Carta Circular Nº 2.387

                      CARTA-CIRCULAR N. 002387                       
                      ------------------------                       


                              ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O ACOLHI-
                              MENTO  E O TRANSITO NO SERVICO DE  COM-
                              PENSACAO  DE  CHEQUES E  OUTROS  PAPEIS
                              (SCCOP)  DE DOCUMENTOS GRAFADOS EM CRU-
                              ZEIROS.                                



                    TENDO EM CONTA  AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO
2.,  "CAPUT"  E  SEU PARAGRAFO 4., DA MEDIDA PROVISORIA  N.  336,  DE
28.07.93,  E  NO  INCISO II  DO ARTIGO 23 DA RESOLUCAO N.  2.010,  DE
28.07.93, COMUNICAMOS QUE:                                           


                    ART.  1.. ATE O DIA  29.11.93,  INCLUSIVE,  SERAO
ACOLHIDOS  PELAS  INSTITUICOES FINANCEIRAS E PODERAO  TRANSITAR  PELO
SERVICO  DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS (SCCOP), NAS  RES-
PECTIVAS  SESSOES DE TROCA E DE DEVOLUCAO, OS CHEQUES E DEMAIS  DOCU-
MENTOS  COMPENSAVEIS QUE, EMBORA GRAFADOS EM "CRUZEIROS", TENHAM DATA
DE EMISSAO ATE 31.07.93, INCLUSIVE.                                  


                    PARAGRAFO UNICO. NAO PODERAO SER DEVOLVIDOS, PELO
FATO DE ESTAREM GRAFADOS "EM CRUZEIROS", OS CHEQUES E DEMAIS DOCUMEN-
TOS  COMPENSAVEIS  EMITIDOS ATE 31.07.93, INCLUSIVE, ENCAMINHADOS  AO
SCCOP.                                                               

                    ART.  2.. OS  CHEQUES E OUTROS PAPEIS GRAFADOS EM
"CRUZEIROS",  EMITIDOS A PARTIR DE 01.08.93, INCLUSIVE,  ENCAMINHADOS
AO SCCOP, DEVERAO SER DEVOLVIDOS PELOS SEGUINTES MOTIVOS:            

                    I - "49 - REMESSA NULA",  PARA OS CHEQUES;  E    

                   II - "61 - PAPEL NAO COMPENSAVEL",  PARA OS DEMAIS
DOCUMENTOS.                                                          

                    ART.  3.. OS DOCUMENTOS COMPENSAVEIS, EXCETO CHE-
QUES, QUE NAO PERMITIREM A DIFERENCIACAO ENTRE "CRUZEIROS" E "CRUZEI-
ROS REAIS" NAO PODERAO TRANSITAR PELO SCCOP.                         

                       1.. OS DOCUMENTOS QUE  CONTENHAM DATA DE EMIS-
SAO  ATE  31.07.93, INCLUSIVE, SERAO COMPENSAVEIS E  CONSIDERADOS  EM
"CRUZEIROS".                                                         

                       2.. A  IDENTIFICACAO  DE  QUE  O DOCUMENTO FOI
EMITIDO  EM  "CRUZEIROS REAIS" DEVE-SE FAZER PELA DATA DE EMISSAO  OU
PELA  INCLUSAO  DA  EXPRESSAO  "VALOR  EM CRUZEIROS REAIS"  NO  CAMPO
APROPRIADO.                                                          

                    ART.  4.. OS EVENTUAIS ACERTOS FINANCEIROS DECOR-
RENTES  DE  REMESSAS  DE CHEQUES ACOLHIDOS NO PERIODO DE  01.08.93  A
29.11.93 DEVERAO SER EFETUADOS PELO BANCO DESTINATARIO, ATE 29.12.93,
POR MEIO DE DOCUMENTO DE ACERTO DE DIFERENCA (DAD), SENDO OBRIGATORIO
O ACATAMENTO DE TAIS DOCUMENTOS PELO BANCO REMETENTE.                

                    ART.  5.. CABERA AO EXECUTANTE DO SCCOP ESTABELE-
CER AS ROTINAS NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DESTA CARTA-CIRCULAR.      

                    ART.  6.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM  VIGOR  NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              



                              BRASILIA(DF), 29 DE JULHO DE 1993.     



                              DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    


                              LUIS GUSTAVO DA MATTA MACHADO          
                              CHEFE