Carta Circular Nº 2.389

                      CARTA-CIRCULAR N. 002389                       
                      ------------------------                       
                              DISPOE  SOBRE A CONTABILIZACAO DA  CON-
                              VERSAO DE CRUZEIRO PARA CRUZEIRO REAL. 

                    TENDO  EM VISTA AS DISPOSICOES CONTIDAS NA MEDIDA
PROVISORIA N. 336, DE 28.07.93, NA RESOLUCAO N. 2.010, DE 28.07.93, E
COM  BASE  NO ITEM 4 DA CIRCULAR N. 1.540, DE  06.10.89,  COMUNICAMOS
QUE:                                                                 

                    ART.  1.. OS  BALANCETES DA DATA-BASE DE 31.07.93
DEVERAO  SER ELABORADOS EM CRUZEIROS, CUJOS  SALDOS DEVEM SER CONVER-
TIDOS PARA CRUZEIROS REAIS NA REABERTURA EM AGOSTO.                  

                    ART.  2.. A  CONVERSAO  DOS  SALDOS  CONTABEIS DE
CRUZEIROS PARA CRUZEIROS REAIS SEGUIRA O ESQUEMA DE REGISTRO CONTABIL
ANEXO, COM A UTILIZACAO DE SUBTITULOS DE USO INTERNO PARA CONTROLE.  

                    ART.  3.. AS INSTITUICOES QUE ADOTEM EM SEUS CON-
TROLES  INTERNOS A CONTABILIZACAO POR TOTAIS DE VOLUMES DE OPERACOES,
MODULOS,  LOTES E FORMAS ASSEMELHADAS PODERAO EFETUAR O PROCESSAMENTO
DA CONVERSAO COM BASE NAQUELES TOTAIS.                               

                    ART.  4.. PROCESSADOS OS LANCAMENTOS DESCRITOS NO
REFERIDO  ESQUEMA,  PROCEDER-SE-A  A CONVERSAO DE TODOS OS SALDOS  EM
CRUZEIROS PARA CRUZEIROS REAIS EQUIVALENTES.                         

                    ART.  5.. AS DEMONSTRACOES FINANCEIRAS SERAO ELA-
BORADAS,  A PARTIR DE 01.08.93, COM  A EXPRESSAO MONETARIA EM CRUZEI-
ROS REAIS, INCLUINDO OS CENTAVOS, E PUBLICADAS EM MILHARES DE CRUZEI-
ROS REAIS.                                                           

                    ART.  6.. ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                              BRASILIA (DF), 30 DE JULHO DE 1993     
                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              LIGIA MARIA ROCHA E BENEVIDES          
                              CHEFE EM EXERCICIO                     


                                ANEXO                                

                    ESQUEMA DE REGISTRO CONTABIL                     

1 - TRANSFERENCIA  DA SOMA DA UNIDADE E CENTAVOS DE CRUZEIRO, CONTA A
    CONTA,  AO MENOR NIVEL DE DESDOBRAMENTO, DAS CONTAS  PATRIMONIAIS
    ATIVAS, EXCETO CAIXA:                                            
    D - DEVEDORES DIVERSOS - PAIS                                    
    C - CONTAS PATRIMONIAIS ATIVAS                                   

2 - TRANSFERENCIA  DA SOMA DA UNIDADE E CENTAVOS DE CRUZEIRO, CONTA A
    CONTA,  AO MENOR NIVEL DE DESDOBRAMENTO, DAS CONTAS  PATRIMONIAIS
    PASSIVAS:                                                        
    D - CONTAS PATRIMONIAIS PASSIVAS                                 
    C - CREDORES DIVERSOS - PAIS                                     

3 - TRANSFERENCIA SIMBOLICA DA UNIDADE E CENTAVOS DE CRUZEIRO DA CON-
    TA CAIXA:                                                        
    D - DEVEDORES DIVERSOS - PAIS                                    
    C - CAIXA                                                        

