Revogada Norma
27/07/1993
#13558

Resolução Nº 2.007

Divulga valores básicos de custeio e estabelece limites e condições para financiamentos rurais da safra de verão 1993/1994.

                        RESOLUCAO N. 002007                          
                        -------------------                          


                              DIVULGA   VALORES  BÁSICOS  DE  CUSTEIO
                              (VBC)  PARA PRODUTOS DA SAFRA DE  VERÃO
                              1993/1994.                             

                    O BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DO ART. 9º DA
LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, TORNA PÚBLICO QUE O PRESIDENTE DO CONSELHO
MONETÁRIO  NACIONAL, POR ATO DE 22.07.93, COM BASE NO ART. 1º,  PARÁ-
GRAFO  2º, DA LEI Nº 8.646, DE 07.04.93, "AD REFERENDUM" DAQUELE CON-
SELHO,  E TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, INCISO VI, DA CI-
TADA LEI Nº 4.595, E DOS ARTS. 4º E 14 DA LEI Nº 4.829, DE 05.11.65, 

R E S O L V E U:                                                     

                    ART.  1º. APROVAR  OS VALORES BÁSICOS DE  CUSTEIO
(VBC),  CONVERTIDOS EM UNIDADES DE REFERÊNCIA RURAL E  AGROINDUSTRIAL
(UREF), BEM COMO O CALENDÁRIO DE LIBERAÇÕES E LIMITES DE FINANCIAMEN-
TO PARA LAVOURAS DA SAFRA DE VERÃO 1993/1994, CONFORME FOLHAS ANEXAS,
DESTINADAS À ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR).           

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. OS  VALORES  BÁSICOS DE CUSTEIO
(VBC) DESTINADOS AOS PRODUTOS CULTIVADOS NA REGIÃO NORDESTE SÃO VÁLI-
DOS PARA PLANTIOS REALIZADOS ATÉ 31.12.93.                           

                    ART.  2º. AUTORIZAR,  PARA EFEITO DE FORMALIZAÇÃO
DE  FINANCIAMENTO, A OPÇÃO  ENTRE O VBC, ORÇAMENTO PRÓPRIO OU PROJETO
TÉCNICO,  INDEPENDENTEMENTE  DO PORTE DO PRODUTOR OU DA CATEGORIA  DA
COOPERATIVA.                                                         

                    PARÁGRAFO  1º. A OPÇÃO POR ORÇAMENTO PRÓPRIO FICA
RESTRITA  AO BENEFICIÁRIO CUJA PRODUTIVIDADE MÉDIA ALCANÇADA NAS TRÊS
ÚLTIMAS SAFRAS NORMAIS SEJA SUPERIOR A DA ÚLTIMA FAIXA DO VBC.       

                    PARÁGRAFO  2º. ADMITE-SE  QUE  O LIMITE DE FINAN-
CIAMENTO PARA AS CULTURAS DE ALGODÃO, ARROZ, FEIJÃO, MILHO E SOJA SE-
JA DE 100% (CEM POR CENTO), QUANDO O CRÉDITO FOR FORMALIZADO COM BASE
EM  PROJETO  TÉCNICO QUE PERMITA INCORPORAR AUMENTO DE  PRODUTIVIDADE
NÃO  INFERIOR A 10% (DEZ POR CENTO) DA MÉDIA OBTIDA PELO PRODUTOR NAS
3 (TRÊS) ÚLTIMAS SAFRAS NORMAIS.                                     

                    PARÁGRAFO  3º. A  CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO DES-
TINADO  A CUSTEIO DE SOJA, INCLUSIVE PARA PRODUÇÃO DE SEMENTES,  FICA
RESTRITA A MINIPRODUTOR E PEQUENO PRODUTOR.                          

                    PARÁGRAFO  4º. O FINANCIAMENTO  FICA  LIMITADO AO
VALOR  MÁXIMO CORRESPONDENTE A 960.883 UREF POR  PRODUTO/BENEFICIÁRIO
FINAL,  EM  QUALQUER UMA DAS HIPÓTESES DE FORMALIZAÇÃO  PREVISTAS  NO
"CAPUT" DESTE ARTIGO.                                                

                    ART. 3º. O  PARÂMETRO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 4º
DO  ARTIGO ANTERIOR, OS LIMITES DE FINANCIAMENTO ESTABELECIDOS  NESTA
RESOLUÇÃO E  OS PREVISTOS NO DOCUMENTO Nº 1.1 DO MCR PARA CUSTEIO IN-
CIDEM  SOMENTE SOBRE AS FONTES DE RECURSOS SUJEITAS A ENCARGOS FINAN-
CEIROS LIMITADOS.                                                    

                    ART.  4º. FICA DELEGADA COMPETÊNCIA AO BANCO CEN-
TRAL DO BRASIL PARA PROCEDER AOS AJUSTES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À
EXECUÇÃO DESTA RESOLUÇÃO.                                            

                    ART.  5º. ESTA  RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA  DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                              BRASÍLIA (DF), 27 DE JULHO DE 1993     


                              PAULO CESAR XIMENES ALVES FERREIRA     
                              PRESIDENTE                             


                               ANEXOS                                

MANUAL DE CRÉDITO RURAL                                              
2ª PARTE - DOCUMENTOS                                                
ÍNDICE                                                               
---------------------------------------------------------------------
NÚMERO  DENOMINAÇÃO                                                  

