Circular Nº 2.350

                         CIRCULAR N. 002350                          
                         ------------------                          

                             MERCADO  DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES -
                             ATUALIZAÇÃO Nº 29 - OPERAÇÕES COM OURO. 

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 04.08.93, COM BASE NOS ARTS. 9º E 11,
INCISO  III, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, E NO ART. 2º DA  RESOLUÇÃO
Nº  1.925, DE 05.05.92, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº  7.766,
DE 11.05.89, DECIDIU:                                                

                    ART.  1º INCLUIR  NO  REGULAMENTO DO  MERCADO  DE
CÂMBIO  DE TAXAS FLUTUANTES O TÍTULO 6 - OPERAÇÕES COM OURO, DISPONDO
SOBRE  A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE COMPRA, DE VENDA E DE  ARBITRAGEM
DE  OURO DIRETAMENTE PELAS INSTITUIÇÕES HABILITADAS, BEM COMO OS PRO-
CEDIMENTOS DE AJUSTE PRELIMINARES NECESSÁRIOS.                       

                    ART. 2º ENCONTRAM-SE ANEXAS AS FOLHAS NECESSÁRIAS
À ATUALIZAÇÃO DO REFERIDO REGULAMENTO.                               

                    ART.  3º ESTA CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, DEVENDO OS AJUSTES OPERACIONAIS SER EFETIVADOS, PELAS
INSTITUIÇÕES HABILITADAS, DE FORMA A VIABILIZAR O INÍCIO DA NOVA SIS-
TEMÁTICA EM 09.08.93.                                                

                              BRASÍLIA (DF), 4 DE AGOSTO DE 1993     

J. R. NOVAES DE ALMEIDA       CLÁUDIO NESS MAUCH                     
DIRETOR DE ASSUNTOS           DIRETOR DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO     
INTERNACIONAIS                SISTEMA FINANCEIRO                     

                                ANEXO                                

NOTA:  AS  FOLHAS DE ATUALIZAÇÃO A QUE SE REFERE ESTA CIRCULAR  SERÃO
DISTRIBUÍDAS  AOS  ASSINANTES DA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS  CAMBIAIS  -
CNC. PUBLICAM-SE A SEGUIR AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO MANUAL.      

CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPÍTULO: MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2                  
TÍTULO  : OPERAÇÕES  ENTRE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS E COM  INSTITUI-
          ÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR - 3                           
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EXCLUSÃO DOS ITENS 17, 18 E 19.                                      

CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPÍTULO: MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2                  
TÍTULO  : OPERAÇÕES COM OURO - 6                                  (*)
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 1 - PODEM  AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CREDENCIADAS A OPERAR, SIMUL-
     TANEAMENTE, NO MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES E NO MERCA-
     DO DE OURO EFETUAR OPERAÇÕES DE COMPRA E DE VENDA DE OURO, ENTRE
     SI,  COM CLIENTES NO PAÍS, COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO EXTE-
     RIOR  E COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL, BEM COMO AS REFERENTES  A
     ARBITRAGENS CONTRA MOEDA ESTRANGEIRA. (CIRC. 2.350)             

 2 - AS  OPERAÇÕES COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR SÃO  RES-
     TRITAS  AO  OURO DE PADRÃO INTERNACIONAL ("GOOD FOR  DELIVERY").
     (CIRC. 2.350)                                                   

 3 - A POSIÇÃO PRÓPRIA EM OURO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS REFERIDAS
     NO ITEM 1 ANTERIOR INTEGRA  A  SUA  POSIÇÃO  GLOBAL  DE  CÂMBIO.
     (CIRC. 2.350)                                                   

 4 - AS  OPERAÇÕES REFERIDAS NO ITEM 1 PODEM SER CONTRATADAS PARA LI-
     QUIDAÇÃO  PRONTA OU FUTURA, ATÉ 180 DIAS, MEDIANTE A EMISSÃO  DE
     BOLETOS E REGISTRO NO SISBACEN - TRANSAÇÃO PCAM300, SEM PREJUÍZO
     DO DOCUMENTÁRIO FISCAL APLICÁVEL. (CIRC. 2.350)                 

