COMUNICADO N. 004408

                        COMUNICADO N. 004408                         
                        --------------------                         


                             Sistema Especial de Liquidacao e de Cus-
                             todia  (SELIC). Criacao de tipos de cus-
                             todia  no Subsistema de Movimentacao Es-
                             pecial.                                 


                 Com  vistas a compor recolhimento na forma  prevista
no art. 1., da Circular n. 2537, de 19.01.95, comunicamos que, a par-
tir desta data, fica criado o seguinte tipo de custodia:             


          - Tipo "08" - "OPERACOES PASSIVAS - Circular n. 2.537"     


2.                A referida conta, integrante do Subsistema de Movi-
mentacao  Especial do SELIC, tem como finalidade especifica registrar
titulos  federais integrantes da posicao de custodia de bancos multi-
plos,  bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvol-
vimento,  caixas  economicas, sociedades de credito, financiamento  e
investimento, sociedades de credito imobiliario e associacoes de pou-
panca  e emprestimo operando com pessoas fisicas ou juridicas nao fi-
nanceiras.                                                           


3.                O recolhimento, objeto do presente Comunicado, sera
efetuado  mediante vinculacao dos titulos constantes da carteira pro-
pria  da instituicao financeira que nao estejam vinculados a  compro-
missos de revenda.                                                   


4.                Somente serao permitidas vinculacao e desvinculacao
no  tipo de custodia ora implementado, de titulos de emissao do Banco
Central do Brasil e/ou do Tesouro Nacional, observados os procedimen-
tos a seguir elencados:                                              

                 a) a abertura da conta de custodia  sera processada:

                    a.1) automaticamente para as instituicoes  finan-
ceiras detentoras de conta de custodia/subcustodia normal no Sistema;
e                                                                    

                    a.2) na forma do MNI-6.3.4.19, mediante solicita-
cao  por escrito ao Banco Central do Brasil/Departamento de Operacoes
de  Mercado Aberto, para as instituicoes financeiras que nao  possuam
conta de custodia/subcustodia normal no Sistema;                     

                 b)  a  movimentacao  da conta devera  ser  procedida
atraves do preenchimento de DOC-8, respeitados os codigos de operacao
relacionados abaixo:                                                 

                 - 1003 - para desvinculacao de titulos;             
                 - 1013 - para vinculacao de titulos;                
                 - 1103 - para estorno no dia da desvinculacao;      
                 - 1113 - para estorno no dia da vinculacao;         


                 c)  a vinculacao somente se efetivara caso a  insti-
tuicao  cedente  possua disponibilidade de titulos em sua posicao  de
livre  movimentacao, nao sendo admitidas vinculacoes e/ou desvincula-
coes nas datas dos respectivos resgates; e                           

                 d) a atualizacao no Subsistema de Movimentacao Espe-
cial  implica alteracoes na posicao de titulos dos participantes, nao
acarrretando sensibilizacao financeira de suas contas.               


5.                Ocorrendo resgate ou pagamento de juros de  titulos
registrados  na conta dos participantes, o valor financeiro sera cre-
ditado:                                                              

                 a)  na  conta de Reservas Bancarias  da   respectiva
instituicao financeira, no caso de participante custodiante;         

                 b) na conta de Reservas Bancarias do  custodiante da
respectiva instituicao financeira, no caso de participante nao custo-
diante.                                                              


6.                Com  o  objetivo  de  registrar  titulos   federais
vinculados a garantias de operacoes realizadas com o Banco Central do
Brasil/Departamento  de Operacoes Bancarias, a titulo de  assistencia
financeira  de qualquer natureza, fica criado o seguinte tipo de cus-
todia:                                                               



          -  Tipo "18" - "GARANTIA DE OPERACOES BACEN/DEBAN - TITULOS
ORIUNDOS DE RECOLHIMENTO COMPULSORIO/ENCAIXE OBRIGATORIO SOBRE OPERA-
COES PASSIVAS"                                                       


7.               Aplicam-se, no que couber, ao tipo de custodia refe-
rido  no item anterior, as disposicoes concernentes aos tipos de cus-
todia  mencionados  no  paragrafo  2., alinea "b"  do  Comunicado  n.
004393, de 11.01.95.                                                 


                  Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 1995.             


                  DEPARTAMENTO DE OPERACOES                          
                  DE MERCADO ABERTO - DEMAB                          


                  Eduardo Hitiro Nakao                               
                  Chefe