    1   LIMITES DE FINANCIAMENTO                                     
        1 - TABELA GERAL                                             
        2 - CULTURAS COM VBC                                      (*)
    2   VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS         
        1 - SAFRA DAS ÁGUAS (VERÃO) - 1991/92                        
            SAFRA DAS ÁGUAS (VERÃO) - 1993/94                     (*)
        2 - REGIÃO NORDESTE, RORAIMA E PARÁ - 1992                   
          - REGIÃO NORDESTE, RORAIMA E PARÁ - 1993                   
        3 - SAFRA DA SECA - 1993                                     
        4 - SAFRA DE INVERNO - 1993                                  
    3   VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS PERMANENTES-1991/92 
        VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS PERMANENTES - 1993/ 
        94                                                        (*)
    4   NORMAS ESPECIAIS DE CUSTEIO                                  
        1 - VÁRIAS ATIVIDADES                                        
        2 - TRIGO/TRITICALE - SAFRA DE INVERNO                       
        3 - BATATA/CEBOLA/TOMATE PARA FINS INDUSTRIAIS               
    5   RECOR - DADOS CADASTRAIS                                     
    6/12 (VAGO)                                                      
   13   RECOR - CÉDULAS EXCLUÍDAS E NÃO REINCLUÍDAS                  
   14   RECOR - CÉDULAS TRANSFERIDAS DE AGÊNCIA OPERADORA            
   15   PAUTA DA POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS              
   16   PREÇOS MÍNIMOS - EGF/DADOS ACUMULADOS                        
   17   PROAGRO - RECEITAS                                           
        1 - RECOLHIMENTO/DEVOLUÇÃO DO ADICIONAL                      
        2 - RECOLHIMENTO/DEVOLUÇÃO DO ADICIONAL                      
   18   PROAGRO - COMUNICAÇÃO DE PERDAS                              
   19   (A DIVULGAR)                                                 
   20   PROAGRO - SÚMULA DE JULGAMENTO DO PEDIDO DE COBERTURA        
   21   PROAGRO - DESPESAS: PAGAMENTO/RESSARCIMENTO/DEVOLUÇÃO        
   22   PROAGRO  - DESPESAS: RESSARCIMENTO E PAGAMENTO-METODOLOGIA DE
        CÁLCULO                                                      
   23   (A DIVULGAR)                                                 
   24   RECURSOS OBRIGATÓRIOS - DEMONSTRATIVO MENSAL                 
   25   RECURSOS OBRIGATÓRIOS - CUSTO/PENA - CÁLCULO                 
   26   DEPÓSITOS VINCULADOS - DEMONSTRATIVO MENSAL                  
   27   CADERNETA DE POUPANÇA RURAL - DEMONSTRATIVO MENSAL           
   28   CUSTO DE MEDIÇÃO DE LAVOURAS OU PASTAGENS                    
   29   PAPP - RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS                   
   30   PNDR - ÍNDICE DE INADIMPLEMENTO E ENCARGOS FINANCEIROS       
   31   PROFIR - OPERAÇÕES CONTRATADAS                               
   32   PROFIR/OECF - PAÍSES FORNECEDORES                            
   33   PROFIR/OECF - PROCEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS                    
   34   PROVÁRZEAS - ÁREAS SELECIONADAS                              
   35   PROVÁRZEAS - OPERAÇÕES CONTRATADAS                           
   36   PROVÁRZEAS/BID - POSIÇÃO DA CARTEIRA                         


                       MCR - DOCUMENTO Nº 1.2                        
           LIMITES DE FINANCIAMENTO (%) - CULTURAS COM VBC           
                   SAFRA DAS ÁGUAS (VERÃO) 1993/94                (*)
---------------------------------------------------------------------
PRODUTOS/FAIXAS        MINI/PEQUENO PRODUTOR       DEMAIS PRODUTORES 
DE PRODUTIVIDADE          E COOPERATIVAS             E COOPERATIVAS  
                            DO GRUPO I                 DO GRUPO II   
---------------------------------------------------------------------
- ALGODÃO HERBÁCEO (1)         100                          90       
- ARROZ IRRIGADO (1)            90                          80       
- ARROZ DE SEQUEIRO (1)         90                          80       
- FEIJÃO (1)                    90                          80       
- MILHO (1)                     90                          80       
- SOJA (1)                      80                           -       
- DEMAIS PRODUTOS               80                          60       

            REGIÃO NORDESTE, RORAIMA E PARÁ - SAFRA 1993             
---------------------------------------------------------------------
                        MINI/PEQUENO PRODUTOR      DEMAIS PRODUTORES 
PRODUTOS                    E COOPERATIVAS           E COOPERATIVAS  
                              DO GRUPO I               DO GRUPO II   
---------------------------------------------------------------------
- FEIJÃO:                                                            
  - EM RORAIMA                   100                       80        
  - DEMAIS REGIÕES                80                       60        
- LAVOURAS IRRIGADAS             100                      100        
- LAVOURAS DE SEQUEIRO           100                      100        