 5 - EMBORA  ÀS OPERAÇÕES DE COMPRA E DE VENDA DE OURO, INCLUSIVE AR-
     BITRAGENS,  SEJA DADO O MESMO TRATAMENTO DAS DEMAIS OPERAÇÕES DE
     CÂMBIO,  INCLUSIVE  QUANTO AO SEU DESTAQUE NO DEMONSTRATIVO  DAS
     MOEDAS QUE COMPÕEM A POSIÇÃO CAMBIAL, ESTAS NÃO IMPACTAM A POSI-
     ÇÃO DE CÂMBIO PARA FINS DE LIMITES DE POSIÇÃO VENDIDA E DE DEPÓ-
     SITOS DE EXCEDENTES DE POSIÇÃO COMPRADA NO BANCO CENTRAL. (CIRC.
     2.350)                                                          

 6 - NAS  OPERAÇÕES DE ARBITRAGEM DE OURO, A RESPECTIVA MOEDA ESTRAN-
     GEIRA  ENTREGUE OU RECEBIDA EM CONTRAPARTIDA SENSIBILIZA A POSI-
     ÇÃO  DE  CÂMBIO PARA OS FINS INDICADOS NO ITEM ANTERIOR.  (CIRC.
     2.350)                                                          

 7 - A IMPLEMENTAÇÃO DA SISTEMÁTICA ORA PREVISTA CONDICIONA-SE A QUE:
     (CIRC. 2.350)                                                   

     A) A  QUANTIDADE DE OURO EXISTENTE EM POSIÇÃO PRÓPRIA NAS INSTI-
        TUIÇÕES  FIANANCEIRAS CREDENCIADAS A OPERAR, SIMULTANEAMENTE,
        NO MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES E NO MERCADO DE OURO
        DEVE SER OBJETO DE OPERAÇÃO DE CÂMBIO DE COMPRA, SENDO O COM-
        PRADOR E O VENDEDOR A PRÓPRIA INSTITUIÇÃO; (CIRC. 2.350)     

     B) A OPERAÇÃO SEJA NORMALMENTE REGISTRADA NO SISBACEN POR INTER-
        MÉDIO DA TRANSAÇÃO PCAM300, UTILIZANDO-SE: (CIRC. 2.350)     

        I - CÓDIGO DE MOEDA, SÍMBOLO E DENOMINAÇÃO: 998 - AUS - OURO;
            (CIRC. 2.350)                                            

       II - UNIDADE: GRAMA, SUBDIVIDIDA EM CENTIGRAMAS; (CIRC. 2.350)

      III - TAXA  DE  CÂMBIO: SERÁ A DO DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE  ANTE-
            RIOR,  DIVULGADA, VIA SISBACEN, TRANSAÇÃO PTAX800,  OPÇÃO
            5. (CIRC. 2.350)                                         

 8 - A OPERAÇÃO DE CÂMBIO REFERIDA NO ITEM ANTERIOR SE DESTINA EXCLU-
     SIVAMENTE  A EVIDENCIAR A POSIÇÃO PRÓPRIA EM OURO NA POSIÇÃO  DE
     CÂMBIO  APURADA PELO SISBACEN. EM CONSEQÜÊNCIA, A CONTABILIZAÇÃO
     DESSA  OPERAÇÃO DE CÂMBIO É CONSIDERADA, PARA TODOS OS  EFEITOS,
     JÁ EFETUADA. (CIRC. 2.350)                                      

CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPÍTULO: MERCADO DE CÂMBIO DE TAXAS FLUTUANTES - 2                  
TÍTULO  : CÓDIGOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES - 22                
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DESCRIÇÃO                                     TIT.           CÓDIGO  
---------                                     ---            ------  
CAPITAIS BRASILEIROS A CURTO PRAZO                                   
----------------------------------                                   
- APLICAÇÕES EM RENDA FIXA - MERCOSUL           8             58100  
- OPERAÇÕES COM OURO                            6             58203  


OBS:  O  ANEXO  DESTE  NORMATIVO   ENCONTRA-SE   À   DISPOSIÇÃO   DOS
INTERESSADOS NA SEDE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.