PORTARIA SUSEP n.º 156

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 156, de 18 de agosto de 1993?

A Portaria foi assinada por Herbert Júlio Nogueira, Superintendente da SUSEP.

Qual decreto e resolução são mencionados na portaria?

São mencionados o Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, e a Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.

Quando a Portaria SUSEP nº 156, de 18 de agosto de 1993, entrou em vigor?

A Portaria entrou em vigor a partir da data de sua publicação, 18 de agosto de 1993.

Quem foi exonerado do cargo de Coordenador no Departamento Regional da SUSEP em São Paulo?

Renée de Almeida Oliveira, Analista Técnico, matrícula nº 04081, foi exonerado do cargo de Coordenador no Departamento Regional da SUSEP em São Paulo.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias e outros documentos oficiais, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.

O que é a SUSEP?

A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual era o cargo de Renée de Almeida Oliveira na SUSEP?

Renée de Almeida Oliveira ocupava o cargo em Comissão de Coordenador no Departamento Regional da SUSEP em São Paulo, DAS 101.3 – Gerência de Operações.

O que determina a Portaria SUSEP nº 156, de 25 de julho de 1994?

A Portaria SUSEP nº 156, de 25 de julho de 1994, determina a exoneração de Christina Roncaratti Pessoa de Souza da função de Chefe do Departamento Regional de São Paulo (DERSP), código DAS 101.4.

Quando a Portaria SUSEP nº 156, de 25 de julho de 1994, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 156, de 25 de julho de 1994, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 25 de julho de 1994.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 156, de 25 de julho de 1994?

Christina Roncaratti Pessoa de Souza, matrícula SIAPE nº 1043893, foi exonerada da função de Chefe do Departamento Regional de São Paulo (DERSP), código DAS 101.4.

Quando Christina Roncaratti Pessoa de Souza foi nomeada para a função de Chefe do Departamento Regional de São Paulo (DERSP)?

Christina Roncaratti Pessoa de Souza foi nomeada para a função de Chefe do Departamento Regional de São Paulo (DERSP) através da Portaria SUSEP nº 30, de 10 de fevereiro de 1994.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 156, de 25 de julho de 1994?

A Portaria SUSEP nº 156, de 25 de julho de 1994, foi assinada por Luiz Felipe Denucci Martins, Superintendente da SUSEP.

Qual é a base legal para a atuação do Superintendente da SUSEP?

A atuação do Superintendente da SUSEP é baseada no Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, e nas atribuições conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.