                         SAFRA DA SECA 1993                          
                        MINI/PEQUENO PRODUTOR      DEMAIS PRODUTORES 
PRODUTOS                    E COOPERATIVAS           E COOPERATIVAS  
(GRÃOS E SEMENTES)            DO GRUPO I               DO GRUPO II   
---------------------------------------------------------------------
- ALHO COMUM                      80                        60       
- ALHO NOBRE                      80                        60       
- AMENDOIM                        80                        60       
- BATATA-SEMENTE                  80                        60       
- FEIJÃO                          80                        60       
- MANDIOCA                        80                        60       
- SORGO                           80                        60       

                        SAFRA DE INVERNO 1993                        
               A - PRODUTO: CEVADA - GRÃOS E SEMENTES                
---------------------------------------------------------------------
PRODUTIVIDADE DE       MINI/PEQUENO PRODUTOR      DEMAIS PRODUTORES  
REFERÊNCIA   (2)           E COOPERATIVAS           E COOPERATIVAS   
  (KG/HA)                    DO GRUPO  I              DO GRUPO II    
---------------------------------------------------------------------
DE 1.400 A 1.800                 80                        70        
DE 1.801 A 2.200                100                        90        
ACIMA DE   2.200                100                       100        

                        SAFRA DE INVERNO 1993                        
         B - PRODUTOS: TRIGO E TRITICALE - GRÃOS E SEMENTES          
---------------------------------------------------------------------
NÍVEIS                 MINI/PEQUENO PRODUTOR      DEMAIS PRODUTORES  
PRODUTIVIDADE DE           E COOPERATIVAS           E COOPERATIVAS   
REFERÊNCIA   (2)              DO GRUPO I              DO GRUPO II    
   (KG/HA)                                                           
---------------------------------------------------------------------
NÍVEL 1                                                              
      -     1.100                100                        -        
NÍVEL 2                                                              
 DE 1.501 A 1.800                 90                       80        
 DE 1.801 A 2.100                100                       90        
 ACIMA DE   2.100                100                      100        
NÍVEL 3                                                              
 DE 2.501 A 3.000                100                       90        
 ACIMA DE   3.000                100                      100        
---------------------------------------------------------------------
 (1) ADMITIR QUE O LIMITE DE FINANCIAMENTO SEJA DE 100% QUANDO O CRÉ-
     DITO FOR FORMALIZADO COM BASE EM PROJETO TÉCNICO QUE PERMITA IN-
     CORPORAR  AUMENTO  DE PRODUTIVIDADE NÃO INFERIOR A 10% (DEZ  POR
     CENTO) DA MÉDIA OBTIDA PELO PRODUTOR NAS 3 (TRÊS) ÚLTIMAS SAFRAS
     NORMAIS.                                                     (*)

 (2) OBSERVAR OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DO VBC SEGUNDO A
     FAIXA DE PRODUTIVIDADE.                                         


                M C R  -  D O C U M E N T O  Nº 2.1                  
        VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS         
            SAFRA DAS ÁGUAS (VERÃO) - 1993/94       VALORES EM UREF  

