Norma
23/12/1993
#223597

PORTARIA SUSEP n.º 256

Nomeia Marco Aurelio dos Santos Sabiá para função de confiança de Assistente na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 256 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 256 entrou em vigor em 14 de dezembro de 1993.
Qual é a matrícula SIAPE de Marco Aurelio dos Santos Sabiá?
A matrícula SIAPE de Marco Aurelio dos Santos Sabiá é 0777416.
Quem foi nomeado para a função de confiança de Assistente na SUSEP?
Marco Aurelio dos Santos Sabiá foi nomeado para a função de confiança de Assistente na SUSEP.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 256?
A Portaria SUSEP nº 256 foi assinada por Marcos Malan, Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é a função de confiança mencionada na portaria?
A função de confiança mencionada na portaria é a de Assistente, código FG. 1, da SUSEP.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo art. 25, inciso IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, e pela delegação referida na Portaria SUSEP nº 216, de 10 de novembro de 1993.

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