Comunicado
03/06/1994
#13336

COMUNICADO N. 003939

Divulga condicoes para propostas de instituições financeiras para compra de Letras do Banco Central do Brasil.

                        COMUNICADO N. 003939                         
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                              Divulga  condicoes  para acolhimento de
                              propostas  de  instituicoes financeiras
                              para compra  de Letras do Banco Central
                              do Brasil - LBC.                       


             O  Banco Central  do  Brasil,  tendo  em   vista o  dis-
posto no artigo 11, inciso V, da Lei n. 4.595, de 31.12.64, torna pu-
blico que acolhera', ate'as 11:30 horas do dia 07.06.94, propostas de
instituicoes financeiras   para  compra de Letras do Banco Central do
Brasil - LBC, de que trata a Resolucao n. 1.693, de 26.03.90, a  pre-
cos competitivos, conforme caracteristicas abaixo:                   


           DATA DA      DATA  DO                    VALOR NOMINAL EM 
 PRAZO     EMISSAO     VENCIMENTO    QUANTIDADE      CRUZEIROS REAIS 
28 dias    08.06.94     06.07.94    8,3  bilhoes      CR! 1.000,00   
35 dias    08.06.94     13.07.94    6,5  bilhoes      CR! 1.000,00   


2.           E'  facultado  aas  pessoas  fisicas e juridicas nao fi-
nanceiras participarem da oferta de  LBC  de  que  trata  este  Comu-
nicado.  Essa participacao far-se-a' por intermedio  de   instituicao
integrante do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - SELIC.  


3.           As  instituicoes financeiras  deverao  apresentar   suas
propostas ao Banco Central do Brasil, nas seguintes pracas:          

             A - Rio de Janeiro (RJ)                                 
                 Departamento de Operacoes de Mercado Aberto - DEMAB 
                 Av. Presidente Vargas, 730 - Fundos                 
                 Tel.: 216-2244                                      

             B - Sao Paulo (SP)                                      
                 Divisao de Operacoes Bancarias e da Divida Publica  
                 Av. Paulista, 1.804 - 6. andar                      
                 Tel.: 285-5202                                      


4.           Os  formularios apropriados serao distribuidos nos   se-
guintes locais:                                                      

             Rio de Janeiro (RJ) - Protocolo do DEMAB/DICEL          
             Av. Pres. Vargas, 730 - Subsolo                         

             Sao Paulo (SP) - Protocolo da DESPA/REBAN               
             Av. Paulista, 1804 - Terreo - Posto 3                   


5.           As propostas serao entregues em envelope fechado e deve-
rao conter, dentre outros, os seguintes dados:                       

             A) o montante da  proposta (o lance  minimo e' de 50 ti-
                tulos e aqueles superiores a  esta  quantidade  devem
                ser obrigatoriamente multiplos dela);                

             B) o prazo dos papeis;                                  

             C) o preco unitario com seis decimais;                  

             D) controle, definido como a parte  inteira  do resulta-
                do da expressao:                                     
                Campo 12 = Quantidade X (1.000,000000 - PU).         


6.           Na  selecao  das  propostas  apresentadas  serao  obede-
cidos  os mesmos criterios ja' comumente observados para apuracao das
ofertas primarias de titulos publicos federais, exceto quanto ao mon-
tante da proposta.                                                   


7.           O   resultado da  oferta sera' divulgado, pela  mesa-de-
opera¦oes,  no  dia 07.06.94,  e as respostas individuais  serao dis-
tribuidas  diretamente aas  instituicoes financeiras, por escrito, no
dia 08.06.94, a partir das 09:00 horas.                              


8.           A  liquidacao  das  propostas  aceitas  sera'  efetivada
por intermedio do  Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia, pre-
visto no  MNI-6-3, devendo as instituicoes que tiverem suas propostas
aceitas, total ou parcialmente, promover a atualizacao de suas contas
de  custodia, no dia 08.06.94, impreterivelmente,  implicando a perda
do direito aa aquisicao o nao cumprimento do disposto neste item.    


                  Rio de Janeiro, 03 de junho de 1994.               



                  DEPARTAMENTO DE OPERACOES                          
                  DE MERCADO ABERTO - DEMAB                          



                  Eduardo Hitiro Nakao                               
                  Chefe                                              











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