==================================================================== 
                        FAIXAS DE      VALOR BÁSICO      LIBERAÇÕES  
PRODUTOS E            PRODUTIVIDADE    DE   CUSTEIO           1ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)      (KG/HA)         (VBC)                       
                                          EM               A PARTIR  
                        DE      ATÉ     UREF/HA               DE     
==================================================================== 
ALGODÃO HERBÁCEO                                              AGO    
REGIÕES SUL, SUDESTE,   -    1.200 (2) 1.043,715            365,300  
CENTRO-OESTE, NORTE   1.201  1.600     1.461,201            511,420  
E BAHIA-ZONA 1        1.601  2.000     1.878,687            657,540  
                      ACIMA  2.000     2.295,651            803,478  
AMENDOIM                                                      AGO    
REGIÕES SUL, SUDESTE, 1.000  1.400       663,800            398,280  
CENTRO-OESTE, NORTE   1.401  2.300     1.357,800            814,680  
E BAHIA-ZONA 1        ACIMA  2.300     1.688,845          1.013,307  
ARROZ IRRIGADO                                                       
IRRIGAÇÃO MECÂNICA - SISTEMA DIESEL                           AGO    
REGIÕES SUL E         3.000  3.600     1.813,721            816,174  
SUDESTE               3.601  4.500     2.032,434            914,595  
                      4.501  5.500     2.319,948          1.043,977  
                                                              AGO    
REGIÕES CENTRO-       3.000  3.500     1.904,407            856,983  
OESTE E NORTE         3.501  4.000     2.134,056            960,325  
                      4.001  5.000     2.435,945          1.096,175  
IRRIGAÇÃO MECÂNICA - SISTEMA ELÉTRICO                         AGO    
REGIÕES SUL E         3.000  3.600     1.605,477            722,465  
SUDESTE               3.601  4.500     1.787,601            804,420  
                      4.501  5.500     2.023,118            910,403  
                                                              AGO    
REGIÕES CENTRO-       3.000  3.500     1.685,751            758,588  
OESTE E NORTE         3.501  4.000     1.876,981            844,641  
                      4.001  5.000     2.124,274            955,923  
IRRIGAÇÃO MECÂNICA                                            AGO    
REGIÃO NORDESTE E     3.000  3.500     1.448,713            651,921  
VALE DO JEQUITI-      3.501  4.000     1.634,729            735,628  
NHONHA (MG)           4.001  5.000     1.906,701            858,015  
IRRIGAÇÃO NATURAL                                             AGO    
REGIÕES SUL E         3.000  3.600     1.469,902            661,456  
SUDESTE               3.601  4.500     1.641,947            738,876  
                      4.501  5.500     1.860,795            837,358  
                                                              AGO    
REGIÕES CENTRO-       3.000  3.500     1.543,397            694,529  
OESTE E NORTE         3.501  4.000     1.724,044            775,820  
                      4.001  5.000     1.953,835            879,226  
                                                              AGO    
REGIÃO NORDESTE E     3.000  3.500       943,285            565,971  
VALE DO JEQUITI-      3.501  4.000     1.129,301            677,581  
NHONHA (MG)           4.001  5.000     1.401,274            840,764  
ARROZ DE SEQUEIRO                                             AGO    
TODO TERRITÓRIO         -    1.200 (2)   481,857            289,114  
NACIONAL              1.201  1.500       734,844            440,906  
                      1.501  2.000       874,158            524,495  
                                                              AGO    
ÁREAS DE TOCO           -    1.200 (2)   289,114            173,468  
TODO TERRITÓRIO       1.201  1.500       440,906            264,544  
NACIONAL                                                             
BATATA-SEMENTE                                                AGO    
TODO TERRITÓRIO      10.000 12.000     9.985,512          7.489,134  
NACIONAL             12.001 15.000    11.703,330          8.777,498  
                     15.001 18.000    13.110,311          9.832,733  
                      ACIMA 18.000    13.353,117         10.014,838  
FEIJÃO                                                        JUL    
TODO TERRITÓRIO         -      400 (2)   341,672            170,836  
NACIONAL                401    600       680,215            340,107  
                        601  1.000       788,694            394,346  
FEIJÃO IRRIGADO                                               JUL    
REGIÃO NORDESTE,      1.200  1.600     1.316,990            592,646  
ESPÍRITO SANTO E      1.601  2.200     1.479,872            665,942  
VALE DO JEQUITI-      ACIMA  2.200     2.018,007            908,103  
NHONHA (MG)                                                          
JUTA/MALVA                                                    AGO    
TODO TERRITÓRIO         700  1.000     1.163,025            290,756  
NACIONAL              1.001  1.300     1.321,345            330,336  
                      ACIMA  1.300     1.354,189            338,547  
MILHO                                                         AGO    
TODO TERRITÓRIO         -      900 (2)   264,951            132,475  
NACIONAL                901  1.500       375,977            187,989  
                      1.501  2.500       708,990            354,494  
                      2.501  3.500       864,503            432,251  
SISAL                                                         AGO    
TODO TERRITÓRIO         400    800       513,766            256,883  
NACIONAL              ACIMA    800       648,291            324,146  
SOJA                                                          AGO    
TODO TERRITÓRIO         -    1.200 (2)   648,667            518,933  
NACIONAL              1.201  1.600       783,342            626,674  
                      1.601  2.200       961,067            768,853  
SORGO                                                         AGO    
TODO TERRITÓRIO       1.000  1.500       269,077            161,446  
NACIONAL              1.501  2.000       376,859            226,115  
                      2.001  2.500       484,533            290,720  
                      ACIMA  2.500       592,099            355,259  
UVA COMUM                                                     JUL    
TODO TERRITÓRIO      10.000 15.000     1.969,474          1.674,053  
NACIONAL             15.001 20.000     3.702,221          3.146,888  
                      ACIMA 20.000     4.837,119          4.111,551  
UVA VINÍFERA                                                  JUL    
TODO TERRITÓRIO       8.000 12.000     3.010,762          2.559,148  
NACIONAL             12.001 16.000     4.372,613          3.716,721  
                      ACIMA 16.000     5.605,993          4.765,094  

