Cancelada Norma
10/01/1995
#8440

Carta Circular Nº 2.526

Carta circular sem conteúdo, número não utilizado.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAL nº 147, de 19 de junho de 2019?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP 15414.613535/2019-79.
Quando foi realizada a assembleia geral ordinária da Markel Seguradora do Brasil S.A. que deliberou sobre a eleição de administradores?
A assembleia geral ordinária foi realizada em 31 de março de 2019.
Quais são os fundamentos legais mencionados para a assinatura eletrônica do documento?
Os fundamentos legais para a assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria CGRAL nº 147, de 19 de junho de 2019?
A Portaria CGRAL nº 147, de 19 de junho de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da Markel Seguradora do Brasil S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2019.
Qual é o CNPJ da Markel Seguradora do Brasil S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Markel Seguradora do Brasil S.A. é 26.609.195/0001-65.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAL nº 147, de 19 de junho de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP (https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0) informando o código verificador 0501223 e o código CRC FB4078FC.
Quem assinou a Portaria CGRAL nº 147, de 19 de junho de 2019?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Mauro Wizenberg, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 26 de junho de 2019.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAL nº 147, de 19 de junho de 2019?
O número do processo relacionado é 15414.613535/2019-79.
Quando a Portaria CGRAL nº 147, de 19 de junho de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

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