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Exclui operações de adiantamento sobre contratos de câmbio da base de cálculo do recolhimento compulsório.
CIRCULAR N. 002534
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Exclui as operações de adiantamento so-
bre contratos de câmbio da base de cál-
culo de recolhimento compulsório/encai-
xe obrigatório sobre operações de
adiantamento, empréstimo, financiamento
e de crédito, de que trata a Circular
nº 2.499, de 20.10.94.
A Diretoria do Banco Central do Brasil, em sessão rea-
lizada em 11.01.95, com base no disposto no art. 10, incisos III e
IV, da Lei nº 4.595, de 31.12.64, com a redação que lhe foi dada pe-
los arts. 19 e 20 da Lei nº 7.730, de 31.08.89, e na Resolução nº
1.857, de 15.08.91:
D E C I D I U:
Art. 1º Excluir da base de cálculo do recolhimento
compulsório/encaixe obrigatório sobre operações de adiantamento, em-
préstimo, financiamento e de crédito, de que trata a Circular nº
2.499, de 20.10.94, a partir do período de cálculo de 02.01 a
06.01.95, cujo ajuste ocorrerá em 13.01.95, os valores inscritos nos
seguintes títulos contábeis do Plano Contábil das Instituições do
Sistema Financeiro Nacional (COSIF):
a) 4.9.2.36.00-0 ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂM-
BIO; e
b) 4.9.2.48.00-5 ADIANTAMENTOS SOBRE CONTRATOS DE CÂM-
BIO-TAXA FLUTUANTE.
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 11 de janeiro de 1995
Alkimar Ribeiro Moura Cláudio Ness Mauch
Diretor de Política Monetária Diretor de Normas e Organização
do Sistema Financeiro
Gustavo H. B. Franco
Diretor de Assuntos
Internacionais
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