==================================================================== 
                        FAIXAS DE      VALOR BÁSICO      LIBERAÇÕES  
PRODUTOS E            PRODUTIVIDADE    DE   CUSTEIO           2ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)      (KG/HA)         (VBC)                       
                                          EM               A PARTIR  
                        DE      ATÉ     UREF/HA               DE     
==================================================================== 
ALGODÃO HERBÁCEO                                              OUT    
REGIÕES SUL, SUDESTE,   -    1.200 (2) 1.043,715            313,115  
CENTRO-OESTE, NORTE   1.201  1.600     1.461,201            438,361  
E BAHIA-ZONA 1        1.601  2.000     1.878,687            563,607  
                      ACIMA  2.000     2.295,651            688,695  
AMENDOIM                                                      SET    
REGIÕES SUL, SUDESTE, 1.000  1.400       663,800             99,570  
CENTRO-OESTE, NORTE   1.401  2.300     1.357,800            203,670  
E BAHIA-ZONA 1        ACIMA  2.300     1.688,845            253,327  
ARROZ IRRIGADO                                                       
IRRIGAÇÃO MECÂNICA - SISTEMA DIESEL                           OUT    
REGIÕES SUL E         3.000  3.600     1.813,721            816,174  
SUDESTE               3.601  4.500     2.032,434            914,595  
                      4.501  5.500     2.319,948          1.043,977  
                                                              OUT    
REGIÕES CENTRO-       3.000  3.500     1.904,407            856,983  
OESTE E NORTE         3.501  4.000     2.134,056            960,325  
                      4.001  5.000     2.435,945          1.096,175  
IRRIGAÇÃO MECÂNICA - SISTEMA ELÉTRICO                         OUT    
REGIÕES SUL E         3.000  3.600     1.605,477            722,465  
SUDESTE               3.601  4.500     1.787,601            804,420  
                      4.501  5.500     2.023,118            910,403  
                                                              OUT    
REGIÕES CENTRO-       3.000  3.500     1.685,751            758,588  
OESTE E NORTE         3.501  4.000     1.876,981            844,641  
                      4.001  5.000     2.124,274            955,923  
IRRIGAÇÃO MECÂNICA                                            OUT    
REGIÃO NORDESTE E     3.000  3.500     1.448,713            579,485  
VALE DO JEQUITI-      3.501  4.000     1.634,729            653,892  
NHONHA (MG)           4.001  5.000     1.906,701            762,680  
IRRIGAÇÃO NATURAL                                            OUT     
REGIÕES SUL E         3.000  3.600     1.469,902            661,456  
SUDESTE               3.601  4.500     1.641,947            738,876  
                      4.501  5.500     1.860,795            837,358  
                                                             OUT     
REGIÕES CENTRO-       3.000  3.500     1.543,397            694,529  
OESTE E NORTE         3.501  4.000     1.724,044            775,820  
                      4.001  5.000     1.953,835            879,226  
                                                              OUT    
REGIÃO NORDESTE E     3.000  3.500       943,285            188,657  
VALE DO JEQUITI-      3.501  4.000     1.129,301            225,860  
NHONHA (MG)           4.001  5.000     1.401,274            280,255  
ARROZ DE SEQUEIRO                                             OUT    
TODO TERRITÓRIO         -    1.200 (2)   481,857            120,464  
NACIONAL              1.201  1.500       734,844            183,711  
                      1.501  2.000       874,158            218,540  
                                                              OUT    
ÁREAS DE TOCO           -    1.200 (2)   289,114             72,279  
TODO TERRITÓRIO       1.201  1.500       440,906            110,227  
NACIONAL                                                             
BATATA-SEMENTE                                                SET    
TODO TERRITÓRIO      10.000 12.000     9.985,512          1.497,827  
NACIONAL             12.001 15.000    11.703,330          1.755,500  
                     15.001 18.000    13.110,311          1.966,547  
                      ACIMA 18.000    13.353,117          2.002,968  
FEIJÃO                                                        AGO    
TODO TERRITÓRIO         -      400 (2)   341,672             85,418  
NACIONAL                401    600       680,215            170,054  
                        601  1.000       788,694            197,174  
FEIJÃO IRRIGADO                                               AGO    
REGIÃO NORDESTE,      1.200  1.600     1.316,990            526,796  
ESPÍRITO SANTO E      1.601  2.200     1.479,872            591,949  
VALE DO JEQUITI-      ACIMA  2.200     2.018,007            807,203  
NHONHA (MG)                                                          
JUTA/MALVA                                                    OUT    
TODO TERRITÓRIO         700  1.000     1.163,025            174,454  
NACIONAL              1.001  1.300     1.321,345            198,202  
                      ACIMA  1.300     1.354,189            203,128  
MILHO                                                         OUT    
TODO TERRITÓRIO         -      900 (2)   264,951             66,238  
NACIONAL                901  1.500       375,977             93,994  
                      1.501  2.500       708,990            177,248  
                      2.501  3.500       864,503            216,126  
SISAL                                                         OUT    
TODO TERRITÓRIO         400    800       513,766            256,883  
NACIONAL              ACIMA    800       648,291            324,145  
SOJA                                                          OUT    
TODO TERRITÓRIO         -    1.200 (2)   648,667             64,867  
NACIONAL              1.201  1.600       783,342             78,334  
                      1.601  2.200       961,067             96,107  
SORGO                                                         OUT    
TODO TERRITÓRIO       1.000  1.500       269,077             67,269  
NACIONAL              1.501  2.000       376,859             94,215  
                      2.001  2.500       484,533            121,133  
                      ACIMA  2.500       592,099            148,025  
UVA COMUM                                                     DEZ    
TODO TERRITÓRIO      10.000 15.000     1.969,474            295,421  
NACIONAL             15.001 20.000     3.702,221            555,333  
                      ACIMA 20.000     4.837,119            725,568  
UVA VINÍFERA                                                  DEZ    
TODO TERRITÓRIO       8.000 12.000     3.010,762            451,614  
NACIONAL             12.001 16.000     4.372,613            655,892  
                      ACIMA 16.000     5.605,993            840,899  

