Resolução Nº 2.065

                        RESOLUCAO N. 002065                          
                        -------------------                          


                              DIVULGA  OS VALORES BÁSICOS DE  CUSTEIO
                              (VBC) PARA FINANCIAMENTO DE LAVOURAS DA
                              SAFRA DE INVERNO 1994 E DA SAFRA DA SE-
                              CA 1994.                               

               O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI
Nº 4.595, DE 31.12.64, TORNA PÚBLICO QUE O PRESIDENTE DO CONSELHO MO-
NETÁRIO NACIONAL, POR ATO DE 30.03.94,  COM BASE NO ART. 1º, § 2º, DA
LEI  Nº 8.646, DE 07.04.93, "AD REFERENDUM" DAQUELE CONSELHO, E TENDO
EM  VISTA  AS  DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, INCISO VI, DA  CITADA  LEI  Nº
4.595, E DOS ARTS. 4º E 14 DA LEI Nº 4.829, DE 05.11.65,             

R E S O L V E U:                                                     

               ART.  1º  APROVAR OS VALORES BÁSICOS DE CUSTEIO (VBC),
BEM  COMO O CALENDÁRIO DE LIBERAÇÕES E LIMITES DE FINANCIAMENTO, PARA
AS LAVOURAS DE CEVADA, TRIGO E TRITICALE, SAFRA DE INVERNO 1994, E DE
ALHO,  AMENDOIM,  BATATA-SEMENTE, FEIJÃO, MANDIOCA E SORGO, SAFRA  DA
SECA  1994, CONFORME FOLHAS ANEXAS DESTINADAS À ATUALIZAÇÃO DOS DOCU-
MENTOS NºS. 1.2,  2.3,  2.4  E  4.2 DO MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR).

               ART.  2º  AUTORIZAR, PARA  EFEITO  DE  CONTRATAÇÃO DOS
FINANCIAMENTOS, A OPÇÃO ENTRE O VBC OU ORÇAMENTO PRÓPRIO, INDEPENDEN-
TEMENTE DO PORTE DO PRODUTOR OU DA CATEGORIA DA COOPERATIVA.         

               ART.  3º  ESTENDER AOS CUSTEIOS DE LAVOURAS DE TRIGO E
TRITICALE,  SAFRA  DE INVERNO 1994 E DE FEIJÃO E MANDIOCA,  SAFRA  DA
SECA  1994, AS NORMAS ESPECIAIS PARA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS  RU-
RAIS  COM  EQUIVALÊNCIA  EM  PRODUTO  APLICÁVEIS  À  SAFRA  DE  VERÃO
1993/1994.                                                           

               ART.  4º  DELEGAR  COMPETÊNCIA  AO  BANCO  CENTRAL  DO
BRASIL  PARA PROCEDER AOS AJUSTES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À EXECU-
ÇÃO DESTA RESOLUÇÃO.                                                 

               ART.  5º  ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.                                                          

                              BRASÍLIA, 13 DE ABRIL DE 1994          


                              GUSTAVO H. B. FRANCO                   
                              PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO               


                       MCR - DOCUMENTO Nº 1.2                        
           LIMITES DE FINANCIAMENTO (%) - CULTURAS COM VBC           
-------------------------------------------------------------------- 
                   SAFRA DAS ÁGUAS (VERÃO) 1993/94                   
-------------------------------------------------------------------- 
     PRODUTOS/FAIXAS     MINI/PEQUENO PRODUTOR     DEMAIS PRODUTORES 
     DE PRODUTIVIDADE       E COOPERATIVAS           E COOPERATIVAS  
                              DO GRUPO I               DO GRUPO II   
-------------------------------------------------------------------- 
     - ALGODÃO HERBÁCEO (1)       100                      90        
     - ARROZ IRRIGADO (1)          90                      80        
     - ARROZ DE SEQUEIRO (1)       90                      80        
     - FEIJÃO (1)                  90                      80        
     - MILHO (1)                   90                      80        
     - SOJA (1)                    80                      60        
     - DEMAIS PRODUTOS             80                      60        
-------------------------------------------------------------------- 

