Circular Nº 2.425

                         CIRCULAR N. 002425                          
                         ------------------                          


                              Estabelece  condições de acesso à conta
                              "Reservas Bancárias".                  

               A Diretoria do Banco Central do Brasil, em sessão rea-
lizada em 15.06.94, tendo em vista o disposto no art. 10, incisos III
e  IV,  da Lei nº 4.595, de 31.12.64, com a redação que lhe foi  dada
pelos arts. 19 e 20 da Lei nº 7.730, de 31.01.89,                    

D E C I D I U:                                                       

               Art. 1º  Toda a movimentação de recursos entre o Banco
Central  e  as instituições financeiras será feita através  da  conta
"6115.10.10-9 - Reservas Bancárias".                                 

               Parágrafo  1º  É privativo dos  bancos comerciais, das
caixas econômicas e das instituições detentoras de carteira comercial
o acesso à conta "6115.10.10-9 - Reservas Bancárias".                

               Parágrafo  2º  As demais instituições financeiras, que
não  têm acesso à conta "6115.10.10-9 - Reservas Bancárias",  deverão
efetuar  a movimentação de recursos com o Banco Central,  necessaria-
mente, por intermédio da referida conta de um banco comercial ou ins-
tituição  detentora de carteira comercial, mediante convênio entre as
partes e submetido a este Órgão.                                     

               I  - O convênio celebrado para essa finalidade não im-
plica  nenhuma responsabilidade da instituição detentora da  referida
conta perante o Banco Central, desde que os lançamentos feitos em de-
corrência  desse convênio sejam por ela impugnados até o primeiro dia
útil seguinte àquele em que efetuados.                               

               Art.  2º  As contas  "Reservas  Bancárias"  atualmente
tituladas  por  instituições que não sejam bancos comerciais,  caixas
econômicas  ou  detentoras de carteira comercial serão encerradas  no
prazo  de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Circular, de-
vendo ser formalizados os convênios de que trata o parágrafo 2º.     

               Art.  3º  Esta Circular  entra  em  vigor  na  data de
sua publicação.                                                      

               Art.  4º  Ficam  revogadas  as  Circulares  nºs 492  e
1.197,  respectivamente  de 07.01.80 e 25.06.87, e o parágrafo 3º  da
Circular nº 902, de 13.12.84.                                        

                    Brasília, 15 de junho de 1994                    


Alkimar Ribeiro Moura             Gustavo H. B. Franco               
Diretor de Política Monetária     Diretor de Assuntos Internacionais