA DE ATIVOS FINANCEIROS      
1.8.4.60.00-3 VALORES A RECEBER POR VENDA DE MERCADORIAS             
3.0.6.10.10-9 OPERACOES COM ACOES                                    
3.0.6.10.20-2 OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS                       
3.0.6.10.30-5 OPERACOES COM MERCADORIAS                              
3.0.6.10.99-6 OUTRAS OPERACOES                                       
3.0.6.20.10-6 OPERACOES COM ACOES                                    
3.0.6.20.20-9 OPERACOES COM ATIVOS FINANCEIROS                       
3.0.6.20.30-2 OPERACOES COM MERCADORIAS                              
3.0.6.20.99-3 OUTRAS OPERACOES                                       
4.9.5.55.00-4 COMPROMISSOS POR VENDA DE ATIVOS FINANCEIROS           
4.9.5.60.00-6 COMPROMISSOS POR VENDA DE MERCADORIAS                  
4.9.5.70.00-3 COMPROMISSOS POR COMPRA DE ATIVOS FINANCEIROS          
4.9.5.75.00-8 COMPROMISSOS POR COMPRA DE MERCADORIAS                 
7.1.6.60.00-8 LUCROS EM OPERACOES COM MERCADORIAS                    
8.1.5.60.00-2 PREJUIZOS EM OPERACOES COM MERCADORIAS                 
9.0.6.10.10-1 MERCADO A TERMO                                        
9.0.6.10.20-4 MERCADO FUTURO                                         
9.0.6.10.30-7 MERCADO DE OPCOES                                      
9.0.6.20.10-8 MERCADO A TERMO                                        
9.0.6.20.20-1 MERCADO FUTURO                                         
9.0.6.20.30-4 MERCADO DE OPCOES                                      

                    ART.  4.. ALTERAR    A    FUNCAO    DOS   TITULOS
3.0.6.20.00-3  DEPOSITOS DE MARGEM DE CLIENTES E 9.0.6.20.00-5 CLIEN-
TES - MARGENS DEPOSITADAS, QUE PASSA A SER A DE REGISTRAR O VALOR DAS
MARGENS, EM MOEDA CORRENTE, TITULOS, VALORES MOBILIARIOS, OUTROS ATI-
VOS E OUTRAS GARANTIAS, DADAS POR CLIENTES EM GARANTIA DE SUAS OPERA-
COES  REALIZADAS NOS MERCADOS A TERMO, FUTURO E DE OPCOES COM  ACOES,
OUTROS ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS.                             

                    ART.  5.. PARA EFEITO DE ELABORACAO DA DEMONSTRA-
CAO  DO RESULTADO DO TRIMESTRE/SEMESTRE/EXERCICIO, EM MOEDA DE  PODER
AQUISITIVO  CONSTANTE (DOCUMENTO N. 8 DO COSIF), DEVE SER OBSERVADO O
SEGUINTE:                                                            

                    I  - OS  CODIGOS  1.3.3.30.00-4,   1.3.3.60.00-5,
1.3.3.70.00-2, 1.8.4.40.00-9 E 1.8.4.50.00-6 DEVEM SER AGLUTINADOS EM
1.03.21 - RESULTADO DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS - PERDAS COM TI-
TULOS E VALORES MOBILIARIOS;                                         

                   II  - OS  CODIGOS   4.9.5.35.00-0,  4.9.5.37.00-8,
4.9.5.40.00-2, 4.9.5.42.00-0, 4.9.5.50.00-9 E 4.9.5.65.00-1 DEVEM SER
AGLUTINADOS EM 1.03.24 - RESULTADO DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS -
GANHOS COM TITULOS E VALORES MOBILIARIOS.                            

                    ART.  6.. O  ESQUEMA N. 25 - OPERACOES COM ATIVOS
FINANCEIROS  E MERCADORIAS POR CONTA PROPRIA E O ESQUEMA N. 26 - OPE-
RACOES  COM  ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS POR CONTA DE  TERCEIROS
PASSAM  A  TER, RESPECTIVAMENTE, A REDACAO DO ANEXO I E DO  ANEXO  II
DESTA CARTA-CIRCULAR.                                                

                    ART.  7.. RETIRAR DO COSIF O ESQUEMA N. 23 - OPE-
RACOES  COM ACOES POR CONTA PROPRIA E O ESQUEMA N. 24 - OPERACOES COM
ACOES POR CONTA DE CLIENTES.                                         

                    ART.  8.. ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                              BRASILIA (DF), 12 DE JULHO DE 1993     

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              SERGIO DARCY DA SILVA ALVES            
                              CHEFE                                  

OBS.: OS ANEXOS A ESTA CARTA-CIRCULAR SERAO PUBLICADOS NO DIARIO OFI-
      CIAL E ESTARAO DISPONIVEIS NAS DELEGACIAS REGIONAIS DESTE BANCO
      CENTRAL.

