Norma
02/09/1993
#156979

PORTARIA SUSEP n.º 173

Designa diretor-fiscal para a Recíproca Assistência, substituindo nomeação anterior.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 173, de 01 de Setembro de 1993, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 173, de 01 de Setembro de 1993, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi designado como Diretor-Fiscal da RECÍPROCA ASSISTÊNCIA pela Portaria SUSEP nº 173, de 01 de Setembro de 1993?
Roberto Pessanha de Almeida, Analista Técnico, matrícula SIAPE 1465, foi designado como Diretor-Fiscal da RECÍPROCA ASSISTÊNCIA pela Portaria SUSEP nº 173, de 01 de Setembro de 1993.
Qual é a função do Diretor-Fiscal da RECÍPROCA ASSISTÊNCIA?
O Diretor-Fiscal da RECÍPROCA ASSISTÊNCIA exerce funções conforme o disposto no art. 51 da Lei n° 6.435, de 15 de Julho de 1977, com atribuições constantes dos artigos 60 a 64 do Decreto n° 81.402, de 23 de Fevereiro de 1978.
Qual decreto confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O Decreto n° 81.402, de 23 de Fevereiro de 1978, confere atribuições ao Superintendente da SUSEP.
Qual portaria foi tornada sem efeito pela Portaria SUSEP nº 173, de 01 de Setembro de 1993?
A Portaria SUSEP nº 37, de 11 de Fevereiro de 1993, que designou Augusto de Oliveira Grisolia para a função de Diretor-Fiscal da RECÍPROCA ASSISTÊNCIA, foi tornada sem efeito pela Portaria SUSEP nº 173, de 01 de Setembro de 1993.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 173, de 01 de Setembro de 1993?
A Portaria SUSEP nº 173, de 01 de Setembro de 1993, foi assinada por Herbert Júlio Nogueira, Superintendente da SUSEP.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.