==================================================================== 
                        FAIXAS DE      VALOR BÁSICO      LIBERAÇÕES  
PRODUTOS E            PRODUTIVIDADE    DE   CUSTEIO           3ª     
REGIÕES/ESTADOS (1)      (KG/HA)         (VBC)                       
                                          EM               A PARTIR  
                        DE      ATÉ     UREF/HA               DE     
==================================================================== 
ALGODÃO HERBÁCEO                                              FEV    
REGIÕES SUL, SUDESTE,   -    1.200 (2) 1.043,715            365,300  
CENTRO-OESTE, NORTE   1.201  1.600     1.461,201            511,420  
E BAHIA-ZONA 1        1.601  2.000     1.878,687            657,540  
                      ACIMA  2.000     2.295,651            803,478  
AMENDOIM                                                      NOV    
REGIÕES SUL, SUDESTE, 1.000  1.400       663,800            165,950  
CENTRO-OESTE, NORTE   1.401  2.300     1.357,800            339,450  
E BAHIA-ZONA 1        ACIMA  2.300     1.688,845            422,211  
ARROZ IRRIGADO                                                       
IRRIGAÇÃO MECÂNICA - SISTEMA DIESEL                           FEV    
REGIÕES SUL E         3.000  3.600     1.813,721            181,373  
SUDESTE               3.601  4.500     2.032,434            203,244  
                      4.501  5.500     2.319,948            231,994  
                                                              FEV    
REGIÕES CENTRO-       3.000  3.500     1.904,407            190,441  
OESTE E NORTE         3.501  4.000     2.134,056            213,406  
                      4.001  5.000     2.435,945            243,595  
IRRIGAÇÃO MECÂNICA - SISTEMA ELÉTRICO                         FEV    
REGIÕES SUL E         3.000  3.600     1.605,477            160,547  
SUDESTE               3.601  4.500     1.787,601            178,761  
                      4.501  5.500     2.023,118            202,312  
                                                              FEV    
REGIÕES CENTRO-       3.000  3.500     1.685,751            168,575  
OESTE E NORTE         3.501  4.000     1.876,981            187,699  
                      4.001  5.000     2.124,274            212,428  
IRRIGAÇÃO MECÂNICA                                            FEV    
REGIÃO NORDESTE E     3.000  3.500     1.448,713            217,307  
VALE DO JEQUITI-      3.501  4.000     1.634,729            245,209  
NHONHA (MG)           4.001  5.000     1.906,701            286,006  
IRRIGAÇÃO NATURAL                                             FEV    
REGIÕES SUL E         3.000  3.600     1.469,902            146,990  
SUDESTE               3.601  4.500     1.641,947            164,195  
                      4.501  5.500     1.860,795            186,079  
                                                              FEV    
REGIÕES CENTRO-       3.000  3.500     1.543,397            154,339  
OESTE E NORTE         3.501  4.000     1.724,044            172,404  
                      4.001  5.000     1.953,835            195,383  
                                                              FEV    
REGIÃO NORDESTE E     3.000  3.500       943,285            188,657  
VALE DO JEQUITI-      3.501  4.000     1.129,301            225,860  
NHONHA (MG)           4.001  5.000     1.401,274            280,255  
ARROZ DE SEQUEIRO                                             FEV    
TODO TERRITÓRIO         -    1.200 (2)   481,857             72,279  
NACIONAL              1.201  1.500       734,844            110,227  
                      1.501  2.000       874,158            131,123  
                                                              FEV    
ÁREAS DE TOCO           -    1.200 (2)   289,114             43,367  
TODO TERRITÓRIO       1.201  1.500       440,906             66,135  
NACIONAL                                                             
BATATA-SEMENTE                                                NOV    
TODO TERRITÓRIO      10.000 12.000     9.985,512            998,551  
NACIONAL             12.001 15.000    11.703,330          1.170,332  
                     15.001 18.000    13.110,311          1.311,031  
                      ACIMA 18.000    13.353,117          1.335,311  
FEIJÃO                                                        OUT    
TODO TERRITÓRIO         -      400 (2)   341,672             85,418  
NACIONAL                401    600       680,215            170,054  
                        601  1.000       788,694            197,174  
FEIJÃO IRRIGADO                                               OUT    
REGIÃO NORDESTE,      1.200  1.600     1.316,990            197,548  
ESPÍRITO SANTO E      1.601  2.200     1.479,872            221,981  
VALE DO JEQUITI-      ACIMA  2.200     2.018,007            302,701  
NHONHA (MG)                                                          
JUTA/MALVA                                                    DEZ    
TODO TERRITÓRIO         700  1.000     1.163,025            697,815  
NACIONAL              1.001  1.300     1.321,345            792,807  
                      ACIMA  1.300     1.354,189            812,514  
MILHO                                                         FEV    
TODO TERRITÓRIO         -      900 (2)   264,951             66,238  
NACIONAL                901  1.500       375,977             93,994  
                      1.501  2.500       708,990            177,248  
                      2.501  3.500       864,503            216,126  
SOJA                                                          FEV    
TODO TERRITÓRIO         -    1.200 (2)   648,667             64,867  
NACIONAL              1.201  1.600       783,342             78,334  
                      1.601  2.200       961,067             96,107  
SORGO                                                         JAN    
TODO TERRITÓRIO       1.000  1.500       269,077             40,362  
NACIONAL              1.501  2.000       376,859             56,529  
                      2.001  2.500       484,533             72,680  
                      ACIMA  2.500       592,099             88,815  
==================================================================== 