Perguntas e respostas

O que deve ser registrado no título 4.9.5.65.00-1 'Obrigações por Compra a Termo a Pagar'?
Deve ser registrado o valor dos contratos de compra a termo, por conta própria, de ações, outros ativos financeiros e mercadorias, pendentes de pagamento.
Quais esquemas foram alterados e retirados do COSIF?
Os esquemas n. 25 e n. 26 foram alterados, enquanto os esquemas n. 23 e n. 24 foram retirados do COSIF.
O que deve ser registrado no título 1.8.4.50.00-6 'Vendas a Termo a Receber'?
Deve ser registrado o valor a receber decorrente de contratos de venda a termo de ações, outros ativos financeiros e mercadorias.
O que deve ser registrado nos títulos 3.0.6.10.00-6 e 9.0.6.10.00-8?
Deve ser registrado o valor dos contratos de operações com ações, outros ativos financeiros e mercadorias realizadas no mercado a termo, futuro e de opções, com recursos próprios e de terceiros.
O que deve ser observado para a elaboração da Demonstração do Resultado do Trimestre/Semestre/Exercício?
Devem ser observadas as aglutinações de códigos especificadas, como 1.03.21 para perdas com títulos e valores mobiliários e 1.03.24 para ganhos com títulos e valores mobiliários.
O que deve ser registrado no título 4.9.5.50.00-9 'Obrigações por Venda a Termo a Entregar'?
Deve ser registrado o valor do preço à vista do bem objeto do contrato de venda a termo, a descoberto e por conta própria, de ações, outros ativos financeiros e mercadorias, atualizado de acordo com o seu valor de mercado.
O que deve ser registrado no título 1.3.3.60.00-5 'Prêmios de Opções a Exercer - Ações'?
Deve ser registrado o valor dos prêmios pagos pelas aquisições de opções de compra e venda de ações, até o vencimento ou a liquidação da operação, mediante operação inversa.
O que é o COSIF?
O COSIF é o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional, que estabelece normas e procedimentos contábeis para essas instituições.
O que deve ser registrado no título 1.3.3.30.00-4 'Compras a Termo a Receber'?
Deve ser registrado o valor do preço à vista do bem objeto do contrato de compra a termo de ações, outros ativos financeiros e mercadorias para a carteira própria e sua atualização monetária, quando for o caso.
Quais títulos foram eliminados do COSIF?
Foram eliminados diversos títulos, incluindo 'Operações com Mercadorias', 'Mercado Futuro', 'Mercado de Opções', 'Contratos de Compra de Ativos Financeiros', entre outros.
O que deve ser registrado no título 7.1.6.50.00-1 'Lucros em Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias'?
Deve ser registrado o valor dos lucros apurados em operações com ativos financeiros e mercadorias, nos mercados a termo, futuro e de opções que constituam receita efetiva da instituição, no período.
O que deve ser registrado no título 8.1.5.50.00-5 'Prejuízos em Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias'?
Deve ser registrado o valor dos prejuízos verificados em operações com ativos financeiros e mercadorias, nos mercados a termo, futuro e de opções que constituam despesa efetiva da instituição, no período.
Qual a função dos títulos 3.0.6.20.00-3 e 9.0.6.20.00-5 após a alteração?
A função desses títulos passa a ser a de registrar o valor das margens, em moeda corrente, títulos, valores mobiliários, outros ativos e outras garantias, dadas por clientes em garantia de suas operações realizadas nos mercados a termo, futuro e de opções com ações, outros ativos financeiros e mercadorias.
O que deve ser registrado no título 4.9.5.35.00-0 'Prêmios de Opções Lançadas - Ações'?
Deve ser registrado o valor dos prêmios recebidos por lançamentos de opções de compra e venda de ações, até o vencimento ou a liquidação da operação, mediante operação inversa.
Quais operações são afetadas pelas alterações mencionadas?
As alterações afetam operações realizadas nos mercados a termo, futuro e de opções com ações, outros ativos financeiros e mercadorias.

Temas

Contabilidade Bancária COSIF Demonstrações Financeiras Mercado de Capitais

Itens vinculados

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