Norma
07/12/1993
#223600

PORTARIA SUSEP n.º 204

Exonera João Fernando Moura Viana do cargo em comissão de Assessor do Colegiado da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/DECON Nº204, de 09 de Novembro de 1993, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DECON Nº204, de 09 de Novembro de 1993, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi nomeado João Fernando Moura Viana para o cargo de Assessor do Colegiado?
João Fernando Moura Viana foi nomeado para o cargo de Assessor do Colegiado através da Portaria n°206, de 10 de agosto de 1992.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON Nº204, de 09 de Novembro de 1993?
A Portaria SUSEP/DECON Nº204, de 09 de Novembro de 1993, foi assinada por Herbert Júlio Nogueira, Superintendente da SUSEP.
O que determina a Portaria SUSEP/DECON Nº204, de 09 de Novembro de 1993?
A Portaria SUSEP/DECON Nº204, de 09 de Novembro de 1993, determina a exoneração de João Fernando Moura Viana do cargo em comissão de Assessor do Colegiado.
Quem foi exonerado pelo Decreto n°96.904, de 03 de Outubro de 1988?
João Fernando Moura Viana foi exonerado do cargo em comissão de Assessor do Colegiado pela Portaria SUSEP/DECON Nº204, de 09 de Novembro de 1993.
Qual é a função do Chefe do Departamento de Controle Econômico da SUSEP?
O Chefe do Departamento de Controle Econômico da SUSEP exerce funções de supervisão e controle econômico, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP n° 06, de 03 de Outubro de 1988.

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