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Norma
27/01/1994
#201483
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 18
Referenda atos praticados pelo Diretor do Colegiado da SUSEP por meio de diversas portarias.
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Perguntas e respostas
Quem era o Superintendente da SUSEP em 19 de janeiro de 1994?
Herbert Júlio Nogueira era o Superintendente da SUSEP em 19 de janeiro de 1994.
Quais portarias foram referendadas pela Portaria SUSEP nº 018, de 19 de janeiro de 1994?
Foram referendadas as Portarias nº 225 e 226, de 22.11.93; 242, de 26.11.93; 243, de 30.11.93; 247, de 02.12.93; 248, de 03.12.93; 249, de 06.12.93; 251, de 07.12.93; 252 a 255, de 13.12.93; 262 e 263, de 28.12.93; 269 a 277, de 30.12.93; 001 a 003, de 03.01.94.
Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 018, de 19 de janeiro de 1994?
A Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, aprovou o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 018, de 19 de janeiro de 1994.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e executando ações conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normas aplicáveis.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual decreto é mencionado na Portaria SUSEP nº 018, de 19 de janeiro de 1994?
O Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, é mencionado na Portaria SUSEP nº 018, de 19 de janeiro de 1994.
O que foi referendado pela Portaria SUSEP nº 018, de 19 de janeiro de 1994?
A Portaria SUSEP nº 018, de 19 de janeiro de 1994, referendou os atos praticados pelo Diretor do Colegiado da SUSEP, Dr. Marcos Sampaio Malan, através de diversas portarias emitidas entre 22 de novembro de 1993 e 3 de janeiro de 1994.
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