4 - ELIMINACAO DO SOMATORIO DAS UNIDADES E CENTAVOS DE CRUZEIRO, CON-
    TA  A CONTA, AO MENOR NIVEL DE DESDOBRAMENTO, DAS CONTAS DO GRUPO
    DE COMPENSACAO:                                                  
    D - CONTAS DE COMPENSACAO PASSIVAS                               
    C - CONTAS DE COMPENSACAO ATIVAS                                 

5 - ELIMINACAO  DO SALDO DE MENOR VALOR, OBTIDO DO CONFRONTO ENTRE OS
    SOMATORIOS DAS UNIDADES E CENTAVOS DE CRUZEIRO DAS CONTAS DEVEDO-
    RES DIVERSOS - PAIS E CREDORES DIVERSOS - PAIS:                  
    D - CREDORES DIVERSOS - PAIS                                     
    C - DEVEDORES DIVERSOS - PAIS                                    

6 - ELIMINACAO,  APOS  OS  PROCEDIMENTOS PREVISTOS NOS ITENS ANTERIO-
    RES,  DAS UNIDADES E CENTAVOS DE CRUZEIRO EM CREDORES DIVERSOS  -
    PAIS OU DEVEDORES DIVERSOS - PAIS, CONFORME O CASO:              

                    I - NO CASO DE SALDO CREDOR:                     
    D - CREDORES DIVERSOS - PAIS                                     
    C - GANHOS DE CAPITAL                                            

                   II - NO CASO DO SALDO DEVEDOR:                    
    D - PERDAS DE CAPITAL                                            
    C - DEVEDORES DIVERSOS - PAIS                                    

7 - TRANSFERENCIA DE SALDOS RESIDUAIS CORRESPONDENTES A SOMA DAS UNI-
    DADES E CENTAVOS DE CRUZEIRO:                                    

                    I - SALDOS RESIDUAIS EM CREDORES DIVERSOS - PAIS 
     A - RECOLHIMENTO AO TESOURO NACIONAL, PELAS INSTITUICOES FINAN- 
         CEIRAS, NO CASO DO SALDO REMANESCENTE SER SUPERIOR AO SALA- 
         RIO MINIMO DE AGOSTO/93:                                    
         D - CREDORES DIVERSOS - PAIS                                
         C - RESERVAS  LIVRES  EM ESPECIE NO BANCO CENTRAL  OU  OUTRA
             CONTA ADEQUADA                                          

     B - TRANSFERENCIA  PARA CONTA DE RECEITA, NO CASO DO SALDO REMA-
         NESCENTE SER INFERIOR AO SALARIO-MINIMO DE AGOSTO/93:       
         D - CREDORES DIVERSOS - PAIS                                
         C - GANHOS DE CAPITAL                                       

                   II  - SALDOS  RESIDUAIS  EM  DEVEDORES DIVERSOS  -
PAIS                                                                 
     - TRANSFERENCIA  PARA CONTA DE DESPESAS QUALQUER QUE SEJA O  VA-
       LOR:                                                          
       D - PERDAS DE CAPITAL                                         
       C - DEVEDORES DIVERSOS - PAIS                                 

8 - ELIMINACAO  DAS UNIDADES E CENTAVOS DE CRUZEIRO NAS CONTAS DE RE-
    SULTADOS:                                                        
                    I - CONTAS DE RECEITAS:                          
    D - ADEQUADA CONTA DE RECEITA                                    
    C - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS                                   

                   II - CONTAS DE DESPESAS:                          
    D - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS                                 
    C - ADEQUADA CONTA DE DESPESA                                    

9 - TRANSFERENCIA SIMBOLICA PARA ELIMINACAO DE UNIDADES E CENTAVOS DE
    CRUZEIRO, SE FOR O CASO:                                         

                    I - CONTAS DE DESPESAS:                          
    D - CAIXA                                                        
    C - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS                                 

                   II - CONTAS DE RECEITAS:                          
    D - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS                                   
    C - CAIXA