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Divulga inclusão de codigos no regulamento sobre contratos de cambio para operacoes de fundos de investimento no exterior.
CARTA-CIRCULAR N. 002499
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Divulga inclusao de codigos no Regula-
mento sobre Contratos de Cambio e Clas-
sificacao de Operacoes divulgado pela
Circular n. 2.231, de 25.09.92.
Tendo em vista o disposto na Resolucao n. 2.111, de
22.09.94, levamos ao conhecimento dos interessados as inclusoes de
codigos de natureza referentes as operacoes de cambio relativas aos
Fundos de Investimento no Exterior.
2. Encontram-se anexas as folhas necessarias a atualiza-
cao do Regulamento sobre Contratos de Cambio e Classificacao de Ope-
racoes (Capitulo 1 da Consolidacao das Normas Cambiais - CNC), cujos
excertos relativos as alteracoes ora efetuadas sao divulgados via
SISBACEN, a seguir.
3. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.
Brasilia, 28 de setembro de 1994
DEPARTAMENTO DE CAMBIO
Alcindo Ferreira
CHEFE
Nota: as folhas de atualizacao a que se refere esta Carta-Circular
serao encaminhadas aos assinantes da Consolidacao das Normas
Cambiais - CNC.
CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPITULO: Contrato de Cambio - 1
TITULO : Natureza de Operacao - 14
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XII - OUTRAS RENDAS DE CAPITAIS
NATUREZA DA OPERACAO N. CODIGO OBSERVACOES
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GANHOS DE CAPITAL
- de investimentos no exterior - Fundos -
Res. 2.111 36201
XVIII - CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO
NATUREZA DA OPERACAO N. CODIGO OBSERVACOES
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INVESTIMENTOS DIRETOS NO EXTERIOR
- Fundos de Investimento - Res. 2.111 65409
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