Circular Nº 2.454

                         CIRCULAR N. 002454                          
                         ------------------                          


                              DISPÕE  SOBRE AS APLICAÇÕES DE DISPONI-
                              BILIDADES FINANCEIRAS DE RECURSOS COLE-
                              TADOS DE CONSÓRCIOS.                   

               A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, TENDO EM VISTA
O  DIPOSTO NO ART. 10 DA LEI Nº 7.691, DE 15.12.88, NO ART. 2º DO DE-
CRETO-LEI   Nº  1.290, DE  03.12.73, E NO  ART. 2º  DA RESOLUÇÃO   Nº
2.092, DE 27.07.94,                                                  

D E C I D I U:                                                       

               ART.  1º  OS  RECURSOS  COLETADOS DE  CONSÓRCIOS PELAS
ADMINISTRADORAS, A QUALQUER TÍTULO, SERÃO OBRIGATORIAMENTE APLICADOS,
DESDE  A SUA DISPONIBILIDADE, EM UMA OU MAIS DAS SEGUINTES  MODALIDA-
DES:                                                                 

               I  - NO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVÉS DE BANCOS CO-
MERCIAIS  E DE BANCOS MÚLTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL DE LIVRE ESCO-
LHA DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DOS REFERIDOS CONSÓRCIOS;           

              II  - DIRETAMENTE NO  MERCADO FINANCEIRO EM  TÍTULOS DE
EMISSÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E/OU TÍTULOS DE EMISSÃO DO TESOURO
NACIONAL,  REGISTRADOS NO SISTEMA ESPECIAL  DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓ-
DIA (SELIC);                                                         

             III  - FUNDOS CONSTITUÍDOS  SOB A  FORMA  DE  CONDOMÍNIO
ABERTO, DESTINADOS A APLICAÇÃO DIRETA OU INDIRETA EM CARTEIRA DE ATI-
VOS DE RENDA FIXA.                                                   

               ART.  2º  OS BANCOS COMERCIAIS E  BANCOS MÚLTIPLOS COM
CARTEIRA  COMERCIAL  INTERESSADOS EM ATUAR NA FORMA PREVISTA NO  ART.
1º,  INCISO  I, DESTA CIRCULAR, DEVERÃO SOLICITAR A ABERTURA  DE  UMA
CONTA  DE SUBCUSTÓDIA NO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA
(SELIC), QUE REGISTRARÁ DE FORMA CONSOLIDADA, POR BANCO, AS OPERAÇÕES
EFETUADAS COM OS CONSÓRCIOS.                                         

               PARÁGRAFO  ÚNICO.  OS RECURSOS RECEBIDOS PELAS  INSTI-
TUIÇÕES  REFERIDAS NO CAPUT DESTE ARTIGO, PROVENIENTES DAS APLICAÇÕES
DOS  CONSÓRCIOS, DEVERÃO SER REPASSADOS, TÃO LOGO DISPONÍVEIS, PARA O
BANCO CENTRAL DO BRASIL - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO
(DEMAB).                                                             

               ART.  3º  AUTORIZAR  O  DEPARTAMENTO  DE  OPERAÇÕES DE
MERCADO ABERTO (DEMAB) A BAIXAR AS INSTRUÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXE-
CUÇÃO DESTA CIRCULAR.                                                

               ART.  4º  AS INSTITUIÇÕES QUE INTERMEDIAREM AS APLICA-
ÇÕES REFERIDAS NOS INCISOS I E II DO  ART. 1º DESTA CIRCULAR, DEVERÃO
FORNECER,  COM PERIODICIDADE MÍNIMA MENSAL, EXTRATOS DE POSIÇÃO E MO-
VIMENTAÇÃO AS RESPECTIVAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS.                  

               ART.  5º  ESTA CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.                                                          

               ART.  6º  FICA REVOGADA  A   CIRCULAR  Nº   1.449,  DE
20.02.89.                                                            

                              BRASÍLIA, 27 DE JULHO DE 1994          


ALKIMAR RIBEIRO MOURA                CLÁUDIO NESS MAUCH              
DIRETOR DE POLÍTICA                  DIRETOR DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO 
MONETÁRIA                            DO SISTEMA FINANCEIRO