Circular Nº 2.353

                         CIRCULAR N. 002353                          
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                              ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA EFEITO DE
                              CORREÇÃO MONETÁRIA PATRIMONIAL, FACE AO
                              DISPOSTO NA LEI Nº 8.541/92.           

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 04.08.93, COM FUNDAMENTO NO ART.  4º,
INCISO  XII,  DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR COMPETÊNCIA  DELEGADA
PELO  CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, E FACE AO CONTIDO NOS ARTS. 3º, 23
E 25 DA LEI Nº 8.541, DE 23.12.92, DECIDIU:                          

                    ART.  1º. AS INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS, AS DEMAIS
ENTIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL E AS ADMINISTRA-
DORAS  DE CONSÓRCIO PODEM, PARA EFEITO DE SEGREGAÇÃO E CORREÇÃO MONE-
TÁRIA DOS RESULTADOS MENSAIS:                                        

                    I - REGISTRAR, MENSALMENTE, O DIFERENCIAL APURADO
ENTRE RECEITAS E DESPESAS, GRUPOS CONTAS DE RESULTADO CREDORAS, CÓDI-
GO   7.0.0.00.00-9,   E   CONTAS  DE  RESULTADO   DEVEDORAS,   CÓDIGO
8.0.0.00.00-6,  DO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA  FINAN-
CEIRO   NACIONAL   -  COSIF,  EM  APURAÇÃO  DE   RESULTADO,   CÓDIGOS
7.9.1.10.00-0 OU 8.9.1.10.00-7, DO COSIF, CONFORME O CASO, TENDO COMO
CONTRAPARTIDA  O SUBTÍTULO ADEQUADO PARA REGISTRO DOS RESULTADOS MEN-
SAIS  NO SEMESTRE, DO TÍTULO LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS OU SOBRAS
OU  PERDAS ACUMULADAS, NÃO ENSEJANDO O ENCERRAMENTO FORMAL DAS CONTAS
DE RECEITAS E DESPESAS;                                              

                   II  - CORRIGIR, MENSALMENTE,  A PARTIR DO MÊS SUB-
SEQÜENTE,  O  RESULTADO APURADO EM CADA MÊS, REGISTRADO NO  SUBTÍTULO
ADEQUADO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS OU SOBRAS OU PERDAS ACUMU-
LADAS, EM CONTRAPARTIDA DE RESULTADO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, SUBTÍTULO
RESULTADOS MENSAIS NO SEMESTRE, CÓDIGO 8.6.1.10.30-9, DO COSIF.      

                    PARÁGRAFO  1º. NA ELABORAÇÃO  E NA  PUBLICAÇÃO DA
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO SEMESTRE/EXERCÍCIO, A CORREÇÃO MONETÁRIA
DOS  RESULTADOS MENSAIS, CASO SEJA EFETUADA, DEVE SER OBJETO DE AJUS-
TE,  DE  MODO  QUE  SEUS EFEITOS NÃO ALTEREM O  RESULTADO  DO  SEMES-
TRE/EXERCÍCIO.                                                       

                    PARÁGRAFO 2º. FICA MANTIDO  O VERBETE APURAÇÃO DE
RESULTADO,  CÓDIGO 750, PARA EFEITO DA ESTATÍSTICA BANCÁRIA - ESTBAN,
COM  A FUNÇÃO DE ACOLHER EXCLUSIVAMENTE O SALDO DE APURAÇÃO DE RESUL-
TADO, CÓDIGOS 7.9.1.10.00-0 E 8.9.1.10.00-7, DO COSIF.               

                    ART.  2º. O RESULTADO  APURADO NO PRIMEIRO SEMES-
TRE, MANTIDO EM LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS, INCORPORADO A AUMENTO
DE  CAPITAL  OU CAPITAL, OU UTILIZADO NA CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS  DE
LUCROS,  DEVE SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE, NO TRANSCORRER DO SEGUNDO
SEMESTRE DO MESMO ANO, OBSERVADA A PERIODICIDADE E A COMPETÊNCIA MEN-
SAL.                                                                 

                    PARÁGRAFO  1º. A CONTRAPARTIDA DA  CORREÇÃO MONE-
TÁRIA  REFERIDA NO "CAPUT" DESTE ARTIGO DEVE SER REGISTRADA EM RESUL-
TADO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, SUBTÍTULO RESULTADO DO 1º SEMESTRE, CÓDI-
GO 8.6.1.10.50-5, DO COSIF, DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE.              