               SEMENTES - ACRÉSCIMO SOBRE O VBC COMUM                

==================================================================== 
PRODUTOS                PERCENTUAL (%)         ÁREA DE ABRANGÊNCIA   
==================================================================== 
- AMENDOIM                   7                         (3)           
- ARROZ DE SEQUEIRO          9                         (3)           
- ARROZ IRRIGADO             9                         (3)           
- FEIJÃO                    15                         (3)           
- MILHO HÍBRIDO             37                         (3)           
- MILHO VARIEDADES          21                         (3)           
- SOJA                      17                         (3)           
- DEMAIS PRODUTOS           20                         (3)           
==================================================================== 
(1) QUANDO APLICADOS À REGIÃO NORDESTE, EXCETO A ZONA 1 DO ESTADO DA 
   BAHIA, SÃO VÁLIDOS PARA OS PLANTIOS ATÉ 31.12.93.                 
(2) FAIXAS DESTINADAS SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVADAS 
   EM CONSÓRCIO E AOS AGRICULTORES ESTABELECIDOS NOS PERÍMETROS DA   
  SUDAM E SUDENE.                                                    
(3) TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.                                      

               MUNICÍPIOS DA ZONA 1 DO ESTADO DA BAHIA               

ABAIRA, AIQUARA, ALCOBAÇA, ALMADINA, ANAGÉ, ANDARAÍ, ANGICAL, ANTÔNIO
GONÇALVES,  ARACATU, AURELINO LEAL, BAIANÓPOLIS, BAIXA GRANDE, BARRA,
BARRA  DA  ESTIVA, BARRA DO CHOÇA, BARRA DO MENDES, BARRA  DO  ROCHA,
BARREIRAS,  BARRO PRETO, BELMONTE, BELO CAMPO, BOA NOVA, BOA VISTA DO
TUPIM,  BOM  JESUS DA LAPA, BONINAL, BOQUIRA, BOTUPORÃ,  BREJOLÂNDIA,
BROTAS DE MACAÚBAS, BRUMADO, BUERAREMA, CAATIBA, CACULÉ, CAÉM, CAETI-
TÉ, CAFARNAUM, CAIRU, CALDEIRÃO GRANDE, CAMACAN, CAMAMU, CAMPO ALEGRE
DE LOURDES, CAMPO FORMOSO, CANÁPOLIS, CANARANA, CANAVIEIRAS, CANDIBA,
CÂNDIDO SALES, CARAVELAS, CARINHANHA, CASA NOVA, CATOLÂNDIA, CENTRAL,
COARACI,  COCOS, CONDEÚBA, CONTENDAS DO SINOCORÁ, CORDEIROS,  CORIBE,
CORRENTINA,  COTEGIPE, CRISTÓPOLIS, CURAÇÁ, DÁRIO MEIRA, DOM BASÍLIO,
ENCRUZILHADA,  ÉRICO  CARDOSO,  FILADÉLFIA, FIRMINO  ALVES,  FLORESTA
AZUL, FORMOSA DO RIO PRETO, GANDU, GENTIO DE OURO, GONGOGI, GUANAMBI,
GUARATINGA, IAÇU, IBIAÇUCÊ, IBICARAÍ, IBICOARA, IBICUÍ, IBIPEBA, IBI-
PITANGA, IBIRAPITANGA, IBIRAPUÃ, IBIRATAIA, IBITIARA, IBITITÁ, IBOTI-
RAMA, IGAPORÃ, IGUAÍ, ILHÉUS, IPIAÚ, IPUPIARA, IRAJUBA, IRAMAIA, IRA-
QUARA,  IRECÊ,  ITABERABA, ITABUNA, ITACARÉ, ITAETÉ, ITAGI,  ITAGIBÁ,
ITAGIMIRIM,  ITAJU DO COLÔNIA, ITAJUÍPE, ITAMARAJU, ITAMARI, ITAMBÉM,
ITANHÉM, ITAPÉ, ITAPEBI, ITAPETINGA, ITAPITANGA, ITAQUARA, ITARANDIM,
ITIRUÇU, ITIÚBA, ITORORÓ, ITAUÇU, ITUBERÁ, JACARACI, JACOBINA, JAGUA-
QUARA,  JAGUARARI, JEQUIÉ, JITAÚNA, JUAZEIRO, JUÇARA,  JUCIAPE,   LA-
FAIETE COUTINHO, LAJEDÃO, LAJEDINHO, LENÇOIS, LICÍNIO DE ALMEIDA, LI-
VRAMENTO DE NOSSA SENHORA, MACAJUBA, MACARANI, MACAÚBAS, MAIQUINIQUE,
MAIRI,  MALHADA, MALHADA DE PEDRAS, MANUEL VITORINO, MARACÁS,  MARAÚ,
MARCIONÍLIO  SOUZA, MASCOTE, MEDEIROS NETO, MIGUEL CALMON, MIRANGABA,
MORPARÁ, MORRO DO CHAPÉU, MORTUGABA, MUCUGÊ, MUCURI, MUNDO NOVO, NILO
PEÇANHA,  NOVA CANAÃ, NOVA REDENÇÃO, NOVA VIÇOSA, OLIVEIRA DOS BREJI-
NHOS, PALMAS DE MONTE ALTO, PALMEIRAS, PARAMIRIM, PARATINGA, PAU BRA-
SIL,  PIATÃ, PILÃO ARCADO, PINDAÍ, PINDOBAÇU, PIRIPÁ, PIRITIBA,  PLA-
NALTINO, PLANALTO, POÇÕES, PORTO SEGURO, POTIRAGUÁ, PRADO, PRESIDENTE
DUTRA,  PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, REMANSO, RIACHÃO DAS NEVES,  RIACHO
DE SANTANA, RIO DE CONTAS, RIO DO ANTÔNIO, RIO DO PIRES, RUY BARBOSA,
SANTA  CRUZ CABRÁLIA, SANTA CRUZ DA VITÓRIA, SANTA MARIA DA  VITÓRIA,
SANTANA,  SANTA RITA DE CÁSSIA, SÃO DESIDÉRIO, SAÚDE, SEABRA,  SEBAS-
TIÃO  LARANJEIRAS, SENHOR DO BONFIM, SENTO SÉ, SERRA DOURADA,  SERRO-
LÂNDIA, SOUTO SOARES, TABOCAS DO BREJO VELHO, TANHAÇU, TAPEROÁ, TAPI-
RAMUTÁ, TEOLÂNDIA, TREMEDAL, UAUÁ, UBAITABA, UBATÃ, UIBAÍ, UNA, URAN-
DI,  URUÇUCA, UTINGA, VALÊNCA, VÁRZEA DO POÇO, VITÓRIA DA  CONQUISTA,
WAGNER, WENCESLAU GUIMARÃES E XIQUE-XIQUE.                           


