Circular Nº 2.455

                         CIRCULAR N. 002455                          
                         ------------------                          


                              INSTITUI  LINHA DE CRÉDITO DE  LIQUIDEZ
                              COM  BASE EM TÍTULOS PÚBLICOS OU PRIVA-
                              DOS.                                   

               O   BANCO  CENTRAL  DO  BRASIL,  EM  SESSÃO  REALIZADA
27.07.94,  COM  BASE  NO  INCISO V DO ART. 10 DA  LEI  Nº  4.595,  DE
31.12.64,  RENUMERADO POR FORÇA DOS ARTS. 19 E 20 DA LEI Nº 7.730, DE
31.01.89, E NA RESOLUÇÃO Nº 2.098, DE 27.07.94,                      

D E C I D I U:                                                       

               ART.  1º  INSTITUIR LINHA DE CRÉDITO  DE LIQUIDEZ DES-
TINADA  À  CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM BASE NOS TÍTULOS PÚBLICOS  OU
PRIVADOS  INTEGRANTES DA POSIÇÃO DE CUSTÓDIA DE BANCOS MÚLTIPLOS  COM
CARTEIRA  COMERCIAL, BANCOS COMERCIAIS E CAIXAS ECONÔMICAS, REGISTRA-
DOS  NO  SISTEMA ESPECIAL DE  LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC)  E  NA
CENTRAL  DE CUSTÓDIA E DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE TÍTULOS (CETIP) --
SISTEMA  DE REGISTRO E DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE TÍTULOS OU NO SIS-
TEMA NACIONAL DE DEBÊNTURES.                                         

               ART.  2º  O ACESSO À LINHA DE CRÉDITO DE LIQUIDEZ FAR-
SE-Á MEDIANTE A ASSINATURA DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATI-
VO, DE PRAZO INDETERMINADO, OBSERVADAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES BÁSICAS
PARA CADA OPERAÇÃO:                                                  

               I  - SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO: MEDIANTE  A  ENTREGA  DE
CARTA-PROPOSTA À DELEGACIA REGIONAL DO BANCO CENTRAL ONDE ESTIVER JU-
RISDICIONADA A INSTITUIÇÃO;                                          

              II  - BLOQUEIO DE TÍTULOS À NEGOCIAÇÃO: OS TÍTULOS VIN-
CULADOS À OPERAÇÃO FICARÃO INDISPONÍVEIS PARA QUALQUER TRANSAÇÃO;    

             III  - VALOR DA OPERAÇÃO: ATÉ  R$10.000.000,00  (DEZ MI-
LHÕES DE REAIS);                                                     

              IV - PRAZO: ATÉ 5 (CINCO) DIAS  ÚTEIS, PODENDO A OPERA-
ÇÃO SER RENOVADA, A CRITÉRIO DO BANCO CENTRAL;                       

               V  - MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS: NO DECORRER  DO  PRAZO
FIXADO  PARA A OPERAÇÃO, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PODERÁ FAZER  MOVI-
MENTAÇÃO  DO  CRÉDITO  ABERTO, SEJA PARA SAQUES SEJA  PARA  AMORTIZA-
ÇÃO/LIQUIDAÇÃO DO SALDO DEVEDOR, SENDO VEDADAS VALORIZAÇÕES;         

              VI  - ENCARGOS FINANCEIROS: CAPITALIZADOS DIARIAMENTE E
CORRESPONDENTES  À TAXA MÉDIA AJUSTADA  DE TODAS AS OPERAÇÕES DE  FI-
NANCIAMENTO REGISTRADAS NO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓ-
DIA  (SELIC), APURADA PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA LI-
BERAÇÃO  DOS  RECURSOS E A DA AMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO  DO  EMPRÉSTIMO,
ACRESCIDA DE JUROS QUE SERÃO PERIODICAMENTE DEFINIDOS PELO DIRETOR DE
POLÍTICA MONETÁRIA E DIVULGADOS PELO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁ-
RIAS (DEBAN);                                                        

             VII  - GARANTIAS, ISOLADAS OU CUMULATIVAMENTE,  A EXCLU-
SIVO CRITÉRIO DO BANCO CENTRAL:                                      

     A - CAUÇÃO  DE DIREITOS CREDITÓRIOS EMERGENTES DE OPERAÇÕES ATI-
         VAS CONSTANTES DO GRUPAMENTO CONTÁBIL 1.6.0.00.00-1 - OPERA-
         ÇÕES DE CRÉDITO DO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEI-
         RAS (COSIF), DE BOA LIQUIDEZ, EM NÍVEL NUNCA INFERIOR A 120%
         (CENTO E VINTE POR CENTO) DO VALOR QUE GARANTIREM, INCLUSIVE
         OS RESPECTIVOS ENCARGOS FINANCEIROS;                        

     B - CAUÇÃO  DE TÍTULOS FEDERAIS REGISTRADOS NO SISTEMA  ESPECIAL
         DE  LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC), DE PROPRIEDADE DA INS-
         TITUIÇÃO FINANCEIRA SOLICITANTE E DE LIVRE NEGOCIAÇÃO;      

     C - CAUÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS OU TÍTULOS FEDERAIS VINCULADOS
         JUNTO  AO  BANCO CENTRAL PARA CUMPRIMENTO DE  EXIGIBILIDADES
         COMPULSÓRIAS,  EXCETO AS DISPONIBILIDADES DA CONTA "RESERVAS
         BANCÁRIAS";                                                 

     D - CAUÇÃO DE BENS, TÍTULOS OU QUAISQUER OUTROS VALORES MOBILIÁ-
         RIOS;                                                       

     E - OUTRAS GARANTIAS, A CRITÉRIO DO BANCO CENTRAL.              