                    PARÁGRAFO  2º. NA ELABORAÇÃO  E NA  PUBLICAÇÃO DA
DEMONSTRAÇÃO  DO RESULTADO DO EXERCÍCIO, A CORREÇÃO MONETÁRIA DO  RE-
SULTADO  DO PRIMEIRO SEMESTRE DEVE SER OBJETO DE AJUSTE, DE MODO  QUE
SEUS EFEITOS NÃO ALTEREM O RESULTADO DO EXERCÍCIO.                   

                    ART.  3º. OS EFEITOS DA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS
ARTS. 1º E 2º DEVEM SER AJUSTADOS NO BALANÇO PATRIMONIAL DA COMPANHIA
INVESTIDORA OU CONTROLADORA, QUANDO APLICÁVEL A AVALIAÇÃO PELO MÉTODO
DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL.                                         

                    ART.  4º. PARA EFEITO  DE PUBLICAÇÃO DOS BALANCE-
TES  MENSAIS,  OS SALDOS DE APURAÇÃO DE RESULTADO E DE  RESULTADO  DE
CORREÇÃO  MONETÁRIA, SUBTÍTULO RESULTADOS MENSAIS NO SEMESTRE, CÓDIGO
8.6.1.10.30-9, DO COSIF, DEVEM SER AGLUTINADOS NO VERBETE DE PUBLICA-
ÇÃO 618.                                                             

                    ART.  5º. OS VALORES  RECOLHIDOS  A TÍTULO DE IM-
POSTO  SOBRE A RENDA MENSAL E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL MENSAL,  CALCULADOS
POR  ESTIMATIVA,  DEVEM SER REGISTRADOS EM PROVISÃO PARA  IMPOSTOS  E
CONTRIBUIÇÕES  SOBRE LUCROS, CÓDIGO 4.9.4.15.00-3, DO COSIF, COM  SE-
GREGAÇÃO EM SUBTÍTULO DE USO INTERNO DE RETIFICAÇÃO, ATÉ O LIMITE DAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PROVISIONADAS.                                

                    PARÁGRAFO 1º. NA  HIPÓTESE  DE  OS  VALORES REFE-
RIDOS  NO "CAPUT" DESTE ARTIGO SEREM SUPERIORES AO MONTANTE DAS OBRI-
GAÇÕES  TRIBUTÁRIAS PROVISIONADAS, A DIFERENÇA DEVE SER REGISTRADA EM
IMPOSTO DE RENDA A COMPENSAR, CÓDIGO 1.8.8.45.00-6, DO COSIF.        

                    PARÁGRAFO  2º.  A RECEITA DE  VARIAÇÃO  MONETÁRIA
APROPRIADA  AO VALOR REFERIDO NO "CAPUT" DESTE ARTIGO DEVE SER REGIS-
TRADA  EM OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS, CÓDIGO 7.1.9.99.00-9, DO COSIF,
COM SEGREGAÇÃO EM SUBTÍTULO DE USO INTERNO.                          

                    ART.  6º. A DESPESA DE VARIAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O
IMPOSTO DE RENDA, ADICIONAL DE IMPOSTO DE RENDA ESTADUAL E CONTRIBUI-
ÇÃO SOCIAL, A RECOLHER, DEVE SER REGISTRADA EM OUTRAS DESPESAS OPERA-
CIONAIS,  CÓDIGO 8.1.9.99.00-6, DO COSIF, COM SEGREGAÇÃO EM SUBTÍTULO
DE USO INTERNO.                                                      

                    ART.  7º. O DISPOSTO NESTA CIRCULAR NÃO SE APLICA
AOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS.                                         

                    ART.  8º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º.01.93.                    

                    ART.  9º. FICAM REVOGADAS AS CIRCULARES Nº 2.224,
DE  03.09.92,  E  Nº 2.266, DE 20.01.93, E O ART. 2º DA  CIRCULAR  Nº
2.281,  DE 26.02.93, E MANTIDAS AS  DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA  CARTA-
CIRCULAR Nº 2.334, DE 06.11.92.                                      

                              BRASÍLIA (DF), 4 DE AGOSTO DE 1993     


                              CLÁUDIO NESS MAUCH                     
                              DIRETOR DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO        
                              DO SISTEMA FINANCEIRO