Norma
27/12/1994
#160042

PORTARIA SUSEP n.º 258

Designa substituto para o Chefe do Departamento Regional da SUSEP no Rio Grande do Sul.

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Perguntas e respostas

Qual é a função de Hermes Cardoso Duarte conforme a Portaria SUSEP Nº 258?
Hermes Cardoso Duarte foi designado para exercer a função de substituto do Chefe do Departamento Regional da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul (DERRS), em seus impedimentos eventuais.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP Nº 258?
A Portaria SUSEP Nº 258 entra em vigor a partir de 02 de dezembro de 1994.
Qual é o código do cargo de Chefe do Departamento Regional da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul?
O código do cargo de Chefe do Departamento Regional da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul é DAS 101.4.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a matrícula SIAPE de Hermes Cardoso Duarte?
A matrícula SIAPE de Hermes Cardoso Duarte é 0777654.
Quem assinou a Portaria SUSEP Nº 258?
A Portaria SUSEP Nº 258 foi assinada por Luiz Felipe Denucci Martins, Superintendente da SUSEP.
Qual é a base legal para a designação de Hermes Cardoso Duarte?
A designação de Hermes Cardoso Duarte está baseada no artigo 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e no artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.

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