Circular Nº 2.399

                         CIRCULAR N. 002399                          
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                              Permite  aos bancos credenciados a ope-
                              rar  no mercado de câmbio de taxas flu-
                              tuantes  a manutenção apartada de posi-
                              ção  de  câmbio comprada -  Mercado  de
                              câmbio  de taxas flutuantes - atualiza-
                              ção nº 32.                             

               A Diretoria do BANCO CENTRAL DO BRASIL, em sessão rea-
lizada  em  12.01.94, com base no item II da Resolução nº  1.552,  de
22.12.88,  e no art. 2º da Resolução nº 1.925, de 05.05.92, ambas  do
Conselho Monetário Nacional,                                         

D E C I D I U:                                                       

               Art.  1º  Alterar o  Regulamento do  Mercado de Câmbio
de  Taxas  Flutuantes para permitir aos bancos credenciados a  operar
nesse  segmento manter posição de câmbio  comprada  apartada  de  até
US$2.000.000,00 (dois milhões de dólares dos Estados Unidos)  ou  seu
equivalente  em outras moedas, em espécie e/ou "traveller's cheques",
no período de janeiro a março de 1994.                               

               Art.  2º  Encontram-se  anexas as  folhas destinadas a
atualização da Consolidação das Normas Cambiais (CNC).               

               Art.  3º  Esta Circular  entra em vigor na data da sua
publicação.                                                          

                              Brasília, 12 de janeiro de 1994        


                              Gustavo H. B. Franco                   
                              Diretor de  Assuntos Internacionais    


                                ANEXO                                

CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPÍTULO: Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes - 2                  
TÍTULO  : Posição de Câmbio e Limite Operacional - 19                
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     POSIÇÃO DE CÂMBIO                                               

 5 - Os  bancos e operadores credenciados devem instituir e manter os
     controles  necessários a que sua posição de câmbio,  evidenciada
     em  dólares  dos Estados Unidos conforme descrito neste  título,
     não ultrapasse os limites a seguir indicados: (Circ. 2.343)     
     a) bancos credenciados: (Circ. 2.343)                           

        I - posição  de  câmbio  comprada:  o   valor   excedente   a
            US$10.000.000,00 (dez  milhões  de  dólares  dos  Estados
            Unidos) deve ser objeto de depósito em moeda  estrangeira
            no Banco Central do Brasil, na  forma  do  item  8  deste
            título. Excepcionalmente, nos meses de janeiro a março de
            1994,  podem  os  bancos  credenciados   manter   posição
            apartada de até US$2.000.000,00 (dois milhões de  dólares
            dos Estados Unidos), ou seu equivalente em outras moedas,
            em  espécie  ou  "traveller's  cheques",   dispensado   o
            correspondente depósito no Banco  Central  (Circ.  2.343,
            Circ. 2.399)                                          (*)

Nota:  As  folhas de atualização a que se refere esta Circular  serão
encaminhadas aos assinantes da Consolidação das Normas Cambiais - CNC
e estarão à disposição dos interessados nas Delegacias Regionais des-
te Banco Central.