CARTA-CIRCULAR N. 002380
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CRIA TITULOS E SUBTITULO CONTABEIS, NO
COSIF, PARA REGISTRO DAS APLICACOES
TEMPORARIAS EM OURO E DOS CONTRATOS DE
MUTUO DE OURO.
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA CIRCULAR N. 2.333,DE
08.07.93, COMUNICAMOS QUE:
ART. 1.. FICAM CRIADOS, NO PLANO CONTABIL DAS
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, OS SEGUINTES TI-
TULOS CONTABEIS:
1.6.5.40.00-4 DIREITOS POR EMPRESTIMOS DE OURO
ATRIBUTOS UBDIFACTSEROLMNHZ, CODIGO ESTBAN 171 E CODIGO
DE PUBLICACAO 161.
FUNCAO: REGISTRAR OS DIREITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE MUTUO DE
OURO, AJUSTADOS PELO VALOR DE MERCADO DO METAL, FORNECIDO
PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, E PELOS RENDIMENTOS
ESTABELECIDOS NOS CONTRATOS.
4.9.5.58.00-1 OBRIGACOES POR EMPRESTIMOS DE OURO
ATRIBUTOS UBDIFACTSEROLMNHZ, CODIGO ESTBAN 500 E CODIGO
DE PUBLICACAO 495.
FUNCAO: REGISTRAR AS OBRIGACOES ASSUMIDAS POR CONTRATOS DE MUTUO DE
OURO, AJUSTADAS PELO VALOR DE MERCADO DO METAL, FORNECIDO
PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, E PELOS ENCARGOS ESTABELECIDOS
NOS CONTRATOS.
7.1.1.92.00-2 RENDAS DE DIREITOS POR EMPRESTIMOS DE OURO
ATRIBUTOS UBDIFACTSEROLMNHZ E CODIGO ESTBAN 711.
FUNCAO: REGISTRAR AS RENDAS COM AJUSTES DOS CONTRATOS DE MUTUO DE
OURO, ASSIM COMO OS RENDIMENTOS DECORRENTES DESSES CONTRATOS,
QUE CONSTITUEM RECEITA EFETIVA DA INSTITUICAO, NO PERIODO.
7.1.5.70.00-2 RENDAS DE APLICACOES EM OURO
ATRIBUTOS UBDIFACTSEROLMNHZ E CODIGO ESTBAN 711.
FUNCAO: REGISTRAR OS AJUSTES POSITIVOS NAS APLICACOES TEMPORARIAS EM
OURO, QUE CONSTITUEM RECEITA EFETIVA DA INSTITUICAO, NO
PERIODO.
7.1.6.70.00-5 LUCROS EM APLICACOES EM OURO
ATRIBUTOS UBDIFACTSEROLMNHZ E CODIGO ESTBAN 711.
FUNCAO: REGISTRAR OS LUCROS NAS ALIENACOES DAS APLICACOES TEMPORARIAS
EM OURO, QUE CONSTITUEM RECEITA EFETIVA DA INSTITUICAO, NO
PERIODO.
8.1.5.70.00-9 PREJUIZOS EM APLICACOES EM OURO
ATRIBUTOS UBDIFACTSEROLMNHZ E CODIGO ESTBAN 712.
FUNCAO: REGISTRAR OS AJUSTES NEGATIVOS E OS PREJUIZOS NAS ALIENACOES
DAS APLICACOES TEMPORARIAS EM OURO, PERTENCENTES AO PERIODO
EM CURSO.
8.1.5.90.00-3 DESPESAS DE OBRIGACOES POR EMPRESTIMOS DE OURO
ATRIBUTOS UBDIFACTSEROLMNHZ E CODIGO ESTBAN 712.
FUNCAO: REGISTRAR AS DESPESAS COM AJUSTES DOS CONTRATOS DE MUTUO DE
OURO, ASSIM COMO OS ENCARGOS DECORRENTES DESSES CONTRATOS,
PERTENCENTES AO PERIODO EM CURSO.
ART. 2.. FICA CRIADO, NO COSIF, O SUBTITULO
DIREITOS POR EMPRESTIMOS DE OURO, CODIGO 1.6.5.90.40-1, ATRIBUTOS
UBDIFACTSEROLMNHZ, CODIGO ESTBAN 171 E CODIGO DE PUBLICACAO 165, NO
TITULO FINANCIAMENTOS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS EM ATRASO.
ART. 3.. ELIMINAR, NO COSIF, O TITULO PROVISAO
PARA PERDAS EM APLICACOES TEMPORARIAS EM OURO, CODIGO 1.1.4.99.00-2,
E OS SUBTITULOS PERDAS EM APLICACOES TEMPORARIAS EM OURO, CODIGOS
7.1.9.90.25-9 E 8.1.8.30.25-1.
ART. 4.. OS SALDOS CONTABEIS DO TITULO DIREITOS
POR EMPRESTIMOS DE OURO, CODIGO 1.6.5.40.00-4, E DO SUBTITULO
DIREITOS POR EMPRESTIMOS DE OURO, CODIGO 1.6.5.90.40-1, NAO DEVEM SER
CONSIDERADOS PARA EFEITO DA ELABORACAO DA ESTATISTICA ECONOMICO-
FINANCEIRA - ESTFIN (DOCUMENTO N. 15, DO COSIF).
ART. 5.. PARA FINS DE ELABORACAO DA DEMONSTRACAO
DO RESULTADO DO TRIMESTRE/SEMESTRE/EXERCICIO (DOCUMENTO N. 8, DO
COSIF), OS SEGUINTES TITULOS CONTABEIS DEVEM SER AGLUTINADOS NA FORMA
ABAIXO:
TITULO CONTABIL CODIGO DO DOCUMENTO N. 8
1.6.5.40.00-4 1.01.13
4.9.5.58.00-1 1.03.24
7.1.1.92.00-2 1.01.10
7.1.5.70.00-2 1.03.10
7.1.6.70.00-5 1.03.10
8.1.5.70.00-9 1.03.10
8.1.5.90.00-3 1.03.10
ART. 6.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 13 DE JULHO DE 1993
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
SERGIO DARCY DA SILVA ALVES
CHEFE