Resolução Nº 2.039

                        RESOLUCAO N. 002039                          
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                              Divulga  Valor de Financiamento para  o
                              sorgo - Safra 1994 para as regiões Nor-
                              te e Nordeste.                         

               O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei
nº  4.595, de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIO-
NAL,  em sessão realizada em 24.11.93, tendo em vista as  disposições
do  art. 4º, inciso VI, da citada Lei, e dos arts. 4º e 14 da Lei  nº
4.829, de 05.11.65,                                                  

R E S O L V E U:                                                     

               Art.  1º  Fixar em 0,421465 Unidades de Referência Ru-
ral  e Agroindustrial por quilograma (UREF/kg)  o Valor de  Financia-
mento para o sorgo nas regiões Norte e Nordeste, safra 1994.         

               Parágrafo único. O parâmetro estabelecido neste artigo
será  utilizado para as operações com início em julho/94, permitindo-
se a sua utilização até outubro/94.                                  

               Art. 2º  Fica  o  Banco  Central do Brasil, ouvidas as
Secretarias  de  Política Agrícola do Ministério da  Agricultura,  do
Abastecimento  e da Reforma Agrária e de Política Econômica do Minis-
tério  da Fazenda, autorizado a baixar as normas e adotar as  medidas
julgadas necessárias à execução do disposto nesta Resolução.         

               Art.  3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.                                                          

                              Brasília, 24 de dezembro de 1993       


                              Carlos Eduardo T. de Andrade           
                              Presidente, em exercício