               PARÁGRAFO  1º  A LIBERAÇÃO DOS  RECURSOS SERÁ EFETUADA
MEDIANTE CRÉDITO NA CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS" DA INSTITUIÇÃO CREDEN-
CIADA, OBSERVADO QUE:                                                

     A -  A  LIBERAÇÃO SERÁ PROCESSADA NO PRÓPRIO DIA DA  SOLICITAÇÃO
          DO  EMPRÉSTIMO,  QUANDO A OPERAÇÃO FOR VINCULADA A  TÍTULOS
          PÚBLICOS REGISTRADOS NO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE
          CUSTÓDIA (SELIC);                                          

     B -  A LIBERAÇÃO SERÁ PROCESSADA NO DIA ÚTIL POSTERIOR À SOLICI-
          TAÇÃO  DO EMPRÉSTIMO, QUANDO A OPERAÇÃO FOR VINCULADA A TÍ-
          TULOS  REGISTRADOS  NA CENTRAL DE CUSTÓDIA E DE  LIQUIDAÇÃO
          FINANCEIRA DE TÍTULOS (CETIP).                             

               PARÁGRAFO  2º  O BLOQUEIO DE  TÍTULOS DE  QUE TRATA  O
INCISO  II DESTE ARTIGO DEVE SER FEITO NO PRÓPRIO DIA DA  SOLICITAÇÃO
DO EMPRÉSTIMO.                                                       

               PARÁGRAFO  3º  O VALOR DA OPERAÇÃO DE  QUE TRATA O IN-
CISO  III DESTE ARTIGO SERÁ DEFINIDO EM FUNÇÃO DOS TÍTULOS BLOQUEADOS
E DAS GARANTIAS OFERECIDAS, OBSERVADO QUE:                           

     A - O PREÇO DOS TÍTULOS PÚBLICOS CUSTODIADOS NO SISTEMA ESPECIAL
         DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC) SERÁ DETERMINADO EM FUN-
         ÇÃO  DO PREÇO UNITÁRIO UTILIZADO PELO BANCO CENTRAL EM  SUAS
         OPERAÇÕES COMPROMISSADAS;                                   

     B - O  PREÇO DOS TÍTULOS CUSTODIADOS NA CENTRAL DE CUSTÓDIA E DE
         LIQUIDAÇÃO  FINANCEIRA  DE TÍTULOS (CETIP) SERÁ  DETERMINADO
         PELA  CURVA DE RENTABILIDADE DO TÍTULO NA DATA DE VINCULAÇÃO
         OU  PELO VALOR UTILIZADO PARA LASTRO DE OPERAÇÕES COMPROMIS-
         SADAS, O MENOR DOS DOIS;                                    

     C - NO  CASO  DE DEBÊNTURES, A CURVA DE RENTABILIDADE DO  TÍTULO
         CORRESPONDERÁ  À REMUNERAÇÃO PREVISTA NA ESCRITURA DE  EMIS-
         SÃO.                                                        

               ART.  3º  A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PERANTE  O  FUNDO DE
GARANTIA  POR  TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) OU RELATIVOS ÀS  CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) OU AO DE-
PARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL (DPRF), BEM COMO A INSCRIÇÃO DO NOME DA
INSTITUIÇÃO  FINANCEIRA NO CADASTRO INFORMATIVO (CADIN), DE QUE TRATA
A CIRCULAR Nº 2.407, DE 23.02.94, OU, AINDA, A APRESENTAÇÃO DE PATRI-
MÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO NEGATIVO, CONSTITUI FATOR IMPEDITIVO À LIBERA-
ÇÃO  DE  RECURSOS DA LINHA DE EMPRÉSTIMOS DE LIQUIDEZ, NOS TERMOS  DO
ART.  27 DA LEI Nº 8.036, 11.05.90, DO ART. 84, INCISO I, ALÍNEA "A",
DO DECRETO Nº 612, DE 21.07.92, E DO DECRETO Nº 1.006, DE 09.12.93.  

               PARÁGRAFO  ÚNICO. A DOCUMENTAÇÃO  REFERIDA  NO "CAPUT"
DESTE  ARTIGO DEVE SER ENCAMINHADA À DELEGACIA REGIONAL DO BANCO CEN-
TRAL ONDE ESTIVER JURISDICIONADA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.           

               ART.  4º  ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA  DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.                                                          

                              BRASÍLIA, 27 DE JULHO DE 1994          


                              ALKIMAR RIBEIRO MOURA                  
                              DIRETOR DE POLÍTICA MONETÁRIA