Carta Circular Nº 2.419

                      CARTA-CIRCULAR N. 002419                       
                      ------------------------                       
                              Altera Valores Basicos de Custeio (VBC)
                              da  safra  1992 e dispoe sobre  medidas
                              complementares decorrentes.            

               Com  base  no  art.  4.  da  Resolucao  n.  1.906,  de
18.02.92,  e decisao da Diretoria do Banco Central do Brasil  exarada
em  28.01.93, foram alterados os Valores Basicos de Custeio (VBC)  da
safra 1992, conforme folha anexa, destinada a atualizacao do documen-
to n. 2.2 do Manual de Credito Rural (MCR).                          

2.             As parcelas de financiamento de custeio da safra 1992,
formalizado  a  partir  da  publicacao  da  Resolucao  n.  1.892,  de
08.01.92,  podem  ser suplementadas com base nos Valores  Basicos  de
Custeio  (VBC) alterados por esta Carta-Circular, mediante aditivo ao
instrumento de credito, observado que:                               

               I  - nao  se aplica o disposto neste paragrafo as par-
celas de credito ja liberadas;                                       

              II  - ocorrendo  suplementacao  de credito na forma ora
admitida,  considera-se elevado na mesma proporcao o montante de  re-
cursos proprios a serem aplicados pelo mutuario.                     

3.             Fica autorizado  enquadrar no Programa de Garantia  da
Atividade  Agropecuaria (PROAGRO) o credito suplementar concedido  na
forma do paragrafo anterior, e correspondentes recursos proprios, me-
diante  clausula especifica no aditivo de elevacao de credito, obser-
vadas  as condicoes previstas no art. 1., paragrafo unico, da Resolu-
cao n. 1.881, de 30.10.91.                                           

4.             Esta Carta-Circular entra em vigor em 01.12.93.       

                              Brasilia, 19 de novembro de 1993       

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              Sergio Darcy da Silva Alves            
                              Chefe                                  

                                ANEXO                                

                   M C R  -  D O C U M E N T O  N. 2.2               
         VALOR BASICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORARIAS        
           REGIAO NORDESTE E ESTADO DE RORAIMA - SAFRA 1992          
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                                                         LIBERACOES  
                        FAIXAS DE         VALOR BASICO     (CR!)     
P R O D U T O         PRODUTIVIDADE       DE   CUSTEIO       1.      
                         (Kg/Ha)             (VBC)                   
                                               EM         A partir   
                        DE      ATE          CR!/Ha          de      
==================================================================== 
MANDIOCA-2 CICLOS                                          Dezembro  
                         -      6.000 (1)    27.535,00      8.261,00 
                         6.001 10.000        38.683,00     11.605,00 
                        10.001 15.000        52.207,00     15.662,00 
                        15.001 19.000        63.424,00     19.027,00 
                        19.001 23.000        75.567,00     22.670,00 
                      acima   d23.000        99.152,00     29.746,00 
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                                                         LIBERACOES  
                        FAIXAS DE         VALOR BASICO     (CR!)     
P R O D U T O         PRODUTIVIDADE       DE   CUSTEIO       2.      
                         (Kg/Ha)             (VBC)                   
                                               EM         A partir   
                        DE      ATE          CR!/Ha          de      
==================================================================== 
MANDIOCA-2 CICLOS                                          Abril/92  
                         -      6.000 (1)    27.535,00      6.884,00 
                         6.001 10.000        38.683,00      9.671,00 
                        10.001 15.000        52.207,00     13.052,00 
                        15.001 19.000        63.424,00     15.856,00 
                        19.001 23.000        75.567,00     18.892,00 
                      acima   d23.000        99.152,00     24.788,00 
==================================================================== 
                                                         LIBERACOES  
                        FAIXAS DE         VALOR BASICO     (CR!)     
P R O D U T O         PRODUTIVIDADE       DE   CUSTEIO       3.      
                         (Kg/Ha)             (VBC)                   
                                               EM         A partir   
                        DE      ATE          CR!/Ha          de      
==================================================================== 
MANDIOCA-2 CICLOS                                          Abril/93  
                         -      6.000 (1)    27.535,00      6.884,00 
                         6.001 10.000        38.683,00      9.671,00 
                        10.001 15.000        52.207,00     13.052,00 
                        15.001 19.000        63.424,00     15.856,00 
                        19.001 23.000        75.567,00     18.892,00 
                      acima   d23.000        99.152,00     24.788,00 
==================================================================== 
                                                         LIBERACOES  
                        FAIXAS DE         VALOR BASICO     (CR!)     
P R O D U T O         PRODUTIVIDADE       DE   CUSTEIO       4.      
                         (Kg/Ha)             (VBC)                   
                                               EM         A partir   
                        DE      ATE          CR!/Ha          de      
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MANDIOCA-2 CICLOS                                         Agosto/93  
                         -      6.000 (1)    27.535,00      5.506,00 
                         6.001 10.000        38.683,00      7.736,00 
                        10.001 15.000        52.207,00     10.441,00 
                        15.001 19.000        63.424,00     12.685,00 
                        19.001 23.000        75.567,00     15.113,00 
                      acima   d23.000        99.152,00     19.830,00 
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(1) FAIXA DESTINADA SOMENTE AO ATENDIMENTO DAS LAVOURAS CULTIVADAS   
   EM CONSORCIO.