Norma
17/01/1995
#196891

PORTARIA SUSEP n.º 6

Exonera agente executivo da função de substituto do Chefe de Serviço do Departamento de Fiscalização da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é uma portaria da SUSEP?
Uma portaria da SUSEP é um ato administrativo emitido pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados, que pode tratar de diversos assuntos relacionados à gestão interna e à regulação do mercado de seguros.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP nº 006, de 12 de janeiro de 1995?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP nº 006, de 12 de janeiro de 1995, é o artigo 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 006, de 12 de janeiro de 1995?
Therezinha de Jesus de Oliveira Carneiro, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0777425, foi exonerada da função de substituto do Chefe de Serviço do Departamento de Fiscalização – DEFIS.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 006, de 12 de janeiro de 1995?
O objetivo da Portaria SUSEP nº 006, de 12 de janeiro de 1995, é exonerar, a pedido, Therezinha de Jesus de Oliveira Carneiro da função de substituto do Chefe de Serviço do Departamento de Fiscalização – DEFIS.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 006, de 12 de janeiro de 1995?
A Portaria SUSEP nº 006, de 12 de janeiro de 1995, foi assinada por Luiz Felipe Denucci Martins, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pela legislação vigente.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP nº 006, de 12 de janeiro de 1995?
A Portaria SUSEP nº 006, de 12 de janeiro de 1995, entra em vigor a partir da data de sua publicação, ou seja, 12 de janeiro de 1995.

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