Norma
20/01/1995
#154605

PORTARIA SUSEP n.º 14

Designa servidor para substituir chefe da Divisão de Controle de Intervenção e Liquidação Extrajudicial.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 014, de 13 de janeiro de 1995, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 014, de 13 de janeiro de 1995, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 13 de janeiro de 1995.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem era o Superintendente da SUSEP em 13 de janeiro de 1995?
O Superintendente da SUSEP em 13 de janeiro de 1995 era Luiz Felipe Denucci Martins.
Qual é a função do artigo 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990?
O artigo 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 dispõe sobre a substituição de servidores em cargos ou funções de direção ou chefia no serviço público federal.
Quem foi designado para substituir a chefe da Divisão de Controle de Intervenção e Liquidação Extrajudicial em janeiro de 1995?
O servidor Luiz Francisco Abrantes Cabral Ribeiro foi designado para substituir a chefe da Divisão de Controle de Intervenção e Liquidação Extrajudicial no período de 02 a 31 de janeiro de 1995.
Qual a atribuição do artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988?
O artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, confere atribuições ao Superintendente da SUSEP para designar servidores para funções específicas dentro da autarquia.

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