COMUNICADO N. 004082

                        COMUNICADO N. 004082                         
                        --------------------                         


                              Sistema  Especial  de Liquidacao  e  de
                              Custodia  (SELIC).  Criacao de tipo  de
                              custodia  no Subsistema de Movimentacao
                              Especial.                              



               Com vistas a compor a garantia prevista na alinea "b",
do  inciso VII, do art. 2. da Circular n. 2.455, de 27.07.94, comuni-
camos que, a partir desta data, fica criado o seguinte tipo de custo-
dia:                                                                 

               -  tipo  "8": LINHA DE CREDITO DE LIQUIDEZ  INSTITUIDA
PELA CIRCULAR N. 2.455/94.                                           


2.             A referida conta, integrante do Subsistema de Movimen-
tacao Especial do SELIC, tem como finalidade especifica registrar ti-
tulos federais integrantes da posicao de custodia de bancos multiplos
com carteira comercial, bancos comerciais e caixas economicas, vincu-
lados  a linha de credito de liquidez de que trata a Circular  retro-
mencionada.                                                          


3.             Somente  serao permitidas vinculacao e  desvinculacao,
no  tipo de custodia ora implementado, de titulo de emissao do  Banco
Central  do Brasil e/ou Tesouro Nacional, observados os procedimentos
a seguir elencados:                                                  

               a) a abertura da conta de custodia sera processada au-
tomaticamente;                                                       

               b)  a movimentacao da conta devera ser procedida atra-
ves do preenchimento de DOC-8, respeitados os codigos de operacao re-
lacionados abaixo:                                                   

               - 1003 - para desvinculacao de titulos;               
               - 1013 - para vinculacao de titulos;                  
               - 1103 - para estorno no dia da desvinculacao;        
               - 1113 - para estorno no dia da vinculacao.           

               c)  os codigos acima exigem o duplo lancamento no Sis-
tema,  sendo  que uma das pontas devera ser  lancada por este  DEMAB,
apos  autorizacao da Delegacia Regional do Banco Central onde estiver
jurisdicionada  a instituicao, no caso especifico dos codigos 1003  e
1113;                                                                


               d)  a vinculacao somente se efetivara caso a institui-
cao cedente possua disponibilidade de titulos em sua posicao de livre
movimentacao,  nao sendo admitidas desvinculacoes nas datas dos  res-
pectivos resgates; e                                                 

               e)  a atualizacao no Subsistema de Movimentacao  espe-
cial  implica alteracoes na posicao de titulos dos participantes, nao
acarretando sensibilizacao financeira de suas contas.                


4.             Os  titulos federais vinculados junto ao Banco Central
para cumprimento de exigibilidades compulsorias e oferecidos como ga-
rantia,  nos termos da alinea "c" do inciso VII da Circular n. 2.455,
de  27.07.94, retrocitada, deverao ser desvinculados da conta de exi-
gibilidades  compulsorias respectiva e vinculados a conta de custodia
ora citada.                                                          


5.             No bloqueio de titulos a negociacao, previsto no inci-
so II do art. 2. da Circular n. 2.455, de 27.07.94, devera ser utili-
zada  conta  de subcustodia da propria instituicao, grafada na  forma
"NOME INSTITUICAO/BLOQUEIO-CIRC.2.455", observado o que se segue:    

               a)  a  referida conta sera aberta por  solicitacao  da
mesma, cuja posicao registrara, exclusivamente, os titulos bloqueados
com a finalidade acima; e                                            


               b)  desbloqueios e estornos respectivos serao lancados
por este DEMAB, apos previa autorizacao da Delegacia Regional do Ban-
co Central onde estiver jurisdicionada a instituicao.                


6.             Ocorrendo resgate ou pagamento de juros de titulos re-
gistrados nas contas dos participantes, o valor financeiro correspon-
dente  sera  creditado na conta de Reservas Bancarias  da  respectiva
instituicao financeira.                                              


7.             Apenas  serao admitidas vinculacoes/bloqueios de titu-
los de propriedade da instituicao financeira que nao estejam vincula-
dos a compromissos de revenda.                                       


                    Rio de Janeiro, 04 de agosto de 1994.            



                    DEPARTAMENTO DE OPERACOES                        
                    DE MERCADO ABERTO - DEMAB                        



                    Sergio Carvalho de Carlos                        
                    Chefe, em exercicio