Carta Circular Nº 2.414

                      CARTA-CIRCULAR N. 002414                       
                      ------------------------                       


                              Estabelece procedimentos para a implan-
                              tacao  da compensacao eletronica de co-
                              branca.                                



               Fica  instituida a ficha de compensacao do bloqueto de
cobranca,  contendo codigo de barras com 44 (quarenta e quatro) posi-
coes, segundo o modelo CADOC - 24044-4, anexo I desta Carta-Circular,
obrigatoria  para os Sistemas Integrados Regionais de Compensacao  do
Rio de Janeiro e de Sao Paulo, podendo tal obrigatoriedade ser esten-
dida a outras pracas, a qualquer momento, a criterio do Banco Central
do Brasil.                                                           

               I  - o banco emitente do bloqueto sera responsavel pe-
los erros decorrentes da ma qualidade do documento.                  


2.             A  partir de 3 de janeiro de 1994, nos Sistemas  Inte-
grados Regionais de Compensacao do Rio de Janeiro (RJ) e de Sao Paulo
(SP),  todas as fichas de compensacao dos bloquetos de cobranca  con-
feccionadas  segundo  o padrao de que trata o artigo  primeiro  desta
Carta-Circular,  acolhidas pela rede bancaria, deverao ser, obrigato-
riamente, processadas via Compensacao Eletronica, por todos os bancos
presentes ou representados nessas centralizadoras.                   


3.             Deverao ser atingidos, consoante cronograma abaixo, os
seguintes percentuais minimos do movimento "sua remessa" de cada par-
ticipante:                                                           

               a) ate 31.01.94 -  30 %;                              

               b) ate 28.02.94 -  50 %;                              

               c) ate 31.03.94 -  70 %; e                            

               d) ate 29.04.94 - 100 %.                              


4.             O  Executante do Servico efetuara  a centralizacao das
informacoes de que tratam os artigos 2 e 3 desta Carta-Circular, for-
necendo  ao  Banco Central relatorios quinzenais, com  indicacao  dos
percentuais  da "sua remessa" (movimento recebido dos demais partici-
pantes) eletronica e convencional, individualmente, por participante.


5.             A  nao observancia dos prazos e parametros estabeleci-
dos  nos  artigos 2 e 3 desta Carta-Circular sujeitara a  instituicao
faltante  as  penalidades previstas no artigo 44 da Lei n. 4.595,  de
31.12.64.                                                            


6.             O  encaminhamento do arquivo logico relativo ao  movi-
mento  de cobranca devera obedecer aos horarios, modalidade e parame-
tros  de  teletransmissao estabelecidos pelo Executante,  esclarecido
que  o  retorno dos dados processados devera estar a  disposicao  dos
bancos remetentes na mesma modalidade em que forem transmitidos.     


7.             A  partir de 23.02.94, as Fichas de Compensacao  cujos
dados  estiverem incluidos no arquivo logico nao deverao ser  encami-
nhadas  aos  respectivos bancos destinatarios, ficando em  poder  dos
bancos  remetentes, na qualidade de fieis depositarios, pelo prazo de
60 (sessenta) dias a contar da inclusao.                             


8.             O  banco remetente sera responsavel pela exatidao  das
informacoes  geradas a partir das fichas de compensacao de  cobranca,
esclarecido  que, no caso de inconsistencia detectada pelo banco des-
tinatario, o valor correspondente deve ser devolvido ao remetente, na
proxima sessao de devolucao, o qual ficara sujeito a efetuar o repas-
se no caixa do destinatario, arcando com o onus decorrente do atraso.



9.             O  Executante  do SCCOP fica incumbido de divulgar  os
procedimentos  e rotinas necessarias ao cumprimento do disposto nesta
Carta-Circular.                                                      


10.            Esta   Carta-Circular  entra  em vigor na data de  sua
publicacao.                                                          


                    Brasilia, 07 de outubro de 1993.                 



                    DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS              



                    Luis Gustavo da Matta Machado                    
                    Chefe