Revogada Norma
13/07/1993
#13384

Carta Circular Nº 2.380

Cria titulos e subtitulo contabeis no COSIF para registro de aplicações temporarias e contratos de mutuo em ouro.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002380                       
                      ------------------------                       
                              CRIA  TITULOS E SUBTITULO CONTABEIS, NO
                              COSIF,  PARA  REGISTRO  DAS  APLICACOES
                              TEMPORARIAS  EM OURO E DOS CONTRATOS DE
                              MUTUO DE OURO.                         

                    TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA CIRCULAR N. 2.333,DE
08.07.93, COMUNICAMOS QUE:                                           

                    ART.  1.. FICAM  CRIADOS,  NO  PLANO CONTABIL DAS
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, OS SEGUINTES TI-
TULOS CONTABEIS:                                                     

1.6.5.40.00-4 DIREITOS POR EMPRESTIMOS DE OURO                       
              ATRIBUTOS UBDIFACTSEROLMNHZ, CODIGO ESTBAN 171 E CODIGO
              DE PUBLICACAO 161.                                     

FUNCAO: REGISTRAR  OS  DIREITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE MUTUO  DE
        OURO,  AJUSTADOS  PELO VALOR DE MERCADO DO  METAL,  FORNECIDO
        PELO   BANCO   CENTRAL   DO  BRASIL,  E   PELOS   RENDIMENTOS
        ESTABELECIDOS NOS CONTRATOS.                                 

4.9.5.58.00-1 OBRIGACOES POR EMPRESTIMOS DE OURO                     
              ATRIBUTOS UBDIFACTSEROLMNHZ, CODIGO ESTBAN 500 E CODIGO
              DE PUBLICACAO 495.                                     

FUNCAO: REGISTRAR  AS OBRIGACOES ASSUMIDAS POR CONTRATOS DE MUTUO  DE
        OURO,  AJUSTADAS  PELO VALOR DE MERCADO DO  METAL,  FORNECIDO
        PELO  BANCO CENTRAL DO BRASIL, E PELOS ENCARGOS ESTABELECIDOS
        NOS CONTRATOS.                                               

7.1.1.92.00-2 RENDAS DE DIREITOS POR EMPRESTIMOS DE OURO             
              ATRIBUTOS UBDIFACTSEROLMNHZ E CODIGO ESTBAN 711.       

FUNCAO: REGISTRAR  AS  RENDAS COM AJUSTES DOS CONTRATOS DE  MUTUO  DE
        OURO, ASSIM COMO OS RENDIMENTOS DECORRENTES DESSES CONTRATOS,
        QUE CONSTITUEM RECEITA EFETIVA DA INSTITUICAO, NO PERIODO.   

7.1.5.70.00-2 RENDAS DE APLICACOES EM OURO                           
              ATRIBUTOS UBDIFACTSEROLMNHZ E CODIGO ESTBAN 711.       

FUNCAO: REGISTRAR  OS AJUSTES POSITIVOS NAS APLICACOES TEMPORARIAS EM
        OURO,  QUE  CONSTITUEM  RECEITA EFETIVA  DA  INSTITUICAO,  NO
        PERIODO.                                                     

7.1.6.70.00-5 LUCROS EM APLICACOES EM OURO                           
              ATRIBUTOS UBDIFACTSEROLMNHZ E CODIGO ESTBAN 711.       


FUNCAO: REGISTRAR OS LUCROS NAS ALIENACOES DAS APLICACOES TEMPORARIAS
        EM  OURO,  QUE CONSTITUEM RECEITA EFETIVA DA INSTITUICAO,  NO
        PERIODO.                                                     

8.1.5.70.00-9 PREJUIZOS EM APLICACOES EM OURO                        
              ATRIBUTOS UBDIFACTSEROLMNHZ E CODIGO ESTBAN 712.       

FUNCAO: REGISTRAR  OS AJUSTES NEGATIVOS E OS PREJUIZOS NAS ALIENACOES
        DAS  APLICACOES TEMPORARIAS EM OURO, PERTENCENTES AO  PERIODO
        EM CURSO.                                                    

8.1.5.90.00-3 DESPESAS DE OBRIGACOES POR EMPRESTIMOS DE OURO         
              ATRIBUTOS UBDIFACTSEROLMNHZ E CODIGO ESTBAN 712.       

FUNCAO: REGISTRAR  AS DESPESAS COM AJUSTES DOS CONTRATOS DE MUTUO  DE
        OURO,  ASSIM  COMO OS ENCARGOS DECORRENTES DESSES  CONTRATOS,
        PERTENCENTES AO PERIODO EM CURSO.                            

                    ART.  2.. FICA  CRIADO,  NO  COSIF,  O  SUBTITULO
DIREITOS  POR  EMPRESTIMOS DE OURO, CODIGO  1.6.5.90.40-1,  ATRIBUTOS
UBDIFACTSEROLMNHZ,  CODIGO ESTBAN 171 E CODIGO DE PUBLICACAO 165,  NO
TITULO FINANCIAMENTOS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS EM ATRASO.    

                    ART.  3.. ELIMINAR,  NO COSIF,  O TITULO PROVISAO
PARA  PERDAS EM APLICACOES TEMPORARIAS EM OURO, CODIGO 1.1.4.99.00-2,
E  OS  SUBTITULOS PERDAS EM APLICACOES TEMPORARIAS EM  OURO,  CODIGOS
7.1.9.90.25-9 E 8.1.8.30.25-1.                                       

                    ART.  4.. OS  SALDOS CONTABEIS DO TITULO DIREITOS
POR  EMPRESTIMOS  DE  OURO,  CODIGO  1.6.5.40.00-4,  E  DO  SUBTITULO
DIREITOS POR EMPRESTIMOS DE OURO, CODIGO 1.6.5.90.40-1, NAO DEVEM SER
CONSIDERADOS  PARA  EFEITO  DA ELABORACAO DA  ESTATISTICA  ECONOMICO-
FINANCEIRA - ESTFIN (DOCUMENTO N. 15, DO COSIF).                     

                    ART.  5.. PARA FINS DE ELABORACAO DA DEMONSTRACAO
DO  RESULTADO  DO  TRIMESTRE/SEMESTRE/EXERCICIO (DOCUMENTO N.  8,  DO
COSIF), OS SEGUINTES TITULOS CONTABEIS DEVEM SER AGLUTINADOS NA FORMA
ABAIXO:                                                              

TITULO CONTABIL               CODIGO DO DOCUMENTO N. 8               
1.6.5.40.00-4                         1.01.13                        
4.9.5.58.00-1                         1.03.24                        
7.1.1.92.00-2                         1.01.10                        
7.1.5.70.00-2                         1.03.10                        
7.1.6.70.00-5                         1.03.10                        
8.1.5.70.00-9                         1.03.10                        
8.1.5.90.00-3                         1.03.10                        

                    ART. 6.. ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA  EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                              BRASILIA (DF), 13 DE JULHO DE 1993     

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              SERGIO DARCY DA SILVA ALVES            
                              CHEFE