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Revogada
Norma
06/08/1993
#10844
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 2.394
Cria titulos e subtitulos contabeis e altera a funcao e funcionamento de contas no COSIF.
CARTA-CIRCULAR N. 002394
------------------------
CRIA TITULOS E SUBTITULOS CONTABEIS E
ALTERA A FUNCAO E O FUNCIONAMENTO DE
CONTA, NO COSIF.
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA CIRCULAR N. 2.172,
ART. 1., DE 06.05.92, CIRCULAR N. 2.350, DE 04.08.93, E NA CARTA-CIR-
CULAR N. 2.297, DE 08.07.92, E COM FUNDAMENTO NO ITEM 4 DA CIRCULAR
N. 1.540, DE 06.10.89, COMUNICAMOS QUE:
ART. 1.. FICAM CRIADOS, NO PLANO CONTABIL DAS
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, OS SEGUINTES TI-
TULOS E SUBTITULOS CONTABEIS COM OS RESPECTIVOS ATRIBUTOS E CODIGOS
ESTFIN, ESTBAN E DE PUBLICACAO:
1.6.2.27.00-4 FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLUTUAN-
TES - UBDIFLMNZ - 1 - 162 - 161
1.6.2.27.10-7 IMPORTACAO - CARTAS DE CREDITO A PRAZO UTILIZADAS - UB-
DIFLMNZ - 1 - 162 - 161
1.6.2.27.20-0 IMPORTACAO - NAO AMPARADA EM CARTAS DE CREDITO - UBDI-
FLMNZ - 1 - 162 - 161
1.6.2.27.90-1 OUTROS - UBDIFLMNZ - 1 - 162 - 161
1.8.2.14.40-0 OURO - UBDIFCTLMNZ - - - 172 - 182
1.8.2.14.90-5 OUTROS - UBDIFCTLMNZ - - - 172 - 182
1.8.2.25.10-7 IMPORTACAO - UBILNZ - - - 172 - 182
1.8.2.25.20-0 FINANCEIRO - UBILNZ - - - 172 - 182
1.8.2.33.10-6 IMPORTACAO - UBDIFCTLMNZ - - - 172 - 182
1.8.2.33.20-9 FINANCEIRO - UBDIFCTLMNZ - - - 172 - 182
1.8.2.33.30-2 OURO - UBDIFCTLMNZ - - - 172 - 182
1.8.2.34.40-4 OURO - UBDIFCTLMNZ - - - 172 - 182
1.8.2.34.90-9 OUTROS - UBDIFCTLMNZ - - - 172 - 182
1.8.2.81.00-0 RENDAS A RECEBER DE IMPORTACOES FINANCIADAS - TAXAS
FLUTUANTES - UBDIFCTLNZ - - - 172 - 183
3.0.4.99.00-7 CUSTODIA DE OURO - UBDIFACTSEROLMNHZ - - - 300 - ---
3.0.4.99.10-0 PROPRIA - UBDIFACTSEROLMNHZ - - - 300 - ---
3.0.4.99.20-3 DE TERCEIROS - UBDIFACTSEROLMNHZ - - - 300 - ---
4.6.3.20.10-8 EXPORTACAO - UBDIFCTLMNZ - - - 468 - 463
4.6.3.20.20-1 IMPORTACAO - UBDIFCTLMNZ - - - 468 - 463
4.6.3.20.90-2 OUTRAS - UBDIFCTLMNZ - - - 468 - 463
4.9.2.14.40-0 OURO - UBDIFCTLMNZ - - - 500 - 492
4.9.2.14.90-5 OUTROS - UBDIFCTLMNZ - - - 500 - 492
4.9.2.17.00-5 (-) IMPORTACAO FINANCIADA - CAMBIO CONTRATADO - TAXAS
FLUTUANTES - UBDIFTLMNZ - - - 500 - 492
4.9.2.17.10-8 CARTAS DE CREDITO A PRAZO UTILIZADAS - UBDIFTLMNZ - - -
500 - 492
4.9.2.17.20-1 NAO AMPARADAS EM CARTAS DE CREDITO - UBDIFTLMNZ - - -
