Revogada Norma
28/09/1994
#9198

Carta Circular Nº 2.499

Divulga inclusão de codigos no regulamento sobre contratos de cambio para operacoes de fundos de investimento no exterior.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002499                       
                      ------------------------                       
                              Divulga  inclusao de codigos no Regula-
                              mento sobre Contratos de Cambio e Clas-
                              sificacao  de Operacoes divulgado  pela
                              Circular n. 2.231, de 25.09.92.        

               Tendo  em  vista o disposto na Resolucao n. 2.111,  de
22.09.94,  levamos  ao conhecimento dos interessados as inclusoes  de
codigos  de natureza referentes as operacoes de cambio relativas  aos
Fundos de Investimento no Exterior.                                  

2.              Encontram-se anexas as folhas necessarias a atualiza-
cao  do Regulamento sobre Contratos de Cambio e Classificacao de Ope-
racoes  (Capitulo 1 da Consolidacao das Normas Cambiais - CNC), cujos
excertos  relativos  as alteracoes ora efetuadas sao  divulgados  via
SISBACEN, a seguir.                                                  

3.              Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.                                                            

                              Brasilia, 28 de setembro de 1994       

                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 

                              Alcindo Ferreira                       
                              CHEFE                                  

Nota: as  folhas  de atualizacao a que se refere esta  Carta-Circular
      serao encaminhadas aos assinantes da Consolidacao   das  Normas
      Cambiais - CNC.                                                

CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPITULO: Contrato de Cambio - 1                                     
TITULO  : Natureza de Operacao - 14                                  
---------------------------------------------------------------------

      XII - OUTRAS RENDAS DE CAPITAIS                                

NATUREZA DA OPERACAO                       N. CODIGO     OBSERVACOES 
--------------------                       ---------     ----------- 
GANHOS DE CAPITAL                                                    
- de investimentos no exterior - Fundos -                            
  Res. 2.111                                 36201                   

   XVIII - CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO                        

NATUREZA DA OPERACAO                       N. CODIGO     OBSERVACOES 
--------------------                       ---------     ----------- 
INVESTIMENTOS DIRETOS NO EXTERIOR                                    
- Fundos de Investimento - Res. 2.111        65409