Carta Circular Nº 2.495

                      CARTA-CIRCULAR N. 002495                       
                      ------------------------                       
                              Esclarece acerca da negociacao e conta-
                              bilizacao de operacoes de compra ou re-
                              compra  de  titulos  de renda  fixa  de
                              emissao  ou aceite proprio ou de insti-
                              tuicoes ligadas.                       

               Tendo  em vista as disposicoes da Resolucao n.  2.107,
de  31.08.94,  e  com fundamento no item 4 da Circular n.  1.540,  de
06.10.89, esclarecemos que:                                          

               I  - para  efeito da observancia do contido no art. 1.
da  mencionada Resolucao, os prazos minimos ali referidos sao aqueles
estabelecidos  pelo  Banco Central para operacoes ativas  e  passivas
realizadas no mercado financeiro;                                    

              II  - na forma do disposto no art. 1., paragrafo 2., da
mencionada  Resolucao,  podera ser liquidado eventual compromisso  de
compra  ou recompra assumido anteriormente a 01.09.94, observado  que
qualquer  outra operacao da especie com o mesmo titulo somente podera
ser  realizada apos decorrido o prazo minimo regulamentar  correspon-
dente;                                                               

             III  - as operacoes compromissadas com lastro em titulos
de  emissao ou aceite proprio devem ser incluidas no limite estabele-
cido na regulamentacao em vigor para essas operacoes com titulos pri-
vados;                                                               


              IV  - o  procedimento  contabil relativamente as opera-
coes  de  compra ou recompra de titulos de emissao ou aceite  proprio
deve ser o seguinte:                                                 

               a)  a  compra ou recompra deve ser registrada a debito
do  titulo  contabil que identifica a obrigacao, com a utilizacao  de
subtitulos  de  uso interno que identifiquem a situacao dos  titulos,
reconhecendo-se  imediatamente a receita ou despesa entre o valor  da
operacao e o saldo atualizado do passivo correspondente;             

               b)  os  titulos mantidos em tesouraria devem ser atua-
lizados  mensalmente, ate o seu vencimento, anulando-se a renda  res-
pectiva contra a despesa correspondente;                             

               c)  as  obrigacoes  por  operacoes  compromissadas com
lastro  nos titulos de que se trata devem ser registradas a debito de
adequada  conta de Disponibilidades e a credito da conta RECOMPRAS  A
LIQUIDAR  -  CARTEIRA PROPRIA, subtitulo Titulos de Emissao  Propria,
codigo  4.2.1.10.80-0, do Plano Contabil das Instituicoes do  Sistema
Financeiro  Nacional - COSIF, sem reflexos na conta passiva DEPOSITOS
A PRAZO, codigo 4.1.5.10.00-9, ou outra conta adequada e na ativa TI-
TULOS DE RENDA FIXA - VINCULADOS A RECOMPRAS, codigo 1.3.2.10.00-7;  

               V  - para atendimento ao disposto no inciso IV, alinea
"c",  fica mantido, no COSIF, o subtitulo Titulos de Emissao  Propria
do   titulo   RECOMPRAS  A  LIQUIDAR  -  CARTEIRA   PROPRIA,   codigo
4.2.1.10.80-0.                                                       

                              Brasilia, 09 de setembro de 1994.      

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO              
                              SISTEMA FINANCEIRO                     

                              Ligia Maria Rocha e Benevides          
                              Chefe, em exercicio