500 - 492
4.9.2.35.10-4 EXPORTACAO - UBILNZ - - - 500 - 492
4.9.2.35.20-7 FINANCEIRO - UBILNZ - - - 500 - 492
4.9.2.44.10-2 EXPORTACAO - UBDIFCTLMNZ - - - 500 - 492
4.9.2.44.20-5 FINANCEIRO - UBDIFCTLMNZ - - - 500 - 492
4.9.2.44.30-8 OURO - UBDIFCTLMNZ - - - 500 - 492
4.9.2.48.40-7 OURO - UBDIFCTLMNZ - - - 500 - 492
4.9.2.48.90-2 OUTROS - UBDIFCTLMNZ - - - 500 - 492
4.9.2.77.40-9 FRETES E PREMIOS DE SEGURO DE IMPORTACAO - UBILNZ - - -
500 - 492
9.0.4.99.00-9 OURO EM CUSTODIA - UBDIFACTSEROLMNHZ - - - 300 - ---
9.0.4.99.10-2 PROPRIA - UBDIFACTSEROLMNHZ - - - 300 - ---
9.0.4.99.20-5 DE TERCEIROS - UBDIFACTSEROLMNHZ - - - 300 - ---
PARAGRAFO 1.. NO TITULO 1.6.2.27.00-4 FINANCIA-
MENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - TAXAS FLUTUANTES, DEVE SER REGISTRADO
O VALOR DOS CREDITOS DO BANCO A SEREM REALIZADOS, POR SEU CONTRAVALOR
EM MOEDA NACIONAL, CORRESPONDENTES A RESPONSABILIDADES DOS RESPECTI-
VOS TITULARES POR OPERACOES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS.
PARAGRAFO 2.. NO TITULO 1.8.2.81.00-0 RENDAS A
RECEBER DE IMPORTACOES FINANCIADAS - TAXAS FLUTUANTES, DEVE SER RE-
GISTRADO O VALOR DAS VENDAS DE REALIZACAO FUTURA RELATIVAS A FINAN-
CIAMENTOS CONCEDIDOS A IMPORTADORES CUJA RESPECTIVA OPERACAO DE CAM-
BIO TENHA SIDO CELEBRADA.
PARAGRAFO 3.. NO TITULO 4.9.2.17.00-5 (-) IMPOR-
TACAO FINANCIADA - CAMBIO CONTRATADO, DEVE SER REGISTRADO O VALOR DOS
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A IMPORTADORES QUANDO DA CELEBRACAO DA RES-
PECTIVA OPERACAO DE CAMBIO, INCLUSIVE POR TRANSFERENCIAS DO VALOR RE-
GISTRADO NA CONTA 1.6.2.27.00-4 FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
- TAXAS FLUTUANTES.
PARAGRAFO 4.. NOS TITULOS 3.0.4.99.00-7 CUSTODIA
DE OURO E 9.0.4.99.00-9 OURO EM CUSTODIA, DEVE SER REGISTRADO, PELO
CUSTODIANTE FINAL, O MONTANTE DO SALDO CUSTODIADO NA UNIDADE GRAMA,
SUBDIVIDIDA EM CENTIGRAMAS, DEVENDO CADA UNIDADE CORRESPONDER AO VA-
LOR INDICE DE CR! 1,00 (HUM CRUZEIRO REAL).
PARAGRAFO 5.. CONSIDERA-SE CUSTODIANTE FINAL A
INSTITUICAO RESPONSAVEL PELA GUARDA FISICA DO METAL.
ART. 2.. NAS OPERACOES DE COMPRA OU VENDA DE OURO
CONTRA MOEDA ESTRANGEIRA, PARA LIQUIDACAO FUTURA, O DIFERENCIAL ENTRE
A COTACAO "SPOT" E O VALOR DO CONTRATO DEVE SER REGISTRADO NA CONTA
4.9.2.44.00-9 OBRIGACOES POR COMPRAS DE CAMBIO - TAXAS FLUTUANTES OU
1.8.2.33.00-3 DIREITOS SOBRE VENDAS DE CAMBIO - TAXAS FLUTUANTES,
RESPECTIVAMENTE.
