Carta Circular Nº 2.416

                      CARTA-CIRCULAR N. 002416                       
                      ------------------------                       
                              Altera Valores Basicos de Custeio (VBC)
                              da  safra  1992 e dispoe sobre  medidas
                              complementares decorrentes.            

               Com  base  no  art.  4.  da  Resolucao  n.  1.906,  de
18.02.92,  e decisao da Diretoria do Banco Central do Brasil  exarada
em  28.01.93, foram alterados os Valores Basicos de Custeio (VBC)  da
safra 1992, conforme folha anexa, destinada a atualizacao do documen-
to n. 2.2 do Manual de Credito Rural (MCR).                          

2.             As parcelas de financiamento de custeio da safra 1992,
formalizado  a  partir  da  publicacao  da  Resolucao  n.  1.892,  de
08.01.92,  podem  ser suplementadas com base nos Valores  Basicos  de
Custeio  (VBC) alterados por esta Carta-Circular, mediante aditivo ao
instrumento de credito, observado que:                               

               I  - nao  se aplica o disposto neste paragrafo as par-
celas de credito ja liberadas;                                       

              II  - ocorrendo  suplementacao  de credito na forma ora
admitida,  considera-se elevado na mesma proporcao o montante de  re-
cursos proprios a serem aplicados pelo mutuario.                     

3.             Fica autorizado  enquadrar no Programa de Garantia  da
Atividade  Agropecuaria (PROAGRO) o credito suplementar concedido  na
forma do paragrafo anterior, e correspondentes recursos proprios, me-
diante  clausula especifica no aditivo de elevacao de credito, obser-
vadas  as condicoes previstas no art. 1., paragrafo unico, da Resolu-
cao n. 1.881, de 30.10.91.                                           

4.             Esta Carta-Circular entra em vigor em 01.11.93.       

                              Brasilia, 28 de outubro de 1993        

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              Sergio Darcy da Silva Alves            
                              Chefe                                  

                                ANEXO                                

                   M C R  -  D O C U M E N T O  N. 2.2               
         VALOR BASICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORARIAS        
           REGIAO NORDESTE E ESTADO DE RORAIMA - SAFRA 1992          
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                                                         LIBERACOES  
                        FAIXAS DE         VALOR BASICO     (CR!)     
P R O D U T O         PRODUTIVIDADE       DE   CUSTEIO       1.      
                         (Kg/Ha)             (VBC)                   
                                               EM         A partir   
                        DE      ATE          CR!/Ha          de      
==================================================================== 
MANDIOCA-2 CICLOS                                           Dezembro 
                         -      6.000 (1)    20.223,00      6.067,00 
                         6.001 10.000        28.410,00      8.523,00 
                        10.001 15.000        38.343,00     11.503,00 
                        15.001 19.000        46.581,00     13.974,00 
                        19.001 23.000        55.499,00     16.650,00 
                      acima    23.000        72.820,00     21.846,00 
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                                                         LIBERACOES  
                        FAIXAS DE         VALOR BASICO     (CR!)     
P R O D U T O         PRODUTIVIDADE       DE   CUSTEIO       2.      
                         (Kg/Ha)             (VBC)                   
                                               EM         A partir   
                        DE      ATE          CR!/Ha          de      
==================================================================== 
MANDIOCA-2 CICLOS                                           Abril/92 
                         -      6.000 (1)    20.223,00      5.056,00 
                         6.001 10.000        28.410,00      7.103,00 
                        10.001 15.000        38.343,00      9.586,00 
                        15.001 19.000        46.581,00     11.645,00 
                        19.001 23.000        55.499,00     13.875,00 
                      acima    23.000        72.820,00     18.205,00 
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                                                         LIBERACOES  
                        FAIXAS DE         VALOR BASICO     (CR!)     
P R O D U T O         PRODUTIVIDADE       DE   CUSTEIO       3.      
                         (Kg/Ha)             (VBC)                   
                                               EM         A partir   
                        DE      ATE          CR!/Ha          de      
==================================================================== 
MANDIOCA-2 CICLOS                                           Abril/93 
                         -      6.000 (1)    20.223,00      5.056,00 
                         6.001 10.000        28.410,00      7.103,00 
                        10.001 15.000        38.343,00      9.586,00 
                        15.001 19.000        46.581,00     11.645,00 
                        19.001 23.000        55.499,00     13.875,00 
                      acima    23.000        72.820,00     18.205,00 
==================================================================== 
                                                         LIBERACOES  
                        FAIXAS DE         VALOR BASICO     (CR!)     
P R O D U T O         PRODUTIVIDADE       DE   CUSTEIO       4.      
                         (Kg/Ha)             (VBC)                   
                                               EM         A partir   
                        DE      ATE          CR!/Ha          de      
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MANDIOCA-2 CICLOS                                          Agosto/93 
                         -      6.000 (1)    20.223,00      4.044,00 
                         6.001 10.000        28.410,00      5.681,00 
                        10.001 15.000        38.343,00      7.668,00 
                        15.001 19.000        46.581,00      9.317,00 
                        19.001 23.000        55.499,00     11.099,00 
                      acima    23.000        72.820,00     14.564,00 
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(1) FAIXA DESTINADA SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVADAS   
   EM CONSORCIO.