Circular Nº 2.339

                         CIRCULAR N. 002339                          
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                              INSTITUI  E DISCIPLINA NOVA  MODALIDADE
                              DE  DEPÓSITO  DE POUPANÇA PARA  PESSOAS
                              FÍSICAS.                               

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 14.07.93, TENDO EM VISTA O CONTIDO NO
ART. 20, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13.07.93, DECIDIU: 

                    ART.  1º. INSTITUIR  NOVA  MODALIDADE DE DEPÓSITO
DE  POUPANÇA JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A  EFETUAR
CAPTAÇÕES DA ESPÉCIE, EXCLUSIVA DE PESSOAS FÍSICAS, CUJOS RENDIMENTOS
SERÃO CALCULADOS MENSALMENTE E CREDITADOS NA DATA DE ANIVERSÁRIO TRI-
MESTRAL DA CONTA.                                                    

                    ART.  2º. OS  DEPÓSITOS DE QUE TRATA O ARTIGO AN-
TERIOR TERÃO A SEGUINTE REMUNERAÇÃO:                                 

                    I  - BÁSICA PELA TAXA REFERENCIAL - TR RELATIVA À
RESPECTIVA DATA DE ANIVERSÁRIO DE CADA MÊS DO TRIMESTRE;             

                   II - TAXA DE JUROS ADICIONAL DE 0,5% AO MÊS;      

                  III  - ADICIONAL DE 0,25% SOBRE O VALOR DE CADA SA-
QUE  EFETUADO  ATÉ 31.12.94, A SER CREDITADA NA DATA DO SAQUE,  DESDE
QUE  O VALOR SACADO TENHA PERMANECIDO EM DEPÓSITO POR PRAZO IGUAL  OU
SUPERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS.                                        

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. A REMUNERAÇÃO  DE QUE TRATAM OS
ITENS I E II DESTE ARTIGO SERÁ CALCULADA SOBRE O MENOR SALDO APRESEN-
TADO EM CADA MÊS E CAPITALIZADA MENSALMENTE ENQUANTO NÃO CREDITADA NA
CONTA.                                                               

                    ART.  3º. NOVOS  DEPÓSITOS,  QUANDO REALIZADOS EM
DATA  NÃO COINCIDENTE COM A DO ANIVERSÁRIO TRIMESTRAL DA CONTA, DEVE-
RÃO SER EFETUADOS EM CONTAS NOVAS.                                   

                    ART.  4º. APLICAM-SE  AOS  DEPÓSITOS DE QUE TRATA
ESTA  CIRCULAR AS DISPOSIÇÕES VIGENTES PARA AS DEMAIS MODALIDADES  DE
DEPÓSITOS  DE POUPANÇA, INCLUSIVE QUANTO AO DIRECIONAMENTO DOS RECUR-
SOS.                                                                 

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 14 DE JULHO DE 1993     


                              CLÁUDIO NESS MAUCH                     
                              DIRETOR DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO        
                              DO SISTEMA FINANCEIRO