PARAGRAFO UNICO. AS RENDAS E DESPESAS DEVEM SER
RECONHECIDAS COMO EFETIVAS, EM RAZAO DO PRAZO DE FLUENCIA DOS CONTRA-
TOS, NA CONTA 7.1.3.20.00.00-1 RENDAS DE OPERACOES DE CAMBIO - TAXAS
FLUTUANTES OU 8.1.4.30.00-8 DESPESAS DE OPERACOES DE CAMBIO - TAXAS
FLUTUANTES, CONFORME O CASO.
ART. 3.. FICAM ALTERADAS, NO COSIF, AS NOMENCLA-
TURAS DOS CODIGOS 1.8.2.13.20-5 E 4.9.2.13.20-5 DE "ARBITRAGEM DE OU-
RO" PARA "OURO", PERMANECENDO INALTERADOS SEUS ATRIBUTOS E CODIGOS
ESTBAN E DE PUBLICACAO.
ART. 4.. FICAM ALTERADAS, NO COSIF, A FUNCAO E O
FUNCIONAMENTO DA CONTA 4.9.2.77.00-7 VALORES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS A
PAGAR, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDACAO:
FUNCAO: REGISTRAR OS VALORES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS DISPENSADOS DE
CELEBRACAO DE OPERACAO DE CAMBIO PARA EFEITO DE SEU PAGAMENTO
NO EXTERIOR, BEM COMO OS VALORES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS CUJO
EQUIVALENTE EM MOEDA NACIONAL, EM LIQUIDACAO DE OPERACAO DE
CAMBIO, DEVA SER PAGO NO PAIS.
FUNCIONAMENTO:
CREDITADA: PELO VALOR RETIDO REFERENTE A COMISSAO DE AGENTE, FRETE
E PREMIO DE SEGURO, SOBRE EXPORTACAO E IMPORTACAO, A SER
OPORTUNAMENTE TRANSFERIDO AO EXTERIOR OU CONVERTIDO EM
MOEDA NACIONAL PARA PAGAMENTO A BENEFICIARIO NO PAIS.
DEBITADA: PELAS TRANSFERENCIAS PARA O EXTERIOR DOS VALORES DA ES-
PECIE, BEM COMO PELOS PAGAMENTOS NO PAIS DO CONTRAVALOR
EM MOEDA NACIONAL.
ART. 5.. AS INSTITUICOES CREDENCIADAS A OPERAR,
SIMULTANEAMENTE, NO MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS FLUTUANTES E NO MERCA-
DO DE OURO DEVEM INCLUIR O SALDO DA CONTA 1.1.4.10.00-5 APLICACOES
TEMPORARIAS EM OURO NA SUA POSICAO DE CAMBIO.
ART. 6.. O VALOR A SER INSCRITO DIARIAMENTE NO
CAMPO ADEQUADO DO MAPA QUE CONSTITUI O ANEXO II DA CIRCULAR N. 2.263,
DE 06.01.93, E O DO SUBTITULO 4.6.3.20.10-8 EXPORTACAO.
ART. 7.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 06 DE AGOSTO DE 1993
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO DEPARTAMENTO DE CAMBIO
SISTEMA FINANCEIRO
SERGIO DARCY DA SILVA ALVES ALCINDO FERREIRA
CHEFE CHEFE
DEPARTAMENTO DE OPERACOES COM
AS RESERVAS INTERNACIONAIS
LEDIR DE PAULA REIS
CHEFE
Perguntas e respostas
O que deve ser registrado nos títulos '3.0.4.99.00-7 Custódia de Ouro' e '9.0.4.99.00-9 Ouro em Custódia'?
Deve ser registrado, pelo custodiante final, o montante do saldo custodiado na unidade grama, subdividida em centigramas, devendo cada unidade corresponder ao valor índice de CR$ 1,00 (um cruzeiro real).
Como deve ser registrado o diferencial entre a cotação 'spot' e o valor do contrato nas operações de compra ou venda de ouro contra moeda estrangeira para liquidação futura?
