Norma
07/04/1994
#223588

PORTARIA SUSEP n.º 61

Exonera chefe de representação da SUSEP no Distrito Federal a pedido.

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Perguntas e respostas

Quando Jonas de Melo Souza foi nomeado para o cargo de Chefe de Representação da SUSEP no Distrito Federal?
Jonas de Melo Souza foi nomeado para o cargo pela Portaria SUSEP nº 034, de 01 de fevereiro de 1993.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 061, de 30 de março de 1994?
Jonas de Melo Souza, matrícula SIAPE nº 0777710, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Representação da SUSEP no Distrito Federal.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável pela administração da autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam o setor de seguros privados no Brasil.
O que é a Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990?
A Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, é a legislação que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelecendo direitos, deveres e normas de conduta.
Qual era o cargo de Jonas de Melo Souza na SUSEP?
Jonas de Melo Souza ocupava o cargo em comissão de Chefe de Representação da SUSEP no Distrito Federal, código DAS 101.3.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP nº 06 de 03 de outubro de 1988, é um conjunto de normas que define a estrutura, funcionamento e atribuições dos diferentes setores e cargos dentro da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 061, de 30 de março de 1994, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 061, de 30 de março de 1994, entrou em vigor na mesma data, ou seja, em 30 de março de 1994.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é o Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988?
O Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, é um documento legal que estabelece normas e diretrizes para a atuação da SUSEP, incluindo suas atribuições e estrutura organizacional.

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