            REGIÃO NORDESTE, RORAIMA E PARÁ - SAFRA 1994             
-------------------------------------------------------------------- 
                         MINI/PEQUENO PRODUTOR     DEMAIS PRODUTORES 
     PRODUTOS                E COOPERATIVAS          E COOPERATIVAS  
                               DO GRUPO I              DO GRUPO II   
-------------------------------------------------------------------- 
     - ALGODÃO ARBÓREO            100                     100        
     - ALGODÃO HERBÁCEO-SEQUEIRO  100                     100        
     - ALGODÃO HERBÁCEO-IRRIGADO  100                     100        
     - ARROZ DE SEQUEIRO          100                     100        
     - ARROZ IRRIGADO             100                     100        
     - FEIJÃO                     100                     100        
     - FEIJÃO IRRIGADO            100                     100        
     - MAMONA - 1º ANO            100                     100        
     - MAMONA - 2º ANO            100                     100        
     - MANDIOCA - 1 CICLO         100                     100        
     - MANDIOCA - 2 CICLOS        100                     100        
     - MILHO                      100                     100        
     - MILHO IRRIGADO             100                     100        
     - SOJA                       100                     100        
     - SORGO                      100                     100        
-------------------------------------------------------------------- 

                         SAFRA DA SECA 1994                          
-------------------------------------------------------------------- 
     PRODUTOS            MINI/PEQUENO PRODUTOR     DEMAIS PRODUTORES 
                            E COOPERATIVAS           E COOPERATIVAS  
                              DO GRUPO I               DO GRUPO II   
-------------------------------------------------------------------- 
     - ALHO COMUM                  80                      60        
     - ALHO NOBRE                  80                      60        
     - AMENDOIM                    80                      60        
     - BATATA-SEMENTE              80                      60        
     - FEIJÃO                      80                      60        
     - MANDIOCA                    80                      60        
     - SORGO                       80                      60        
-------------------------------------------------------------------- 

                        SAFRA DE INVERNO 1994                     (*)

                         A - PRODUTO: CEVADA                         
-------------------------------------------------------------------- 
     PRODUTIVIDADE       MINI/PEQUENO PRODUTOR     DEMAIS PRODUTORES 
                             E COOPERATIVAS          E COOPERATIVAS  
        (KG/HA)                DO GRUPO I              DO GRUPO II   
-------------------------------------------------------------------- 

     DE 1.400 A 1.800              80                       70       
     DE 1.801 A 2.200             100                       90       
     ACIMA DE   2.200             100                      100       
-------------------------------------------------------------------- 

                        SAFRA DE INVERNO 1994                     (*)

                         B - PRODUTO: TRIGO                          
-------------------------------------------------------------------- 

     PRODUTOS            CULTIVARES UTILIZADOS              (2)      
-------------------------------------------------------------------- 

     TRIGO               "SUPERIOR" E "MELHORADOR"      100 (3)      
     TRIGO                       DEMAIS                  95 (3)      
     TRITICALE                     -                     95 (3)      
-------------------------------------------------------------------- 

(1) ADMITIR  QUE O LIMITE DE FINANCIAMENTO SEJA DE 100% (CEM POR CEN-
    TO)  QUANDO O CRÉDITO FOR FORMALIZADO COM BASE EM PROJETO TÉCNICO
    QUE  PERMITA  INCORPORAR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NÃO INFERIOR  A
    10%  (DEZ  POR CENTO) DA MÉDIA OBTIDA PELO PRODUTOR NAS 3  (TRÊS)
    ÚLTIMAS  SAFRAS  NORMAIS, EXCETO NO CASO DE SOJA  CUJO  BENEFÍCIO
    CONTEMPLA  EXCLUSIVAMENTE  MINIPRODUTORES, PEQUENOS PRODUTORES  E
    COOPERATIVAS DO GRUPO I.                                         
(2) DEVE SER ATESTADO PELO FORNECEDOR DE SEMENTES.                   
(3) DEVEM  SER  UTILIZADOS SOMENTE NO CASO DE FINANCIMENTO  CONCEDIDO
    COM BASE EM VBC.                                                 

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OBS.: AS  FOLHAS ANEXAS REFERENTES AOS DOCUMENTOS NºS 2.3, 2.4 E  4.2
      DO MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR) ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTE-
      RESSADOS NAS DELEGACIAS REGIONAIS DESTE BANCO CENTRAL, A PARTIR
      DE 15.04.94.