Carta Circular Nº 2.395

                      CARTA-CIRCULAR N. 002395                       
                      ------------------------                       
                              Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes -
                              Atualizacao n. 30.                     

               Tendo  em vista a inclusao do titulo 6 - Operacoes com
Ouro no Regulamento do Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes divulga-
do pela  Circular n. 2.350, de 04.08.93, levamos ao conhecimento  dos
interessados  que estamos incluindo, no referido Regulamento, o Anexo
n.  23, destinado a amparar a movimentacao fisica, do e para o  exte-
rior, do ouro - ativo financeiro ou instrumento cambial.             

2.             Encontra-se anexa a folha necessaria a atualizacao  do
Regulamento  do Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes (capitulo 2  da
Consolidacao das Normas Cambiais).                                   

3.             Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua  pu-
blicacao.                                                            

                              Brasilia (DF), 10 de agosto de 1993    

                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 

                              Alcindo Ferreira                       
                              CHEFE                                  

                             ANEXO                                   
Nota: A folha de atualizacao a que se refere esta Carta-Circular sera
      distribuida  aos assinantes da Consolidacao das Normas Cambiais
      - CNC. Publica-se a seguir a alteracao introduzida no Manual.  

CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPITULO: Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes - 2                  
ANEXO N. 23 - Modelo de Declaracao para fins de Autorizacao de Entra-
              da/Saida de Ouro no/do Pais                            
---------------------------------------------------------------------
Ao                                                                   
Setor de Controle Cambial do Banco Central do Brasil                 
 ...(PRACA)....                                                      

                         D E C L A R A C A O                         

     Em  decorrencia de operacao  com  ouro com a instituicao  finan-
ceira do exterior ...(nome, cidade e pais da instituicao)..., na for-
ma  do titulo 6 do Regulamento do Mercado de Cambio de Taxas Flutuan-
tes  (capitulo 2 da Consolidacao das Normas Cambiais), declaramos que
estamos promovendo a seguinte movimentacao fisica de ouro - ativo fi-
nanceiro ou instrumento cambial:                                     

    (PREENCHER ADEQUADAMENTE, DE ACORDO COM A OPERACAO EFETUADA)     

a) arbitragem  de ouro contra moeda estrangeira ou venda de ouro con-
   tra moeda nacional:                                               

   SAIDA  DO PAIS: 998-OURO-AUS (indicar a quantidade em gramas, sub-
   dividida em centigramas);                                         
   Instituicao financeira do exterior destinataria do ouro (nome, ci-
   dade e pais).                                                     

   Documentos  anexos (somente para o Setor de Controle Cambial.  Nao
   acompanham a segunda via desta Declaracao):                       

   - impressao  das  telas de registro, no SISBACEN, da  operacao  de
     venda  de ouro e, se operacao de arbitragem, da operacao de com-
     pra da moeda estrangeira;                                       

   - impressao  da tela do SISBACEN relativa ao registro, pela insti-
     tuicao,  da  conformidade de sua posicao de cambio, no  sistema,
     com os saldos contabeis;                                        

   - declaracao  do responsavel pelo setor de contabilidade da insti-
     tuicao,  contra-assinada  por um dos diretores, atestando que  o
     saldo  da  conta "1.1.4.10.00-5 APLICACOES TEMPORARIAS EM  OURO"
     comporta o valor correspondente a quantidade declarada para sai-
     da do Pais;                                                     

   - documento  emitido pela instituicao financeira do exterior  con-
     firmando a operacao.                                            

b) arbitragem de moeda estrangeira contra ouro ou compra de ouro con-
   tra moeda nacional:                                               

   ENTRADA  NO  PAIS: 998-OURO-AUS (indicar a quantidade  em  gramas,
   subdividida em centigramas);                                      
   Instituicao financeira do exterior remetente do ouro (nome, cidade
   e pais).                                                          

   Documentos  anexos (somente para o Setor de Controle Cambial.  Nao
   acompanham a segunda via desta Declaracao):                       

   - impressao  das  telas de registro, no SISBACEN, da  operacao  de
     compra de ouro e, se operacao de arbitragem, da operacao de ven-
     da da moeda estrangeira;                                        

   - impressao  da tela do SISBACEN relativa ao registro, pela insti-
     tuicao,  da  conformidade de sua posicao de cambio, no  sistema,
     com os saldos contabeis;                                        

   - documento  emitido pela instituicao financeira do exterior  con-
     firmando a operacao.                                            

     DECLARACAO ADICIONAL A SER FIRMADA PELA INSTITUICAO, EM QUALQUER
     HIPOTESE                                                        

     Declaramos,  ainda, que o processo de saida (entrada) do ouro do
(no)  territorio nacional sera conduzido por ...(indicar: esta insti-
tuicao  ou se for o caso, o terceiro por ela habilitado para tal fim,
indicando nome, endereco completo e C.G.C.).                         

------------------------------     ----------------------------------
(carimbo e assinaturas auto-       (carimbo e assinaturas autorizadas
 rizadas da instituicao cre-        do  terceiro  habilitado,  quando
 denciada)                          for o caso)                      

     MANIFESTACAO DO SETOR DE CONTROLE CAMBIAL DO BANCO CENTRAL      

     Para  os fins desta Declaracao e a vista dos documentos apresen-
tados,  manifestamos conformidade a movimentacao fisica pretendida  e
confirmamos  que a primeira via deste documento e respectivos  anexos
encontram-se em poder deste Setor de Controle Cambial.               

     -----------------------------------------------------           
     (carimbo e assinaturas de funcionarios comissionados)           

Obs.: a  segunda  via desta Declaracao acompanhara o ouro  durante  o
      transito no Pais.