Revogada Norma
13/07/1993
#8294

Carta Circular Nº 2.381

Divulga inclusão de codigos no regulamento sobre contratos de cambio e classificacao de operacoes.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002381                       
                      ------------------------                       
                              DIVULGA INCLUSOES DE CODIGOS NO REGULA-
                              MENTO SOBRE CONTRATOS DE CAMBIO E CLAS-
                              SIFICACAO DE OPERACOES, INSTITUIDO PELA
                              CIRCULAR N. 2.231, DE 25.09.92.        

                    TENDO   EM  VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 4. DA CIR-
CULAR  N. 2.231, DE 25.09.92 E DA CIRCULAR N. 2.334, DE 13.07.93, LE-
VAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS AS SEGUINTES ALTERACOES PROMO-
VIDAS  NO  REGULAMENTO SOBRE CONTRATOS DE CAMBIO E  CLASSIFICACAO  DE
OPERACOES (CAPITULO 1 DA CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS - CNC):    

                    I - NO TITULO 14, INCLUSAO DE CODIGO DE GRUPO 71,
DESTINADO  A  CLASSIFICACAO DAS OPERACOES RELATIVAS AO PAGAMENTO  DOS
JUROS DE QUE TRATA A CIRCULAR N. 2.334;                              

                   II  -  NOS TITULOS 11 E 12, INCLUSAO DO CODIGO  DE
PAIS DA ANTIGA REPUBLICA IUGOSLAVA DA MACEDONIA.                     

2.                  ENCONTRAM-SE ANEXAS AS FOLHAS NECESSARIAS A ATUA-
LIZACAO  DO REGULAMENTO SOBRE CONTRATOS DE CAMBIO E CLASSIFICACAO  DE
OPERACOES (CAPITULO 1 DA CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS - CNC).    

3.                  ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICACAO.                                                          

                              BRASILIA (DF), 13 DE JULHO DE 1993     

                              ALCINDO FERREIRA                       
                              CHEFE                                  

NOTA:  AS  FOLHAS DE ATUALIZACAO A QUE SE REFERE ESTA  CARTA-CIRCULAR
SERAO DISTRIBUIDAS AOS ASSINANTES DA CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS
- CNC. PUBLICAM-SE A SEGUIR AS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO MANUAL.    

CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPITULO: CONTRATO DE CAMBIO - 1                                     
TITULO  : MOEDA/PAIS - 11                                            

MOEDA                                            PAIS                

COD.   NOME          SWIFT  COD.  NOME                               
                            4499  MACEDONIA, ANTIGA REP. IUGOSLAVA DA

CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPITULO: CONTRATO DE CAMBIO - 1                                     
TITULO  : PAIS/MOEDA - 12                                            

PAIS                                     MOEDA                       

COD.   NOME                              COD.  NOME       SWIFT      

4499   MACEDONIA,ANTIGA REP.IUGOSLAVA DA                             

CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPITULO: CONTRATO DE CAMBIO - 1                                     
TITULO  : NATUREZA DE OPERACAO - 14                                  

      V - GRUPO                                                      

PROJETO                                                              
  60   -   RESOLUCAO 813 - VENCIMENTOS 83                            
  65   -   RESOLUCAO 899 - VENCIMENTOS 84                            
  66   -   VENCIMENTOS 85                                            
  67   -   VENCIMENTOS 86                                            
  68   -   VENCIMENTOS 87                                            
  69   -   VENCIMENTOS A PARTIR DE 01.01.88, ITENS I E X DA RESOLUCAO
           1541 - MYDFA                                              
  70   -   ITEM VIII DA RESOLUCAO 1540 (REDEPOSITO DE MYDFA)         
  71   -   NOVACAO DA DIVIDA - CIRCULAR N. 2.334                     













Perguntas e respostas

Quem assinou a Carta-Circular n. 002381?
A Carta-Circular n. 002381 foi assinada por Alcindo Ferreira, Chefe.
Quando a Carta-Circular n. 002381 entrou em vigor?
A Carta-Circular n. 002381 entrou em vigor na data de sua publicação, em 13 de julho de 1993.
Como são distribuídas as folhas de atualização do regulamento?
As folhas de atualização do regulamento são distribuídas aos assinantes da Consolidação das Normas Cambiais (CNC).
Quais alterações foram promovidas no Regulamento sobre Contratos de Câmbio e Classificação de Operações?
As alterações incluem a inclusão de um código de grupo 71 no Título 14, destinado à classificação das operações relativas ao pagamento dos juros de que trata a Circular n. 2.334, e a inclusão do código de país da Antiga República Iugoslava da Macedônia nos Títulos 11 e 12.
O que é a Consolidação das Normas Cambiais (CNC)?
A Consolidação das Normas Cambiais (CNC) é um conjunto de normas que regulamentam os contratos de câmbio e a classificação de operações cambiais.
O que é a Carta-Circular n. 002381?
A Carta-Circular n. 002381 é um documento que divulga inclusões de códigos no Regulamento sobre Contratos de Câmbio e Classificação de Operações, instituído pela Circular n. 2.231, de 25.09.92.
O que é o código de grupo 71 incluído no Título 14 do regulamento?
O código de grupo 71 incluído no Título 14 do regulamento é destinado à classificação das operações relativas ao pagamento dos juros de que trata a Circular n. 2.334.
Qual é o código do país da Antiga República Iugoslava da Macedônia incluído no regulamento?
O código do país da Antiga República Iugoslava da Macedônia incluído no regulamento é 4499.