                M C R  -  D O C U M E N T O  Nº 3                    
        VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS PERMANENTES         
                         SAFRA 1993/94             VALORES EM UREF   

==================================================================== 
                        FAIXAS DE      VALOR BÁSICO      LIBERAÇÕES  
PRODUTOS E            PRODUTIVIDADE    DE   CUSTEIO           1ª     
REGIÕES/ESTADOS          (KG/HA)         (VBC)                       
                                          EM               A PARTIR  
                        DE      ATÉ     UREF/HA               DE     
==================================================================== 
CASTANHA DE CAJÚ                                              AGO    
TODO TERRITÓRIO       -        800 (1)       373,770        186,885  
NACIONAL            ACIMA      800           628,840        314,420  
CERA DE CARNAÚBA                                              AGO    
TODO TERRITÓRIO                                                      
NACIONAL                                                             
PÓ CERÍFERO          Ú N I C A                37,465 (2)     18,733  
CERA DE ORIGEM       Ú N I C A                55,751 (2)     27,876  
MAMONA DE 1º ANO                                              AGO    
TODO TERRITÓRIO       -      1.000 (1)       425,027        127,508  
NACIONAL             1.001   1.500           567,944        170,383  
                     1.501   2.000           733,376        220,013  
                    ACIMA    2.000           945,112        283,534  
MAMONA DE 2º ANO                                              OUT    
TODO TERRITÓRIO       -        800 (1)       314,999        126,000  
NACIONAL               801   1.200           362,588        145,035  
                    ACIMA    1.200           441,619        176,648  

==================================================================== 
                        FAIXAS DE      VALOR BÁSICO      LIBERAÇÕES  
PRODUTOS E            PRODUTIVIDADE    DE   CUSTEIO           2ª     
REGIÕES/ESTADOS          (KG/HA)         (VBC)                       
                                          EM               A PARTIR  
                        DE      ATÉ     UREF/HA               DE     
==================================================================== 
CASTANHA DE CAJÚ                                              OUT    
TODO TERRITÓRIO       -        800 (1)       373,770        186,885  
NACIONAL            ACIMA      800           628,840        314,420  
CERA DE CARNAÚBA                                              OUT    
TODO TERRITÓRIO                                                      
NACIONAL                                                             
PÓ CERÍFERO          Ú N I C A                37,465 (2)     18,732  
CERA DE ORIGEM       Ú N I C A                55,751 (2)     27,875  
MAMONA DE 1º ANO                                              NOV    
TODO TERRITÓRIO       -      1.000 (1)       425,027        127,508  
NACIONAL             1.001   1.500           567,944        170,383  
                     1.501   2.000           733,376        220,013  
                    ACIMA    2.000           945,112        283,534  
MAMONA DE 2º ANO                                              MAR    
TODO TERRITÓRIO       -        800 (1)       314,999        188,999  
NACIONAL               801   1.200           362,588        217,553  
                    ACIMA    1.200           441,619        264,971  

==================================================================== 
                        FAIXAS DE      VALOR BÁSICO      LIBERAÇÕES  
PRODUTOS E            PRODUTIVIDADE    DE   CUSTEIO           3ª     
REGIÕES/ESTADOS          (KG/HA)         (VBC)                       
                                          EM               A PARTIR  
                        DE      ATÉ     UREF/HA               DE     
==================================================================== 
MAMONA DE 1º ANO                                             MAR     
TODO TERRITÓRIO       -      1.000 (1)       425,027        170,011  
NACIONAL             1.001   1.500           567,944        227,178  
                     1.501   2.000           733,376        293,350  
                    ACIMA    2.000           945,112        378,044  
==================================================================== 

 (1) FAIXAS DESTINADAS SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVADAS
     EM  CONSÓRCIO E AOS AGRICULTORES ESTABELECIDOS NOS PERÍMETROS DA
     SUDAM E SUDENE.                                                 

 (2) UREF/15KG.                                                      


Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.