Norma
07/10/1993
#152257

PORTARIA SUSEP n.º 159

Aprova alterações no estatuto social da Cruzeiro do Sul Seguros S/A, incluindo aumento de capital, mudança de nome e extensão para previdência privada aberta.

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Perguntas e respostas

Quando Vera Melo Araujo foi designada para a função de Coordenadora da GEFIS?
Vera Melo Araujo foi designada para a função de Coordenadora da GEFIS através da Portaria SUSEP nº 138, de 05 de julho de 1993.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 159, de 27 de julho de 1994?
Vera Melo Araujo, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 777325, foi exonerada da função de Coordenadora da Gerência de Fiscalização Externa (GEFIS) do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
O que determina a Portaria SUSEP nº 159, de 27 de julho de 1994?
A Portaria SUSEP nº 159, de 27 de julho de 1994, exonera Vera Melo Araujo da função de Coordenadora da Gerência de Fiscalização Externa (GEFIS) do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Qual era a função de Vera Melo Araujo antes de ser exonerada?
Antes de ser exonerada, Vera Melo Araujo ocupava a função de Coordenadora da Gerência de Fiscalização Externa (GEFIS) do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável pela administração da autarquia e pela execução das atribuições conferidas pela legislação, incluindo a emissão de portarias e a supervisão das atividades regulatórias e de fiscalização.
Qual é o código do cargo do qual Vera Melo Araujo foi exonerada?
O código do cargo do qual Vera Melo Araujo foi exonerada é DAS 101.3.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual decreto e resolução fundamentam a Portaria SUSEP nº 159, de 27 de julho de 1994?
A Portaria SUSEP nº 159, de 27 de julho de 1994, é fundamentada pelo Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, e pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quando a Portaria SUSEP nº 159, de 27 de julho de 1994, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 159, de 27 de julho de 1994, entrou em vigor na data de sua publicação.

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