O diferencial deve ser registrado na conta '4.9.2.44.00-9 Obrigações por Compras de Câmbio - Taxas Flutuantes' ou '1.8.2.33.00-3 Direitos sobre Vendas de Câmbio - Taxas Flutuantes', respectivamente.
Como deve ser creditada e debitada a conta '4.9.2.77.00-7 Valores em Moedas Estrangeiras a Pagar'?
A conta deve ser creditada pelo valor retido referente a comissão de agente, frete e prêmio de seguro, sobre exportação e importação, a ser oportunamente transferido ao exterior ou convertido em moeda nacional para pagamento a beneficiário no país. Deve ser debitada pelas transferências para o exterior dos valores da espécie, bem como pelos pagamentos no país do contravalor em moeda nacional.
O que deve ser registrado no título '4.9.2.17.00-5 (-) Importação Financiada - Câmbio Contratado'?
Deve ser registrado o valor dos financiamentos concedidos a importadores quando da celebração da respectiva operação de câmbio, inclusive por transferências do valor registrado na conta '1.6.2.27.00-4 Financiamentos em Moedas Estrangeiras - Taxas Flutuantes'.
Quem é considerado o custodiante final?
O custodiante final é a instituição responsável pela guarda física do metal.
Quais títulos e subtítulos contábeis foram criados no COSIF?
Foram criados diversos títulos e subtítulos contábeis, como 'Financiamentos em Moedas Estrangeiras - Taxas Flutuantes', 'Importação - Cartas de Crédito a Prazo Utilizadas', 'Ouro', entre outros, cada um com seus respectivos atributos e códigos.
O que deve ser registrado no título '1.6.2.27.00-4 Financiamentos em Moedas Estrangeiras - Taxas Flutuantes'?
Deve ser registrado o valor dos créditos do banco a serem realizados, por seu contravalor em moeda nacional, correspondentes às responsabilidades dos respectivos titulares por operações em moedas estrangeiras.
Como devem ser reconhecidas as rendas e despesas nas operações de compra ou venda de ouro contra moeda estrangeira para liquidação futura?
As rendas e despesas devem ser reconhecidas como efetivas, em razão do prazo de fluência dos contratos, na conta '7.1.3.20.00.00-1 Rendas de Operações de Câmbio - Taxas Flutuantes' ou '8.1.4.30.00-8 Despesas de Operações de Câmbio - Taxas Flutuantes', conforme o caso.
O que deve ser registrado no título '1.8.2.81.00-0 Rendas a Receber de Importações Financiadas - Taxas Flutuantes'?
Deve ser registrado o valor das vendas de realização futura relativas a financiamentos concedidos a importadores cuja respectiva operação de câmbio tenha sido celebrada.
Qual foi a alteração na função e funcionamento da conta '4.9.2.77.00-7 Valores em Moedas Estrangeiras a Pagar'?
A função e o funcionamento da conta foram alterados para registrar os valores em moedas estrangeiras dispensados de celebração de operação de câmbio para efeito de seu pagamento no exterior, bem como os valores em moedas estrangeiras cujo equivalente em moeda nacional, em liquidação de operação de câmbio, deva ser pago no país.
O que é o COSIF?
COSIF é o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional, que estabelece normas e procedimentos contábeis para essas instituições.
Quando esta carta-circular entra em vigor?
Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação, em 06 de agosto de 1993.
Quais nomenclaturas foram alteradas no COSIF?
As nomenclaturas dos códigos '1.8.2.13.20-5' e '4.9.2.13.20-5' foram alteradas de 'Arbitragem de Ouro' para 'Ouro', permanecendo inalterados seus atributos e códigos ESTBAN e de publicação.
Qual valor deve ser inscrito diariamente no campo adequado do mapa que constitui o Anexo II da Circular n. 2.263, de 06.01.93?
O valor do subtítulo '4.6.3.20.10-8 Exportação'.
Como as instituições credenciadas a operar no mercado de câmbio de taxas flutuantes e no mercado de ouro devem tratar o saldo da conta '1.1.4.10.00-5 Aplicações Temporárias em Ouro'?
Devem incluir o saldo dessa conta na sua posição de câmbio.
Temas
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
