PORTARIA SUSEP n.º 185

Qual lei é mencionada na portaria para justificar a exoneração?

A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é mencionada na portaria para justificar a exoneração.

Qual era o código da função de Assessor Técnico do Departamento Regional da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul?

O código da função de Assessor Técnico do Departamento Regional da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul era DAS 102.2.

Qual decreto dispõe sobre as atribuições da SUSEP?

O Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, dispõe sobre as atribuições da SUSEP.

Qual resolução aprova o Regimento Interno da SUSEP?

A Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, aprova o Regimento Interno da SUSEP.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões administrativas e regulamentares, como nomeações e exonerações de funcionários, além de supervisionar as atividades da autarquia.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 185, de 29 de agosto de 1994?

Antonio Aroldo Zart, matrícula SIAPE número 0777674, foi exonerado da função de Assessor Técnico do Departamento Regional da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul (DERRS).

Qual função Antonio Aroldo Zart passou a exercer a partir de 20 de julho de 1994?

A partir de 20 de julho de 1994, Antonio Aroldo Zart passou a exercer a função de Assistente de Liquidação.

A partir de quando os efeitos da Portaria SUSEP nº 185, de 29 de agosto de 1994, retroagem?

Os efeitos da Portaria SUSEP nº 185, de 29 de agosto de 1994, retroagem a 20 de julho de 1994.

Quando Antonio Aroldo Zart foi nomeado para a função de Assessor Técnico?

Antonio Aroldo Zart foi nomeado para a função de Assessor Técnico através da Portaria SUSEP nº 126, de 02 de agosto de 1989.